Atas de Reuniões

Última Atualização: 04 Setembro 2025 Acessos: 33952

Índice de Artigos

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Atas 2025

Mês	Ata	Lista de presença	Status
Fevereiro	13/02	13/02	Aprovada
	27/02 Resolução nº 004/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	27/02	Aprovada
	27/02	27/02	Aprovada
Março	13/03	13/03	Aprovada
	27/03 Anexo	27/03	Aprovada
	27/03 Resolução nº 006/2025 - CMDCA Resolução nº 007/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	27/03	Aprovada
Abril	10/04	10/04	Aprovada
Abril	24/04	24/04	Aprovada
Maio	08/05 - extraordinária Res.nº 014/2025-CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	08/05	Aprovada
	08/05	08/05	Aprovada
	22/05 - extraordinária Res. nº 019/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	22/05	Aprovada
	22/05	22/05	Aprovada
	26/05 - extraordinária	26/05	Aprovada
Junho	12/06	12/06	Aprovada
Junho	26/06	26/06	Aprovada
Julho	10/07 - Suspensa	----	-----
	24/07 - Extraordinária Resolução 030/2025 - CMDCA Resolução 031/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.		Aprovada
	24/07- Ordinária	24/07	Aprovada

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