Decretos em ordem decrescente
Decreto nº 134 de 23 de janeiro de 2017 - Regulamenta a abertura de novas vagas, ou vacância em vagas anteriormente preenchidas da Promoção por Competências e Habilidades - Jornal Oficial nº 3392 de 23.11.2017
- Anexo único - Formulário de Solicitação de Preenchimento de Vaga
Decreto nº 554 de 09 de maio de 2016 - Altera o Decreto nº 306/2016
Decreto nº 440 de 11 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 306/2016
Decreto nº 431 de 08 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 306/2016
Decreto nº 429 de 08 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 386/2016
Decreto nº 389 de 04 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 306/2016
Decreto nº 386 de 04 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 304/2016
Decreto nº 383 de 01 de abril de 2016 - Altera o Decreto nº 306/2016
Decreto nº 306 de 22 de março de 2016 - Regulamenta o processo da Promoção por Competências e Habilidades - Jornal Oficial nº 2951 de 23.03.2016
- Anexo I - Funções / Requisitos Exigidos para Função
- Anexo II - Requerimento de Recurso - Formato Word - Formato PDF
- Anexo III - Declaração de exercício das funções respectivas do cargo - Formato Word - Formato PDF
- Anexo IV - Formulário de Apresentação de Requisitos Compatível com a Função Pleiteada - Formato Word - Formato PDF
- Anexo V - Conteúdo Programático dos Testes Compatíveis com a Função
- Anexo VI - Formulário de Solicitação de Recurso dos Testes Objetivos - Formato Word - Formato PDF
- Anexo VII - Formuláro de Apresentação de Currículo - Formato Word - Formato PDF
- Anexo VIII - Tabela Referencial de Compatibilidade Direta e Área de Atuação
- Anexo IX - Declaração de Tempo de Atuação na Área a que se destina a Função
- Anexo X - Formulário de Análise e Pontuação de Títulos, Cursos e Tempo de Atuação na Área a qual se Destina a Função
- Anexo XI - Formulário de Solicitação de Revisão de Pontuação e Classificação Final - Formato Word - Formato PDF
Decreto nº 304 de 22 de março de 2016 Altera o Decreto 088 de 19 de janeiro de 2016 - Plano de Preenchimento de Funções - Jornal Oficial nº 2951 de 23.03.2016
Decreto nº 092 de 19 de janeiro de 2016 - Data de Referência - Jornal Oficial nº 2910 de 27.01.2016
