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Índice de Artigos

 

 

 

 

 

 


  • Editais CMDCA 2023

 

EDITAL

 DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATA DA PUBLICAÇÃO
058/2023 Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para Cerimônia de Posse. 03/01/2024
057/2023

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR em cumprimento ao Edital 056/2023-CMDCA.

 19/12/2023 
056/2023

Convoca os membros titulares eleitos para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR para reunião de definição de organização dos Colegiados.

 11/12/2023 
055/2023 Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a homologação final do resultado do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, conforme segue 1º/12/2023
054/2023 Artigo 1º - Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação da candidatura de Carmem Augusta Turri, em razão de sentença proferida nos autos nº 044994-50.2023.8.16.0014, denegando a segurança e revogando liminar 1º/12/2023
053/2023 Art. 1º. Torna público o resultado do da apuração de votos do processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, conforme segue 10/11/2023
052/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga a homologação final das candidaturas deferidas e indeferido pós fase recursal para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025 31/10/2023
051/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que informa data e Local da Formação Inicial dos Membros do Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR 31/10/2023
050/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina divulga as candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025

 26/10/2023
049/2023 Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga o resultado da apuração dos votos da eleição do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2024 - 2028 no Município de Londrina-PR, tendo sido apurados 16.276 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis) votos válidos, conforme segue 03/10/2023
048/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2023 a novembro de 2025, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, e suas alterações

Errata ao Edital nº 048/2023 – CMDCA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

03/10/2023

 

 

26/10/2023
047/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga orientações sobre o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 29/09/2023
046/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 26/09/2023
045/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial nos autos 0045455-22.2023.8.16.0014 até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 26/09/2023
044/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa período de carga das Urnas Eletrônicas pelo Cartório Eleitoral 25/09/2023
043/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 20/09/2023
042/2023 CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL 19/09/2023
041/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como o nome e número para campanha eleitoral, escolhido pela candidata 19/09/2023
040/2023 CONVOCA CANDIDATA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL 18/09/2023
039/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que Informa data para a retirada dos crachás de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 18/09/2023
038/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidatura homologada em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas 15/09/2023
037/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que determina o período de 18 de setembro a 22 de setembro de 2023 para o credenciamento de fiscais de candidatos para o dia da Eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Londrina – Gestão 2024-2028 14/09/2023
036/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga candidaturas homologadas em atenção à determinação judicial até ulterior decisão, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelas candidatas 13/09/2023
035/2023 Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferido o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, fica convocada para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 14/09/2023, às 11h30 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: 12/09/2023
034/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 031/2023 - CMDCA, de 23 de agosto de 2023, que Convoca eleitores do município para a eleição dos membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2024 – 2028 e divulga Locais de Votação 12/09/2023
033/2023 Em atendimento à determinação Judicial, na qual foi deferida o pedido de antecipação de tutela a fim determinar prosseguimento no certame e, ato contínuo, o sorteio de número em seu favor e o registro no órgão competente, de forma a possibilitar a concorrência eleitoral na condição, até ulterior decisão, ficam convocadas para comparecer na sede do CMDCA, situada na Av.JK, 2882, Centro, no dia 11/09/2023, às 13h00 para escolha do número de candidatura, protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral e registro fotográfico para identificação na urna eletrônica as seguintes candidatas: 04/09/2023
032/2023

Em atendimento à determinação Judicial, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulga revogação de liminar deferida nos nº 32801-03.2023.8.16.0014, impetrado pelo seguinte candidato: 

 04/09/2023
031/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Convocar todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA – gestão 2024 - 2028

 25/08/2023
030/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA torna público o presente Edital, que divulga a relação das candidaturas homologadas, bem como os nomes e números para campanha eleitoral, escolhidos pelos candidatos conforme disposto no Edital nº 029/2023 CMDCA 15/08/2023
029/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA torna público o presente Edital, que Convoca os candidatos aprovados nas fases avaliativas para reunião a ser coordenada pela Comissão Eleitoral do CMDCA, com a seguinte pauta:

I. Orientação das regras de campanha eleitoral;

II. Escolha dos números dos candidatos;

III. Protocolo do nome a ser utilizado na campanha eleitoral;

IV. Registro fotográfico dos candidatos para identificação na urna eletrônica.

 03/08/2023
028/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Lista Definitiva de Aprovados no respectivo Processo Seletivo Nº 01/2023 para Conselheiro Tutelar A Lista Definitiva de Aprovados, encontra-se no Anexo I deste Edital 1º/08/2023 
027/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Londrina, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, TORNA público o resultado da Avaliação Psicológica, após julgamento dos recursos, do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar 31/07/2023
026/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:

1 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE DEVOLUÇÃO

 26/07/2023
025/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital que divulga o seguinte:

1 RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

 24/07/2023
024/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Londrina, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 014/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar o que segue:

I - CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

 17/07/2023
023/2023 Dispõe sobre a anulação de candidaturas do processo de escolha de membro para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 – 2024 por decisão judicial 07/07/2023
022/2023 Em atendimento à determinação Judicial fica homologado o Deferimento de pedido de liminar à candidatura, estando convocado a dar sequência às demais fases do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar conforme Edital nº 002/2023 CMDCA, o seguinte candidato 30/06/2023
021/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue                                                      1. Inclui-se no Anexo IV – AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E QUADRO DE PONTUAÇÃO na Tabela 2 - TABELA DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO o quantitativo de alíneas, o valor unitário (pontos) e o valor máximo (pontos) por item, passando a ser conforme segue e não como constou 30/06/2023
020/2023 A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec vem por meio deste esclarecer que, no Edital 019/2023 – Data, Hora e Local de Realização das Provas, referente às Eleições 2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em seu item 1.1.1, os Tempos de Prova são conforme segue abaixo 27/06/2023
019/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital, a data e o horário de realização das Provas Teórico-Objetivas e Discursivas, que ocorrerão no município de Londrina/PR, no dia 02/07/2023, DOMINGO, no turno da manhã 23/06/2023
018/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue 21/06/2023
017/2023 DIVULGA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA DEMAIS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ABERTO PELO EDITAL Nº 002/2023-CMDCA 15/06/2023
016/2023 DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Processos 0029383-57.2023.8.16.0014 e 0029736-97.2023.8.16.0014 02/06/2023
015/2023 DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO: 0027804-74.2023.8.16.0014 02/06/2023
014/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar públicas, por este edital, as orientações das fases avaliativas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme segue 02/06/2023
013/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS – PÓS RECURSO que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 18/05/2023
012/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos do subitem 7.3.23 do Edital 02/2023 – CMDCA, a divulgação do resultado da análise e decisão sobre os pedidos de recursos interpostos em face do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulgou o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue

 

18/05/2023

 
011/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2023 - CMDCA, de 15 de maio de 2023, que divulga o Registro Preliminar da Candidatura, com a relação dos candidatos Deferidos, Indeferidos e Desclassificados, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, conforme segue 17/05/2023
010/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 7 do Edital nº 002/2023-CMDCA, a listagem com a relação dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas, indeferidas e desclassificadas, referente a participação no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 15/05/2023
009/2023 Divulga a prorrogação do prazo para entrega de documentos para pré candidatura referente ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca 03/05/2023
008/2023 Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca 28/04/2023
007/2023 Dispõe sobre a anulação do Edital 001/2023 28/04/2023
006/2023 Divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas para participação no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de londrina, aberto pelo edital nº 002/2023-cmdca e divulga cronograma e procedimentos para entrega de documentos para pré candidatura 25/04/2023
005/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.12 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o resultado dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 19/04/2023
004/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no item 6.9 do Edital nº 002/2023-CMDCA, o RESULTADO da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, deferidos e indeferidos, para a participação no no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Londrina, conforme segue 12/04/2023
003/2023 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/2023 - CMDCA, de 31 de março de 2023, abertura dosprocedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 13.545/2022, na Resolução CONANDA nº 231/2022, na Resolução CMDCA nº 020/2023, conforme segue 04/04/2023
002/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LONDRINA, no exercício de suas atribuições legais, vem tornar pública a abertura dos procedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.678, de 06 de dezembro de 2004, na Lei Municipal 13.545/2022, na Resolução CONANDA 231/2022, na Resolução CMDCA 020/2023, neste Edital e demais disposições legais pertinentes 31/03/2023

001/2023

Em atendimento a determinação judicial, torna pública a anulação das candidaturas de Daniel Franco e Mariclei  Ferro Belchior, em razão de decisão em Sede Recursal dos autos nº 0050009-39.2019.8.16.0014

20/03/2023

 


  
  • Editais CMDCA 2022 
EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
006/2022 Tornar público para conhecimento dos interessados o resultado do processo de eleição dos membros suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 004/2022 – CMDCA, deliberado na reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2022 por aclamação conforme segue 30/11/2022
005/2022

Divulga a homologação de candidatura do processo de eleição dos membros suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 004/2022 – CMDCA

 31/10/2022
004/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009 19/10/2022
003/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata ao Edital nº 003/2022 - CMDCA

Link de inscrição para XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

https://www.sympla.com.br/xi-conferencia-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente__1733879

 22/09/2022
002/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009 31/08/2022
001/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009 13/06/2022
 
 

 
  • Editais CMDCA 2021
EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
005/2021 Dispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para composição do ConselhoDispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para composição do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, aResolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 003/2021 – CMDCA 07/10/2021

004/2021

 

Errata

Divulga a homologação de candidatura do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 003/2021 – CMDCA.

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a divulgação da homologação de candidatura do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023

Do resultado da homologação cabe recurso à Comissão Eleitoral, que deve ser apresentado na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 2882, nos dias 16 e 17 de setembro, das 8h00 às 14h00

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a divulgação da inscrição como votante no processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023

 15/09/2021
003/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, CONVOCA

Para a eleição de escolha das entidades que representarão a sociedade civil no CMDCA - Londrina no período compreendido entre 07 de novembro de 2021 a 06 de novembro de 2023

Poderão participar do processo eleitoral todas as entidades da sociedade civil organizada que atenderem aos critérios estabelecidos no Edital da eleição, aprovado como parte integrante dessa deliberação

 27/07/2021
002/2021

Dispõe sobre o resultado definitivo da nova avaliação psicológica realizada por determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolha dos Conselheiros Tutelares de Londrina, Estado do Paraná

 11/02/2021
001/2021

Dispõe sobre o resultado preliminar da nova avaliação psicológica realizada por determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolhaDispõe sobre o resultado preliminar da nova avaliação psicológica realizada por determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolhados Conselheiros Tutelares de Londrina, Estado do Paraná

 29/01/2021

 


  • Editais CMDCA 2020  
EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
004/2020

Dispõe sobre convocação de candidata para nova avaliação psicológica conforme determinação judicial junto ao Processo de Seleção para escolha

 16/12/2020
003/2020

Dispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/1990, a Resolução nº 105/2005, do CONANDA, a Lei Municipal nº 9678/2004 e suas alterações e o edital nº 03/2020 – CMDCA 

 23/10/2020
002/2020

Publica edital de prorrogação para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009

 25/09/2020
001/2020

Convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO COMPLEMENTAR dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009

 03/09/2020

 


  •  Editais CMDCA 2019
EDITAL
 DESCRIÇÃO DO EVENTO
DATA DA PUBLICAÇÃO
037/2019

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR em cumprimento ao Edital nº 036/2019 - CMDCA

 26/12/2019
036/2019

Dispõe sobre a composição dos colegiados do Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR

 06/12/2019
035/2019

Dispõe sobre o cumprimento de Madado de Segurança Cível – processo 0073748-41.2019.8.16.0014, referente ao processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR

 29/11/2019

034/2019

Errata

Dispõe sobre o resultado do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021

05/11/2019

033/2019

Dispõe sobre o resultado definitivo do processo de eleição de escolha dos membros para o Conselho Tutelar – gestão 2020 - 2024 no Município de Londrina-PR

11/10/2019

032/2019

Divulga a homologação de candidatura do processo de eleição dos membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para compor o CMDCA - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021

09/10/2019

031/2019

Tornar público o resultado da eleição do processo de escolha de membro do Conselho Tutelar - gestão 2020/2024, realizado no dia 06 de outubro de 2019

 07/10/2019

030/2019

Prorroga o prazo de inscrição para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021

02/10/2019

029/2019

Divulga as cerimônias de geração de mídias e carga/lacração das urnas eletrônicas referente ao processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 - 2024

30/09/2019

028/2019

Torna público os fiscais de candidato cadastrados e credenciados para o processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 – 2024

26/09/2019

027/2019

Convoca os candidatos do processo de escolha de membro para o Conselho Tutelar para orientação quanto ao processo eleitoral e sobre o dia da eleição

24/09/2019

026/2019

Estabelece orientação para indicação de fiscal de candidato nos locais de votação do processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 - 2024 

17/09/2019

025/2019

Retifica os locais de votação do processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – Gestão 2020 - 2024

11/09/2019

024/2019

Errata

Dispõe dos lugares de votação e convoca todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de Londrina – gestão 2020 - 2024

03/09/2019

023/2019

Desabilita candidatura a membro do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024 por declínio de candidatura e por decisão judicial

03/09/2019

022/2019

Convoca a sociedade civil organizada para o processo de eleição dos Membros Titulares e Suplentes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2019 a novembro de 2021, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004

29/08/2019

021/2019

Torna público a relação das candidaturas definitivas dos candidatos ao processo de escolha de membros para o Conselheiro Tutelar – gestão 2020 - 2024

 22/08/2019

020/2019

Divulga resultado final dos candidatos classificados nas avaliações e provas do processo de seleção de membros para Conselheiro Tutelar - Gestão 2020-2024

02/08/2019

019/2019

FAUEL digulga os resultados definitivos da avaliação psicológica

31/07/2019

018/2019

FAUEL divulga os resultados preliminares da avaliação psicológica

22/07/2219

017/2019

FAUEL divulga as notas definitivas da prova objetiva, notas definitivas da prova de títulos e convocação para a avalição psicológica

10/07/2019

016/2019

FAUEL divulga gabarito definitivo da prova objetiva.Anexo - FAUEL divulga notas preliminares da prova objetiva e notas preliminares da prova de títulos

03/07/2019

015/2019

FAUEL divulga gabarito preliminar da prova objetiva

23/06/2019

014/2019

Errata

Divulga convocação dos candidatos aptos para demais fases do processo de escolha de membro para o Conselho Tutelar Gestão 2020/2024 - Ensalamento da prova objetiva, entrega de títulos e avalição psicológica

11/06/2019

013/2019

Divulga homologação de inscrição e registro de candidatura em atendimento à determinação Judicial - Processo: 0032329-41.2019.8.16.0014

30/05/2019

012/2019

Retifica o Edital n.º 011/2019 – CMDCA - Homologação de inscrições e registro de candidatura dos candidatos aptos na primeira etapa do processo Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, em cumprimento à deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Municipal n.º 12.738/2018 e Resolução n.º 170/2014 – CONANDA

31/05/2019

011/2019

Errata

Divulga a homologação de inscrições e registro de candidatura dos candidatos aptos na primeira etapa do processo Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990, LEI MUNICIPAL N.º 12.738/2018 E RESOLUÇÃO N.º 170/2014 – CONANDA

14/05/2019

010/2019

Edital de resultado de candidatura para Eleição Sociedade Civel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2017 - 2019

06/05/2019

009/2019

Resultado do Julgamento dos recursos do registro preliminar de candidaturas indeferidas dos candidatos ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, aberto pelo Edital n.º 001/2019 – CMDCA, retificado pelo Edital n.º 002/2019 - CMDCA

24/04/2019

008/2019

Convoca a Sociedade Civil organizada para o processo de Eleição Complementar dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão novembro de 2017 à novembro de 2019, de acordo com a Lei Municipal n.º 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal n.º 10.710/2009

22/04/2019

007/2019

Errata

Retifica o Edital n.º 006/2019 - CMDCA, do Registro preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas dos candidatos ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019-CMDCA

16/04/2019

006/2019

Divulga lista com o Registro Preliminar de Candidaturas deferidas e indeferidas dos candidatos ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, aberto pelo Edital n.º 001/2019-CMDCA

15/04/2019

005/2019

Divulga a relação das inscrições recebidas ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Municipal n.º 12.738/2018 e Resolução n.º 170/2014 – CONANDA

10/04/2019

004/2019

Divulga a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990, Lei Municipal n.º 12.738/2018 e Resolução n.º 170/2014 – CONANDA

22/03/2019

003/2019

Convoca a Sociedade Civil organizada para o processo de Eleição Complementar dos Membros Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão novembro de 2017 à novembro de 2019, de acordo com a Lei Municipal Nº 9.678/2004, alterada pela Lei Municipal nº 10.710/2009

20/03/2019

002/2019

Retifica o Edital n.°001/2019 de abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024

12/03/2019

001/2019

Divulga a abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão  2020/2024

28/02/2019

 


  • Editais CMDCA 2018 

Edital nº 001/2018 - Homologação das Candidaturas Eleição Complementar

Edital nº 002/2018 - Divulgação do Resultado Final da Eleição Complementar

Edital nº 003/2018 - Convocação X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital nº 004/2018 - Deliberações X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


  • Editais CMDCA 2017

Edital 001/2017 - Eleição Sociedade Civil

Edital 002/2017 - Homologação das Candidaturas

Edital 003/2017 - Divulgação do Resultado Final

Edital 004/2017 - Eleição Complementar Sociedade Civil


  • Editais CMDCA 2016

Edital 03/2016 - Itaú Social

Edital 02/2016 - Eleição Complementar

Edital 01/2016 - Eleição Complementar


  • Editais CMDCA 2015

ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL:

CMDCA Convoca Sociedade Civil para Eleição - Edital 020/2015

Edital de Homologação de Candidatura

Eleição Complementar

Edital de Homologação de Candidatura Eleição Complementar

EDITAL N º 003/2015-CMDCA:

Divulga abertura de processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar Gestão 2016/2020, conforme Lei Federal n.º 8.069/1990 Lei Municipal n.º 9.678/2004 e resolução n.º 170/2014 – CONANDA.

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2015/2020 do Município de Londrina, com fundamento na Lei Federal N.º 8.069/1990, Lei Municipal N.º 9.678/2004 e Resolução N.º 170/2014 – CONANDA.


  • Editais CMDCA 2014
N° Data da Emissão Assunto Inscrições até Jornal Oficial
001/14 17/04/13

Define critérios para apresentação de projetos financiados por recursos provenientes da Resolução nº 054 de 28 de novembro de 2012, oriundos de multas resultantes de ações da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná 9ª Região depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina-Pr, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 30/04/2014

  • Editais CMDCA 2013
N° Data da Emissão Assunto Inscrições até Jornal Oficial
001/13 27/05/13

Convocação para Eleição da Sociedade Civil

ERRATA

 21/06/2013 2174
002/13 04/07/13 Define critérios para apresentação de projetos financiados por recursos provenientes da destinação de Imposto de Renda devido de pessoas físicas e pessoa jurídica, oriundos da Fundação Itaú, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor total de R$ 40.000,00 23/07/2013  2213
003/13 15/08/13

Convocação para Eleição Complementar da Sociedade Civil

 30/08/2013 2243
004/13 05/09/13

Define critérios para apresentação de projetos financiados por recursos provenientes da destinação de Imposto de Renda devido de pessoas jurídicas, oriundos do conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. e entidades a esse vinculadas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXO I

 10/09/2013 2256 
005/13 10/10/13

Convocação para Eleição Complementar da Sociedade Civil

 31/10/2013 2282
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