2004

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 Resoluções 2004

Nº Data da emissão Assunto
1 20/01/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
2 20/02/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
3 15/03/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
4 25/03/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
5 01/04/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
6 06/04/2004 Conforme Ofício datado de 05/04/2004, do Meprovi-Ministério Evangélico Pró-Vida, remanejar o recurso proveniente do FIA 2001/2002 no valor de R$3.758,00 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais), para complementar os recursos para a aquisição dos itens apresentados nos projetos das outras entidades
7 06/04/2004 Aprovar o repasse de recursos provenientes da doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$1.172,00 (Hum mil, cento e setenta e dois reais), para o (Nuselon) Núcleo Social Evangélico de Londrina
8 13/05/2004 Aprovar a inscrição  do projeto encaminhado ao BNDES no valor de R$1.365.000,00,  cujas ações estão incluídas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária de 2.004, com a abertura de Crédito Adicional na Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  através da Lei Nº. 9.338 de 08 de março de 2.004, recursos estes, destinados para as seguintes ações
9 26/05/2004 Transferir os recursos do FIA – 2001 destinados à ACALON – Escola Oficina para cobrir os gastos com despesas referentes a aquisição de itens constantes no restante do projeto global aprovado
10 23/06/2004 Prorrogar os mandatos dos Conselheiros Tutelares – gestão 2000/2003 e 2001/2004 - até o dia 20 de abril de 2005
11 23/06/2004 Nomear os Conselheiros de Direitos para compor a Comissão Eleitoral que se responsabilizará pela operacionalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
12 12/07/2004 Conforme reunião ordinária do dia 17 de maio de 2004, destinar os equipamentos adquiridos com recursos do FIA/2002, previstos inicialmente para a instituição APEART – Associação Projeto do Assalariado Rural Temporário, para outros serviços
13 11/10/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
14 11/10/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
15 08/07 e 09/09/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
16 11/11/2004 Definir diretrizes para o atendimento dos serviços de Proteção Social especial em regime de abrigo no município, conforme as definições contidas no documento do Reordenamento CMDCA/2003, da Resolução nº 032/2004 do CMAS e das indicações propostas pela Comissão de Abrigo
17 12/11/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
18 22/11/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
19 30/11/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
20 16/12/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
21 16/12/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
22 20/12/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
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