Atas de Reuniões

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 Mês  Ata  Lista de presença  Status
Fevereiro 13/02 13/02 Aprovada

27/02

Resolução nº 004/2025 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/02

 Aprovada
27/02 27/02  Aprovada
Março 13/03 13/03 Aprovada

27/03

Anexo

27/03  Aprovada

27/03

Resolução nº 006/2025 - CMDCA 

Resolução nº 007/2025 - CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/03 Aprovada
Abril 10/04 10/04 Aprovada
24/04 24/04 Aprovada
Maio

08/05 - extraordinária

Res.nº 014/2025-CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

08/05 Aprovada
08/05  08/05 Aprovada

22/05 - extraordinária

Res. nº 019/2025 - CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

22/05 Aprovada
22/05 22/05 Aprovada
26/05 - extraordinária 26/05 Aprovada
Junho 12/06 12/06 Aprovada
26/06 - aguardando deliberação    

 

 


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