|
n°
|
Data
|
Assunto
|
Reunião CMAS
|
Jornal Oficial
|
Página
|
|
29
|
14/07/2016
|
Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.
|
12/07/2016
|
3071
|
10
|
|
30
|
15/07/2016
|
Aprova reprogramação de saldos de recursos federais para programas de licenciamento de veículos
|
12/07/2016
|
3071
|
10
|
|
31
|
26/07/2016
|
Aprova o Plano de Ação do Piso Parananense Serviço de Acolhimento Institucional para Cça e Adol.
|
26/07/2016
|
3048
|
156
|
|
32
|
26/07/2016
|
Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
|
24/05/2016
|
3075
|
27-28
|
|
33
|
26/07/2016
|
Dispõe sobre a inscrição dos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos
|
24/05/2016
|
3075
|
28
|
|
34
|
26/07/2016
|
Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS E SEUS ACOMPANHANTES QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTO.
|
24/05/2016
|
3075
|
29
|
|
35
|
26/07/2016
|
Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.
|
24/05/2016
|
3075
|
29-30
|
|
36
|
26/07/2016
|
Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI.
|
24/05/2016
|
3075
|
30
|
|
37
|
26/07/2016
|
Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
|
24/05/2016
|
3075
|
30-31
|
|
38
|
27/07/16
|
Aprova a utilização de recursos do IGD-SUAS para a realização da Audiência Pública do CMAS
|
26/07/16
|
3049
|
15
|
|
39
|
27/07/16
|
Aprova o remanejamento orçamentário para cobrir necessidades afetas à subvenção social
|
26/07/16
|
3049
|
15-16
|
|
40
|
08/08/16
|
Dispõe sobre a renovação de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS
|
26/07/16
|
3091
|
14-15
|
|
41
|
25/08/16
|
Aprovar demonstrativo IGD BF
|
23/08/16
|
3091
|
15-16
|
|
42
|
25/08/16
|
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Municipal da Política de Assistência Social para 2017
|
23/08/16
|
3091
|
16
|
|
43
|
26/08/16
|
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação de Londrina
|
23/08/16
|
3091
|
16-19
|
|
44
|
05/09/16
|
Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.
|
05/09/16
|
3091
|
19-20
|
|
45
|
15/09/16
|
Aprova a utilização de recursos do IGD-BF e dos Programas BPC na Escola e CNEAS.
|
13/09/16
|
3098
|
17
|
|
46
|
15/09/16
|
Compõe a comissão organizadora do debate candidatos Prefeito de Londrina 2016
|
13/09/16
|
3098
|
18
|
|
47
|
27/09/16
|
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social
|
27/09/16
|
3098
|
18
|
|
48
|
27/09/16
|
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD Bolsa Família para pagamento de serviço de terceiros.
|
27/09/16
|
3098
|
18
|
|
49
|
30/09/16
|
Dellibera sobre a utilização dos valores de superávit das fontes externas para pagamento dos convênios com a rede socioassistencial
|
27/09/2016
|
3098
|
18-19
|
|
50
|
25/10/2016
|
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP.
|
25/10/2016
|
3112
|
20
|
|
51
|
11/10/16
|
Aprova regimento interno do CMAS
|
25/10/16
|
3125
|
8 a 15
|
|
52
|
04/11/16
|
Delibera sobre composição do CMAS
|
25/10/16
|
3125
|
15
|
|
53
|
04/11/16
|
Delibera sobre reordenamento do benefício de cupom alimentação
|
25/10/16
|
3125
|
16
|
|
54
|
04/11/16
|
Delibera sobre reordenamento do benefício municipal de transferência de renda
|
25/10/16
|
3125
|
16
|
|
55
|
10/11/16
|
Delibera sobre utilização de recurso do IGD SUAS para pagamento de despesas do Encontro de Vigilância Socioasssitencial
|
08/11/16
|
3157
|
19
|
|
56
|
09/12/16
|
Aprovar a manutenção de 100 metas do Programa Municipal de Transferência de Renda – PMTR Adolescentes para o ano de 2017.
|
22/11/16
|
3157
|
20
|
|
57
|
09/12/16
|
Aprovar o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o ano de 2017, sendo ampliado 25 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as entidades Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, Centro de Convivência Pestalozzi, Fundação Cultura Artística De Londrina – Funcart.
|
29/11/16
|
3157
|
20
|
|
58
|
09/12/16
|
Aprovar a reprogramação de aplicação de recurso do IGD – Bolsa Família incluindo as deliberações constantes nas resoluções 054/2013, 18ª/2015 e 067/2015.
|
29/11/16
|
3157
|
20
|
|
59
|
12/12/16
|
Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família
|
06/12/16
|
3157
|
21
|
|
60
|
12/12/16
|
Aprovar a ampliação de 10 metas de atendimento do Programa de Acolhimento Familiar, bem como a ampliação de um técnico e um coordenador.
|
29/11/16
|
3157
|
22
|
|
61
|
12/12/16
|
Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família, para a implementação dos Projetos Comunidade em movimento – Formando cidadãos através do esporte e Tic em educação – Tecnologia e Cidadania Digital como ações complementares e intersetoriais para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades.
|
29/12/16
|
3157
|
22-23
|
|
62
|
13/12/16
|
Delibera sobre o remanejamento de recursos da fonte 868 (BPC) para regularização do repasse da entidade SOS
|
13/12/16
|
3146
|
31
|
|
63
|
14/12/16
|
Aprovar a partilha de recursos no valor de R$12.134,00 (doze mil, cento e trinta e quatro reais) da Proteção Social Básica
|
13/12/16
|
3159
|
17
|
|
64
|
15/12/16
|
Aprovar a devolução de recursos provenientes do FEAS para o FMAS referente ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e seus rendimentos financeiros no valor de R$ 453,71 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).
|
13/12/16
|
3147
|
27-28
|
|
65
|
15/12/16
|
Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2017
|
06 e 13/12/16
|
3173
|
19
|
|
66
|
15/12/16
|
Delibera sobre a aplicação dos recursos provenientes do aporte de um milhão de reais viabilizado para o ano de 2017
|
15/08/16
|
3173
|
19
|
|
67
|
20/12/16
|
Aprovar a utilização de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para pagamento de reformas e limpeza do Centro de Assistência Social para adequação do espaço para atendimento dos serviços da Gerência de Transferência de Renda e do Conselho Municipal de Assistência Social.
|
20/12/16
|
3173
|
20
|
