Resoluções 2006 a 2016

Índice de Artigos

 

Data

Assunto

REUNIÃO CMAS

Jornal Oficial

Página

77

22/12/14

Aprova Aditivo ao Convenio nº 0149/2011 SIT 2900 – MINISTÉRIO EVANGÉLICO PRÓVIDA – MEPROVI 

16/12/14

2612

180

76 

22/12/14 

Delibera sobre o Reordenamento do Serviço de Acolhimento Adulto.

16/12/14 

2612 

179 e 180

75 

22/12/14

Delibera sobre o Reordenamento do Serviço de Acolhimento Infantil. 

16/12/14 

2612 

179 

74

27/11/14

Delibera sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2013, o Demonstrativo

16/12/14 

2612 

177 a 179

73

17/12/14 

Dispõe sobre aprovação do Projeto PPA (Programa De Aquisição De Alimentos) – em parceria com CONAB, COAPROCOR e Programa Mesa Brasil.

16/12/14 

2612

176 e 177 

72

17/12/14 

Dispõe sobre Reprogramação de Superávit dos Recursos Federais da Proteção Social Básica e Especial em 2015 para Subvenções dos Convênios

16/12/14

2616 

38

71

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Geração Integrar Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais, com condicionalidade, na Modalidade de Atendimento. 

16/12/14 

2612

176 

70

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – Adevilon - na Modalidade de Atendimento 

16/12/14 

2612

175 e 176 

69

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – Adevilon - na Modalidade de Defesa e Garantia de Direitos

16/12/14 

2612 

174 e 175 

68

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Fundação Cultura Artística de Londrina – Funcart - na Modalidade de Atendimento. 

16/12/14 

2612 

173 e 174 

67

17/12/14

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Voluntários do Hospital Universitário Regional Norte do Paraná - AVHU na Modalidade de Atendimento.

16/12/14 

2612 

172 e 173 

66

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Cáritas Arquidiocesana de Londrina na Modalidade de Atendimento.

16/12/14

2612 

172 

65 

08/12/14

Dispõe sobre a mudança de parceira na execução do SCFV no distrito de Paiquerê

02/12/14

2612

171 e 172

64 

08/12/14

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2015.

02/12/14

2597 

31

63 

08/12/14

Aprova remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social

02/12/14 

2597

30

62

01/12/14

Delibera sobre o reordenamento orçamentário visando o implemento de ações relacionadas ao Cadastro Único.

25/11/14 

2597 

29 e 30

61

21/11/14

Dispõe sobre a Inscrição da Associação Projeto Pão da Vida – Casa de Passagem Adulto - Unidade de Acolhimento Institucional

11/11/14

2581

45 e 46

60

18/11/14

Definir parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que ainda não executam o serviço na modalidade em que solicitam a inscrição.

11/11/14

2581 

44 e 45 

59

19/11/14

Delibera sobre a disponibilização dos recursos destinados à subvenção social para pagamento do convênio de Apoio Socio familiar à ADEFIL para o pagamento de servidores da SMAS a serem chamados à luz da criação de cargos ocorrida em novembro de 2014.

11/11/14

2581 

44

58

19/11/14

Dispõe sobre a possibilidade de operacionalização do ACESSUAS Trabalho por meio de contratação de empresa.

21/10/14

2581

43 e 44

57

07/11/14

Delibera sobre o repasse de recursos federais para a rede de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, relativo ao processo de reordenamento em curso, e dá outras providências.

21/10/14

2579

10 e 11

56

22/10/14

Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

21/10/14

2579

10 

55

07/10/14 

Delibera sobre valor de repasse dos recursos federais para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosos.

07/10/14 

2548 

24 

54

24/09/14

Processo de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

23/09/14

2548

23 e 24

53

 

NÃO EXISTE 

     

52 

24/09/14

Cancelamento de Registro - CARI

23/09/14

2548

22 e 23

51

16/09/14

Delibera sobre a exclusão de cadastro único sem atualização há mais de 4 anos.

09/09/14

2531

43 e 44 

50

10/09/14

Delibera sobre a formação da Comissão para compor a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Público.

09/09/14

2531 

42 e 43 

49

10/09/14

Aprova a utilização de recursos de superávit dos repasses federais para pagamento dos convênios com a rede de proteção social especial.

09/09/14

2531 

42

48

10/09/14

Aprova a utilização de saldo da Proteção Social Básica para  repasse às Oficinas do CREAS II. 

09/09/14

2531

41

47

10/09/14

Nomeia conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.

09/09/14

2531

41

46

27/8/2014

Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2014 para compor aditivo aos termos de convênio com possibilidade para auxílio.

27/08/14 

2522 

33 e 34 

45

27/8/2014 

Delibera sobre o chamamento público para serviços de apoio sociofamiliar e proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias.

27/08/14 

2522 

32 e 33

44

20/8/2014 

Aprova formalização de aditivos aos convênios firmados com a rede de serviços socioassistenciais

12/08/14 

2522 

31 e 32 

43

19/8/2014

Aprova valores de referência para a rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

12/08/14 

2522 

30 e 31 

42

19/8/2014

Aprova remanejamento de recursos do Fundo Municipal de Assistência social para adequação dos valores da dotação relativa ao PMTR

12/08/14

2522 

29 e 30 

41

19/8/2014 

Aprova remanejamento orçamentário para complemento da contrapartida do Centro POP

12/08/14

2522 

28 e 29 

40

19/8/2014 

Aprova reprogramação de recursos federais para repasse à rede de proteção social especial

12/08/14 

2522 

28

39

15/08/14

Dispõe sobre a reprogramação de recursos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

12/08/14 

2503 

14 

38

28/07/14

Dispõe sobre a reprogramação de recursos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

22/07/14 

2506 

7-8

37

28/07/14

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos Serviços Socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de 2015.

22/07/14

2494 

35

36

24/07/14 

Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV –Acolhimento Institucional

22/07/14 

2494 

34-35 

35

24/07/14

Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS II – Centro Pop

22/04/14

2487

11 

34

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos de Portadores da Sindrome de Down como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14

2487

 10-11

33

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição do Instituto Roberto Miranda como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14

2487

9-10

32

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição do Centro Ocupacional de Londrina – COL como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14

2487

31

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE como entidade de Defesa e Garantia de Direitos

08/07/14

2487

8-9 

30

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14 

2487 

7-8

29

21/07/14 

Dispõe sobre a inscrição da Associação Flávia Cristina como entidade de Defesa e Garantia de Direitos

08/07/14 

2487 

6-7 

28

01/07/14

Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais – MDS 2014.

24/06/14 

2479 

37 

27

26/06/14

Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR ao Termo de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais – MDS 2014.

24/06/14

 2479

36-37

26

02/06/14 

Aprova o remanejamento de recursos para compor a contrapartida da construção do Centro-Pop

27/05/14

2461

18-19 

25

02/06/14

Aprova a reforma da Unidade Viva Vida – Leonor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes da Proteção Social Básica

27/05/14

2461 

18 

24

02/06/14

Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial e do IGD-SUAS.

27/05/14

2461

15/17 

23

30/05/14 

Dispõe sobre a Manutenção de Inscrição dos Serviços Socioassistenciais com Condicionalidades no CMAS do Município de Londrina no período de 2014 – 2015

27/05/14 

2448

11/15 

22

30/05/14 

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos Serviços Socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de 2015.

27/05/14

2448

9-10

21 

26/05/14

Dispõe sobre o cofinanciamento da rede de Proteção Social Básica – Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos.

13/05/14

2459

43

20

15/05/14

Aprova Aditivo ao Convenio nº 150/2011 – Clube das Mães Unidas

13/05/14 

2459

42-43 

19

15/05/14

Aprovar a formação da Comissão Eleitoral para quarta etapa de eleições complementares do CMAS do biênio 2013-2015

13/05/14

2436

49

18

15/05/14

Indica conselheiros para participar da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Domestica e Sexual Contra a Mulher

13/05/14

2436

49

17

15/05/14

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2014 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina

13/05/14

2436

48-49

16

30/04/14

Dispõe sobre o cofinanciamento da rede de Proteção Social Especial – Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas, para implementação do Programa Noite Fria 2014

22/04/14

2436

48

15

25/04/14

Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência social gestão 2013-2015

22/04/14

2437

22

14

24/04/14

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017 do município de Londrina- Pr

22/04/14

2436

47-48

13

30/04/14

Aprova o processo de reordenamento referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Política de Assistência Social do município de Londrina- PR.

08/04/14

2436

46-47

12

17/03/14

Aprova alterações ao PPA 2014-2017

17/03/14

2487

6

11

11/04/14

Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Modalidades I e II do Instituto Eurobase.

08/04/14

2466

17-18 

10

28/03/14 

Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento com entidade sociassistencial com do recurso do Índice

25/03/14 

2405 

18

09

27/03/14 

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO  DE INSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CMAS DO MUNICIPIO DE

25/03/14 

2405 

16,17,18 

08

27/03/14 

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE EPESMEL – Escola

25/03/14

2405 

15-16

07

27/03/14

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE NÚCLEO ESPIRITA

25/03/14

2405 

14-15

06

18/03/14 

Delibera sobre Alterações Orçamentárias do FMAS para inclusão do Elemento de despesa 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita para correção da Classificação de Despesa para o exercício 2014

17/03/14

2396

33-34 

05

18/03/14 

Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR à emenda parlamentar 18670002 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial no Estado do Paraná – funcional programática 08.244.2037.2B31, GND 4, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

17/03/14 

 396

33

04

18/03/14 

Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR ao Termo de Aceite 2014 – Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescente e Jovens

11/03/14 

2396 

32

03

28/02/14 

Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Famíla

11/02/14

2396 

32

02

12/02/14

Delibera sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referente ao convênio nº 175/2011, formalizado com o PROVOPAR

11/02/14

 2396

31-32

01

07/02/14

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.

28/01/14

2396

30-31

 


Imprimir