Resoluções 2023

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Resoluções 2023

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Nº Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
088 15/12/2023 Art. 1º - Estabelecer o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2024, com realização às quintas-feiras, no período da manhã 14/12/2023 5072
087 15/12/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para despesas com coffee break para a cerimônia de Posse da nova gestão do Conselho Tutelar - 2024/2028 14/12/2023 5072
086 15/12/2023 Art. 1º Aprovar os relatórios de prestação de contas apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes aos seguintes incentivos 14/12/2023 5072
085 05/12/2023 Art. 1º - Designar as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as Comissões Permanentes 30/11/2023 5063
084 30/11/2023 Art. 1º - Eleger a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2023 – 2025 composta pelos seus membros 30/11/2023 5059
083 24/11/2023 Aprovar a renovação de registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Programa Família Acolhedora, sob o nº 010/005 23/11/2023 5054
082 24/11/2023 Aprovar a renovação do Registro do INSTITUTO ADAMA, na modalidade de Regime de Orientação e Apoio Sociofamiliar, sob o nº 101/001 23/11/2023 5054
081 24/11/2023 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE VICENTINI mantido pela ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CARIDADES DE LONDRINA – AICL, na modalidade de Educação Infantil, , sob o nº 069/00 23/11/2023 5054
080 24/11/2023 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR JORGE DIB ABUSSAFI, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 094/001 23/11/2023 5054
079 17/11/2023 Aprovar a inclusão do Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE TIRO COM ARCO, na modalidade de Atividades Esportivas, sob o nº 154/001 20/11/2023 5048
078 17/11/2023 Art. 1º - Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocando reunião extraordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, e adiando a reunião ordinária de 07 de dezembro para o dia 14 de dezembro de 2023 20/11/2023 5048
077 17/11/2023 Art. 1º - Autorizar o aporte de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 no valor de R$ 730.000,00 para contemplar todos os projetos habilitados pelo Edital nº 003/2023 SMAS-FMDCA 20/11/2023 5048
076 09/11/2023 Art. 1º Aprovar o relatório de prestação de contas do Incentivo Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância, referente ao primeiro semestre de 2023, acolhendo a justificativa apresentada para a não execução no período de referência, de que a impossibilidade do uso do recurso se deu pela necessidade de ampliação das tratativas para a composição do Comitê Local Intersetorial exigido na Deliberação 047/2022 CEDCA/PR 09/11/2023 5041
075 20/10/2023 Aprovar a inclusão do Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, na modalidade de Projetos Estratégicos de Oficinas de Criação Cultural e Outras Ações Formativas, sob o nº 153/001 19/10/2023 5029
074 20/10/2023 Aprovar a renovação do Registro do INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA, na modalidade de Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer, nº 124/001 19/10/2023 5029
073 20/10/2023 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO AUGUSTO FARIA mantido pelo ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS BAIRROS DA AMIZADE, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 056/001 19/10/2023 5029
072 20/10/2023 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTOR SAMUEL DE SOUZA, mantido pelo INSTITUTO INABRASIL, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 136/001 19/10/2023 5029
071 19/10/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para despesas com coffee break para os seis dias de formação inicial que será ofertada aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares eleitos para a gestão 2024/2028, com custo estimado de R$2.836,62 (dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) 19/10/2023 5028
070 19/10/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para o custeio de material publicitário referente à Campanha Futuro Criança 2023, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) 19/10/2023 5028
069 19/10/2023 Art. 1º. Estabelecer a obrigatoriedade do uso do sistema SIPIA para os registros de denúncias e todos os atendimentos prestados pelos Conselheiros Tutelares do município de Londrina 19/10/2023 5028
068 28/09/2023 Art. 1º Aprovar as prestações de contas do Incentivo para Prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, referentes ao 2º Semestre de 2021, 1º e 2º Semestre de 2022 e 1º semestre de 2023 21/09/2023 5015
067 28/09/2023

Art. 1º - Aprovar a renovação do Registro do Centro Educacional Infantil Jurema Neves Canziani mantido pela Associação Pró Criança, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 081/001

ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 067/2023 – CMDCA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

 21/09/2023

5015

 

5020
066 26/09/2023 Art. 1º. Estabelecer os meios para registro de denúncia de irregularidades eleitorais no dia do pleito e os canais de informação para a população 26/09/2023 5015
065 22/09/2023 Aprovar a inclusão do Registro da ASS - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE, na modalidade de atividades culturais, sob o nº 152/001 21/09/2023 5010
064 21/09/2023 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente –Orçamento Criança, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 21/09/2023 5009
063 15/09/2023 Art. 1º - Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de setembro de 2023, antecipando a reunião de 28/09/2023 para o dia 21/09/2023 14/09/2023 5005
062 14/09/2023 Aprovar a inclusão de registro da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, na modalidade Programa de Socioaprendizagem Jovem Aprendiz, sob o nº 151/001

27/07/2023 

14/09/2023

 5004
061 14/09/2023 Alterar o parágrafo 1º do artigo 16 da Resolução nº 053/2023 CMDCA, tendo em vista o cumprimento do prazo para cadastramento dos fiscais dos candidatos. A alteração refere-se ao período de credenciamento dos referidos ficais. A comissão eleitoral define a seguinte alteração onde se lê: no período de 11 a 15 de setembro de 2023, leia-se 18 a 22 de setembro de 2023 14/09/2023 5003
060 12/09/2023 Convocar os conselheiros de direitos da criança e do adolescente, titulares e suplentes, conforme relação nominal abaixo relacionada, para atuarem na eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 das 8 às 17 horas 24/08/2023 5001
059 30/08/2023 Art. 1º. Aprovar a destinação dos bens adquiridos pela ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO (modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos), que encerrou suas atividades nesta modalidade, para o CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS (modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos) 24/08/2023 4994
058 28/08/2023

Art. 1º Aprovar as prestações de contas do Incentivo para Programa de Aprendizagem Profissional, referentes ao 1º e 2º Semestre de 2021 e 1º e 2º Semestre de 2022

Art. 2º Aprovar as prestações de contas do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID referente ao pagamento até 30 de junho de 2022 e 2º Semestres de 2022

 24/08/2023 4991
057 24/08/2023

Art. 1º - Designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação:

Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar

 24/08/2023 4989
056 24/08/2023 Art. 1º. Designar as Conselheiras nomeadas para compor a Comissão de Eleição do dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 24/08/2023 4989
055 24/08/2023 Art. 1º. Aprovar a alteração do Plano de Ação proposto pelo município referente à adesão à Deliberação nº 003/2023 – CEDCA/PR – Incentivo “Benefício Eventual Indígena 24/08/2023 4989
054 15/08/2023 Art. 1º Aprovar as prestações de contas do Incentivo CMDCA referentes ao 2º Semestre de 2021 e ao 1º Semestre de 2022 e do Incentivo atenção Criança e ao Adolescente referentes ao 1º e ao 2º Semestres de 2022 10/08/2023 4981
053 10/08/2023 Art. 1º. Estabelecer as regras que deverão ser observadas quanto à propaganda eleitoral e as condutas ilícitas para a campanha de eleição do Conselho Tutelar do Município de Londrina 10/08/2023 4978
052 02/08/2023 Art. 1º Fica ratificado o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Londrina 27/07/2023 4975
051 31/07/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para o custeio de passagem e hospedagem de palestrante para a abertura do evento X Seminário Estadual ECA, que será realizado em Londrina no dia 01/09/2023 27/07/2023 4971
050 31/07/2023 Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária da unidade 25.020- FMDCA- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2024 27/07/2023 4971
049 28/07/2023 Aprovar a inclusão do Registro do CLUBE DAS MÃES UNIDAS, na modalidade de Inclusão Produtiva – qualificação profissional, sob o nº 150/001 27/07/2023 4971
048 28/07/2023 Aprovar a inclusão do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO mantido pela ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO CONJ. HAB. MARIA CECÍLIA SERRANO DE OLIVEIRA, modalidade de Educação Infantil, sob o nº 149/001 27/07/2023 4971
047 28/07/2023 Aprovar a inclusão do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA INÊS VIEIRA DOS SANTOS LOZAN mantido pelamantido pelaASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO CONJ. HAB. MARIA CECÍLIA SERRANO DE OLIVEIRA, modalidade de Educação Infantil, sob o nº 148/001 27/07/2023 4971
046 28/07/2023 Aprovar a inclusão do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA KÁTIA MARIA GARCIA MONTAZZOLLI KILLNER mantido pela ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO CONJ. HAB. MARIA CECÍLIA SERRANO DE OLIVEIRA, modalidade de Educação Infantil, sob o nº 147/001 27/07/2023 4971
045 31/07/2023 Art. 1º - Indeferir o pedido de registro do CREDEQUIA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTA, inscrito no CNPJ nº 08.811.900/0001-20, com sede na Rodovia João Alves da Rocha Loures, S/N, Usina Três Bocas, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais 27/07/2023 4968
044 25/07/2023 Art. 1º. Aprovar a adesão pelo município de Londrina, bem como o Plano de Trabalho apresentado, referente à Deliberação nº 004/2023 – CEDCA/PR –“ Incentivo para Abordagem Social e Casas de Passagem destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes 24/07/2023 4964
043 04/07/2023 Art. 1º. Aprovar a adesão à Deliberação nº 003/2023 – CEDCA/PR – Incentivo “Benefício Eventual Indígena” e o Plano de Ação proposto pelo município 29/06/2023 4949
042 29/06/2023 Art. 1º. Aprovar a adesão à Deliberação nº 078/2022 CEDCA/PR – Incentivo “Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima” e o Plano de Ação proposto pelo município 29/06/2023 4946
041 19/06/2023 Aprovar a ampliação do prazo para avaliação das propostas pela Comissão de Seleção do Edital 003/2023 – SMAS/FMDCA, ficando a divulgação do resultado preliminar das propostas apresentadas para a data de 27/06/2023 15/06/2023 4937
040 19/06/2023

Aprovar a renovação de registro do CENTRO DE CONVIVÊNCIA PESTALOZZI, mantida pela COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE LONDRINA, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 028/001

Errata à Resolução nº 040/2023 - CMDCA, 19 DE JUNHO 2023

 15/06/2023

4937

 

 

4939
039 19/06/2023 Aprovar a inclusão de registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional em República de Supervisão Leve para Jovens e Adultos, sob o nº 010/007 15/06/2023 4937
038 19/06/2023 Aprovar a inclusão de registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Programa de Central de Vagas Unificada dos Serviços de Alta Complexidade, de Acolhimento de Crianças, Adolescentes emodalidade de Programa de Central de Vagas Unificada dos Serviços de Alta Complexidade, de Acolhimento de Crianças, Adolescentes eAdultos do Município de Londrina, sob o nº 010/006 15/06/2023 4937
037 29/05/2023 Art. 1º - Aprovar o mérito do Projeto Educação: O Futuro É Para Todos – Ano II” apresentado à Secretaria do Desenvolvimento Social e Família - SEDUF, do Centro de Educação Marista Irmão Acácio, tendo como mantenedora a Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC  25/05/2023 4925
036 26/05/2023 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - SMAS/FMDCA

25/05/2023

26/05/2023

 4924
035 25/05/2023 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente – Orçamento Criança, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 25/05/2023 4922
034 10/05/2023 Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de maio de 2023, suspendendo a reunião de 11 de maio de 2023 em razão das ações alusivas ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes e atividades da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 09/05/2023  4909
033 04/05/2023 Art. 1º - Alterar o Art.1 da Resolução nº 046/2020 e designar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da seguinte representação 27/04/2023 4905
032 27/04/2023 Art. 1º. Aprovar o uso do saldo remanescente da Fonte 959, no valor de R$569,36 referente à Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo CMDCA para a aquisição de lanches a serem fornecidos às crianças e adolescentes que participarão do ato público referente ao 18 de Maio 27/04/2023 4902
031 27/04/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para o custeio das ações alusivas ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 27/04/2023 4901
030 27/04/2023 Art. 1º - Aprovar a realização da Campanha Publicitária sobre Prevenção e Combate à violência contra Crianças e Adolescentes, promovida pelo CMDCA em parceria com a Prefeitura Municipal de Londrina 27/04/2023 4902
029 17/03/2023 Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Resolução nº 028/2022 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação 13/04/2023 4895
028 17/03/2023 Determinar o arquivamento do processo nº 001/2022, conforme deliberação da Plenária do CMDCA em reunião extraordinária e o contido em ata 06/04/2023 4895
027 31032023 Expedir esta Resolução, regulamentando as competências e atribuições das comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina-PR 09/03/2023 4884
026 30/03/2023 Aprovar a inclusão do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA SAMIRA JANENE, na modalidade Educação Infantil, sob o nº 146/001 23/03/2023 4884
025 30/03/2023 Aprovar a inclusão do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO, na modalidade Educação Infantil, sob o nº 145/001 23/03/2023 4884
024 30/03/2023 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 113/001 23/03/2023 4884
023 30/03/2023 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 064/001 23/03/2023 4884
022 27/03/2023 Aprovar a renovação de Registro do Instituto Alicerce, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 051/001 09/03/2023 4877
021 23/03/2023 Art. 1º - Aprovar o uso de recurso da fonte 880 com previsão de até R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para despesas referentes as despesas com banner e coffee break para a realização do II Seminário da Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente de Londrina do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 23/03/2023 4876
020 23/03/2023 Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Londrina-PR 23/03/2023 4876
019 22/03/2023 Art. 1º - Alterar o Art.1 da Resolução nº 003/2022 e designar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação 09/03/2023 4876
018 22/03/2023 Aprovar a renovação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CECÍLIA mantido pela ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO CONJ. HAB. MARIA CECÍLIA SERRANO DE OLIVEIRA, modalidade de Educação Infantil, sob o nº 036/001 09/03/2023 4876
017 17/03/2023 Art. 1º Será considerada experiência profissional 09/03/2023  4879
016 15/03/2023 Aprovar a inclusão de Registro da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASISTENCIAIS SUL, na modalidade de Serviço de Família Acolhedora sob o nº 144/003  09/03/2023 4868
015 15/03/2023 Aprovar a inclusão de Registro da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASISTENCIAIS SUL, na modalidade de Serviço Acolhimento Institucional sob o nº 144/002  09/03/2023 4868
014 14/03/2023 Aprovar a inclusão de registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Programa Família Acolhedora, sob o nº 010/005 09/03/2023 4868
013 14/03/2023 Aprovar a inclusão de Registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade de Serviço de Acolhimento em República de Supervisão Moderada para mulheres, sob o nº 010/004 09/03/2023 4868
012 14/03/2023 Aprovar a renovação de Registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL, modalidade Acolhimento Institucional Casa Lar, sob o nº 010/002 09/03/2023 4868
011 14/03/2023

Art. 1º - Complementar o Art.1 da Resolução nº 006/2023 com o acréscimo de dois membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação:

 09/03/2023 4868
010 10/03/2023

Art. 1º - Alterar o Art.1 da Resolução nº 003/2022 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as seguintes representações:

 09/03/2023 4868
009 10/03/2023 Art. 1º - Aprovar a renovação de Registro Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Vicente Rijo, inscrito no CNPJ nº 78.032.711/0001-35, com sede na Avenida Juscelino Kubitcheck, 2372, Higienópolis, nesta municipalidade, na modalidade Esportiva – projeto Voleibol, na área de Educação, sob o nº 143/001 09/03/2023 4863
007 09/03/2023 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para o custeio de 02 (duas) inscrições, diárias e passagens, sendo 01 para a secretaria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e 01 para diretoria de gestão administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com vistas à participação no Curso “Orientações avançadas para a realização do processo de seleção de Conselheiro Tutelar”, que será realizado em Curitiba – PR nos dias 16 e 17 de março de 2023 13/03/2023 4862
006 02/03/2023 Estabelecer os seguintes conselheiros para comporem a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – gestão 2024/2027: 16/02/2023 4855
005 22/02/2023 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente – Orçamento Criança, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 16/02/2023 4850
004 22/02/2023 Alterar o Art.1 da Resolução nº 003/2022 e designar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação em substituição à Carolina Fontes (GOV/SME) 16/02/2023 4850
003 16/02/2023 Art. 1º - Aprovar pela não adesão à Deliberação nº 080/2023 – Projeto parques acessíveis para crianças e adolescentes com deficiência, acolhendo a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência 16/02/2023 4846
002 26/01/2023 Aprovar a renovação de Registro da GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional,sob o nº 129/001 22/09/2022 4830
 001  12/01/2023 Art. 1º- Alterar o Art 1º da Resolução nº 083/2021 e designar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2021 – 2023 pelos seus membros  08/12/2022 4818 

 

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