Acesse os principais serviços desta secretaria através da Carta de Serviços

 

RESUMO UNIDADES POR SERVIÇO

 

 Ou por meio do nosso Guia de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Versão 2024

 

 

NOVIDADE

Guia de Serviços nos seguintes idiomas:

 

Espanhol     

 

 

Inglês

 

Francês

 

Creole

Secretária Muncipal 

 

Marisol de Oliveira Chiesa - Formação: Pedagogia e Nutrição

 

Assessoria Técnica 

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone: 3378-0565

 

Edson Antonio de Andrade - Formação: Analise de Sistemas

Priscila P. M. Brazão - Formação: Direito

Josiani Severino dos Santos Nogueira - Formação: Serviço Social

 

Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social 

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone: 3378-0018

 

Diretora: Aurélio Caetano da Silva - Formação: Ciências Contábeis

Gerência de Gestão de Informação: Patricia Soares A. Silva - Formação: Serviço Social

Gerência de Gestão de Convênios: Tatiane Aparecida Fonte - Formação: Gestão Pública

 

 

Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira 

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone: 3378-0022

 

Diretora: Marcia Figueiredo Barioto - Formação: Pedagogia e Gestão Pública

Gerência de Administração de Pessoal: Katia Aparecida Matias - Formação: Administração

Gerência de Gestão Patrimonial: Noemi Daniele Carvalho Pereira - Formação: Geografia e Turismo e Hotelaria

Gerência de Gestão de Contratações e Materiais: Vanessa Leite - Formação: Serviço Social

Gerência de Gestão Orçamentária e Financeiro: Debora Campos Pereira - Formação: Psicologia

 

Diretoria de Proteção Social Básica 

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone: 3378-0372

 

Diretora: Amanda Boza Gonçalves - Formação: Serviço Social

Gerência de Garantia de Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente e Juventude: Adriana da Cruz Barrozo - Formação: Psicologia

Gerência de Transferência de Renda: Elisangela Silva de Araujo - Formação: Informática 

Gerência de Inclusão Produtiva: Carolina Arfelli Bungart - Formação: Serviço Social

Gerente de Gestão de CRAS: Claudia Lanzoni - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Centro A: Tayna Fernandes Reis - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Centro B: Bárbara Salviano Cavalin - Formação: Psicologia

Coordenação do CRAS Leste: Evelyn Crislâine Pires Ferreira - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Norte A: Rosemeiri Felix de Barros - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Norte B: Maysa Regina Procópio Utiamada - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Oeste A: Taciana Coli Pires - Formação: Psicologia

Coordenação do CRAS Oeste B: Isabela Mastelini Moyses - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Rural: Caroline Tomaz Sakakura - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Sul A: Cristiane da Silva Aguiar - Formação: Serviço Social

Coordenação do CRAS Sul B: Roseli Neris de Meira Marques - Formação: Serviço Social

 

Diretoria de Proteção Social Especial 

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone: 3378-0021

 

Diretora: Carolina Favaro- Formação: Serviço Social

Gerência de Serviço de Alta Complexidade: Ana Maria do Nascimento - Formação: Serviço Social

Gerência de Serviço de Média Complexidade: Juliana Gonçalves Catarino- Formação: Psicologia

Coordenação do Centro POP: Valdeci Boletti 

Coordenação do Serviço Especializado de Abordagem Social: Edilso Padilha Pereira

Coordenação do CREAS Centro: Ana Cristina Gois Fuentes - Formação: Serviço Social

Coordenação do CREAS Norte: Anelyse Teixeira - Formação: Serviço Social

Coordenação do CREAS Oeste: Elaine Cristina Costa -Formação: Serviço Social

 

*A equipe atua em horário flexível das 8h00 às 18h00

Retrospectiva Histórica

 

Com a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – Lei Federal n° 8742, de 07 de dezembro de 1993, a Secretaria passou a orientar suas ações pelos preceitos e diretrizes dessa nova Lei.

Até o final de 1992 o trabalho da Assistência Social no Município de Londrina foi desenvolvido por entidades sociais e por um Departamento de Serviço Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.

A Secretaria Municipal (então chamada de Ação Social) foi criada pela Lei Municipal n° 4.910, de 26 de dezembro de 1991. Sua implantação ocorreu em janeiro de 1993, e sua Regulamentação no mês de março do mesmo ano.

No ano de 1997, através de nova reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Londrina, a Secretaria Municipal de Assistência Social teve nova alteração de sua organização, o que consta na Lei n° 7.302/97.

Em 2004, a partir das diretrizes da Política Nacional da Assistência Social, de sua gestão na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das discussões da Norma Operacional Básica(NOB), houve a alteração da legislação municipal com vistas a garantir as seguintes seguranças: segurança da sobrevivência (de rendimento e autonomia); de acolhida; de convívio ou vivencia familiar, por meio de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

 

 

 

 

 

  

2026

• Edital 001/2026 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Acolhimento Institucional Masculino

Errata ao Edital

ETAPA	DESCRIÇÃO DA ETAPA	DATAS
1	Publicação do Edital de Chamamento Público.	08/01/2026
2	Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil.	até 08/02/2026
3	Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.	até 18/02/2026
4	Divulgação do resultado preliminar	19/02/2026
5	Interposição de recursos contra o resultado preliminar	até 23/02/2026
6	Abertura de prazo para contrarrazões	24/02/2026
7	Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.	até 26/02/2026
8	Resultado Definitivo	27/02/2026

 anexos em formato word

 

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•  Edital 007/2025 - Termo de Colaboração para a execução de atividades de fortalecimento do atendimento às necessidades básicas e seguranças sociais de famílias em situação de desproteção

 Resultado definitivo

 

• Edital 006/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II

Prorrogação dos Prazos do Edital 

Resultado definitivo

 

•  Edital 005/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa de Passagem Feminina

Prorrogação dos Prazos do Edital

Divulgação do resultado preliminar

Resultado Definitivo

anexos em formato word

 

• Edital 004/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

Divulgação do resultado preliminar

Resultado Definitivo

 

•  Edital 003/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem Feminina / Acolhimento 

Divulgação do resultado preliminar

Resultado Definitivo

 

• Edital 002/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas 

Prorrogação dos Prazos

Resultado Definitivo 

 

• Edital 001/2025 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional: Operação Noite Fria

Divulgação do resultado preliminar

Resultado Definitivo

 

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• Edital 008/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em República de supervisão moderada

ERRATA

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 007/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos em Residência Inclusiva

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 006/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional modalidade República Moderada Feminina

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 005/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 004/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Serviço de Proteção Social Especial - Acolhimento Institucional República Leve

• Errata

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Resultado preliminar

Resultado definitivo

 

• Edital 003/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ações Complementares aos Serviços de Média e Alta Complexidade da Proteção Social Especial - Movimenta

Resultado definitivo

 

• Edital 002/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade II

Resultado Preliminar

Resultado definitivo

 

• Edital 001/2024 - Termo de Colaboração para a execução de Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidade I

• Errata

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

 

 

 

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• Edital 005/2023 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Ação Complementar Nova Trilha

Prorrogação de Prazos

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 

 

• Edital 004/2023 - Termo de Colaboração para a execução de Programa de Central de Gestão de Vagas de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Adultos

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 

 

• Edital 003/2023 - Termo de Fomento para Promoção, Proteção ou Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes

• ERRATA

Prorrogação dos prazos do edital

Prorrogação de prazo da fase de seleção

Nova Prorrogação de Prazos

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção  

 

• Edital 002/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional modalidade Casa Lar

• ERRATA

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 001/2023 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade pernoite: Operação Noite Fria

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

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• Edital 009/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Programa de Aprendizagem para adolescentes e jovens e Cursos Livres de Formação para o mundo do trabalho

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 008/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial

Prorrogação da etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 007/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 006/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 005/2022 - Termo de Fomento para execução de atividades e projetos de promoção, proteção e/ou defesa de direitos da criança e adolescente no Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 004/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

• Errata ao Edital 004/2022

• Pedido de Impugnação
• Parecer Jurídico PGM
• Resposta ao pedido de impugnação ao Edital de Chamamento Público
• Irterposição de Recurso
• Decisão sobre Recurso Interposto

Divulgação do resultado preliminar

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 003/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Programas de Ações Complementares para PAIF

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Prorrogação da etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo 

 

• Edital 002/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Serviço de Acolhimento em República para Mulheres com ou sem filhos menores de 18 anos, com supervisão moderada

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo 

 

• Edital 001/2022 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Operação Noite Fria

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 

 

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• Edital 003/2021 - Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial

Errata

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 002/2021 - Termo de Fomento para promoção, proteção e/ou defesa de direitos de criança e adolescente - FMDCA

Prorrogação dos prazos da fase de seleção

Orientações e esclarecimentos para Pequenas Reformas

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 001/2021 - Termo de Fomento para promoção, proteção e/ou defesa de direitos de criança e adolescente - FMDCA

Prorrogação dos Prazos da Fase de Seleção

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

 

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• Edital 007/2020 - atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Básica - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas; Projeto de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva - Modalidades I e II.

Anexos em formato word para download

Divulgação do resultado preliminar. Errata ao Resultado Preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo 

 

• Edital 006/2020 - atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - Residência inclusiva, Pernoite Feminino, Oficinas de Arte Educação

Errata

Anexos em formato word para download

Prorrogação dos Prazos da Fase de Seleção

 Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 005/2020 - atividades e projetos Socioassistenciais da Proteção Social Especial - República para homens, República para mulheres, Central de Vagas e Atendimento Emergencial de Acolhimento de crianças e adolescentes

Errata

Anexos em formato word para download

Prorrogação dos Prazos da Fase de Seleção

 Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo

 

• Edital 004/2020 - Termo de Fomento para Projetos e Atividades de fortalecimento do convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - FMDCA

Anexos em formato word para download

Divulgação do resultado preliminar.

 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 003/2020 - Termo de Fomento para promoção, proteção e/ou defesa de direitos de criança e adolescente - FMDCA

Anexos em formato word para download

 Divulgação do resultado preliminar.

 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

• Edital 002/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional Adulto Feminino e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Anexos em formato word para download

 Divulgação do resultado preliminar.

 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

 

 

• Edital 001/2020 - Programas de Aprendizagem

Anexos em formato word para download

Divulgação do resultado preliminar.

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 

 

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• Edital 007/2019

Errata ao Edital 007/2019

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 006/2019

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 005/2019

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 004/2019

Errata ao Edital 004/2019

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

Inabilitação

• Edital 003/2019

Prorrogação de Prazos

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 002/2019

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 001/2019

Errata ao Edital 001/2019

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

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•  Edital 004/2018

Errata I

Errata II

Prorrogação de Prazos

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Edital 003/2018

Errata ao Edital 003/2018

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

Convocação

• Edital 002/2018

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

Convocação

Desclassificação

• Edital 001/2018

Prorrogação de Prazos

Errata à Prorrogação de Prazos

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

• Inexigibilidade - Edital 001/2018
• Dispensa de Chamamento Público - Edital 002/2018
• Dispensa de Chamamento Público - Edital 001/2018

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• Edital 001/2017

Errata ao Edital 001/2017

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

1^a Convocação

2^a Convocação

3^a Convocação

 

 

 

Cláudio Márcio de Melo

 

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

• Declaração dos Direitos Humanos
• Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
• Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (Veja este Documento diretamente no Site do UNICEF)

 

LEGISLAÇÃO NACIONAL

• Constituição Federal (Veja este Documento diretamente no site do Senado Federal)
• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
• Lei n° 10.869/04 - Altera a Lei 10.683-03 que dispõe da organização da Presidência da República
• Lei nº 10.836/2004 - Cria o bolsa família
• Lei nº 9.394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
• LEI FEDERAL Nº. 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Já alterada pela Lei nº 7804 de 18 de julho de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
• LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes
  gerais da política urbana e dá outras providências.
• LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
• LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para - elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”1, dos Municípios e do Distrito Federal.
• LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

• Lei nº 11.088 de 3 de dezembro de 2010  - Aprova a Política Municipal de Assistência Social no Município de Londrina
• Plano Municipal de Assistência Social - Aprovado pela Resolução nº 014/2014, de 24 de abril de 2014
• Lei Orgãnica de Londrina - nº 33/2000
• Lei nº 8.832/2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Londrina
• Lei nº 9.185 - Alterações na Lei 6.007/94, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social
• Lei nº 9.681/2004 - Introduz alterações na Estrutura Organizacional dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Londrina
• Lei nº 7.485/1998 - Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo na Zona Urbana e de Expansão Urbana de Londrina
• Lei nº 9.678/2004 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
• LEI MUNICIPAL Nº 9.989, DE 07/07/2006 - Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos a título de auxílios a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos que atuam nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação;
• Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021;
• Lei 4910 - 1991 - Cria a Secretaria de Ação Social e de outras providencias;
• LEI Nº 5460 - Dispõe sobre a organização da chefia do Poder Executivo Municipal e das Secretarias e dá outras providências.

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Lei Orgânica da Assistência Social
• Regulamentando o Beneficio da Prestação Continuada da Assistência Social
• Norma Operacional Básica - NOB/SUAS
• Política Nacional de Assistência Social
• Tipificação Nacional
• Protocolo de Gestão Integrada de Serviços

 

CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Declaração dos Direitos da Criança
• Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (Veja este Documento diretamente no Site do UNICEF
• Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90
• Lei nº 9.678/2004 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

IDOSO

• Lei nº 10.741/2003 - Estatudo do Idoso

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• Lei nº 10.845/2004 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado ás Pessoas com Deficiência
• Lei nº 8.899/1994 - Lei que concede passe livre ás pessoas com deficiência
• Lei nº 7.853/1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência

 

OUTROS

• Lei da Saúde
• Pacto São José da Costa Rica (1969)
• Decreto Nº 6.214, de 26 de Setembro de 2007. Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada.
• Lei nº 10.219/2001 - Cria a Renda Mínima
• Lei nº 10.406/2002 - Institui o Código Civil
• Portaria nº 736/2004 - Estabelece procedimentos relativos á transferência regular e automática de recursos financeiros
• Lei nº 9.185/2003 - Alteração da Lei 6.007 de 1994
• INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997 -Celebração de Convênios DOU de 31.1.97
• LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

 

REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

TÍTULO I

DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA

Art. 1º À Secretaria Municipal de Assistência Social, diretamente subordinada ao Prefeito do Município, compete:

I - coordenar o Sistema Único de Assistência Social no Município de Londrina em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social vigente;

II - promover um conjunto integrado de ações socioassistenciais básicas e especializadas de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais do público alvo da Assistência Social, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social;

III - organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades socioterritoriais;

IV - prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e comunitária;

V - cofinanciar a Política de Assistência Social;

VI - formular a Política Municipal de Assistência Social, elaborar o Plano Municipal de Assistência Social e elaborar o orçamento da Política Municipal de Assistência Social;

 VII - contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais em áreas urbana e rural;

VIII - organizar e gerir a rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade de serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência, respeitando uma das Diretrizes da Política Nacional de Assistência Social - comando único da Política de Assistência Social no Município;

IX - executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;

X - definir padrões de qualidade, formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais e não-governamentais de âmbito local;

XI - articular-se com outras políticas setoriais de âmbito municipal com vistas à inclusão dos destinatários da assistência social;

XII - executar, acompanhar e avaliar o Benefício de Prestação Continuada;

XIII - atender o público usuário da Política de Assistência Social constituída por cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como famílias e indivíduos excluídos, com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade, mediante serviços socioassistenciais básicos e especializados;

XIV - executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência social, respeitando as Diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Assistência Social, como: comando único das ações, participação da população, primazia da responsabilidade do Estado e centralidade na família; e os princípios da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, universalização dos direitos sociais, respeito à dignidade do cidadão, igualdade de direitos no acesso ao atendimento, divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais, critérios para sua concessão e controle das ações, com o envolvimento e articulação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do Trabalho, do Conselho Municipal do Idoso e outros;

XV - executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

REGIMENTO INTERNO COMPLETO

Decreto nº 327, de 30/03/2022 - JOM nº 4605 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO

 

 

		Marisol de Oliveira Chiesa 01/01/2025 a 04/02/2018 Formação: Pedagogia e Nutrição Decreto 02/2025
Jaqueline Marçal Micali 04/02/2019 a 31/12/2024 Formação: Serviço Social Decretos: 164/2019 e 01/2021	Maria Inês Galvão de Mello 20/08/2018 a 04/02/2018 Formação: Pedagogia Decreto 1216/2018	Nadia Oliveria de Moura 01/01/2017 a 20/08/2018 Formação: Serviço Social Decreto: 01/2018
Telcia Lamônica de Azevedo Oliveira 01/01/2013 - 31/12/2016 Formação: Psicologia Decreto: 01/2013	Célia Ap. S. Andrade Tomaszewski 07/08/2012 - 31/12/2012 Formação: Pedagogia Decreto:974/2012	Jacqueline Marçal Micali 01/05/2009 - 03/08/2012 Formação: Serviço Social Decreto: 553/2009
Sandra Regina Nishimura 05/01/2009 - 30/04/2009 Formação: Serviço Social Decreto: 239/1996	Maria Luiza Amaral Rizzotti 01/01/2001 - 04/01/2009 Formação: Serviço Social Decreto: 001/2001 e 001/2005	Mitue Ishikawa Martins 31/07/2000 - 31/12/2000 Formação: Pedagogia Decreto: 393/2000
José Dorival Perez 10/03/2000 - 31/07/2000 Formação: Pedagogia e Direito Decreto: 105/2000	Marisa Goettel do Nascimento 01/01/1997 - 10/03/2000 Formação: Serviço Social Decreto: 001/1997	Sandra Regina Nishimura 15/04/1996 - 31/12/1996 Formação: Serviço Social Decreto: 239/1996
Marilys Garani 11/03/1996 - 15/04/1996 Formação: Serviço Social Decreto: 211/1996	Márcia Helena Carvalho Lopes 01/01/1993 - 04/03/1996 Formação: Serviço Social Decreto: 001/1993

Guia de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios:

           Edição 2023-2024

 

Boletim socioassistencial:

•            02º semestre de 2021 - Assistência Social e o Atendimento em Contexto de Pandemia 
•          02º semestre de 2022 - A Segurança de Convívio na Política de Assistência Social
•         2023 - 1º edição - A rede socioassistencial a partir da Audiência Pública realizada em dezembro de 2022
•            2023 - 2º edição - Gestão Territorial
•          2023 - 3º edição - Um Olhar Sobre a Função da Vigilância Socioassistencial
•            2023 - 4º edição - O Sistema de Informação da Secretaria Municipal de Assistência Social - IRSAS
•            2023 - 5º edição - Pesquisa de Satisfação - CRAS
•            2024 - 1º edição - Censo IBGE 2022
•            2024 - 2º edição - Boletim Informativo - Diagnóstico socioterritórial 2023
•            2024 - 3º edição - IVCAD
•            2025 - 1º Publicação - 11º EDIÇÂO - Vigilância Socioassistêncial - O Papel Estratégico das Conferências
•            2025 - 2º Publicação - 12º EDIÇÂO - Vigilância Socioassistêncial - Retratos das Ocupações Urbanas e Rurais de Londrina

           

Diagnósticos:

• DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2019 
• DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2020
•   DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2021
•   DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2022 
•   DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2023
•   DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2024

  

 Perfil dos usuários dos Serviços: 

• • CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

  • ADOLESCENTES EM SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

  • POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

  • NOVAS FAMÍLIAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVINDAS NA PANDEMIA
•  
  • PERFIL DOS MIGRANTES ATENDIDOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

• Territorialização:
• • MAPA DAS AREAS DE REFERÊNCIA DAS UNIDADES

 PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Plano Municipal de Assistencia Social - 2014 - 2017
• Avaliação do Plano 2014-2017
• Anexo I - Avaliação do Plano 2014-2017

 

• Plano Municipal de Assistencia Social - 2018 - 2021
•     Sumário Executivo do Plano Municipal de Assistência Social: 2018-2021 (Versão PDF)
•     Sumário Executivo do Plano Municipal de Assistência Social: 2018-2021 (Versão Livro)
•     Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021

 

• Plano de Contingência COVID 2020

• Plano Municipal de Assistência Social - 2022-2025

        Diretrizes do Plano Municipal 2022-2025

• Eixo 01: Política Municipal
• Eixo 02: Serviços
• Eixo 03: Benefícios E Transferência De Renda
• Eixo 04: Controle E Participação
• Eixo 05: Gestão

• Avaliação 2022: 
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2022 - Apresentação
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2022 - Avaliação dos Eixos
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2022 - Aprovação do CMAS
• Avaliação 2023:
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2023 - Apresentação
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2023 - Aprovação do CMAS
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2023 - Avaliação dos Eixos
  • • Eixo I
    • Eixo II
    • Eixo III
    • Eixo IV
    • Eixo V
• Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - Ano 2023 - Anexos
  • • Anexo I
    • Anexo II
    • Anexo III

 

• Plano Municipal de Assistência Social - 2026-2029

• Clique aqui e conheça um pouco mais sobre a Vigilância Socioassistencial:

•     Flyer 

•       Folder - Ofertas Socioassistenciais

 

          Relátório de Gestão do SUAS 2023

 

Para trabalhadores da rede socioassistencial:

 Acesse aqui o sistema IRSAS WEB

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Nos siga nas Redes Sociais

Instagram: @assistenciasociallondrina
  

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DAS 08H ÀS 18H

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 2896 - Vila ipiranga 

CEP: 86010-540 - Londrina - Paraná

Telefone: (43) 3378-0370  

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Assessoria técnica

Telefone: (43) 3378-0024

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira

Telefone: (43) 3378-0022

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Diretoria de Proteção Social Especial

Telefone: (43) 3378-0021

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Diretoria de Proteção Social Básica

Telefone: (43) 3378-0372

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social

Telefone: (43) 3378-0018

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

 

Como Chegar:

Ônibus do Terminal Central para os Bairros

Linhas 903 (Via Bandeirantes), 908 (Via Pernambuco)

Ônibus dos Bairros para o Terminal Central

Linhas 202, 206, 212, 222 (Parador)

Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Organograma geral SMAS

Organograma Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira

Organograma Diretoria Gestão Sistema Municipal de Assistência Social

Organograma Diretoria de Proteção Social Básica

Organograma Diretoria de Proteção Social Especial

 

Regimento da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Regimento Interno SMAS 2010

Decreto nº 327, de 30/03/2022 - JOM nº 4605 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO

  

• Assistência Social e atendimento em contexto de pandemia - Boletim informativo referente ao ano de 2021.

• Portarias e Notas Técnicas que normatizam os serviços prestados pela SMAS durante a pandemia Covid-19 

• Impactos sociais na pandemia em Londrina - Uma análise de 12 meses 

• Plano de contingência do SUAS na atuação frente à pandemia  - COVID-19

• Relatório de benefícios concedidos durante a pandemia COVID-19

• Despesas realizadas no período da pandemia COVID-19 

• Teste seletivo para assistente de gestão para atividades de entrevistador no Cadastro Único

• Plano de Ação - Execução de Ações Socioassistenciais - COVID-19 - Ministéiro da Cidadania

• Demanda para a política de assistência social na pandemia.

• Informações Consolidadas Sobre Recursos Destinados às Medidas de Proteção Social e seus Impactos - NOVO 

 

 

Fluxos e Protocolos:

 - Portaria de Referencia e Contrareferência (PORTARIA SMAS-GAB Nº 14, de 23 de outubro de 2020)

 - Nota Técnica Sobre o Trabalho da Psicologia nas Unidades de CRAS na Política de Assistência Social do Município de Londrina.