Atas de Reuniões

27/02

Resolução nº 004/2025 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/02

27/03

Anexo

27/03

Resolução nº 006/2025 - CMDCA 

Resolução nº 007/2025 - CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

08/05 - extraordinária

Res.nº 014/2025-CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

22/05 - extraordinária

Res. nº 019/2025 - CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

24/07 - Extraordinária

Resolução 030/2025 - CMDCA
Resolução 031/2025 - CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

11/09 - Extraordinária

Resolução 046/2025-CMDCA - Jornal Oficial 5585

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

09/10 - Extraordinária

Resolução 050/2025-CMDCA- Jornal Oficial 5603

Resolução 053/2025-CMDCA- Jornal Oficial 5615

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reu - CMDCA- nião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/11 - extraordinária

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reu - CMDCA- nião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/11