2010

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Resoluções 2010

N° Data da Emissão Assunto Data da Reunião
01 13/01/2010 12/01/2010
02 21/01/2010 12/01/2010
03 08/02/2010 04/02/2010
04 08/03/2010 04/03/2010
05 08/03/2010 04/03/2010
07 05/03/2010 04/03/2010
08 22/03/2010 18/03/2010
09 07/04/2010 06/04/2010
10 07/04/2010 06/04/2010
11 07/04/2010 07/04/2010
12 15/04/2010 01/04/2010
13 06/05/2010 Aprova atualização de registro do Centro de Promoção do Menor Nossa Senhora das Graças 06/05/2010
14 07/05/2010 Aprova atualização de registro do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE 06/05/2010
15 06/07/2010 Aprova atendimento do Conselho Tutelar Norte na sede do Conselho tutelar centro 04/02/2010
16 06/07/2010 Aprova Emissão de edital para abertura de apresentação de projetos para o Fundo da Criança 04/02/2010
17 06/07/2010 Aprova nova composição da Corregedoria do CMDCA 04/02/2010
18 06/07/2010 Aprova criação de Fórum Permanente da Educação 18/02/2010
19 06/07/2010 Aprova a elaboração de planilha com valores revisados, para financiamento - CEI 18/02/2010
20 06/07/2010 Aprova manutenção do Atual Regimento Interno do CMDCA 04/03/2010
21 08/07/2010 Aprova participação do CMDCA no programa amigo de valor 04/03/2010
22 08/07/2010 Aprova indicação de conselheiros para participação do Forum de Discussão da nova Lei do CEBAS 04/03/2010
23 08/07/2010 Aprova a  visita em 11 escolas de ensino integral pela comissão de visitação para cada escola 04/03/2010
24 08/07/2010 Aprova Regimento Interno da Corregedoria 04/03/2010
25 09/07/2010 Aprova encaminhamento de notificação para Prefeitura (Gabinete Prefeito e Secretaria de Assistencia Social)  de prazo para solução do problema  da sede do Conselho Tutelar  Norte 18/03/2010
26 09/07/2010 Aprova que a diretoria executiva mantera contato com o CMDCA de Porto Alegre para averiguar fluxo de conveniamento 18/03/2010
27 12/07/2010 Aprova procedimentos para visitas as escolas e encaminhamento do relatorio apresentado nas visitas efetuadas a SME e ao Prefeito 18/03/2010
28 12/07/2010 Aprova a Comissão de Divulgação como responsavel pelo evento 20 ano do ECA 18/03/2010
29 12/07/2010 Aprova a instituição da Comissão Interinstitucional de enfrentamento a violência contra a criança e adolescente 01/04/2010
30 12/07/2010 Aprova que a comissão de acolhimneto institucional ficara a frente do plano municpal de convivencia familiar e comunitária 15/04/2010
31 12/07/2010 Aprova conselheiros para membros de comissões e a  particiapação nas comissões por voluntátios. 15/04/2010
32 13/07/2010 Aprova a participação do CMDCA no I Fórum dos Trabalhadores 15/04/2010
33 14/07/2010 Aprova  a realização do Evento dos20 anos do ECA em lugar fechado 06/05/2010
34 14/07/2010 Aprova  cumprimento de objeto referente aos convenios: CV 0153/2009 - Casa de Maria 06/05/2010
35 14/07/2010 Aprova cumprimento de objeto parcial  CV 0160/2009 - Casa do Caminho 06/05/2010
36 14/07/2010 Aprova viagem de dois Conselheiros do CMDCA, a Porto Alegre/RS 06/05/2010
37 14/07/2010 Aprova a composição da Comissão do Bolsa Família pelo Conselheiro  Antonio Irineu Barrinuevo 06/05/2010
38 14/07/2010 Aprova Relatorio de Cumprimento de Objeto das entidades: Creche Santa Rita, ILES, Lar Anália Franco e APAE 20/05/2010
39 14/07/2010 Aprova formação de Comissão para Análise das eleições dos Conselhos Tutelares 20/05/2010
40 21/07/2010 Aprova a alteração do horário de reunição ordinária do CMDCA 17/06/2010
41 21/07/2010 Aprova Projetos: 131 - CEFIL, 134 - Epesmel, e 146/10 - Hugo Dehé (doação casada) 17/06/2010
42 21/07/2010 Aprova evento dia 24/06/10 mesa redonta - tema Não ao Trabalho Infantil 17/06/2010
43 21/07/2010 Aprova Alteração do Plano de trabalho Programa Atitude - Convenio 025/2008 17/06/2010
44 21/07/2010 Aprova encaminhamento de projetos de 3 intituições ao Itau solidario 17/06/2010
45 21/07/2010 Aprova a alteração do pojeto para aquisição de um imovel pela EPESMEL - Projeto Murialdo 17/06/2010
46 21/07/2010 Aprova os conselheiros que irão representar o CMDCA nos 20 anos do ECA em Curitiba 17/06/2010
47 21/07/2010 Aprova a conselheira Ana Claudia como primeira secretária executiva do CMDCA 23/06/2010
48 22/07/2010 Aprova o Projeto da Creche Imaculada Conceição - (doação Casada) 23/06/2010
49 22/07/2010 Aprova os Projetos da Oficina Pestalozzi, Irmãs de Betânia e Nuselon para serem enviados ao Itau - Projeto Itau Solidario 23/06/2010
50 22/07/2010 Aprova registro para o Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE 01/07/2010
51 22/07/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Infantil Governador José Richa 01/07/2010
52 22/07/2010 Aprova renovação de registro para Canto de Dália - PML 01/07/2010
53 23/07/2010 Aprova que a politica e o financiamento de criança e adolescente sejam submetidos a Plenaria do CMDCA. 01/07/2010
54 23/07/2010 Aprova convocação de conselheiros sociedade civil e presidentes das entidades - sobre faltas nas reuniões 01/07/2010
55 23/07/2010 Aprova oficialização ao Gabinete do Prefeito sobre ausencias de conselheiros gov e solicitação de sua substituição 01/07/2010
56 27/07/2010 Aprova horario das 14:00 para inicio das reunioões do CMDCA 15/07/2010
57 27/07/2010 Aprovar a Conselheira Silvana Aleixo para compor a Comissão Intersetorial de Convivência  Familiar e Comunitária 15/07/2010
58 23/07/2010 Aprova Prorrogação de prazo de convênio da ABEC - CESOMAR 15/07/2010
59 23/07/2010 Aprova o Projeto do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia - (doação Casada) 15/07/2010
60 29/07/2010 Aprova relatório de 2009 e plano de ação da ABEC, Casa de Maria e Epesmel 15/07/2010
61 10/09/2010 Aprova Relatorio de Cumprimento de Objeto 15/08/2010
62 14/09/2010 Aprova Afastamento do Conselheiro Tutelar Sr. Amaury Plath 10/08/2010
63 14/09/2010 Aprova Reposição da Comissão de Transição da qulificação Profissional 19/08/2010
64 14/09/2010 Aprova Orgçao participantes da Comissão de Transição do Serviço de Convivência Socioeducativa para educação 19/08/2010
65 15/09/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Faça Uma Criança Feliz e Guarda Mirim 19/08/2010
66 15/09/2010 Aprova Progorraçaõ de prazo do Convenio CV /SMGP  - 0314/2009 - Escola Oficina Pestalozzi 19/08/2010
67 15/09/2010 Aprova Conselheiros da Educação e Procuradoria para compor Comissão de Eleição do Conselho Tutelar 19/08/2010
68 14/10/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia 19/08/2010
69 22/09/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Infantil Maria Helena de Catro Costa Januário - Associação Ano 53 19/08/2010
70 22/09/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Débora Dias 19/08/2010
71 22/09/2010 Aprova renovação de registro para a Creche Imaculada Conceição 19/08/2010
72 14/10/2010 Aprova renovação de registro para a instituição ILITC 19/08/2010
73 14/10/2010 Aprova renovação de registro para a APMI Guarda Mirim de Londrina 19/08/2010
74 15/09/2010 Aprova o relatorio de atividades apresentado pela APMI - Guarda Mirim de Londrina 19/08/2010
75 14/10/2010 Aprova renovação de registro para a instituição Meprovi Pequenino 19/08/2010
76 24/11/2010 Aprova que casa de passagem não deverá abrigar adolescentes ameaçados de morte 24/08/2010
77 24/11/2010 Aprova que Recursos destinados ao Creas I (hoje Epesmel) seja destinado a instituição que assumir o serviço abordagem de rua para criança e adolescente 24/08/2010
78 15/10/2010 Aprova renovação de registro para a instituição PROVOPAR 26/08/2010
79 29/09/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Associação Mãos Estendidas 16/09/2010
80 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de transporte, hospedagem e alimentação da palestrante Dra. Julia Cordelini de Curitiba - II Fórum dos Trabalhadores da Infância e Juventude 26/08/2010
81 28/04/2010 Cumprimento parcial de objeto CEI Nossa Senhora de Fatima 16/09/2010
82 14/10/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Meprovi Pequeninos 16/09/2010
83 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de transporte, hospedagem e alimentação de palestrante e coffe break para o evento em comemoração aos 20 anos do ECA em 20 de outubro. 16/09/2010
84 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de coffe break  e confecção de material de divulgação para o evento de lançamento da campanha Futuro Criança - FMDCA 16/09/2010
85 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de coffe break  para II Fórum dos Trabalhadores da Infância e Juventude 16/09/2010
86 24/11/2010 Aprova devolução de recursos da entidade ILES pelo não cumprimento de objeto 16/09/2010
87 28/04/2010 Aprova cumprimento de objeto da Instituição Irmãs de Bhetânia - R$ 80.185,69 16/09/2010
88 29/11/2010 Aprova o recurso do CEDCA no valor de R$ 87.150,00 referente melloria na estrutura dos CT 07/10/2010
89 29/11/2010 Aprova renovação de registro para a instituição ESPAÇO ESCUTA 0710/2010
90 28/04/2010 Aprova cumprimento de objeto do CV 148 - CEDCA FIA 2007 07/10/2010
91 29/11/2010 Aprovar a Conselheira Maria Brigida  como representante do CMDCA titular no Comitê Gestor dos Telecentrosa e o Sr. Jefferson Feliciano como membro supente 07/10/2010
92 29/11/2010 Aprova parcialmente cumprimento de objeto referente aos meses de maio, junho e julho do projeto “Ampliando Sonhos e Oportunidades” da entidade Faça Uma Criança Feliz – convênio PETROBRÁS. 21/10/2010
93 05/11/2010 Aprovar o registro da instituição INSTITUTO EUROBASE 04/11/2010
94 05/11/2010 Aprovar o registro da instituição CENTRO SOCIAL MARISTA IRMÃO ACÁCIO 04/11/2010
95 28/04/2010 Aprovação parcial do cumprimento de objeto do projeto “Ampliando Sonhos e Oportunidades” da entidade Faça Uma Criança Feliz – convênio PETROBRÁS. 04/11/2010
96 29/11/2010 Aprova alteração do plano de trabalho e utilização de saldo financeiro do convênio da ABEC - CESOMAR 04/11/2010
97 29/11/2010 Aprovar prorrogação do convênio da Entidade Faça uma Criança Feliz com o município de Londrina. 18/11/2010
98 05/11/2010 Aprovar o registro da instituição LEGIÃO DA BOA VONTADE 18/11/2010
99 29/11/2010 Aprova o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes – 2010 a 2015 18/11/2010
100 29/11/2010 Aprova Edital no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do FMDCA destinado a projetos de CEI`s 18/11/2010
101 15/12/2010 Aprovar o registro da instituição Associação Beneficiente dos Bairros da Amizade - CEI Antonio Augusto Faria 02/12/2010
102 15/12/2010 Aprova atualização de registro da Entidade Associação Cristã Evangelizadora Beneficente  - ACEB - dos serviços da CEI Nova Vida e Apoio Socioeducativo – Centro Integração e Desenvolvimento do Adolescente e da Criançca - CIDAC 02/12/2010
103 15/12/2010 Aprova concessão do registro para o serviço de atendimento ambulatorial para usuários de alcool e drogas no segmento criança e adolescentes da Entidade Água Pura 02/12/2010
104 15/12/2010 Aprova concessão do registro para o serviço de Comunidade Terapêutica, no atendimento de pessoas com transtornos mentais causados pelo uso abusivo de álcool e drogas no segmento criança e adolescente. 02/12/2010
105 16/12/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Associação ANO 53 16/12/2010
106 16/12/2010 Aprovar o registro da instituição CAMTAR 16/12/2010
107 16/12/2010 Aprova Plano Municipal das Política em atenção à Criança e Adolescente - gestão 2011-2013 16/12/2010
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