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2023
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Edital 004/2023 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Central de Gestão de Vagas de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Adultos
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 23/03/2023 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 24/04/2023 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 02/05/2023 |
Divulgação do resultado preliminar | 03/05/2023 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 04/05/2023 |
Abertura de prazo para contrarrazões | 05/05/2023 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso) |
Até 12/05/2023 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 15/05/2023 |
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Edital 003/2023 - Termo de Fomento para Promoção, Proteção ou Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes
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ERRATA
Anexos em formato word para download
Prorrogação dos prazos do edital
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 21/03/2023 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 24/05/2023 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 12/06/2023 |
Divulgação do resultado preliminar | 13/06/2023 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 19/06/2023 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso) |
Até 23/06/2023 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 26/06/2023 |
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Edital 002/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa Lar
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ERRATA
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 27/03/2023 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 27/04/2023 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 15/05/2023 |
Divulgação do resultado preliminar | 16/05/2023 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 18/05/2023 |
Abertura de prazo para contrarrazões | 19/05/2023 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso) |
Até 24/05/2023 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 25/05/2023 |
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Edital 001/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade pernoite: Operação Noite Fria
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 01/03/2023 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 31/03/2023 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 10/04/2023 |
Divulgação do resultado preliminar | 11/04/2023 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 17/04/2023 |
Abertura de prazo para contrarrazões | 18/04/2023 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso) |
Até 25/04/2023 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 26/04/2023 |
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