Decreto nº 137 de 27 de janeiro de 2016 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho 2016. Publicado no J.O. nº 2933 de 29.02.2016.
Anexo I – Formulário Operacional
Anexo II – Formulário Nível Medio e Técnico
Anexo III – Formulário Gerencial
Anexo IV – Formulário Superior Assessoria e Carreiras de Estado
Anexo V – Formulário Magistério
Anexo VI - Formulário Guarda Municipal
Anexo VII – Formulário Acompanhamento de Servidor
Anexo VIII – Formulário de Requerimento de Recurso
Guia Básico da Avaliação de Desempenho 2016
Edital nº 061 de 26 de abril de 2017 - Divulga relação de servidores avaliados no processo de avaliação funcional de desempenho do ano de 2016 que não exararam ciência nos formulários de avaliação de desempenho.
Edital nº 078 de 18 de maio de 2017 - Divulga a pontuação final do servidores da Administração Direta avaliados em 2016.
