Comunicados Importantes

 

PERÍODO DE RECESSO 

  • O Conselho Municipal de Assistência Social, comunica que estará em recesso a partir de janeiro de 2022, retornando suas atividades normais em 01/02/2022.

 

  • A Secretaria Executiva do Conselho funcionará, nos seguintes dias e horários:

- de 22/12/2021 a 14/01/2022  - Haverá expediente no período da manhã;

- 24/12/2021 - Não haverá expediente, conforme Decreto Municipal nº 1395/2021;

- 31/12/2021 - Não haverá expediente, conforme Decreto Municipal nº 1395/2021;

- de 17/01/2022 a 30/01/2022 - Não Haverá expediente, devido à férias;

- A partir de 31/01/2022 - Haverá expediente no período da tarde;

 


 

Nota de Esclarecimento nº 001/2020-CEAS/PR: Auxílio Emergencial um direito de todos.

 


 

 NOTA PÚBLICA 

O Conselho Municipal de Assistência Social vem a público manifestar seu apoio a todas as ações de prevenção do contágio pelo COVID-19, o “novo coronavírus”, que vem acometendo pessoas no mundo inteiro, incluindo o Brasil, o Paraná e o Município de Londrina. Desta forma, estamos garantindo o cumprimento da função de controle social com o cuidado de evitar aglomerações e ações coletivas.

Viemos a público reforçar a necessidade de ações públicas e privadas tendo como finalidade a proteção dos indivíduos e salienta-se neste momento a importância do isolamento domiciliar para barrar o lastro da doença em âmbito local, tendo em vista a propagação do vírus.

Reforçamos a importância do poder público e das entidades adotarem medidas e ações de proteção aos trabalhadores do SUS e do SUAS, garantindo condições de trabalho e evitando a exposição ao risco da contaminação. De acordo com a CLT, no art. 157, devemos tomar os devidos cuidados com os trabalhadores, abrangendo e cumprindo as normas de saúde e segurança.

Assim como, que os usuários dos serviços socioassitenciais tenham atendidas as suas necessidades e que se efetive sua proteção social, avaliando o risco para a população nos diferentes territórios. Estejamos todos atentos e que todas as medidas necessárias sejam tomadas para garantia dos direitos dos indivíduos.

Portando, informa-se que a partir da Resolução 075/2020 da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e o Ofício  nº 012/2020-DEDIF/SEJUF as atividades presenciais do CMAS estão canceladas, podendo ser realizadas reuniões extraordinárias por meio de videoconferência.

Londrina, 20 de março de 2020.

Conselho Municipal de Assistência Social

 


 

NOTA PÚBLICA - DATA:13/11/2019 

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Londrina – Paraná vem a público manifestar indignação com a decisão de cancelamento/adiamento da Conferência Estadual de Assistência Social do estado do Paraná. Tendo em vista que a realização das Conferências é momento importante para avaliação e deliberação de prioridades para execução das políticas públicas, constituindo-se como momento de relevância pública. Indica-se que os municípios se organizaram para realização das conferências municipais no prazo estipulado pelo CEAS, inclusive com o envio de propostas que necessitam serem consideradas e direcionadas à Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que tem sua realização legitimada por diversas entidades, ocorrendo entre os dias 25 e 26 de Novembro de 2019, reunindo usuários, trabalhadores e gestores para debater e avaliar o funcionamento da política de assistência social em todo território nacional.

 

 

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