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EDITAL
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DESCRIÇÃO DO EVENTO
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DATA DA PUBLICAÇÃO
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| 058/2023 |
Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para Cerimônia de Posse. |
03/01/2024 |
| 057/2023 |
Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR em cumprimento ao Edital 056/2023-CMDCA.
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19/12/2023 |
| 056/2023 |
Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para reunião de definição de organização dos Colegiados.
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11/12/2023 |
| 055/2023 |
Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a homologação final do resultado do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, conforme segue |
1º/12/2023 |
| 054/2023 |
Artigo 1º - Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação da candidatura de Carmem Augusta Turri, em razão de sentença proferida nos autos nº 044994-50.2023.8.16.0014, denegando a segurança e revogando liminar |
1º/12/2023 |
| 053/2023 |
Art. 1º. Torna público o resultado do da apuração de votos do processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, conforme segue |
10/11/2023 |
| 052/2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga a homologação final das candidaturas deferidas e indeferido pós fase recursal para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025 |
31/10/2023 |
| 051/2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que informa data e Local da Formação Inicial dos Membros do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR |
31/10/2023 |
| 050/2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga as candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025
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26/10/2023 |
| 049/2023 |
Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga o resultado da apuração dos votos da eleição do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, tendo sido apurados 16.276 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis) votos válidos, conforme segue |
03/10/2023 |
| 048/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, e suas alterações
Errata ao Edital nº 048/2023 – CMDCA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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03/10/2023
26/10/2023
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| 047/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga orientações sobre o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 |
29/09/2023 |
| 046/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 |
26/09/2023 |
| 045/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial nos autos 0045455-22.2023.8.16.0014 até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata |
26/09/2023 |
| 044/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa período de carga das Urnas Eletrônicas pelo Cartório Eleitoral |
25/09/2023 |
| 043/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata |
20/09/2023 |
| 042/2023 |
CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL |
19/09/2023 |
| 041/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata |
19/09/2023 |
| 040/2023 |
CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL |
18/09/2023 |
| 039/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 |
18/09/2023 |
| 038/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas |
15/09/2023 |
| 037/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que determina o período de 18 de setembro a 22 de setembro de 2023 para o credenciamento de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 |
14/09/2023 |
| 036/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidaturas homologadas em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas |
13/09/2023 |
| 035/2023 |
Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferido o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, fica convocada para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 14/09/2023, às 11h30 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: |
12/09/2023 |
| 034/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 031/2023 - CMDCA, de 23 de agosto de 2023, que Convoca eleitores do município para a eleição dos membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2024 – 2028 e divulga Locais de Votação |
12/09/2023 |
| 033/2023 |
Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferida o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, ficam convocadas para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 11/09/2023, às 13h00 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: |
04/09/2023 |
| 032/2023 |
Em atendimento à determinação Judicial, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulga revogação de liminar deferida nos nº 32801-03.2023.8.16.0014, impetrado pelo seguinte candidato:
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04/09/2023 |
| 031/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1. Convocar todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA – gestão 2024 - 2028
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25/08/2023 |
| 030/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a relação das candidaturas homologadas, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelos candidatos conforme disposto no Edital nº 029/2023 CMDCA |
15/08/2023 |
| 029/2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que Convoca os candidatos aprovados nas fases avaliativas para reunião a ser coordenada pela Comissão Eleitoral do CMDCA, com a seguinte pauta:
I. Orientação das regras de campanha eleitoral;
II. Escolha dos números dos candidatos;
III. Protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral;
IV. Registro fotográfico dos candidatos para identificação na urna eletrônica.
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03/08/2023 |
| 028/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Lista Definitiva de Aprovados no respectivo Processo Seletivo Nº 01/2023 para Conselheiro Tutelar A Lista Definitiva de Aprovados, encontra-se no Anexo I deste Edital |
1º/08/2023 |
| 027/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, TORNA público o resultado da Avaliação Psicológica, após julgamento dos recursos, do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar |
31/07/2023 |
| 026/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:
1 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE DEVOLUÇÃO
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26/07/2023 |
| 025/2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:
1 RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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24/07/2023 |
| 024/2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar o que segue:
I - CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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17/07/2023 |
| 023/2023 |
Dispõe sobre a anulação de candidaturas do processo de escolha de membro para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 – 2024 por decisão judicial |
07/07/2023 |
| 022/2023 |
Em atendimento à determinação Judicial fica homologado o Deferimento de pedido de liminar à candidatura, estando convocado a dar sequência às demais fases do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar conforme Edital nº 002/2023 CMDCA, o seguinte candidato |
30/06/2023 |
| 021/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue 1. Inclui-se no Anexo IV – AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E QUADRO DE PONTUAÇÃO na Tabela 2 - TABELA DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO o quantitativo de alíneas, o valor unitário (pontos) e o valor máximo (pontos) por item, passando a ser conforme segue e não como constou |
30/06/2023 |
| 020/2023 |
A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec vem por meio deste esclarecer que, no Edital 019/2023 – Data, Hora e Local de Realização das Provas, referente às Eleições 2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em seu item 1.1.1, os Tempos de Prova são conforme segue abaixo |
27/06/2023 |
| 019/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital, a data e o horário de realização das Provas Teórico-Objetivas e Discursivas, que ocorrerão no município de Londrina/PR, no dia 02/07/2023, DOMINGO, no turno da manhã |
23/06/2023 |
| 018/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue |
21/06/2023 |
| 017/2023 |
DIVULGA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA DEMAIS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2023-CMDCA |
15/06/2023 |
| 016/2023 |
DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Processos 0029383-57.2023.8.16.0014 e 0029736-97.2023.8.16.0014 |
02/06/2023 |
| 015/2023 |
DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO: 0027804-74.2023.8.16.0014 |
02/06/2023 |
| 014/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar públicas, por este edital, as orientações das fases avaliativas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme segue |
02/06/2023 |
| 013/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS – PÓS RECURSO que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue |
18/05/2023 |
| 012/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos do subitem 7.3.23 do Edital 02/2023 – CMDCA, a divulgação do resultado da análise e decisão sobre os pedidos de recursos interpostos em face do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulgou o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue |
18/05/2023
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| 011/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulga o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue |
17/05/2023 |
| 010/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a relação dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas e desclassificadas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue |
15/05/2023 |
| 009/2023 |
Divulga a prorrogação do prazo para entrega de documentos para pré candidatura referente ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca |
03/05/2023 |
| 008/2023 |
Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca |
28/04/2023 |
| 007/2023 |
Dispõe sobre a anulação do Edital 001/2023 |
28/04/2023 |
| 006/2023 |
Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca e divulga cronograma e procedimentos para entrega de documentos para pré candidatura |
25/04/2023 |
| 005/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.12 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o resultado dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue |
19/04/2023 |
| 004/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.9 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o RESULTADO da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, deferidos e indeferidos, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue |
12/04/2023 |
| 003/2023 |
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/2023 - CMDCA, de 31 de março de 2023, abertura dosprocedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 13.545/2022, na Resolução CONANDA nº 231/2022, na Resolução CMDCA nº 020/2023, conforme segue |
04/04/2023 |
| 002/2023 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar pública a abertura dos procedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal 13.545/2022, na Resolução CONANDA 231/2022, na Resolução CMDCA 020/2023, neste Edital e demais disposições legais pertinentes |
31/03/2023 |
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001/2023
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Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação das candidaturas de Daniel Franco e Mariclei Ferro Belchior, em razão de decisão em Sede Recursal dos autos nº 0050009-39.2019.8.16.0014
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20/03/2023
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