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2026
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Edital 002/2026 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Acolhimento Institucional Masculino
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
| 1 | Publicação do Edital de Chamamento Público | 26/02/2026 |
| 2 | Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. | 30/03/2026 |
| 3 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 06/04/2026 |
| 4 | Divulgação do resultado preliminar. | 07/04/2026 |
| 5 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 10/04/2026 |
| 6 | Abertura de prazo de contrarrazões | 13/04/2026 |
| 7 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. | 17/04/2026 |
| 8 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 22/04/2026 |
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Edital 001/2026 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Acolhimento Institucional Masculino
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
08/01/2026 |
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2 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
até 08/02/2026 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
até 18/02/2026 |
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4 |
Divulgação do resultado preliminar | 19/02/2026 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
até 23/02/2026 |
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6 |
Abertura de prazo para contrarrazões |
24/02/2026 |
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7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
até 26/02/2026 |
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8 |
27/02/2026 |
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