Numero |
Data da Emissão |
Assunto |
Data da Reunião |
Jornal Oficial |
01 |
25/02/2013 |
Aprovar a renovação do registro 093 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS - CEMEJE |
21/02/2013 |
2170 |
02 |
25/02/2013 |
Aprovar a recomposição da Mesa Diretora do biênio 2011-2013 |
21/02/2013 |
2170 |
03 |
25/02/2013 |
Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 168/2012 SIT 10.884, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas - AME |
21/02/2013 |
2170 |
04 |
25/02/2013 |
Deliberar que as justificativas de ausência de Conselheiros nas reuniões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente deverão ser apresentadas à Plenária |
21/02/2013 |
2170 |
05 |
08/04/2013 |
Aprova a atualização do registro 004 NUSELON |
21/03/2013 |
2170 |
06 |
10/04/2013 |
Nomear o conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor o Comitê Gestor dos Telecentros |
04/04/2013 |
2170 |
14 |
24/04/2013 |
Aprovar o projeto de complementação de recurso de Destinação Casada - apresentados pela Instituição: Canto de Dália |
18/04/2013 |
2211 |
15 |
29/04/2013 |
Nomeia conselheiros para comporem a Comissão Eleitoral para a gestão 2013-2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
04/04/2013 |
2211 |
16 |
20/05/2013 |
Aprovar a atualização do registro 036 da instituição Centro de Educação Infantil Maria Cecília |
16/05/2013 |
2211 |
17 |
20/05/2013 |
Aprovar a atualização do registro 081 da instituição Centro de Educação Infantil Jurema Neves Canziani |
16/05/2013 |
2211 |
18 |
20/05/2013 |
Aprovar a atualização do registro 013 - 005 do Programa de Acolhimento Familiar – Proteção Social Especial - SMAS - PML |
16/05/2013 |
2211 |
19 |
29/05/2013 |
Delibera sobre a apresentação de formulário específico para adesão ao Programa Crescer em Família a ser co-financiado pelo FIA Estadual |
29/05/2013 |
2212 |
20 |
12/06/2013 |
Aprovar o projeto de recurso de doação casada do FMDCA das entidades:a. “ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS" E “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARABÁ”.
ERRATA
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22/05/2013 |
2185 |
21 |
21/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 054 do Centro de Educação Infantil São José |
20/06/2013 |
2195 |
22 |
21/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 034 da Organização Viver |
20/06/2013 |
2195 |
23
|
21/06/2013
|
Aprovar a atualização do registro 101 - 002 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem
ERRATA
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20/06/2013 |
2195
|
24 |
21/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 102 – Centro de Educação Infantil Padre Boaventura |
20/06/2013 |
2195 |
25 |
21/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 018 - 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação da Comunidade dos Sagrados Corações |
20/06/2013 |
2195 |
26 |
21/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 031 – 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC – Centro Educacional Marista Irmão Acácio |
20/06/2013 |
2195 |
27 |
20/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 050 - Centro de Educação Infantil Débora Dias |
20/06/2013 |
2195 |
28 |
20/06/2013 |
Aprovar a atualização do registro 001 – Lar Anália Franco de Londrina |
20/06/2013 |
2195 |
29 |
20/06/2013 |
Aprovar a inscrição do registro 120 - Centro de Educação Infantil Ana Proveller |
20/06/2013 |
2195 |
30 |
04/07/2013 |
Aprovar a inscrição do registro 121- Programa Centro da Juventude |
04/07/2013 |
2195 |
31 |
10/07/2013 |
Aprovar a atualização do registro 101 - 001 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem |
20/06/2013 |
2212 |
32 |
18/07/2013 |
Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 061/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação àgua Pura. |
04/07/2013 |
2212 |
33 |
25/07/2013 |
Aprovar a atualização do registro 028/001 A da ESCOLA OFICINA PESTALOZZI I |
23/07/2013 |
2225 EXTRA |
34 |
25/07/2013 |
Aprovar a atualização do registro 032 INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - ILECE |
23/07/2013 |
2225 EXTRA |
35 |
25/07/2013 |
Aprovar a atualização do registro 092 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LINDALVA SILVA BASSETTO |
23/07/2013 |
2225 EXTRA |
36 |
25/07/2013 |
Aprovar a atualização do registro 103 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS |
23/07/2013 |
2225 EXTRA |
37 |
05/08/2013 |
Aprovar a composição da Mesa Diretora do biênio 2013-2015 |
05/08/2013 |
2238 |
38 |
05/08/2013 |
Aprovar a utilização do imóvel localizado na Rua Humberto Picinin nº 235, Vila Brasil para funcionamento do Centro Cultural Indígena |
05/08/2013 |
2238 |
39 |
05/08/2013 |
Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 1ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA |
05/08/2013 |
2238 |
40 |
08/08/2013 |
Aprovova pedido de uso de sobra de Recurso de Projeto e utiliação de saldo referente a aplicação do Recurso mediante novo plano de aplicação.
ERRATA
|
08/08/2013 |
2238 |
41 |
16/08/2013 |
Aprovar os projeto apresentados pelas Instituições: ABEC – Associação Brasileira de Educação e Cultura; CEPAS – Centro Esperança Por Amor Social; Casa do Caminho; EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina; APMI – Guarda Mirim de Londrina
ERRATA
|
15/08/2013 |
2271 |
42 |
16/08/2013 |
Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição ABEC; referente ao convênio 078/2012 |
15/08/2013 |
2249 |
43 |
16/08/2013 |
Aprovar a prorrogação do prazo até 31/10/2013 para execução do Plano de Aplicação do convênio CV/SMGP - 082-2012/SIT 9454, do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia |
15/08/2013 |
2249 |
44 |
06/09/2013 |
Indicar os conselheiros Nanci Skau Kemmer de Moraes, presidente do CMDCA e Adenilton Rosa de Oliveira para compor a comissão “Prefeito Amigo da Criança” do município de Londrina |
05/09/2013 |
2271 |
45 |
20/09/2013 |
Aprovar a atualização do registro 43 da Associação Flávia Cristina, inscrita no CNPJ nº. 01.569.095/0001-21, com sede na Av. Saul Elkind, nº. 5.000, Cj. José Giordano,nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação especial. |
19/09/2013 |
2271 |
46 |
20/09/2013 |
Aprovar a atualização do registro 57 do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ nº. 00.202.194/0001-08, com sede na R. Nossa Senhora das Graças, nº. 295, Jd. Nossa Senhora da Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. |
19/09/2013 |
2271 |
47 |
20/09/2013 |
Aprovar a atualização do registro 60 do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário, tendo como mantenedora a Associação Ano 53, inscrita no CNPJ nº. 80.507.361/0001-68, com sede na Av dos Garis, nº. 450, Cj. Chefe Newton, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. |
19/09/2013 |
2271 |
48 |
20/09/2013 |
Aprovar a atualização do registro 53 da Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 95.562.070/0001-40, com sede na R Elson Pedro dos Santos, nº. 205, Jd. União da Vitória IV, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. |
19/09/2013 |
2271 |
49 |
20/09/2013 |
Aprovar os seguintes encaminhamentos em relação à cessão do espaço Centro de Atendimento à Criança João Goulart, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa |
19/09/2013 |
2271 |
50 |
20/09/2013 |
Aprovar a indicação dos conselheiros Almir Escatambulo titular, e Maria Andréa dos Anjos como suplente para representar o CMDCA no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina. |
19/09/2013 |
2278 |
51 |
04/10/2013 |
Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 3ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA
ERRATA
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03/10/2013 |
2278 |
52 |
04/10/2013 |
Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, terceiro bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município
ERRATA
|
03/10/2013 |
2278 |
53 |
1/11/2013 |
Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Oficina Pestalozzi I - Comunhão Espírita Cristã |
31/10/2013 |
2300 |
54 |
1/11/2013 |
Aprovar que o recurso de destinação casada relativa ao Processo 272/2012, no valor de R$ 72.814,54 (setenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e quatro centavos), seja mantido no montante que o CEI Irmãs de Betânia possui através de doação casada, já que a referida Entidade desiste formalmente do Projeto, e que o referido valor possa ser usado em futuros projetos da Instituição
ERRATA
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31/10/2013 |
2300 |
55 |
1/11/2013 |
Aprovar a Inscrição do Registro 122 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Casa de Passagem da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina |
31/10/2013 |
2300 |
56 |
1/11/2013 |
Aprovar a Inscrição do Registro 123 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Residencial do Café da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina |
31/10/2013 |
2300 |
57 |
1/11/2013 |
Aprovar a Atualização do Registro 106 do ILECE - Instituto de Educação, Cultura e Esporte |
31/10/2013 |
2300 |
58 |
1/11/2013 |
Aprovar a Atualização do Registro 061 do ILITIC - Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos |
31/10/2013 |
2300 |
59 |
21/11/2013 |
Revogar a RESOLUÇÃO Nº. 029/2010 DE 12 DE JULHO DE 2010 que institui a Comissão Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente do CMDCA – SEMEAR |
31/11/2013 |
2312 |
60 |
06/12/2013 |
Atualização do Registro 051 do CEI Governador José Richa |
05/12/2013 |
2323 |
61 |
06/12/2013 |
Atualização do Registro 047 do Movimento Evangélico Pró-vida – MEPROVI PEQUENINOS
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05/12/2013 |
2323 |
62 |
06/12/2013 |
Aprovar a Inscrição do Registro 124 Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina
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05/12/2013 |
2324 |
63 |
11/12/2013 |
Aprovar a Cessão do Imóvel “Centro de Atendimento à Criança João Goulart”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa para o Instituto Milenia CNPJ: 08.985.724/0001-43, registrada neste conselho com os números 101-001 101-002, declarada como de utilidade publica através da Lei Municipal 10.718 de 03 de junho de 2009, sob as seguintes condicionalidades
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11/12/2013 |
2326 |
64 |
11/12/2013 |
Acatar as justificativas e fluxos apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como ratificar o Ofício nº1545/2013-GAB/SMAS, que solicita o cancelamento do pedido de devolução de recursos aplicados na reforma do Centro de Atendimento à Criança João Goulart, e conseqüente aprovação das contas do município de Londrina no tocante ao Convênio nº 025/2008 |
11/12/2013 |
2326 |
65 |
12/12/2013 |
Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, quinto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município. |
05/12/2013 |
2326 |
66 |
13/12/2013 |
Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro, segundo e terceiro bimestres do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município. |
23/07/2013 |
2328 |