Os Empreendimentos Econômicos Solidários são organizações coletivas:
a) compostas por mais de duas pessoas que não pertençam à mesma unidade familiar;
b) onde os participantes são trabalhadores dos meios urbano ou rural; em que os trabalhadores exercem a gestão democrática das atividades e da distribuição dos resultados;
c) com foco na realização de atividades econômicas de modo permanente, ou que tenham esse objetivo durante a fase de implantação;
d) organizados em cooperativas, associações, grupos informais ou sociedades mercantis.
