Atas de Reuniões

Última Atualização: 07 Outubro 2025 Acessos: 34994

Índice de Artigos

Confira as Atas das reuniões do CMDCA

Atas 2025

Mês	Ata	Lista de presença	Status
Fevereiro	13/02	13/02	Aprovada
	27/02 Resolução nº 004/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	27/02	Aprovada
	27/02	27/02	Aprovada
Março	13/03	13/03	Aprovada
	27/03 Anexo	27/03	Aprovada
	27/03 Resolução nº 006/2025 - CMDCA Resolução nº 007/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	27/03	Aprovada
Abril	10/04	10/04	Aprovada
Abril	24/04	24/04	Aprovada
Maio	08/05 - extraordinária Res.nº 014/2025-CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	08/05	Aprovada
	08/05	08/05	Aprovada
	22/05 - extraordinária Res. nº 019/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	22/05	Aprovada
	22/05	22/05	Aprovada
	26/05 - extraordinária	26/05	Aprovada
Junho	12/06	12/06	Aprovada
Junho	26/06	26/06	Aprovada
Julho	10/07 - Suspensa	----	-----
	24/07 - Extraordinária Resolução 030/2025 - CMDCA Resolução 031/2025 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.		Aprovada
	24/07- Ordinária	24/07	Aprovada
Agosto	14/08	14/08	Aprovada
Agosto	28/08	28/08	Aprovada
Setembro	11/09 - Extraordinária Resolução 046/2025-CMDCA - Jornal Oficial 5585 Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	11/09	Aprovada
Setembro	11/09 - ordinária	11/09	Aprovada

Atas 2024

Mês	Ata	Lista de presença	Status
Fevereiro	22/02	22/02	Aprovada
Março	07/03	07/03	Aprovada
Março	21/03	21/03	Aprovada
Abril	04/04	04/04	Aprovada
Abril	18/04 Anexo I Anexo II	18/04	Aprovada
Maio	08/05	08/05	Aprovada
Maio	16/05	16/05 Anexo	Aprovada
Junho	06/06	06/06	Aprovada
	17/06	17/06	Aprovada
	20/06	20/06	Aprovada
Julho	04/07 Resoluções nº 030/2024 - CMDCA e nº 031/2024 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	-	Aprovada
Julho	04/07	04/07	Aprovada
Julho	25/07	25/07	Aprovada
Agosto	08/08 Anexo	08/08	Aprovada
	22/08 Resolução nº 037/2024 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	-	Aprovada
	22/08	22/08	Aprovada
Setembro	12/09 Anexo	12/09	Aprovada
Setembro	19/09	19/09	Aprovada
Outubro	03/10	03/10	Aprovada
	17/10 - extraordinária	17/10	Aprovada
	17/10 - ordinária	17/10	Aprovada
Novembro	14/11	14/11	Aprovada
	28/11 Resolução nº 076/2024 - CMDCA Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA, Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.	-	Aprovada
	28/11	28/11	Aprovada
Dezembro	05/12	05/12	Aprovada

Atas 2023

Mês	Ata	Lista de presença	Status
Fevereiro	16/02	16/02	Aprovada
Março	09/03	09/03	Aprovada
Março	23/03	23/03	Aprovada
Abril	06/04	06/04	Aprovada
	13/04	13/04	Aprovada
	27/04	27/04	Aprovada
Maio	25/05	25/05	Aprovada
Junho	15/06	15/06	Aprovada
Junho	29/06	29/06	Aprovada
Julho	27/07	27/07	Aprovada
Agosto	10/08	10/08	Aprovada
Agosto	24/08 Anexo	24/08	Aprovada
Setembro	14/09	14/09	Aprovada
Setembro	21/09	21/09	Aprovada
Outubro	19/10	19/10	Aprovada
Novembro	09/11	09/11	Aprovada
	23/11	23/11	Aprovada
	30/11 Errata	30/11	Aprovada
Dezembro	14/12 Anexo	14/12	Aprovada

Atas 2022


Mês	Ata	Link da reunião online	Lista de Presença	Status
Fevereiro	10/02	10/02	10/02	Aprovada
Fevereiro	24/02	24/02	24/02	Aprovada
Março	10/03	-	10/03	Aprovada
	17/03 Resolução nº 011/2022 Errata	-	17/03	Aprovada
	24/03 Anexo I Anexo II	-	24/03	Aprovada
Abril	14/04	-	14/04	Aprovada
Abril	28/04	-	28/04	Aprovada
Maio	12/05	-	12/05	Aprovada
Maio	26/05	-	26/05	Aprovada
Junho	09/06	-	09/06	Aprovada
Junho	23/06	-	23/06	Aprovada
Julho	28/07 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Apresentação Plano CMAS	-	28/07	Aprovada
Agosto	11/08	-	11/08	Aprovada
Agosto	25/08	-	25/08	Aprovada
Setembro	22/09	-	22/09	Aprovada
Outubro	13/10	-	13/10	Aprovada
Outubro	27/10	-	27/10	Aprovada
Novembro	17/11	-	17/11	Aprovada
Novembro	24/11	-	24/11	Aprovada
Dezembro	08/12	08/12	08/12	Aprovada
Dezembro	15/12		15/12	Aprovada

Atas 2021


Mês	Ata	Link da reunião online	Lista de Presença	Status
Fevereiro	11/02	11/02	11/02	Aprovada
Fevereiro	25/02	25/02	25/02	Aprovada
Março	11/03	11/03	11/03	Aprovada
Março	25/03	25/03	25/03	Aprovada
Abril	15/04	15/04	15/04	Aprovada
Abril	29/04	29/04	29/04	Aprovada
Maio	04/05	04/05	04/05	Aprovada
	13/05	13/05	13/05	Aprovada
	27/05	27/05	27/05	Aprovada
Junho	10/06	10/06	10/06	Aprovada
Junho	24/06	24/06	24/06	Aprovada
Julho	08/07	08/07	08/07	Aprovada
Julho	22/07	22/07	22/07	Aprovada
Agosto	12/08	12/08	12/08	Aprovada
Agosto	26/08	26/08	26/08	Aprovada
Setembro	09/09	09/09	09/09	Aprovada
Setembro	23/09	23/09	23/09	Aprovada
Outubro	14/10	14/10	14/10	Aprovada
Outubro	28/10	28/10	28/10	Aprovada
Novembro	11/11	11/11	11/11	Aprovada
	23/11 Resolução nº 084/2021	-	23/11	Aprovada
	25/11	25/11	25/11	Aprovada
Dezembro	09/12	-	09/12	Aprovada

Atas 2020


Mês	Ata	Link da reunião online	Lista de Presença	Status
Fevereiro	13/02	-	13/02	Aprovada
Fevereiro	20/02	-	20/02	Aprovada
Março	12/03	-	12/03	Aprovada
Março	26/03	-	26/03	Suspensa conforme Nota Pública
Abril	09/04	-	09/04	Suspensa conforme Nota Pública
Abril	23/04	-	23/04	Suspensa conforme Nota Pública
Maio	14/05	-	14/05	Suspensa conforme Nota Pública
Maio	28/05	-	28/05	Aprovada
Junho	04/06	-	04/06	Aprovada
Junho	25/06	-	25/06	Aprovada
Julho	09/07	-	09/07	Aprovada
Julho	23/07	-	23/07	Aprovada
Agosto	13/08	13/08	13/08	Aprovada
Agosto	27/08	27/08	27/08	Aprovada
Setembro	10/09	10/09	10/09	Aprovada
Setembro	24/09	24/09	24/09	Aprovada
Outubro	08/10	08/10	08/10	Aprovada
Outubro	22/10	22/10	22/10	Aprovada
Novembro	12/11	12/11	12/11	Aprovada
Novembro	26/11	26/11	26/11	Aprovada
Dezembro	03/12	03/12	03/12	Aprovada
Dezembro	17/12	17/12	17/12	Aprovada

Atas 2019

Mês	Ata	Lista de Presença	Status
Fevereiro	14/02	14/02	Aprovada
Fevereiro	28/02	28/02	Aprovada
Março	14/03	14/03	Aprovada
Março	28/03	28/03	Aprovada
Abril	11/04	11/04	Aprovada
Abril	25/04	25/04	Aprovada
Maio	02/05 - Ext	02/05 - Ext	Aprovada
	09/05	09/05	Aprovada
	21/05 - Ext	21/05 - Ext	Aprovada
	23/05	23/05	Aprovada
	28/05 - Ext	28/05 - Ext	Aprovada
Junho	13/06	13/06	Aprovada
Junho	27/06	27/06	Aprovada
Julho	11/07	11/07	Aprovada
Julho	25/07	25/07	Aprovada
Agosto	08/08	08/08	Aprovada
Agosto	22/08	22/08	Aprovada
Setembro	12/09	12/09	Aprovada
Setembro	26/09	26/09	Aprovada
Outubro	10/10	10/10	Suspensa conforme Comunicado nº 05/2019
	24/10	24/10	Aprovada
	31/10 - Ext	31/10 - Ext	Aprovada
Novembro	07/11 - Ext	07/11 - Ext	Cancelada
	14/11	14/11	Suspensa conforme Comunicado nº 06/2019
	28/11 Eleição Diretoria	28/11 Eleição Diretoria	Aprovada
	28/11	28/11	Aprovada
Dezembro	05/12	05/12	Aprovada
	12/12	12/12	Aprovada
	19/12 - Ext	19/12 - Ext	Aprovada

Atas 2018

As atas são disponibilizadas após aprovação, as atas não disponíveis ainda aguardam aprovação em plenária.

Mês	Ata	Lista de Presença
Fevereiro	08/02	08/02
Fevereiro	22/02	22/02
Março	08/03	08/03
Março	22/03	22/03
Abril	12/04	12/04
Abril	26/04	26/04
Maio	08/05 - EXT	08/05 - EXT
	10/05	10/05
	24/05	24/05
Junho	14/06	14/06
Junho	28/06	28/06
Julho	12/07	12/07
Julho	26/07	26/07
Agosto	09/08	09/08
Agosto	23/08	23/08
Setembro	13/09	13/09
Setembro	27/09	27/09
Outubro	11/10	11/10
	19/10 - EXT	19/10 - EXT
	23/10 - EXT	23/10 - EXT
	25/10	25/10
	31/10 - EXT	31/10 - EXT
Novembro	08/11	08/11
Novembro	22/11	22/11
Dezembro	06/12	06/12
	13/12	13/12
	19/12 - EXT	19/12 - EXT

Atas 2017

As atas são disponibilizadas após aprovação, as atas não disponíveis ainda aguardam aprovação em plenária.

Mês	ATA	Lista de Presença
Fevereiro	02/02	02/02
Fevereiro	16/02	16/02
Março	02/03	02/03
Março	16/03	16/03
Abril	06/04	06/04
Abril	20/04	20/04
Maio	04/05	04/05
Maio	18/05	18/05
Junho	01/06	01/06
Junho	22/06	22/06
Julho	06/07	06/07
Julho	19/07	19/07
Agosto	03/08	03/08
	10/08	10/08
	17/08	17/08
	31/08 - Extraordinária	31/08 - Extraordinária
Setembro	14/09	14/09
	21/09	21/09
	27/09 - Extraordinária	27/09 - Extraordinária
Outubro	05/10	05/10
	19/10	19/10
	26/10 - Extraordinária	26/10 - Extraordinária
Novembro	07/11 - Extraordinária	07/11 - Extraordinária
	09/11	09/11
	23/11	23/11
Dezembro	07/12	07/12
Dezembro	14/12	14/12

Atas 2016

Mês	REUNIÃO	Lista de Presença
Fevereiro	04/02
Fevereiro	22/02
Março	03/03
Março	17/03
Abril	07/04
Abril	28/04
Maio	05/05
Maio	19/05
Junho	02/06
	09/06
	16/06
Julho	07/07
Julho	21/07
Agosto	04/08	04/08
	04/08 - eleição complementar
	11/08	11/08
	18/08	18/08
Setembro	01/09	01/09
Setembro	13/09	13/09
Outubro	06/10	06/10
	20/10	20/10
	Extraordinária 27/10	27/10
Novembro	03/11	03/11
	Nota de Repúdio
	24/11	24/11
Dezembro	01/12	01/12
	08/12	08/12

Atas 2015

Mês	REUNIÃO
Fevereiro	05/02
	19/02
Março	05/03
	19/03
Abril	02/04
	16/04
Maio	07/05
	28/05
Junho	11/06
	18/06
Julho	02/07
	16/07
Agosto	06/08
	20/08
Setembro	03/09
	17/09
Outubro	01/10
	15/10
Novembro	05/11
	26/11
Dezembro	09/12
	17/12 - Extraordinária
	17/12

Atas 2014

Mês	REUNIÃO	ATA
Janeiro	09/01	Clique aqui
Fevereiro	06/02	Clique aqui
Fevereiro	20/02	Clique aqui
Março	06/03	Clique aqui
Março	20/03	Clique aqui
Abril	03/04	Clique aqui
Abril	17/04	Clique aqui
Maio	08/05	Clique aqui
Maio	22/05	Clique aqui
Junho	05/06	Clique aqui
Junho	-	-
Julho	03/07	Clique aqui
Julho	17/07	Clique aqui
Agosto	04/08	Clique aqui
Agosto	21/08	Clique aqui
Setembro	04/09	Clique aqui
Setembro	18/09	Clique aqui
Outubro	02/10	Clique aqui
	23/10	Clique aqui

Novembro	06/11	Clique aqui
Novembro	27/11	Clique aqui
Dezembro

Atas 2013

Mês	REUNIÃO	PAUTA	APROVAÇÃO	ATA
Fevereiro
Fevereiro
Março
Março
Abril
Abril
Maio
Maio
Junho
Junho
Julho
Julho
Agosto
Agosto
Setembro
Setembro
Outubro	03/10	Clique aqui	31/10	Clique aqui
	07/10	Eleição Complementar		Clique aqui
	31/10	Clique aqui	21/11	Clique aqui
Novembro	07/11	Clique aqui	05/12	Clique aqui
Novembro	21/11	Clique aqui	05/12	Clique aqui
Dezembro	05/12	Clique aqui	19/12	Clique aqui
	11/12	Clique aqui	19/12	Clique aqui
	19/12	Clique aqui	06/02	Clique aqui

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