Resoluções 2023

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Resoluções 2023

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Nº Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
016 15/03/2023 Aprovar a inclusão de Registro da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASISTENCIAIS SUL, inscrita no CNPJ nº 17.578.142/0015-39, na modalidade de Serviço de Família Acolhedora sob o nº 144/003  09/03/2023 4868
015 15/03/2023 Aprovar a inclusão de Registro da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASISTENCIAIS SUL, na modalidade de Serviço Acolhimento Institucional sob o nº 144/002  09/03/2023 4868
014 14/03/2023 Aprovar a inclusão de registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Programa Família Acolhedora, sob o nº 010/005 09/03/2023 4868
013 14/03/2023 Aprovar a inclusão de Registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Serviço de Acolhimento em República de Supervisão Moderada para mulheres, sob o nº 010/004 09/03/2023 4868
012 14/03/2023 Aprovar a renovação de Registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade Acolhimento Institucional Casa Lar, sob o nº 010/002 09/03/2023 4868
011 14/03/2023

Art. 1º - Complementar o Art.1 da Resolução nº 006/2023 com o acréscimo de dois membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação:

 09/03/2023 4868
010 10/03/2023

Art. 1º - Alterar o Art.1 da Resolução nº 003/2022 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as seguintes representações:

 09/03/2023 4868
009 10/03/2023 Art. 1º - Aprovar a renovação de Registro Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Vicente Rijo, inscrito no CNPJ nº 78.032.711/0001-35, com sede na Avenida Juscelino Kubitcheck, 2372, Higienópolis, nesta municipalidade, na modalidade Esportiva – projeto Voleibol, na área de Educação, sob o nº 143/001 09/03/2023 4863
007 09/03/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para o custeio de 02 (duas) inscrições, diárias e passagens, sendo 01 para a secretaria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e 01 para diretoria de gestão administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com vistas à participação no Curso “Orientações avançadas para a realização do processo de seleção de Conselheiro Tutelar”, que será realizado em Curitiba – PR nos dias 16 e 17 de março de 2023 13/03/2023 4862
006 02/03/2023 Estabelecer os seguintes conselheiros para comporem a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – gestão 2024/2027: 16/02/2023 4855
005 22/02/2023 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente – Orçamento Criança, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 16/02/2023 4850
004 22/02/2023 Alterar o Art.1 da Resolução nº 003/2022 e designar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação em substituição à Carolina Fontes (GOV/SME) 16/02/2023 4850
003 16/02/2023 Art. 1º - Aprovar pela não adesão à Deliberação nº 080/2023 – Projeto parques acessíveis para crianças e adolescentes com deficiência, acolhendo a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência 16/02/2023 4846
002 26/01/2023 Aprovar a renovação de Registro da GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional,sob o nº 129/001 22/09/2022 4830
 001  12/01/2023 Art. 1º- Alterar o Art 1º da Resolução nº 083/2021 e designar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2021 – 2023 pelos seus membros  08/12/2022 4818 

 

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