Resoluções 2024

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Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
016 10/04/2024 Art. 1º - Ratifica e institui o Fluxo de Atendimento Emergencial às Famílias com Crianças e/ou Adolescentes Ameaçados de Morte, organizado pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 21/03/2024 5171
015 10/04/2024 Aprovar a renovação de Registro da ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA mantida pelo INSTITUTO LEONARDO MURIALDO, na modalidade de Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescente, sob o nº 002/001

deliberação Ad Referendum         09 e 10/04/2024

5166
014 10/04/2024 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ESTER LEITE JUNQUEIRA, mantido pela SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTÊNCIA SOMA, na modalidade de Centro de Educação Infantil, sob o nº 019/001 04/04/2024 5166
013 10/04/2024 Aprovar a renovação de Registro do INSTITUTO UNIÃO PARA A VITÓRIA, na modalidade de Serviço de Convivência Socioeducativo, sob o nº 108/001 04/04/2024 5166
012 25/03/2024 Designar os Conselheiros nomeados para compor a Comissão de Eleição Complementar dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 21/03/2024 5153
011 25/03/2024 Art. 1º - Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para aquisição de impressos previstos pelo CMDCA destinados a eventos de mobilização, Conferência Municipal e outras atividades do Conselho 21/03/2024 5153
010 25/03/2024 Autorizar a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 para custeio da estrutura necessária à realização do Ato público referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado no dia 18 de Maio de 2024 21/03/2024 5153
009 22/03/2024

Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Resolução nº 085/2023 – CMDCA que designa as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as Comissões Permanentes, excluindo Solange Pereira da Silva da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução nº 085/2023 – CMDCA e designar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentepara a Comissão de Participação de Adolescentes

21/03/2024 5153
008 22/03/2024 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER, mantido pelo INSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 116/001 21/03/2024 5153
007 12/03/2024 Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Resolução nº 085/2023 - CMDCA e designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as Comissões Permanentes 07/03/2024 5140
006 11/03/2024 Aprovar a renovação do Registro da Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Vicente Rijo, na modalidade Esportiva – projeto Voleibol, na área de Educação, sob o nº 143/001 07/03/2024 5140
005 11/03/2024 Aprovar a renovação do Registro do INSTITUTO ROBERTO MIRANDA, no regime de orientação e apoio sócio familiar, na área da educação, na modalidade Programa de Habilitação e Reabilitação a Pessoas com Deficiência Visual e Múltipla Deficiência, sob o nº 061/001 07/03/2024 5140
004 25/02/2024 Art. 1º Aprovar a devolução integral do repasse referente à adesão à Deliberação 047/2022- CEDCA - Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade – Primeira Infância 22/02/2024 5125
003 25/02/2024 Art. 1º Aprovar a devolução do saldo do Programa AFAI-Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa 22/02/2024 5125
002 25/02/2024 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente – Orçamento Criança, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2023, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 22/02/2024 5125
001 22/02/2024 Art. 1º - Alterar o Art 1º da Resolução nº 084/2023 e designar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2023 – 2025 pelos seus membros 22/02/2024 5124

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