Atas de Reuniões
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| Mês |
Ata |
Lista de presença |
Status |
| Fevereiro |
13/02 |
13/02 |
Aprovada |
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27/02
Resolução nº 004/2025 - CMDCA
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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27/02
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Aprovada |
| 27/02 |
27/02 |
Aprovada |
| Março |
13/03 |
13/03 |
Aprovada |
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27/03
Anexo
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27/03 |
Aprovada |
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27/03
Resolução nº 006/2025 - CMDCA
Resolução nº 007/2025 - CMDCA
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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27/03 |
Aprovada |
| Abril |
10/04 |
10/04 |
Aprovada |
| 24/04 |
24/04 |
Aprovada |
| Maio |
08/05 - extraordinária
Res.nº 014/2025-CMDCA
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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08/05 |
Aprovada |
| 08/05 |
08/05 |
Aprovada |
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22/05 - extraordinária
Res. nº 019/2025 - CMDCA
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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22/05 |
Aprovada |
| 22/05 |
22/05 |
Aprovada |
| 26/05 - extraordinária |
26/05 |
Aprovada |
| Junho |
12/06 |
12/06 |
Aprovada |
| 26/06 |
26/06 |
Aprovada |
| Julho |
10/07 - Suspensa |
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24/07 - Extraordinária
Resolução 030/2025 - CMDCA
Resolução 031/2025 - CMDCA
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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Aprovada |
| 24/07- Ordinária |
24/07 |
Aprovada |
| Agosto |
14/08 |
14/08 |
Aprovada |
| 28/08 |
28/08 |
Aprovada |
| Setembro |
11/09 - Extraordinária
Resolução 046/2025-CMDCA - Jornal Oficial 5585
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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11/09 |
Aprovada |
| 11/09 - ordinária |
11/09 |
Aprovada |
| 25/09 |
25/09 |
Aprovada |
| Outubro |
09/10 - Extraordinária
Resolução 050/2025-CMDCA- Jornal Oficial 5603
Resolução 053/2025-CMDCA- Jornal Oficial 5615
Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reu - CMDCA- nião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.
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09/10 |
Aprovada |
| 09/10- Ordinária |
09/10 |
Aprovada |
| 23/10 |
23/10 |
Aprovada |
