2025
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Edital 007/2025 - Termo de Colaboração para a execução de atividades de fortalecimento do atendimento às necessidades básicas e seguranças sociais de famílias em situação de desproteção
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
05/12/2025 2
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.
05/01/2026 3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de
Seleção.
até 12/01/2026 4
Divulgação do resultado preliminar 13/01/2026 5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar
até 16/01/2026 6
Abertura de prazo para contrarrazões
21/01/2026 7
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
até 22/01/2026 8
Resultado Definitivo
23/01/2026
Edital 006/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II
Prorrogação dos Prazos do Edital
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
04/12/2025 |
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2 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
30/01/2026 (prorrogado) |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
até 06/02/2026 |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar | 09/02/2026 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
até 12/02/2026 |
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6 |
Abertura de prazo para contrarrazões |
18/02/2026 |
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7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
até 20/02/2026 |
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8 |
Resultado Definitivo |
23/02/2026 |
Edital 005/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa de Passagem Feminina
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
25/11/2025 |
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2 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
02/01/2026 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
até 12/01/2026 |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar | 13/01/2026 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
até 16/01/2026 |
|
6 |
Abertura de prazo para contrarrazões |
19/01/2026 |
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7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
até 22/01/2026 |
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8 |
Resultado Definitivo |
23/01/2026 |
Edital 004/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Divulgação do resultado preliminar
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Edital 003/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem Feminina / Acolhimento
Divulgação do resultado preliminar
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Edital 002/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
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Edital 001/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional: Operação Noite Fria
Divulgação do resultado preliminar
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