Editais de Chamamento Público

2025

•  Edital 005/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa de Passagem Feminina

  ETAPA	DESCRIÇÃO DA ETAPA	DATAS
  1	Publicação do Edital de Chamamento Público.	25/11/2025
  2	Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.	02/01/2026
  3	Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.	até 12/01/2026
  4	Divulgação do resultado preliminar	13/01/2026
  5	Interposição de recursos contra o resultado preliminar	até 16/01/2026
  6	Abertura de prazo para contrarrazões	19/01/2026
  7	Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.	até 22/01/2026
  8	Resultado Definitivo	23/01/2026

   anexos em formato word

 Edital 004/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

 anexos em formato word

•  Edital 003/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem Feminina / Acolhimento 

Divulgação do resultado preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 002/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas 

Prorrogação dos Prazos

Resultado Definitivo 

• Edital 001/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional: Operação Noite Fria

Divulgação do resultado preliminar

Resultado Definitivo