| Nº |
Data da emissão |
Assunto |
| 1 |
13/01/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 2 |
19/01/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 3 |
03/02/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 4 |
10/02/2005 |
Manter a Comissão Eleitoral que acompanha o processo de seleção de conselheiros tutelares Gestão 2005/2008, com a inclusão dos seguintes conselheiros |
| 5 |
22/02/2005 |
Ampliar a Comissão Eleitoral disponível pelo processo de escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2005/2008, com a seguinte composição |
| 6 |
02/03/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 7 |
02/03/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 8 |
29/04/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 9 |
09/06/2005 |
Aprovar o Plano Plurianual – 2006 a 2009, e o orçamento do órgão Secretária Municipal de Assistência Social para o exercício de 2006 |
| 10 |
08/06/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 11 |
16/06/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 12 |
09/06/2005 |
Aprovar a execução do Projeto Agente Jovem do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome , através de Parceria com a ABEC |
| 13 |
14/07/2005 |
Estabelecer Termo de Compromisso e Responsabilidade com os Conselheiros Tutelares eleitos para a Gestão 2005 – 2008 nos seguintes termos |
| 14 |
16/06/2005 |
Indicar a conselheira Maria Aparecida Guerra Ogama, como membro da Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa Bolsa Família |
| 15 |
18/07/2005 |
Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 16 |
25/08/2005 |
Aprovar o repasse de recursos provenientes da destinação (casada), do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 17 |
08/09/2005 |
Nomear a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 18 |
08/09/2005 |
Nomear os membros que estarão compondo as Comissões de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 19 |
08/09/2005 |
Nomear a Comissão Organizadora da Capacitação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 20 |
22/09/2005 |
Nomear a Comissão Eleitoral para a realização da eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 21 |
25/08/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 22 |
26/09/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 23 |
22/09/2005 |
Retificar a Resolução nº 020/2005, alterando a Composição dos Membros da Comissão Eleitoral |
| 24 |
13/10/2005 |
Nomear os membros da Corregedoria, eleitos em conformidade com a Lei nº 9.678/2004 |
| 25 |
24/10/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 26 |
20/10/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 27 |
24/10/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 28 |
10/11/2005 |
Nomear a Comissão Eleitoral para a realização da eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 29 |
10/11/2005 |
Nomear os membros eleitos em conformidade com a Lei nº 9.678/2004, conforme segue |
| 30 |
24/11/2005 |
1° -Aprovar a alteração na destinação dos equipamentos adquiridos com recursos do BNDES, considerando a situação apresentada pelas entidades contempladas no projeto enviado ao BNDES |
| 31 |
12/12/2005 |
Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina |
| 32 |
13/10/2005 |
Aprovar o repasse no valor de R$ 6.766,00 (seis mil setecentos sessenta e seis reais) para a entidade Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON, com recursos provenientes da destinação do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, enquanto contrapartida do recurso recebido pela entidade através do CEDCA/IASP/FIA 2004 REMANESCENTE |
