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2025
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Edital 004/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
15/10/2025 2
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.
17/11/2025 3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de
Seleção.
até 27/11/2025 4
Divulgação do resultado preliminar 28/11/2025 5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar
03/12/2025 6
Abertura de prazo para contrarrazões
04/12/2025 7
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
08/12/2025 8
Resultado Definitivo
09/12/2025
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Edital 003/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem Feminina / Acolhimento
Divulgação do resultado preliminar
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Edital 002/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
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Edital 001/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional: Operação Noite Fria
Divulgação do resultado preliminar
- Ant
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