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📢EDITAL nº 013/2026 - CMDCA -  Divulga o Resultado Final do Processo Simplificado Destinado à Seleção de Ex-Conselheiros Tutelares para preenchimento de vaga de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Londrina

1. DO RESULTADO FINAL

1.1. Fica publicado o Resultado Final do Processo Simplificado destinado à seleção de ex-Conselheiros Tutelares para preenchimento de vaga de suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Londrina, após o encerramento do prazo para interposição de recursos previsto no Edital nº 007/2026 – CMDCA.

1. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

2.1. Os candidatos habilitados ficam classificados na seguinte ordem:

1. DA CONVOCAÇÃO

3.1. A convocação deverá seguir rigorosamente a ordem de classificação estabelecida neste Resultado Final, nos termos do art. 26 do Edital nº 007/2026 – CMDCA, bem como o disposto nos artigos 27 a 29 do mesmo Edital nº 007/2026 – CMDCA.

3.2. As convocações de candidatos suplentes ocorrerão nas hipóteses previstas na Lei Municipal nº 13.545/2022, observada a ordem de classificação, mediante os procedimentos administrativos próprios do Município, sob condução da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

ATENÇÃO: A presente publicação na página do CMDCA possui caráter informativo e de divulgação, sendo apresentada de forma resumida/parcial. Para conhecimento integral das regras, prazos, documentos, fluxos, procedimentos e demais disposições aplicáveis, os candidatos deverão consultar os Editais pertinentes em sua íntegra, disponível no link acima.

📢EDITAL nº 012/2026 - CMDCA  - Divulga o Resultado da Análise e Decisão sobre os recursos interpostos em face do Edital Nº 010/2026 – CMDCA.

📢EDITAL nº 011/2026 - CMDCA / FMDCA - Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina

O CMDCA torna público o Edital para seleção e inclusão de projetos no Banco de Projetos do FMDCA de Londrina, destinados à captação de recursos para ações de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Podem participar as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos do Edital, incluindo registro vigente no CMDCA de Londrina e finalidade compatível com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

📌 Antes de participar, leia atentamente o Edital e todos os seus Anexos, observando os requisitos, documentos e procedimentos para inscrição, que será exclusivamente via SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

👉 Acesse o Edital nº 011/2026 na íntegra e confira todas as orientações para participação.

 PROCESSO SIMPLIFICADO - SUPLENTE CT 2026

- Link de acesso à íntegra do Edital 010/2026 - CMDCA

1. DO RESULTADO PRELIMINAR

• Fica publicado o Resultado Preliminar da Análise Documental do Processo Simplificado, contendo a relação dos candidatos habilitados e não habilitados, conforme estabelecidos nos Editais nº 007/2026 e nº 009/2026 – CMDCA.

1. DOS CANDIDATOS HABILITADOS

2.1. Foram considerados habilitados, nesta etapa preliminar, os seguintes candidatos:

1. DOS CANDIDATOS NÃO HABILITADOS

3.1. Foram considerados não habilitados, nesta etapa preliminar, os seguintes candidatos:

1. DOS RECURSOS

4.1. Os candidatos considerados não habilitados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, observadas as disposições dos arts. 18 a 22 do Edital nº 007/2026 – CMDCA.

4.2. O recurso poderá ser protocolado por uma das seguintes formas:

I –Presencialmente, junto à Secretaria Executiva do CMDCA, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2.896, Londrina – PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h; ou

II – Por meio eletrônico, mediante envio para o endereço de e-mail institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Parágrafo único. A Secretaria Executiva do CMDCA ficará restrita ao recebimento e protocolo dos recursos, não lhe competindo prestar orientação quanto ao conteúdo, à fundamentação ou à admissibilidade dos recursos, realizar análise, conferência ou avaliação da documentação apresentada, tampouco antecipar juízo quanto ao resultado do recurso, cabendo exclusivamente à Comissão Especial a análise e o julgamento dos recursos interpostos.

ATENÇÃO: A presente publicação na página do CMDCA possui caráter informativo e de divulgação, sendo apresentada de forma resumida/parcial. Para conhecimento integral das regras, prazos, documentos, fluxos, procedimentos e demais disposições aplicáveis, os candidatos deverão consultar o Edital nº 010/2026 – CMDCA em sua íntegra, disponível no link acima.

- Link de acesso à íntegra do EDITAL 009/2026 - CMDCA

Relação dos ex-Conselheiros(as) Tutelares indicados pelos Colegiados Regionais:

Os(as) ex-Conselheiros(as) Tutelares relacionados(as) acima ficam convocados(as) a realizar a inscrição no Processo Simplificado e apresentar a documentação exigida no Edital nº 007/2026 – CMDCA, no período de 27 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026, das 09:00 às 14:00 horas, exclusivamente em dias úteis, na Secretaria Executiva do CMDCA, localizada na Av. JK, nº 2896, Londrina – PR.

A inscrição e a entrega do envelope lacrado deverão ser efetuadas pelo(a) próprio(a) ex-Conselheiro(a) Tutelar indicado(a), observando-se integralmente as disposições dos Editais nº 009/2026 e nº 007/2026 – CMDCA. As informações disponibilizadas nesta página têm caráter exclusivamente informativo, devendo ser observadas, para fins de inscrição, entrega da documentação, cumprimento de prazos, requisitos e demais procedimentos do Processo Simplificado, as disposições constantes dos referidos Editais.

- Requerimento de Inscrição - Anexo II do Edital 007/2026 - CMDCA

- Link de acesso à íntegra do EDITAL 007/2026 - CMDCA

MODELO - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL (para preenchimento)

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