DECRETO Nº 1092 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
SÚMULA: Dispõe sobre o dever de vacinação contra a Covid-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4452-Assinado-pdf.pdf
ESCLARECIMENTO QUANTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1092/2021
Disponível em: Processo SEI - 19.009.145494/2021-31
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AÇÕES PREVENTIVAS DIÁRIAS AO COVID-19
Disponível em: Processo SEI - 19.009.126722/2021-74
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DECRETO Nº 365 DE 05 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: Estabelece a retomada integral das atividades presenciais para os servidores públicos do Município de Londrina e dá outras providências.
Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4609-Assinado-pdf.pdf
PORTARIA SMRH-PO Nº 2709, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: Estabelece procedimentos para avaliação pericial nos casos de Licença para Tratamento da Própria Saúde, excepcionalmente originadas de atestados médicos por COVID-19, não aplicável para outras causas.
Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4778-Assinado-pdf.pdf
