Nº
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Data |
Assunto |
Reunião CMAS |
Jornal Oficial |
Página |
001 |
24/01/2023 |
Dispõe sobre a justificativa dos Saldos em Conta Bancária referentes aos pisos: Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II e Serviço de Abordagem Social para pessoas em Situação de Rua. |
ad referendum |
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002 |
10/02/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da aplicação do percentual inflacionário nos Benefícios Eventuais e PMTR, para o exercício de 2023. |
08/02/2023 |
4843 |
122 |
003 |
10/02/2023 |
Dispõe sobre a utilização de recurso do IGD-PBF/PAB. |
08/02/2023 |
4843 |
122/123 |
004 |
10/02/2023 |
Delibera sobre o Cancelamento do Termo de Adesão para o cofinanciamento do serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência. |
08/02/2023 |
4843 |
123 |
005 |
14/02/2023 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. |
13/02/2023 |
4846 |
21 |
006 |
14/02/2023 |
Autoriza abertura de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público. |
13/02/2023 |
4846 |
22 |
007 |
23/022023 |
Dispõe sobre Manutenção da Inscrição |
22/02/2023 |
4853 |
12/13/14 |
008 |
23/02/2023 |
Designa Conselheiros para compor Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência |
22/02/2023 |
4853 |
14 |
009 |
23/02/2023 |
Designa Conselheiros para compor a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra as Mulheres-RMEVCM |
22/02/2023 |
4853 |
14 |
010 |
09/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. |
08/03/2023 |
4862 |
42-43 |
011 |
09/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. |
08/03/2023 |
4862 |
43 |
012 |
09/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social. |
08/03/2023 |
4863 |
59 |
013 |
09/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV. |
08/03/2023 |
4862 |
43-44 |
014 |
09/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V. |
08/03/2023 |
4862 |
44 |
015 |
9/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência. |
08/03/2023 |
4862 |
44 |
016 |
9/03/2023 |
Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Benefício Eventual Covid-19. |
08/03/2023 |
4862 |
44-45 |
017 |
13/03/2023 |
Autoriza aporte financeiro para transição e finalização de parceria com a OSC-Associação Londrinense de Circo. |
08/03/2023 |
4865 |
40 |
018 |
13/03/2023 |
Delibera sobre aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução até o prazo de vigência. |
08/03/2023 |
4865 |
40 |
019 |
13/03/2023 |
Delibera sobre aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução até o prazo de vigência. |
08/03/2023 |
4865 |
41 |
020 |
23/03/2023 |
Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
22/03/2023 |
4877 |
58/59 |
021 |
23/03/2023 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2022. |
22/03/2023 |
4877 |
59 |
022 |
23/03/2023 |
Delibera sobre Recursos Financeiros para os Serviços da Proteção Social Especial. |
22/03/2023 |
4877 |
59 |
023 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social para qualificação do processo de eleição do Conselho Tutelar. |
12/04/2023 |
4893 |
106-107 |
024 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre Inscrição. |
12/04/2023 |
4893 |
107 |
025 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre Inscrição. |
12/04/2023 |
4893 |
107 |
026 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre Inscrição. |
12/04/2023 |
4893 |
107-108 |
027 |
13/04/2023 |
Dispõe sobre Inscrição. |
12/04/2023 |
4893 |
108 |
028 |
13/04/2023 |
Designa conselheiros para compor comissões. |
12/04/2023 |
4893 |
108 |
029 |
27/04/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2023-Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social - ano de 2023. |
26/04/2023 |
4902 |
27-28 |
030 |
27/04/2023 |
Dispõe sobre Manutenção da Inscrição. |
26/04/2023 |
4902 |
28 |
031 |
27/04/2023 |
Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2020; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2021 e da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF 2021. |
10/05/2023 |
4905 |
60 |