Previsão Legal - Artigos 6º e 9º a 11 da Lei Municipal nº 9337/2004
Portaria nº 1692 de 26 de setembro de 2011 - Designa Comissão Coordenadora do Processo - Jornal Oficial nº 1672 de 29.09.2011 - pag. 09
Portaria nº 0120 de 20 de janeiro de 2012 - Autoriza as chefias imediatas a procederem autenticação das cópias dos documentos originais
09.09.2011 - Nota Informativa aos interessados
Decretos em ordem crescente
Decreto nº 0728 de 05 de agosto de 2011 - Plano de Preenchimento de Funções (Art. 41 - Lei nº 9337/2004) - alterado pelo Decreto nº 1081/2011
Decreto nº 0910 de 27 de setembro de 2011 - Data de Referência - Jornal Oficial nº 1672 de 29.09.2011 - pag. 08
Decreto nº 1306 de 21 de dezembro de 2011 - Regulamenta o processo da Promoção por Competências e Habilidades
- Anexo I - Funções / Quantitativo de Vagas / Requisitos Exigidos para Função
- Anexo II - Requerimento de Recurso
- Anexo III - Declaração de exercício das funções respectivas do cargo
- Anexo IV - Conteúdo Programático dos Testes Compatíveis com a Função
- Anexo V - Declaração de Tempo de Atuação na Área a que se destina a Função
- Anexo VI - Tabela Referencial de Compatibilidade Direta
- Anexo VII - Formulário de Apresentação de Histórico Funcional, Cursos e Currículos
- Anexo VIII - Formulário de Solicitação de Recurso dos Testes Objetivos e Práticos
- Anexo IX - Formulário de Análise e Pontuação dos Cursos, Currículo e Tempo de Atuação
- Anexo X - Formulário de Solicitação de Revisão de Pontuação e Classificação Final
- Formulário de Apresentação de Curso(s) de Capacitação na Área de Conhecimento Compatível com a Função Pleiteada
Decreto nº 0367 de 28 de março de 2012 - Decreta o Posicionamento
- Anexo Único - Listagem dos posicionamentos
Decreto nº 0593 de 15 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 0367/2012
Decreto nº 0770 de 28 de junho de 2012 - Altera quantitativo vagas do Anexo I do Decreto nº 728/2011 e Posiciona servidores
Decreto nº 0852 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 0367/2012
