Atas de Reuniões

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 Mês  Ata  Lista de presença  Status
Fevereiro 22/02 22/02 Aprovada
Março 07/03 07/03 Aprovada
21/03 21/03 Aprovada
Abril 04/04 04/04 Aprovada

18/04

Anexo I

Anexo II

 18/04 Aprovada
Maio 08/05 08/05 Aprovada
16/05

16/05

Anexo

 Aprovada
Junho 06/06 06/06 Aprovada
  17/06 17/06 Aprovada
  20/06 20/06 Aprovada
Julho

04/07

Resoluções nº 030/2024 - CMDCA e nº 031/2024 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

 - Aprovada
Julho 04/07 04/07 Aprovada
25/07 25/07 Aprovada
Agosto

08/08

Anexo

 08/08 Aprovada

22/08

Resolução nº 037/2024 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

 - Aprovada
22/08 22/08 Aprovada
Setembro

12/09

Anexo

 12/09 Aprovada
19/09 19/09 Aprovada
Outubro 03/10 03/10 Aprovada
17/10 - extraordinária 17/10 Aprovada
17/10 - ordinária 17/10 Aprovada
Novembro 14/11 14/11 Aprovada 

28/11

Resolução nº 076/2024 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

 - Aprovada
28/11 28/11 Aprovada
Dezembro 05/12 05/12 Aprovada

 

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