Editais de Chamamento Público

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Índice de Artigos

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2023

 

  • Edital 004/2023 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Central de Gestão de Vagas de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Adultos

Anexos em formato word para download

 ETAPA DATA 
 Publicação do Edital de Chamamento Público. 23/03/2023
 Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

Até 24/04/2023
 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. Até 02/05/2023
 Divulgação do resultado preliminar 03/05/2023
 Interposição de recursos contra o resultado preliminar.  Até 04/05/2023
 Abertura de prazo para contrarrazões 05/05/2023
 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
(Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso)		  Até 12/05/2023
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 15/05/2023

 

 

  • Edital 003/2023 - Termo de Fomento para Promoção, Proteção ou Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes

  • ERRATA

Anexos em formato word para download

Prorrogação dos prazos do edital

 ETAPA DATA 
 Publicação do Edital de Chamamento Público. 21/03/2023
 Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

 Até 24/05/2023
 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.  Até 12/06/2023
 Divulgação do resultado preliminar 13/06/2023
 Interposição de recursos contra o resultado preliminar.  Até 19/06/2023
 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
(Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso)		  Até 23/06/2023
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 26/06/2023

  

 

  • Edital 002/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa Lar

  • ERRATA

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Anexos em formato word para download

 ETAPA DATA 
 Publicação do Edital de Chamamento Público. 27/03/2023
 Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

Até 27/04/2023
 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. Até 15/05/2023
 Divulgação do resultado preliminar 16/05/2023
 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. Até 18/05/2023
Abertura de prazo para contrarrazões 19/05/2023
 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
(Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso)		 Até 24/05/2023
 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 25/05/2023

 

  • Edital 001/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade pernoite: Operação Noite Fria

Anexos em formato word para download

 ETAPA DATA 
 Publicação do Edital de Chamamento Público.  01/03/2023
 Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.

 Até 31/03/2023
 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.  Até 10/04/2023
 Divulgação do resultado preliminar  11/04/2023
 Interposição de recursos contra o resultado preliminar.  Até 17/04/2023
 Abertura de prazo para contrarrazões 18/04/2023
 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
(Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso)		  Até 25/04/2023
 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).  26/04/2023

 

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