Decreto nº 728 de 05 de agosto de 2011 - Plano de Preenchimento de Funções (Art. 41 - Lei 9337/2004) - Alterado Dec nº 1081/2011
Portaria nº 189 de 27 de janeiro de 2012 - Designa Comissão Coordenadora do Processo
Portaria nº 586 de 21 de março de 2012 - Inclui representante do Sindserv na Comissão Coordenadora
Decreto nº 086 de 27 de janeiro de 2012 - Data de Referência para o Processo - 31.01.2012 - J.O. 1784, de 01.02.2012, pag 18
02.05.2012 - Nota Informativa aos interessados
Decreto nº 482 de 24 de abril de 2012 - Regulamenta o processo da Promoção por Competências e Habilidades 2012 - Técnico de Saúde Pública - Alterado Dec nº 504/2012
- Anexo I - Funções / Quantitativo de vagas / Requisitos exigidos para função
- Anexo II - Requerimento de Recurso
- Anexo III - Declaração de exercício das funções respectivas do cargo
- Anexo IV - Formulário de apresentação de requisitos
- Anexo V - Declaração de tempo de atuação na área a que se destina a função
- Anexo VI - Tabela referencial de compatibilidade direta
- Anexo VII - Conteúdo programático dos testes compatíveis com a função - Alterado Dec nº 521/2012
- Anexo VIII - Formulário de solicitação de recurso dos testes objetivos e práticos
- Anexo IX - Formulário de apresentação de histórico funcional, cursos e currículos - Formulário em PDF - Formulário em Word
- Anexo X - Formulário de Solicitação de Revisão de Pontuação e Classificação Final
- Anexo XI - Formulário de análise e pontuação dos cursos, currículo e tempo de atuação
Decreto nº 765 de 26 de junho de 2012 - Decreta o POSICIONAMENTO
Decreto nº 766 de 26 de junho de 2012 - Decreta o POSICIONAMENTO sub-júdice
