Resoluções 2023

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Resoluções 2023

Nº

      Data  Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página  
001  24/01/2023 Dispõe sobre a justificativa dos Saldos em Conta Bancária referentes aos pisos: Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II e Serviço de Abordagem Social para pessoas em Situação de Rua.  ad referendum    
002 10/02/2023 Dispõe sobre a aprovação da aplicação do percentual inflacionário nos Benefícios Eventuais e PMTR, para o exercício de 2023. 08/02/2023  4843  122
003 10/02/2023 Dispõe sobre a utilização de recurso do IGD-PBF/PAB. 08/02/2023 4843  122/123
004 10/02/2023 Delibera sobre o Cancelamento do Termo de Adesão para o cofinanciamento do serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência. 08/02/2023  4843  123
005 14/02/2023 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 13/02/2023  4846  21
006 14/02/2023 Autoriza abertura de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público. 13/02/2023  4846  22
007 23/022023 Dispõe sobre Manutenção da Inscrição 22/02/2023 4853 12/13/14
008 23/02/2023 Designa Conselheiros para compor Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 22/02/2023 4853 14
009 23/02/2023 Designa Conselheiros para compor a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra as Mulheres-RMEVCM 22/02/2023 4853 14
010  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. 08/03/2023  4862 42-43 
011  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  08/03/2023  4862  43 
012  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.  08/03/2023 4863 59 
013  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV.  08/03/2023 4862  43-44 
014  09/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V.  08/03/2023 4862  44 
015  9/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência.   08/03/2023 4862  44
016  9/03/2023 Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Benefício Eventual Covid-19.  08/03/2023 4862  44-45 
017  13/03/2023 Autoriza aporte financeiro para transição e finalização de parceria com a OSC-Associação Londrinense de Circo.   08/03/2023 4865 40 
018  13/03/2023 Delibera sobre aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução até o prazo de vigência.  08/03/2023  4865   40
019   13/03/2023  Delibera sobre aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução até o prazo de vigência. 08/03/2023   4865   41
020 23/03/2023 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família. 22/03/2023 4877 58/59
021 23/03/2023 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2022. 22/03/2023 4877 59
022 23/03/2023 Delibera sobre Recursos Financeiros para os Serviços da Proteção Social Especial. 22/03/2023 4877 59
023 13/04/2023 Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social para qualificação do processo de eleição do Conselho Tutelar. 12/04/2023 4893 106-107
024 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 107
025 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 107
026 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 107-108
027 13/04/2023 Dispõe sobre Inscrição. 12/04/2023 4893 108
028 13/04/2023 Designa conselheiros para compor comissões. 12/04/2023 4893 108
029 27/04/2023 Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2023-Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social - ano de 2023. 26/04/2023 4902 27-28
030 27/04/2023 Dispõe sobre Manutenção da Inscrição. 26/04/2023 4902 28
031 27/04/2023 Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2020; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2021 e da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF 2021. 10/05/2023 4905 60

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