Resoluções 2022

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Resoluções 2022

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Nº Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
070 15/12/2022 Aprovar a renovação de Registro Provisório da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, na modalidade de Acolhimento Institucional à criança, adolescente, jovens e adultos, sob o nº 009/003 15/12/2022 4796
069 15/12/2022 Art. 1º - Estabelecer o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2023, com realização às quintas-feiras, sistematicamente na segunda e quarta semana de cada mês no período da manhã e conforme ajuste estabelecido no calendário de reuniões 15/12/2022 4796
068

15/12/2022

 Art. 1º - Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à publicação de Edital de Chamamento Público para a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), provenientes de doações/destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas ocorridas até o ano de 2022

24/11/2022 

15/12/2022

 4796
067 15/12/2022

Art. 1º - Aprovar a manifestação de interesse, bem como o Termo de Adesão referentes ao incentivo financeiro da Deliberação nº 047/2022 CEDCA/PR

Art.2º - Aprovar o Plano de Ação referente ao incentivo financeiro proposto pela Deliberação nº 047/2022 – CEDCA – Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância

 15/12/2022 4796
066 15/12/2022 Art. 1º - Aprovar a prestação de contas apresentada, referente ao uso dos recursos do FIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, referente ao 1º semestre de 2021 15/12/2022 4796
065 15/12/2022

Art. 1º - Aprovar a prestação de contas apresentada, referente ao uso dos recursos do FIA – Incentivo Atenção Criança e Adolescente, referentes aos seguintes períodos:

a) Do pagamento até 31 de dezembro de 2020;

b) Do pagamento até 30 de junho de 2021;

c) 1° semestre de 2021;

d) 2° semestre de 2021;

  15/12/2022 4796
064 30/11/2022 Aprovar a Renovação do Registro do NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 014/004 24/11/2022 4784
063 30/11/2022 Renovar o Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARABÁ mantido pelo INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO BENEFICENTE NOVO SIGNO, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 078/001 24/11/2022 4784
062 30/11/2022 Art. 1º. Fica designado que a Comissão de Monitoramento e Avaliação do CMDCA assumirá, dentre suas atribuições, o desempenho das funções de monitoramento previstas pela Lei nº 13.019/2014 no âmbito do acompanhamento dos Termos de Fomento e/ou Colaboração, nas parcerias entre Entidades da Sociedade Civil e o Poder Público executados com recursos do FMDCA 24/11/2022 4784
061 09/11/2022 Art. 1º - Aprovar a prestação de contas dos recursos do FIA referente ao primeiro semestre de 2021 –Incentivo para Programas de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas e autores de violência 27/10/2022 4768
060 09/11/2022 Art. 1º - Aprovar a prestação de contas dos recursos do FIA referente ao primeiro semestre de 2021 – Incentivo para Prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas 27/10/2022 4768
059 09/11/2022 Art. 1º - Aprovar a prestação de contas dos recursos do FIA referente ao primeiro semestre de 2021 –Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares 27/10/2022 4768
058 09/11/2022 Art. 1º - Aprovar o uso de recurso da fonte 880 para despesas da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 27/10/2022 4768
057 27/09/2022 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 028/2022 e aprovar como colaboradora da Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar Leonice Vicente Mattos 25/08/2022 4743
056 26/09/2022 Art. 1º - Aprovar a prestação de contas apresentada, referente à suplementação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o custeio de benefícios socioassistenciais a famílias com crianças e adolescentes, no valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), devido à situação emergencial instalada pela pandemia de COVID-19 25/08/2022 4743
055 26/09/2022

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, na modalidade de Programa de Aprendizagem Profissional, sob o nº 133/001

Errata à RESOLUÇÃO nº 055/2022 – CMDCA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

 22/09/2022

 

4737

4743
054 26/09/2022 Indeferir o pedido de registro da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi, inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25, localizada na Q SCS Quadra 6 Bloco A Lote 157, Brasília-DF, com endereço de execução do programa na Rua Adhemar Pereira de Barros, 630 – Bela Suíça, Londrina - PR, por não cumprir os critérios legais 22/09/2022 4737
053 26/09/2022 Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de novembro de 2022, suspendendo a reunião de 10/11/2022 em razão da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 22/09/2022 4737
052 26/09/2022 Designar os membros para a Comissão de Instrução dos processos Administrativos Disciplinares abaixo descritos: 22/09/2022 4737
051 26/09/2022 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 003/2022 e designar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação: 22/09/2022 4737
050 23/09/2022 Aprovar a renovação de Registro da ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – EPESMEL, mantida pelo INSTITUTO LEONARDO MURIALDO, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos sob o nº 002/002 22/09/2022 4736
049 23/09/2022 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA IR. ACACIO, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, sob o nº 031/001 22/09/2022 4736
048 23/09/2022 Aprovar a renovação de Registro da SOCIEDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORA DIAS, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 050/001 11/08/2022 4736
047 23/09/2022 Aprovar a inclusão do Registro do MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO INTERDOMINICAL DO BRASIL, na modalidade de República Masculina de Supervisão Moderada, sob o nº 010/003 26/05/2022 e 11/08/2022 4736
046 23/09/2022 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente – Orçamento Criança, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 22/09/2022 4736
045 22/09/2022

Art. 1º - Convocar a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no(s) dia(s) 09 e 10 de novembro de 2022;

Art. 2º - Designar os representantes da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

 22/09/2022 4734
044 06/09/2022 Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de setembro de 2022, suspendendo a reunião do dia 08/09/2022 ad referendum 4723
043 30/08/2022 Cancelar o registro da entidade LAR ANÁLIA FRANCO, na modalidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, na área da Assistência Social, sob o nº 001/001, disposto na Resolução nº 090/2021 – CMDCA 25/08/2022 4721
042 26/08/2022

Art. 1º. Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR –Incentivo CMDCA, referente ao 1º semestre de 2021;

Art. 2º. Aprovar a solicitação de alteração do Plano de Ação para uso dos recursos em Encontros de Mobilização tendo como meta a participação de 40 Conselheiros de Direitos, 600 crianças e adolescentes e 200 atores do Sistema de Garantia de Direitos;

 25/08/2022 4717
041 1º/08/2022  Aprovar a inclusão de Registro da AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASISTENCIAIS SUL, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 144/001 28/07/2022 4697
040 19/07/2022 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINTANDO O ARCO ÍRIS, mantido pelo instituto Pé Vermelho, na modalidade Educação Infantil, sob o nº 102/001 23/06/2022 4687
039 14/07/2022 Tornar obrigatória a participação das (os) Conselheiras (os) Tutelares nas Reuniões da Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente do território de abrangência de sua atuação e nos estudos de caso de crianças e adolescentes referenciados 09/06/2022 4687
038 28/06/2022 Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de julho de 2022 23/06/2022 4668
037 28/06/2022 Aprovar a renovação de Registro da CASA ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 087/001  23/06/2022 4668
036 22/06/2022 Indeferir o pedido de registro da Rede Cidadã, inscrita no CNPJ nº 05.461.315/0001-50, localizado na Rua Rainha da Pérola, 87 - Jardim São Marcos, Londrina - PR, por não cumprir os critérios legais 09/06/2022 4665
035 22/06/2022 Aprovar a inclusão do Registro do Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Vicente Rijo, na modalidade Esportiva – projeto Voleibol, sob o nº 143/001 09/06/2022 4665
034 21/06/2022

Art. 1º - Suspender os efeitos da Resolução nº 68, de 17 de dezembro de 2018, que regulamenta o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, até que sobrevenha decisão judicial em contrário ou permissão veiculado em lei formal devidamente aprovada pelo legislativo

Art. 2º - Por consequência, fica também suspenso o Banco de Projetos

 09/06/2022 4665
033 21/06/2022 Autorizar a Secretaria de Assistência Social a proceder os trâmites necessários à viabilização de custeio de até 06 (seis) diárias e passagensAutorizar a Secretaria de Assistência Social a proceder os trâmites necessários à viabilização de custeio de até 06 (seis) diárias e passagens para a participação de 05 (cinco) conselheiros tutelares e 01 (um) Conselheiro de Direitos no 12º Congressul, com a utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Fonte 880 09/06/2022 4663
032 21/06/2022

Designar os membros para a Comissão de Instrução dos processos Administrativos Disciplinares

 ERRATA À RESOLUÇÃO nº 032/2022 – CMDCA, DE 26 DE MAIO DE 2022

 09/06/2022

 

4663

4668
031 21/06/2022 Indeferir o pedido de registro da Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, inscrita no CNPJ nºIndeferir o pedido de registro da Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, inscrita no CNPJ nº 05.653.393/0011-28, localizado na Rua Professor João Cândido, 1025B, Centro, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais 09/06/2022 4663
030 06/06/2022 Aprovar a inclusão do Registro do NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 014/004 14/04/2022 4653
029 02/06/2022 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 003/2022 para substituir membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da seguinte representação 26/05/2022 4650
028 02/06/2022 Criar a Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para participarem da referida comissão 26/05/2022 4650
027 01/06/2022 Indeferir o pedido de registro do Instituto Brasileiro de Estagiários e Aprendizes - IBREA, inscrito no CNPJ nº 28.356.719/0001-89, localizado na Avenida Deputado Emilio Carlos, 1967, Limão, São Paulo - SP, por não cumprir os critérios legais. 26/05/2022 4649
026 01/06/2022 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 006/2022 e incluir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da seguinte representação 26/05/2022 4649
025 30/05/2022

Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Parágrafo único – Aferido que o valor fixado e atualizado totaliza R$ 911.449.834,03 (Novecentos e onze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e quatro reais e três centavos) e apurou-se a aplicação de R$ 272.357.816,04 (duzentos e setenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e quatro centavos) o que corresponde a 29,88% (vinte e nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor total fixado para o exercício

 26/05/2022 4648
024 30/05/2022

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETÂNIA (PASTORAL DE NAZARÉ), mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETÂNIA, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 057/001

Errata à RESOLUÇÃO nº 024/2022 – CMDCA, DE 26 DE MAIO DE 2022

 26/05/2022 4648
023 26/05/2022

Art. 1º- Incluir os parágrafos primeiro e segundo no Art. 6º da Resolução nº 042/2006:

Parágrafo primeiro: Os documentos deverão ser entregues exclusivamente por meio digital.

Parágrafo segundo – O CMDCA pode exigir a qualquer momento os documentos originais ou com autenticidade comprovada.

Art. 2 º - Alterar o inciso II do Art. 6º da Resolução nº 042/2006.

II - Cópia simples do Estatuto

Art. 3 º - Incluir o inciso XI no Art. 6º da Resolução nº 042/2006:

XI – Declaração de que todas as informações e documentos são verdadeiros, assinada pelo representante legal da entidade, conforme modelo fornecido pelo CMDCA.

 26/05/2022 4645
022 19/05/2022 Definir que as justificativas de ausência nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deverão ser realizadas até às 8 horas da manhã do dia da reunião 12/05/2022 4639
021 18/05/2022 Definir que as Atas das Reuniões das Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente devem ser registradas por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Londrina – SEI – em suas respectivas Unidades 12/05/2022 4639
020 13/05/2022 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para participarem da Pesquisa “O Orçamento Público como Instrumento para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: O Protagonismo dos Conselheiros”, UNESPAR/UEL 24/03/2022 4637
019 10/05/2022 Designar o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para no Comitê de Práticas Restaurativas 28/04/2022 4631
018 02/05/2022 Aprovar a inclusão de Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, na modalidade de Acolhimento Institucional à criança, adolescente,na modalidade de Acolhimento Institucional à criança, adolescente,jovens e adultos, sob o nº 009/003 14/04/2022 4625
017 02/05/2022 Revogar as resoluções nº 012/2022, 013/2022 e 014/2022 de 24 de março de 2022 que aprovam as renovações de registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO nas modalidades Escola de Circo e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a inclusão de registro na modalidade Acolhimento Institucional à criança, adolescente, jovens e adultos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicadas no Jornal Oficial do Município de Londrina nº 4595 de 28 de março de 2002 14/04/2022 4625
016 02/05/2022 Aprovar a renovação de Registro da ORGANIZAÇÃO VIVER, na área de Assistência Social a executar serviços na modalidade Programa de Apoio à Criança com Câncer, sob o nº 034/001 14/04/2022 4615
015 18/04/2022 Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO ÁGUA PURA, na modalidade de Serviço de Atendimento Ambulatorial parana modalidade de Serviço de Atendimento Ambulatorial para Usuários de Álcool e Outras Drogas no segmento de Crianças e Adolescentes, sob o nº 109/001 14/04/2022 4615
014 25/03/2022 Aprovar a inclusão de Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, na modalidade de Acolhimento Institucional à criança, adolescente, jovens ena modalidade de Acolhimento Institucional à criança, adolescente, jovens e adultos, sob o nº 009/003 28/03/2022

4595

Revogada conforme Resolução nº 017/2022
013 25/03/2022 Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 009/002 28/03/2022

4595

Revogada conforme Resolução nº 017/2022
012 25/03/2022 Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, na modalidade de Escola de Circo, sob o nº 009/001 28/03/2022

4595

Revogada conforme Resolução nº 017/2022
011 17/03/2022

Art. 1° Aplicar, ao Conselheiro Tutelar EDILSON MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 230146, a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e SUSPENSÃO de 01 (hum) dia, por infração ao artigo 31, incisos XIII e XXII da Lei 12.738/2018, relacionada ao processo nº 006/2021, de 24/02/2021

Art. 2º A penalidade aplicada no artigo 1° desta Resolução deverá constar do assentamento individual do supramencionado servidor, comunicandose, para tanto, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Errata à RESOLUÇÃO nº 011/2022 – CMDCA, DE 17 DE MARÇO DE 2022

 17/03/2022

 

 

4588

 

 

4592
010 16/03/2022

Art. 1º - Aprovar o opinativo da Comissão de Legislação de que a Lei Municipal nº 13.262, de 24 de setembro de 2021, seja regulamentada por decreto para, posteriormente proceder à análise do Regimento Interno do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

 10/03/2022 4586
009 16/03/2022

Art. 1º - Concordar com o Parecer Técnico da Gerência de Gestão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, contido no Despacho Administrativo nº 3553/2022 do Processo SEI nº 19.025.039556/2021-79

Art. 2º - Indeferir a solicitação da OSC Associação Londrinense de Circo para substituição da aquisição da VAN por dois carros de passeio

 10/03/2022 4586
008 14/03/2022

Art. 1º - Que o regime de teletrabalho é incompatível com as funções de Conselheiro Tutelar, em razão da essencialidade das funções

Art. 2º - Que atestados determinando a substituição das atividades presenciais por teletrabalho não serão aceitos

Art. 3º - Que a conselheira gestante poderá se afastar das funções de Conselheira Tutelar mediante atestado médico para tratamento da própria saúde

Art. 4º - Que a Conselheira Tutelar Izabela Aranega Fabiano de Almeida deverá retornar ao trabalho presencial, a partir do dia 14/03/2022

 10/03/2022 4586
007 11/03/2022 Designar as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Comissão interinstitucional para definição de protocolo de atendimento à criança e adolescente em situação de rua 10/03/2022 4586
006 11/03/2022 Art. 1º - Designar as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Comissão de Capacitação 10/03/2022 4584
005 02/03/2022 Art. 1º - Designar as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para demais Comissões, Comitês, Grupo de Grupo deTrabalho e representações do Órgão 10/02/2022  24/02/2022 4574
004 10/02/2022 Art. 1º - Referendar a Resolução (Ad referendum) 001/2022 – CMDCA 10/02/2022 4570
003 10/02/2022

Art. 1º - Designar as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as Comissões Permanentes

Art. 2º - Designar as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para demais Comissões, Comitês, Grupo de Trabalho e representações do Órgão

 10/02/202 4564
002 10/02/2022

Art. 1º. Aprovar, com ressalvas, o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2021, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estadodo Paraná

Parágrafo único – Aferido que o valor do Orçamento Criança atualizado é de R$ 882.044.434,98 (oitocentos e oitenta e dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) tendo sido executado R$ 818.954.729,90 (oitocentos e dezoito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos) o que corresponde a 92,85% (noventa e dois inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor total fixado para o exercício

Art. 2º. Indicar que a diretoria do Conselho estabeleça articulação com os representantes da Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos sobre a descrição da despesas de informática e reforma, no escopo da defesa de direitos de crianças e adolescentes

 10/02/2022 4564
001   03/01/2022 Ratificar a aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina de 2017 – 2026  02/12/2016

 4528

 4530

 

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