Ultimos 10 editais inseridos

  • Publicado em 29/10/2026

    Jornal Oficial nº 5906 Pág. 1Jornal Oficial nº 5906 Pág. 1Quinta-feira, 29 de outubro de 2026JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 1279 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026SÚMULA: ...

  • Publicado em 28/10/2026

    Jornal Oficial nº 5905 Pág. 1Jornal Oficial nº 5905 Pág. 1Quarta-feira, 28 de outubro de 2026JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 1261 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026SÚMULA: ...

  • Publicado em 27/10/2026

    Jornal Oficial nº 5904 Pág. 1Jornal Oficial nº 5904 Pág. 1Terça-feira, 27 de outubro de 2026JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSLEILEI N.º 14288, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026SÚMULA: Denomina ...

  • Publicado em 26/10/2026

    Jornal Oficial nº 5903 Pág. 1
    Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
    JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS
    PORTARIAS
    PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

  • Publicado em 23/10/2026

    JORNAL DO EXECUTIVOJORNAL DO EXECUTIVOATOS LEGISLATIVOSDECRETODECRETO Nº 1172 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026SÚMULA: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples, aprova o Manual de Linguagem ...

  • Publicado em 23/10/2026

    Jornal Oficial nº 5901 Pág. 1Jornal Oficial nº 5901 Pág. 1Sexta-feira, 23 de outubro de 2026JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSLEISLEI N.º 14284, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026SÚMULA: Denomina ...

  • Publicado em 22/10/2026

    Jornal Oficial nº 5900 Pág. 1
    Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
    JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS
    DECRETOS
    DECRETO Nº 1200 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
    SÚMULA: ...

  • Publicado em 21/10/2026

    Jornal Oficial nº 5899 Pág. 1Jornal Oficial nº 5899 Pág. 1Quarta-feira, 21 de outubro de 2026JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSAVISOSAVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0135/2026Comunicamos ...

  • Publicado em 20/10/2026

    Jornal Oficial nº 5898 Pág. 1Jornal Oficial nº 5898 Pág. 1Terça-feira, 20 de outubro de 2026JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSDECRETOSDECRETO Nº 1237 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026SÚMULA: Abre ...

  • Publicado em 19/10/2026

    JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSJORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOSCMDPI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSARESOLUÇÃORESOLUÇÃO 44/2026SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação ...