Resoluções 2023

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Resoluções 2023

Nº

      Data  Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página  
001  24/01/2023 Dispõe sobre a justificativa dos Saldos em Conta Bancária referentes aos pisos: Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II e Serviço de Abordagem Social para pessoas em Situação de Rua.  ad referendum    
002 10/02/2023 Dispõe sobre a aprovação da aplicação do percentual inflacionário nos Benefícios Eventuais e PMTR, para o exercício de 2023. 08/02/2023  4843  122
003 10/02/2023 Dispõe sobre a utilização de recurso do IGD-PBF/PAB. 08/02/2023 4843  122/123
004 10/02/2023 Delibera sobre o Cancelamento do Termo de Adesão para o cofinanciamento do serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência. 08/02/2023  4843  123
005 14/02/2023 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 13/02/2023  4846  21
006 14/02/2023 Autoriza abertura de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público. 13/02/2023  4846  22
007 23/022023 Dispõe sobre Manutenção da Inscrição 22/02/2023 4853 12/13/14
008 23/02/2023 Designa Conselheiros para compor Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 22/02/2023 4853 14
009 23/02/2023 Designa Conselheiros para compor a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra as Mulheres-RMEVCM 22/02/2023 4853 14
010  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. 08/03/2023  4862 42-43 
011  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  08/03/2023  4862  43 
012  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.  08/03/2023 4863 59 
013  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV.  08/03/2023 4862  43-44 
014  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V.  08/03/2023 4862  44 
015  9/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência.   08/03/2023 4862  44
016  9/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Benefício Eventual Covid-19.  08/03/2023 4862  44-45 
017  13/03/2023 Autoriza aporte financeiro para transição e finalização de parceria com a OSC-Associação Londrinense de Circo.   08/03/2023 4865 40 
018  13/03/2023 Delibera sobre aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução até o prazo de vigência.  08/03/2023  4865   40
019   13/03/2023  Delibera sobre aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução até o prazo de vigência. 08/03/2023   4865   41
020 23/03/2023 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família. 22/03/2023 4877 58/59
021 23/03/2023 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2022. 22/03/2023 4877 59
022 23/03/2023 Delibera sobre Recursos Financeiros para os Serviços da Proteção Social Especial. 22/03/2023 4877 59
023 13/04/2023 Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social para qualificação do processo de eleição do Conselho Tutelar. 12/04/2023 4893 106-107
024 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 107
025 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 107
026 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 107-108
027 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 108
028 13/04/2023 Designa conselheiros para compor comissões. 12/04/2023 4893 108
029 27/04/2023 Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2023-Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social - ano de 2023. 26/04/2023 4902 27-28
030 27/04/2023 Dispõe sobre Manutenção da Inscrição. 26/04/2023 4902 28
031 27/04/2023 Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2020; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2021 e da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF 2021. 10/05/2023 4905 60
032 11/05/2023 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 10/05/2023  4911  17 
033 16/05/2023 Autoriza aporte financeiro para transição e finalização de parceria com a OSC-Associação Londrinense de Circo.  10/05/2023   4917  32
034 16/05/2023 Dispõe sobre aporte financeiro para Operação Noite Fria.  10/05/2023   4917  33
035 16/05/2023 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Básica. 10/05/2023   4917  33
036 16/05/2023 Dispõe sobre aporte financeiro para aquisição de camisetas de uniforme para as OSCs que executam SCFV por meio de Termo de Colaboração. 10/05/2023  4917 33 
037 16/05/2023 Dispõe sobre aporte financeiro para implantação de locação de transporte para a garantia de acesso ao SCFV  10/05/2023  4917  34
038 18/05/2023 Delibera sobre remanejamento de metas- Proteção Social Básica. 10/05/2023   4917 34
039 26/05/2023 Aprova alteração no plano de aplicação do  Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família. 10/05/2023  4925   36
040 26/05/2023 Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Básica. 24/05/2023   4925  36
041 26/05/2023 Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Básica. 24/05/2023   4925  36-37
042 26/05/2023 Dispõe sobre Manutenção das Inscrições. 24/05/2023   4924 44-46 
043 19/06/2023 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 14/06/2023 4938    29
044 30/006/2023 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. 28/06/2023  4946 37 
045 10/07/2023 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. 28/06/2023 4955  58
046 10/07/2023 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial 28/06/2023 4955  58
047 18/07/2023 Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Especial 12/07/2023 4961 41
048 27/07/2023 Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o exercício de 2024 26/07/2023 4971 29
049 27/07/2023 Autoriza abertura de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 26/07/2023 4971 30
050 27/07/2023 Dispõe sobre Inscrição 26/07/2023 4971 30
051 27/07/2023 Dispõe sobre Inscrição 26/07/2023 4971 30
052 10/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Aprimora CRAS e CREAS 09/08/2023 4979 47
053 10/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Aprimora CRAS e CREAS 09/08/2023 4979 48
054 24/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. 23/08/2023  4990 53-54 
055 24/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. 23/08/2023 4990   54
056 24/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social. 23/08/2023  4990  54
057 24/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV. 23/08/2023 4990   54-55
058 24/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V. 23/08/2023  4990  55
059 24/08/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência. 23/08/2023  4990  55
060 24/08/2023 Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2023-2025. 23/08/2023  4990  55
061 24/08/2023 Dispõe sobre aporte financeiro para locação de transporte para a garantia de acesso ao SCFV. 23/08/2023  4990 56 
062 29/08/2023 Autoriza permissão de uso de veículo. 23/08/2023 4994 24-25
063 14/09/2023 Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro  quadrimestre de 2023. 13/09/2023 5004 71
064 25/09/2023 Autoriza repasse de recurso  para OSC-Associação Londrinense de Circo. 23/08/2023 5012 100
065 28/09/2023 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. 27/09/2023 5016 35
066 28/09/2023 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. 27/09/2023 5016 35-36
067 28/09/2023 Dispõe sobre reprogramação de saldo. 27/09/2023 5016 36
068 16/10/2023 Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem da Comissão de Educação Permanente do SUAS. 11/10/2023 5025 14
069 16/10/2023 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre de 2023. 11/10/2023 5025 14
070 26/10/2023 Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente ao Incentivo da Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais. 25/10/2023 5034 131
071 26/10/2023 Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente ao Piso Único de assistência Social-PAS. 25/10/2023 5034 131
072 26/10/2023 Designa conselheiros para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias. 25/10/2023 5034 132
073 31/10/2023 Delibera sobre remanejamento de metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Proteção Social Básica 25/10/2023 5037 19
074 26/10/2023 Dispõe sobre Manutenção de Inscrição. 25/10/2023 5034 132
075 26/10/2023 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 25/10/2023 5034 132-133
076 26/10/2023 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 25/10/2023 5034 133
077 26/10/2023 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 25/10/2023 5034 133
078 26/10/2023 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 25/10/2023 5034 133-134
079 31/10/2023 Dispõe sobre aporte financeiro para contratação de Educador Social. 25/10/2023 5037 19
080 07/11/2023 Dispõe sobre autorização de recesso e/ou férias coletivas para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças e adolescentes. 25/10/2023 5040 61-62
081 10/11/2023 Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrado com as Organizações da Sociedade Civil, para o ano de 2024. 08/11/2023 5043 29-30
082 10/11/2023 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. 08/11/2023 5043 30
083 09/11/2023 Aprova o Relatório de Monitoramento e Avaliação da execução das ações e metas do Plano Municipal de Assistência Social - Ano de 2022 do município de Londrina-Pr. 08/11/2023 5042 75
084 23/11/2023 Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2023 do CMAS. 22/11/2023 5053 28
085 23/11/2023 Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente ao Incentivo Residência Inclusiva. 22/11/2023 5053 28
086 28/11/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Aprimora CRAS e CREAS. 22/11/2023 5056 35-36
087 08/12/2023 Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2022 e da Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil - IGD-PAB 2022. 06/12/2023  5067 94 
088 08/12/2023 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2024. 06/12/2023  5067 94-95 
089 08/12/2023 Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2024. 06/12/2023  5067 95 
090 08/12/2023 Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2024 referente ao cofinanciamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina. 06/12/2023  5067  96
091 08/12/2023 Inclui produtos e atualiza valores de itens do Auxílio Funeral. 06/12/2023 5067 96 
092 08/12/2023 Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Básica. 06/12/2023 5069 131
093 27/12/2023 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias do Cadastro Único. ad referendum 5084 20 
094 27/12/2023 Dispõe sobre a aprovação da aplicação do percentual inflacionário nos Benefícios Eventuais e PMTR, para o exercício de 2024. ad referendum 5082 69
095 27/12/2023 Dispõe sobre o recebimento de recursos através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. ad referendum 5082 69
096 27/12/2023 Delibera sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. ad referendum 5082 69-76

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