Resoluções 2026

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Jornal

Oficial

001 03/02/2026 Ratifica decisões COGEM - Conselho Tutelar 27/11/2025 5692
002 19/02/2026 Recomposição da Diretoria Executiva 12/02/2026 5703
003 02/03/2026 Aprova o relatório do orçamento criança- 3º quadrimestre 2025 12/02/2026 5710
004 12/03/2026 Aprova CEI Boa Esperança 12/03/2026 5717
005 17/03/2026 Complementa a Resolução 068_2025 - Edital FMDCA 12/03/2026 5722
006 17/03/2026 Autoriza a utilização do FMDCA para Ato Público 18 de maio de 2026 12/03/2026 5722
007 17/03/2026 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina 12/03/2026 5727
008 26/03/2026 Aprova Prestação de Contas Incentivos FIA_CEDCA-PR 26/03/2026 5733
009 26/03/2026 Aprova renovação de registro - CEPAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 26/03/2026 5736
010 27/03/2026 Aprova renovação do registro 078_001 - CEI - MARABA 26/03/2026 5736
011 27/03/2026 Aprova registro CEI - AMPAS 26/03/2026 5736
012 27/03/2026 Aprova registro - ADRA Sul 26/03/2026 5736
013 27/03/2026 Aprova registro - CEI Lar Anália Franco - Educação Infantil 26/03/2026 5736
014 27/03/2026 Aprova registro - CEI MARIA CECÍLIA 26/03/2026 5736
015 27/03/2026 Aprova registro - CEI Kátia Maria 26/03/2026 5736
016 27/03/2026 Aprova registro - CEI Maria Inês 26/03/2026 5736
017 27/03/2026 Aprova registro - CEI Santo Antônio 26/03/2026 5736
018 31/03/2026 Aprova execução de recursos destinados à higiene íntima por meio de parceria com OSC 26/03/2026 5739
019 01/04/2026 Designa a composição da Diretoria Executiva do CMDCA, para a gestão vigente 01/04/2026 5747
020 30/04/2026 Aprova renovação de registro CEI - Espaço Criança 30/04/2026 5762
021 05/05/2026 Autorizar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para o custeio de 03 (três) tendas e autorizar a utilização de recursos do FMDCA para o custeio de despesas de apoio às ações territoriais alusivas ao 18 de Maio, no limite de até R$ 1.000,00 (mil reais) por território de abrangência de CRAS  30/04/2026 5773
022  05/05/2026  Ficam constituídas as Comissões Permanentes do CMDCA de Londrina, para o biênio 2026–2028.  01/04/2026  5773
023  05/05/2026  Instituir a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina.  30/04/2026  5773
024  14/05/2026 Aprovar a Renovação do Registro do CEI São José.  14/05/2026  5775
025  14/05/2026  Aprovar a Renovação do Registro Creche Imaculada Conceição  14/05/2026  5775
026 01/06/2026 Aprovar a renovação de Registro do MMA – Ministério de Missões e Adoração Interdenominacional do Brasil 28/05/2026 5787
027 01/06/2026 Aprovar a Inclusão do Registro do Centro de Educação Infantil Menino Deus 28/05/2026 5787
028 01/06/2026 Aprovar a renovação do Registro do Centro de Educação Infantil Paraíso 28/05/2026 5787
029 01/06/2026 Aprovar a renovação do Registro do Centro de Educação Infantil Pastora Samira Janene 28/05/2026 5787
030 01/06/2026 Aprovar a renovação de Registro do Centro de Educação Infantil Criança Feliz 28/05/2026 5787
 031  01/06/2026  Aprovar a renovação de Registro do Centro de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus  28/05/2026  5789
 032  01/06/2026  Indeferir o pedido de registro do Instituto Holiness  28/05/2026  5789
033 01/06/2026 Convocar a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, a realizar-se nos dias 26 e 27 de novembro de 2026 28/05/2026 5793
 034  01/06/2026  Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento aos  Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente – Orçamento Criança, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2026  28/05/2026  5793