2006

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Resoluções 2006

Nº
Data da emissão
Assunto
1
12/01/2006
 Aprovar a destinação do recurso do FIA 2006 para as seguintes ações
2
 12/01/2006 Nomear a Comissão de Fiscalização e controle da utilização dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos públicos, deliberados pelo CMDCA
3
09/02/2006
 Aprovar os projetos apresentados para captação de recursos do FIA/CEDCA -2006, apresentados pelas entidades EPESMEL E Núcleo Irmã Scheilla
4
 09/02/2006 Aprovar o repasse no valor de R$ 10.632,92 (dez mil, seiscentos trinta e dois reais e noventa e dois centavos) do recurso proveniente da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina  para o Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON
5 09/02/2006 Aprovar a  alteração da planilha de aplicação do recurso destinado para aquisição de equipamentos e utensílios a serem adquiridos com recursos do BNDES, na modalidade “educação profissional” para Escola Oficina
6
 09/02/2006 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
7
01/03/2006
 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
8
 09/03/2006 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
9
 09/03/2006 Aprovar a concessão do registro provisório para as seguintes entidades
10
 14/03/2006 Aprovar a alteração das planilhas dos projetos encaminhados para  captação de recursos do FEIA/CEDCA/IASP/2004 – Termo de Convênio 233/2004
11
 24/03/2006 Aprovar a proposta para Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007 referente a Unidade Orçamentária Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Órgão Secretaria Municipal de Assistência Social.
12
 24/03/2006 Aprovar a concessão do registro provisório para a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME e ILECE
13
10/04/2006
 Retificar a Resolução nº 007-2006-CMDCA quanto ao valor do recurso referente ao projeto aprovado para o Centro de Educação Infantil Boa Esperança
14
 13/04/2006 Aprovar o projeto  no valor de R$546,00(quinhentos e quarenta reais), apresentado pela Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina
15
 13/04/2006 Estabelecer o prazo máximo de 30 dias para a emissão do parecer nos processos em tramitação em cada Comissão do CMDCA
16
 13/04/2006 Definir a alteração na denominação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do CMDCA. A partir desta data se denominará “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços
17
 24/04/2006 Designar a Comissão para acompanhamento das discussões sobre a normatização da Educação Infantil e no processo de definição da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2007, com o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação
18
 26/04/2006 Retificar a Resolução nº 014-2006-CMDCA, quanto ao valor projeto apresentado pela Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina
19
27/04/2006
 Aprovar a concessão do registro  para o Programa de Educação Profissional – Curso de Auxiliar de Cozinha
20
 27/04/2006 Aprovar a concessão de Registro para Organização Viver
21
04/05/2006
 Designar a comissão para condução do processo de análise das propostas da rede de atenção a crianças e adolescente, para fins de aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários com recursos do BNDES
22
 04/05/2006 Aprovar os critérios para análise e seleção dos projetos para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários com recursos do BNDES 
23
 11/05/2006 Suspender a Concessão de Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por 30 dias a partir do dia 11/05/2006
24
 11/05/2006 Aprovar os projetos sociais aprovados para aquisição de  equipamentos, mobiliários e material permanente  com recursos do BNDES 
25
 25/05/2006 Aprovar a proposta para Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.007 referente a Unidade Orçamentária Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Órgão Secretaria Municipal de Assistência Social
26
06/07/2006

Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina: CARI 
27
  06/07/2006 Designar a comissão para condução do processo de análise das propostas da rede de atenção a crianças e adolescente, para fins de aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários com recursos do BNDES 
28
  20/07/2006 Aprovar a  destinação do recurso previsto  para a entidade Associação Pró – Criança e para a entidade Núcleo  Social Evangélico de Londrina
29
 20/07/2006 Aprovar os projetos sociais aprovados para aquisição de  equipamentos, mobiliários e material permanente  com recursos do BNDES – saldo da aplicação do recurso previsto no convênio, no valor de R$ 62.000,00
30 27/07/2006 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina: CARI
31 20/07/2006 Aprovar a destinação do recurso no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) advindo do resultado das multas aplicadas pela Vara Criminal Federal, para aquisição de um veículo
32 27/07/2006 Aprovar a destinação dos equipamentos referentes a lavanderia que se encontrava instalada na unidade de atendimento a criança e adolescente situado na Rua Abílio Justiniano de Queiroz, 350 – Londrina -  Paraná, para o Lar Anália Franco
33 27/07/2006 Designar a Conselheira Rejane Romagnoli Tavares Aragão para compor a Comissão de elaboração da proposta de alteração da Lei nº 9.000/2003 do CMAS
34 27/07/2006 Designar as entidades que comporão a Comissão de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em ato infracional
35 14/09/2006 Aprovar a   alteração no Plano de Aplicação  dos recursos financeiros  referente ao Termo de Convênio 233/2005 - FEIA/CEDCA/IASP/2005, ficará da seguinte forma
36 14/09/2006 Designar a conselheira  Alexandra Ciotto Rodrigues da Silva para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no Conselho Municipal da Assistência Social, em substituição ao conselheiro  Alexsander Pelissari de Souza
37 14/09/2006 Designar  representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infanto Juvenil do Município de Londrina
38 14/09/2006 Designar os membros para compor  a Comissão Eleitoral para a realização da eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
39 11/10/2006 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
40 14/09/2006 Aprovar o repasse de R$ 2.950,00 para a EPESMEL com a finalidade da participação de Conselheiros de Direitos no 1º Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2006 na cidade do Rio de Janeiro
41 11/10/2006 Aprovar o repasse no valor de R$ 3.421,68 para a entidade Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON, com recursos provenientes da doação do imposto de renda devido,  do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para pagamento de despesas de viagem, hospedagem, locomoção, alimentação, e inscrição no 1º Encontro Internacional sobre crianças abrigadas
42 26/10/2006 Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
43 26/10/2006 Constituir a Comissão Intersetorial para acompanhamento da execução do Projeto de Desenvolvimento Psico-sócio familiar de crianças e adolescentes em conformidade ao Termo de Convênio nº. 312/2006 celebrado entre a SETP/CEDCA/FIA/IASP e Núcleo Espírita Irmã Scheilla de Londrina, composta com os seguintes membros
44 09/11/2006 Nomear os membros eleitos em conformidade com a Lei nº 9.678/2004, conforme segue
45 14/12/2006 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
46 14/12/2006 Aprovar  a destinação do recurso no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um  mil reais) para  contratação de uma empresa especializada para realização do diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes no Município de Londrina
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