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  • Editais CMDCA 2023

 

EDITAL

 DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATA DA PUBLICAÇÃO

058/2023 Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para Cerimônia de Posse. 03/01/2024
057/2023

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR em cumprimento ao Edital 056/2023-CMDCA.

19/12/2023 
056/2023

Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para reunião de definição de organização dos Colegiados.

11/12/2023 
055/2023 Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a homologação final do resultado do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, conforme segue 1º/12/2023
054/2023 Artigo 1º - Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação da candidatura de Carmem Augusta Turri, em razão de sentença proferida nos autos nº 044994-50.2023.8.16.0014, denegando a segurança e revogando liminar 1º/12/2023
053/2023 Art. 1º. Torna público o resultado do da apuração de votos do processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, conforme segue 10/11/2023
052/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga a homologação final das candidaturas deferidas e indeferido pós fase recursal para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025 31/10/2023
051/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que informa data e Local da Formação Inicial dos Membros do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR 31/10/2023
050/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga as candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025

26/10/2023
049/2023 Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga o resultado da apuração dos votos da eleição do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, tendo sido apurados 16.276 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis) votos válidos, conforme segue 03/10/2023
048/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, e suas alterações

Errata ao Edital nº 048/2023 – CMDCA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

03/10/2023

 

 

26/10/2023

047/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga orientações sobre o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 29/09/2023
046/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 26/09/2023
045/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial nos autos 0045455-22.2023.8.16.0014 até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 26/09/2023
044/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa período de carga das Urnas Eletrônicas pelo Cartório Eleitoral 25/09/2023
043/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 20/09/2023
042/2023 CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL 19/09/2023
041/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 19/09/2023
040/2023 CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL 18/09/2023
039/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 18/09/2023
038/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas 15/09/2023
037/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que determina o período de 18 de setembro a 22 de setembro de 2023 para o credenciamento de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 14/09/2023
036/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidaturas homologadas em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas 13/09/2023
035/2023 Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferido o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, fica convocada para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 14/09/2023, às 11h30 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: 12/09/2023
034/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 031/2023 - CMDCA, de 23 de agosto de 2023, que Convoca eleitores do município para a eleição dos membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2024 – 2028 e divulga Locais de Votação 12/09/2023
033/2023 Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferida o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, ficam convocadas para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 11/09/2023, às 13h00 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: 04/09/2023
032/2023

Em atendimento à determinação Judicial, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulga revogação de liminar deferida nos nº 32801-03.2023.8.16.0014, impetrado pelo seguinte candidato: 

04/09/2023
031/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Convocar todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA – gestão 2024 - 2028

25/08/2023
030/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a relação das candidaturas homologadas, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelos candidatos conforme disposto no Edital nº 029/2023 CMDCA 15/08/2023
029/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que Convoca os candidatos aprovados nas fases avaliativas para reunião a ser coordenada pela Comissão Eleitoral do CMDCA, com a seguinte pauta:

I. Orientação das regras de campanha eleitoral;

II. Escolha dos números dos candidatos;

III. Protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral;

IV. Registro fotográfico dos candidatos para identificação na urna eletrônica.

03/08/2023
028/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Lista Definitiva de Aprovados no respectivo Processo Seletivo Nº 01/2023 para Conselheiro Tutelar A Lista Definitiva de Aprovados, encontra-se no Anexo I deste Edital 1º/08/2023 
027/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, TORNA público o resultado da Avaliação Psicológica, após julgamento dos recursos, do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar 31/07/2023
026/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:

1 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE DEVOLUÇÃO

26/07/2023
025/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:

1 RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

24/07/2023
024/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar o que segue:

I - CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

17/07/2023
023/2023 Dispõe sobre a anulação de candidaturas do processo de escolha de membro para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 – 2024 por decisão judicial 07/07/2023
022/2023 Em atendimento à determinação Judicial fica homologado o Deferimento de pedido de liminar à candidatura, estando convocado a dar sequência às demais fases do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar conforme Edital nº 002/2023 CMDCA, o seguinte candidato 30/06/2023
021/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue                                                      1. Inclui-se no Anexo IV – AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E QUADRO DE PONTUAÇÃO na Tabela 2 - TABELA DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO o quantitativo de alíneas, o valor unitário (pontos) e o valor máximo (pontos) por item, passando a ser conforme segue e não como constou 30/06/2023
020/2023 A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec vem por meio deste esclarecer que, no Edital 019/2023 – Data, Hora e Local de Realização das Provas, referente às Eleições 2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em seu item 1.1.1, os Tempos de Prova são conforme segue abaixo 27/06/2023
019/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital, a data e o horário de realização das Provas Teórico-Objetivas e Discursivas, que ocorrerão no município de Londrina/PR, no dia 02/07/2023, DOMINGO, no turno da manhã 23/06/2023
018/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue 21/06/2023
017/2023 DIVULGA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA DEMAIS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2023-CMDCA 15/06/2023
016/2023 DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Processos 0029383-57.2023.8.16.0014 e 0029736-97.2023.8.16.0014 02/06/2023
015/2023 DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO: 0027804-74.2023.8.16.0014 02/06/2023
014/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar públicas, por este edital, as orientações das fases avaliativas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme segue 02/06/2023
013/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS – PÓS RECURSO que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 18/05/2023
012/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos do subitem 7.3.23 do Edital 02/2023 – CMDCA, a divulgação do resultado da análise e decisão sobre os pedidos de recursos interpostos em face do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulgou o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue

 

18/05/2023

 

011/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulga o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue 17/05/2023
010/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a relação dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas e desclassificadas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 15/05/2023
009/2023 Divulga a prorrogação do prazo para entrega de documentos para pré candidatura referente ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca 03/05/2023
008/2023 Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca 28/04/2023
007/2023 Dispõe sobre a anulação do Edital 001/2023 28/04/2023
006/2023 Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca e divulga cronograma e procedimentos para entrega de documentos para pré candidatura 25/04/2023
005/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.12 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o resultado dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 19/04/2023
004/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.9 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o RESULTADO da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, deferidos e indeferidos, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 12/04/2023
003/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/2023 - CMDCA, de 31 de março de 2023, abertura dosprocedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 13.545/2022, na Resolução CONANDA nº 231/2022, na Resolução CMDCA nº 020/2023, conforme segue 04/04/2023
002/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar pública a abertura dos procedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal 13.545/2022, na Resolução CONANDA 231/2022, na Resolução CMDCA 020/2023, neste Edital e demais disposições legais pertinentes 31/03/2023

001/2023

Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação das candidaturas de Daniel Franco e Mariclei  Ferro Belchior, em razão de decisão em Sede Recursal dos autos nº 0050009-39.2019.8.16.0014

20/03/2023

 


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