2017

Resoluções 2017

Data da emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
01  03/02/2017 Aprova  proposta de alteração na Lei 9678 08/12/2016 3189
02 20/02/2017 Autorizar o repasse de recurso do FMDCA para a execução do projeto EPESMEL 16/02/2017 3200
03 14/03/2017 Aprova Cadastro da Associação de Mães e Pais do Conjunto Aquiles Stenghel - AMPAS 02/03/2017

3274

04 12/04/2017 Manifestação contraria ao Projeto Escola sem partido 06/04/2017

3247

05 08/05/2017 Aprova Atualização de registro de Entidade 124 Instituto do Câncer 06/04/2017

3256

06 08/05/2017 Aprova Atualização de registro de Entidade 32 ILECE 06/04/2017

3256

07 08/05/2017 Aprova Atualização de registro de Entidade 24 CEFIL 06/04/2017 3256
08 06/06/2017  Aprova Plano de Ação da deliberação 51/2016 CEDCA 18/05/2017  3326 
09 06/06/2017 Aprova Plano de Ação da deliberação 52/2016 CEDCA 18/05/2017 3326
10 06/06/2017 Aprova Plano de Ação da deliberação 54/2016 CEDCA 18/05/2017 3326
11 06/06/2017 Aprova Plano de Ação da deliberação 55/2016 CEDCA 18/05/2017 3326
12 06/06/2017 Aprova Plano de Ação da deliberação 62/2016 CEDCA 18/05/2017 3326
13 08/06/2017 Aprova a recomposição da Corregedoria 01/06/2017 3277
14 22/06/2017 Estabelece procedimentos para o acompanhamento do trabalho e das atividades dos conselheiros tutelares 22/06/2017 3291
15 10/07/2017 Aprova atualização de registro de entidade 065 LBV 10/07/2017 3325 
16 10/07/2017 Aprova atualização de registro de entidade 056 Associação Beneficente dos Bairros da Amizade - CEI Antonio Augusto Faria 10/07/2017 3299
17 19/07/2017 Concede atestado de mérito técnico aos projetos apresentados pelas entidades ao CMDCA 19/07/2017 3305
18 26/07/2017 Aprova renovação de registro do Centro de Educação Infantil Jorge Dib Abussafi 19/07/2017 3309
19 26/07/2017 Aprova registro do Centro Educacional Infantil Pastor Samuel de Souza 19/07/2017 3309
20 26/07/2017 Aprova registro daCASA LAR ARTE DE VIVER – UNIDADE II - CASA DE MARIA CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES 19/07/2017 3309
 21 03/08/2017  Aprova utilização de recurso do Fundo (até R$13.148,00) para custeio de despesas dos CTs no CONGRESSUL 2017 03/08/2017  3319
22 09/08/2017 Aprova renovação de registro da Associação Fávia Cristina 06/04/2017 3324
23 09/08/2017 Aprova renovação de registro Instituto Roberto Miranda - IRM 06/04/2017 3324
24 09/08/2017 Aprova renovação de registro do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betania 03/08/2017 3325
25 10/08/2017 Aprova registro do Instituto ADAMA 06/04/2017 3349
26 10/08/2017 Aprova adesão à Modalidade AFAI, do Programa Família Paranaense, e Plano de Trabalho 10/08/2017 3335
27 01/09/2017 Autorizar que se faça a formalização de Termo de Fomento com as entidades 01/09/2017 3342
28 01/09/2017 Compor a Comissão eleitoral 01/09/2017 3348
29 01/09/2017 Renovação de registro CEPAS – Centro Esperança por Amor Social 01/09/2017 3347
30 01/09/2017 Aprova renovação de registro 80 - Centro Educação Infantil Vicentino Santa Rita 01/09/2017 3347
31 01/09/2017 Aprova renovação de registro CEI governador José Richa 01/09/2017 3347
32 01/09/2017 70 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA 01/09/2017 3347
33 01/09/2017 Aprova renovação de registro 81 - Centro Educação Jurema neves Canziani 01/09/2017 3347
34 01/09/2017 Aprova renovação de registro 67 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM GERALDO FERNANDES 01/09/2017 3347
35 13/09/2017 Ratifica a folha de rosto relativa à adesão do Município ao financiamento do FIA, conforme Deliberação CEDCA nº 54/2016 13/09/2017 3347
36 21/09/2017 Recomposição da Corregedoria 21/09/2017 3352
37 26/09/2017 Aprova renovação de registro 02 - ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA - EPESMEL 03/08/2017 3355
38 28/09/2017 Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário 16/02/2017 3362
39 28/09/2017  Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Menino Jesus 16/02/2017 3362 
40 28/09/2017  Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Antônio Augusto Faria 16/02/2017  3362 
41  28/09/2017  Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia 16/02/2017  3362 
42 28/09/2017  Retifica a Resolução nº 34/2016 11/08/2016 3362 
43  06/10/2017 Aprova renovação de registro 98 - CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA 17/10/2017 3367
44  06/10/2017 Aprova renovação de registro 108 - INSTITUTO EUROBASE 17/10/2017  3367 
45  06/10/2017  Aprova renovação de registro 75 - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE 17/10/2017  3367 
46  06/10/2017  Aprova renovação de registro 38 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGELIZADORA BENEFICENTE - ACEB 17/10/2017  3367 
47  06/10/2017  Aprova renovação de registro 103 - ASSOCIAÇÃO FEMININA EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA 17/10/2017  3367 
48  06/10/2017  Aprova renovação de registro 58 - INSTITUTO ESPERANÇA 17/10/2017  3367 
49  06/10/2017  Define  que as discussões, proposições e decisões ser remetidas ao CMDCA pelo , pelo Executivo Municipal, Legislativo e/ou Judiciário 19/10/2017  3369
50  11/10/2017 Aprova Projeto da Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes 05/10/2017  3375
51  11/10/2017  Aprova Projeto da Associação Flávia Cristina 05/10/2017  3375 
52  19/10/2017 Define  a garantia de atendimento integral para crianças já atendidas na educação infantil e que a abertura de novas vagas para recebimento de recurso do FUNDEB 19/10/2017 3374
53  19/10/2017  Estabelecer Comissão interinstitucional para organização de protocolo e fluxo de abordagem à criança e ao adolescente em situação de rua 19/10/2017  3375 
54  10/11/2017 Aprova "Projeto para Aquisição de Equipamento e Custeios da Escola Novo Caminhar" 09/11/2017 3386
55  10/11/2017  Aprova projeto "Conviver Marista" 09/11/2017  3386
56  10/11/2017  Aprova projeto "Transportando Talentos" 09/11/2017  3386 
57  10/11/2017  Aprova projeto "Protegendo Vidas através de Acolhimento, Prevenção e Tratamentos" 09/11/2017  3386 
58  10/11/2017  Aprova Projeto "Qualificando e Melhorando Continuamente o atendimento dos Serviços de Convivência e Aprendizagem Profissional" 09/11/2017  3386 
59  10/11/2017  Aprova renovação de registro 052 - Centro de Educação Infantil Santo Antônio 09/11/2017  3386 
60  10/11/2017  Aprova Projeto "Implantando as Oficinas: Eu e Minha Família e Contação de Histórias" 09/11/2017  3386 
61  10/11/2017  Não aprova o Projeto "Cobertura de Espaço Físico da AME - mais qualidade e dignidade nos atendimentos" 09/11/2017  3386 
62  10/11/2017  Aprova Projeto "Judô: Transformando Realidades" 09/11/2017  3386
63  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Bens Duráveis" 09/11/2017  3386
64  10/11/2017  Aprova Projeto "Direito de Brincar" 09/11/2017  3386
65  10/11/2017  Aprova Projeto "Organização do Espaço Escolar" 09/11/2017  3386
66  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Material Pedagógico, para melhor armazanamento dos alimentos e bem estar das crianças 09/11/2017  3386
67  10/11/2017  Aprova Projeto "Arte na Escola" 09/11/2017  3386 
68  10/11/2017  Aprova Projeto "Cozinha e Refeitório, Ar Condicionado, Bebedouro e Som, Mobílias para Salas de Aula e Secretaria 09/11/2017  3386 
69  10/11/2017  Aprova Projeto "Readequando ambientes para Atender Melhor" 09/11/2017  3386 
70  10/11/2017  Aprova Projeto "Tempo de Creche - Tempo de Brincar" 09/11/2017  3386 
71  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo" 09/11/2017  3386 
72  10/11/2017  Aprova Projeto "Encantando a Vida" 09/11/2017  3386 
73  10/11/2017  Aprova Projeto "Esperança de um Futuro Melhor" 09/11/2017  3386
74  10/11/2017  Aprova Projeto "A Música É Fundamental" 09/11/2017  3386
75  10/11/2017  Aprova Projeto "Mais Comunicação, Mais Vida" 09/11/2017  3386 
76  10/11/2017  Aprova Projeto "Brincadeira é Coisa Séria! Desenvolver Habilidades na Educação Infantil 09/11/2017  3386 
77  10/11/2017  Aprova Projeto "Adequação Mobiliária" 09/11/2017  3386 
78  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Eletroeletrônicos e Camas para Melhor Atendimento e Bem-estar das Crianças" 09/11/2017  3386 
79  10/11/2017  Aprova Projeto "Industrial na Educação infantil" 09/11/2017  3386 
80  10/11/2017  Aprova Projeto "Sala Colorida" 09/11/2017  3386
81  10/11/2017  Aprova Projeto "Diversão com Segurança" 09/11/2017  3386
82  10/11/2017  Aprova Projeto "Captação de Água de Chuva do Telhado para Reuso" 09/11/2017  3386
83  10/11/2017  Aprova Projeto "Qualidade de Vida" 09/11/2017  3386
84  10/11/2017  Aprova Projeto "O Tênis de Mesa e as Relações Cidadãs" 09/11/2017  3386
85  10/11/2017  Aprova Projeto "Jogando e Aprendendo"  09/11/2017  3386
86  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Mobiliário para Salas de Aula"  09/11/2017  3386 
87  10/11/2017  Aprova Projeto "Conect@r"  09/11/2017  3386 
88  10/11/2017  Aprova Projeto "Melhorias no CEI Alegria" 09/11/2017  3386
89  10/11/2017  Aprova Projeto "Mobiliário Escolar e Equipamentos" 09/11/2017  3386
90  10/11/2017  Aprova a renovação de registro 107 - PROVOPAR 09/11/2017  3386
91  10/11/2017  Aprova Projeto "Para que as Crianças Possam Ver Bem" 09/11/2017  3386
92  10/11/2017  Aprova Projeto "Acolhimento Institucional - Manutenção do Serviço" 09/11/2017  3386
93  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Armários para Cozinha" 09/11/2017  3386
94  10/11/2017  Aprova Projeto "Doação Casada" 09/11/2017  3386
95  10/11/2017  Aprova Projeto "Aquisição de Ar Condicionados e Veículo para Melhor Atender as famílias assistidas" 09/11/2017  3386
96  10/11/2017  Aprova Projeto "Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina" 09/11/2017  3386
97  13/11/2017 Aprova a manifestação de interesse do município e ratifica folha de rosto adesao a delibereção 31-2017-CEDCA 26/10/2017 3386
98  13/11/2017  Delibera acerca de pedido de rescisão unilateral de convênio com o Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE pela SMAS 26/10/2017  3390
99  20/11/2017 Indefere o pedido de registro da Associação Desportiva Pró-Sport 03/08/2017 3390
100  21/11/2017 Aprova renovação de registro 109 - Associação Água Pura 09/11/2017 3392
101  06/12/2017 Designa Comissões Permanentes e Representações Diversas 09/11/2017 3405
102  07/12/2017 Aprova renovação do Registro 115 - APS-DOWN - Centro de Educação Infantil Haydée Colli Monteiro 07/12/2017 3405
104  07/12/2017  Aprova renovação do Registro 104 - ABAC - Centro de Educação Infantil ABAC 07/12/2017  3405
105  07/12/2017  Aprova renovação do Registro 069 - AICL - Centro de Educação Infantil Matilde Vicentini 07/12/2017  3405
106  07/12/2017  Aprova renovação do Registro 116 - IMEL - Centro de Educação Infantil Iracema Helene Campregher 07/12/2017  3405
107  08/12/2017 Nomeia junta para exame do pedido de reconsideração elaborado pela entidade ALFA quanto ao indeferimento do pedido de registro 07/12/2017  3405
108 14/12/2017 Suspende os efeitos da Resolução nº 005/2003 quanto a "Doação Casada" para serviços governamentais e não governamentais devidamente inscritos no CMDCA 14/12/2017 3411
109 14/12/2017 Aprova Renovação de Registro 002 - Instituto Leonardo Murialdo - EPESMEL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 07/12/2017

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