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2022
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Edital 006/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 19/07/2022 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 19/08/2022 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 26/08/2022 |
Divulgação do resultado preliminar | 29/08/2022 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 02/09/2022 às 18h (horário de Brasília). |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
Até 08/09/2022 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 09/09/2022 |
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Edital 005/2022 - Termo de Fomento para execução de atividades e projetos de promoção, proteção e/ou defesa de direitos da criança e adolescente no Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 20/06/2022 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 21/07/2022 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 29/07/2022 |
Divulgação do resultado preliminar. | 01/08/2022 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 04/08/2022 às 18h (horário de Brasília). |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
Até 08/08/2022 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 09/08/2022 |
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Edital 004/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Errata ao Edital 004/2022
Anexos em formato word para download
- Pedido de Impugnação
- Parecer Jurídico PGM
- Resposta ao pedido de impugnação ao Edital de Chamamento Público
- Irterposição de Recurso
- Decisão sobre Recurso Interposto
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 05/05/2022 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 06/06/2022 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 20/06/2022 |
Divulgação do resultado preliminar | 21/06/2022 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 27/06/2022 às 18h (horário de Brasília). |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
Até 30/06/2022 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 01/07/2022 |
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Edital 003/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Programas de Ações Complementares para PAIF
Anexos em formato word para download
Prorrogação dos prazos da fase de seleção
Prorrogação da etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 18/04/2022 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 31/05/2022 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 12/06/2022 |
Divulgação do resultado preliminar. | 13/06/2022 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 17/06/2022 às 17h (horário de Brasília). |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
Até 23/06/2022 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 27/06/2022 |
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Edital 002/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em República para Mulheres com ou sem filhos menores de 18 anos, com supervisão moderada
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 05/04/2022 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 05/05/2022 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 16/05/2022 |
Divulgação do resultado preliminar. | 17/05/2022 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 20/05/2022 às 18h (horário de Brasília). |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
Até 27/05/2022 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 30/05/2022 |
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Edital 001/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Operação Noite Fria
Anexos em formato word para download
ETAPA | DATA |
Publicação do Edital de Chamamento Público. | 21/03/2022 |
Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil. |
Até 25/04/2022 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | Até 05/05/2022 |
Divulgação do resultado preliminar. | 06/05/2022 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 11/05/2022 às 17h (horário de Brasília). |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
Até 16/05/2022 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 17/05/2022 |
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