Decreto nº 104 de 28 de janeiro de 2013 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho 2013. Publicado no J.O. nº 2110 de 06.03.2013, Errata no J.O. nº 2114 de 11.03.2013 e alterado pelo Dec. nº 517 de 15.05.2013 publicado no J.O. nº 2267 de 24.09.2013
Anexo I – Formulário Operacional
Anexo II – Formulário Nível Medio e Técnico
Anexo III – Formulário Gerencial
Anexo IV – Formulário Superior Assessoria e Carreiras de Estado
Anexo V – Formulário Magistério
Anexo VI – Formulário de Requerimento de Recurso
Anexo VII – Formulário Acompanhamento de Servidor
Edital nº 009 de 16 de maio de 2014 - Divulga a pontuação final dos servidores da CAAPSML avaliados em 2013
Edital nº 037 de 13 de março de 2014 - Divulga a pontuação final do servidores da Administração Direta avaliados em 2013. Link Holerite
