Resoluções 2021

RESOLUÇÕES 2021

 

     Data  Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página  
001 19/01/2021 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 09/12/2020 4256  14
002 26/02/2021 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2021.  24/02/2021 4289  28
003 10/03/2021 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2020.  10/03/2021 4299  12
004  15/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II.  ad referendum 4299  12-13
005 15/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.   ad referendum 4299  13
006 15/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social –PPAS V.  ad referendum 4299  13
007 15/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Acolhimento de Crianças e de Adolescentes-Piso IV.  ad referendum 4299  13-14
008 15/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, referente ao co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência no Município de Londrina.  ad referendum 4299  14
009 15/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.   ad referendum 4299  14
010 25/03/2021 Dispõe sobre a ratificação das Resoluções. 24/03/2021 4313 33/34
011 01/03/2021 Dispõe sobre a aprovação do Programa de atendimento e acompanhamento aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam em situação de desproteção social no município de Londrina. 24/03/2021 4318 15
012 15/04/2021 Delibera sobre a Ratificação da Portaria de Referência e Contrarreferência entre os serviços da Política de Assistência Social no Município de Londrina.  11/11/2020 4329 20 
013 26/04/2021 Dispõe sobre Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social.  24/03/2021 4337  23/24
014 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II.  28/04/2021 4337  24
015 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  28/04/2021 4337  24/25
016 29/04/2021  Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.  28/04/2021 4337  25
017 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV.  28/04/2021 4337  25
018 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V.  28/04/2021 4337  25/26
019 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual.  28/04/2021 4337  26
020 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo à Pessoa com Deficiência PCD II.   28/04/2021 4337  26
021 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência.  28/04/2021 4337  26/27
022 29/04/2021 Delibera sobre a prestação de contas- Incentivo Aprimora CRAS e CREAS.  28/04/2021 4337  27
023 06/05/2021 Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da XIV-Conferência Municipal de Assistência Social de Londrina 28/04/2021 4343 22
024 13/05/2021 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias –Mutirão do Cadastro Único 12/05/2021 4350 21
025 13/05/2021 Delibera sobre operação Noite Fria para o ano de 2021 12/05/2021 4350 22
026 13/05/2021 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição 12/05/2021 4350 22
027 18/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades e serviços socioassistenciais inscritos no CMAS 12/05/2021 4354 50 
028 28/05/2021 Delibera sobre ampliação de metas para operação Noite Fria para o ano de 2021 26/05/2021 4366 23
029 31/05/2021 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2021 26/05/2021 4366 23
030 10/06/2021 Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2021-Convocação da XIV-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2021. 09/06/2021 4375 70
031 14/06/2021 Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária 09/06/2021 4375 70
032 14/06/2021 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 09/06/2021 4375 71
033 22/06/2021 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 18/06/2021 4380 08
034  25/06/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Inscrição do Edital 001/2021-Convocação da XIV-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2021  ad referendum  4385  22
035 30/06/2021 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 30/06/2021 4384 12
036 01/07/2021 Delibera sobre ampliação de metas para operação Noite Fria e das outras providências. 30/06/2021 4387 56 
037 20/07/2021 Dispõe sobre aprovação da destinação do recurso do IGD- PBF. 14/07/2021 4400 81
038 20/07/2021 Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Funeral. 14/07/2021 4400 81
039 20/06/2021 Dispõe sobre a aprovação do Edital CMAS nº 003/2021 – Processo Eleitoral da XIV-Conferência Municipal de Assistência Social-ano 2021. 14/07/2021 4400 82
040 04/08/2021

Dispõe sobre a Inscrição do Ministério de Missão e Adoração Interdenominacional do Brasil.

ERRATA

14/07/2021 4413 26
041 12/08/2021 Delibera sobre aditivos de prorrogação da Proteção Social Especial 11/08/2021 4420 31
042 12/08/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual-PPA 2022-2025 e da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o exercício de 2022 11/08/2021 4420 31
043 02/09/2021 Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2021-2023 25/08/2021 4434 12
044 08/09/2021 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 08/09/2021 4437 21
045 13/09/2021 Dispõe sobre a ratificação da Deliberação nº 057/2021- CMDCA 08/09/2021  4439

 87

046 05/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da Deliberação nº 071/2021- CMDCA que aprova o Plano de Ação do Município apresentado pela Secretaria de Assistência Social para o repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID-19 08/09/2021 4457 77
047 15/10/2021 Delibera sobre Aditivos da Proteção Social Especial para Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - modalidade Casa Lar 13/10/2021 4467 21
048 15/10/2021 Dispõe sobre aprovação da Adesão e do Plano de Ação referente ao Incentivo COVID-19, conforme Deliberação 056/2021 do CEAS/PR 13/10/2021 4467 21
049 15/10/2021 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes-CASA LAR 13/10/2021 4467 21
050 04/11/2021 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição da ESPRO e da GERAR 08/11/2021 4478 26
051 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II 11/11/2021 4482 82
052 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua 11/11/2021 4482 82
053 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social 11/11/2021 4482 82
054 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV 11/11/2021 4482 82-83
055 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V 11/11/2021 4482 83
056 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual 11/11/2021 4482 83
057 11/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas- Incentivo Aprimora CRAS e CREAS 11/11/2021 4482 83-84
058 25/11/2021

Aprova a prorrogação do Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021 em vigência

ERRATA

25/11/2021 4496 21
059 25/11/2021 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência 25/11/2021 4492 16
060 25/11/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Inscrições dos Serviços Socioassistenciais e Entidades inscritas no CMAS

25/11/2021 4496 21
061 25/11/2021 Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária 25/11/2021 4496 21
062 03/12/2021 Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrado com as  Organizações da Sociedade Civil, para o ano de 2022 25/11/2021 4500 30
063 03/12/2021 Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrados com as Organizações da Sociedade Civil 25/11/2021 4500 30-31
064 03/12/2021 Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrado com as Organizações da Sociedade Civil, para o ano de 2022 01/12/2021 4500 31
065 03/12/2021 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre de 2021 01/12/2021 4500 31-32
066 03/12/2021 Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2021 do CMAS 01/12/2021 4500 32
067 03/12/2021 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias –Mutirão do Cadastro Único 01/12/2021 4500 32
068 03/12/2021 Dispõe sobre Manutenção da Inscrição 01/12/2021 4500 32-33
069 15/12/2021 Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Funeral 13/12/2021 4510 25-26
070 15/12/2021 Aprova proposta de alteração do valor e a operacionalização do Benefício Eventual Emergencial 13/12/2021 4510 26
071 15/12/2021 Aprova proposta de alteração do valor do Benefício Municipal de Transferência de Renda-PMTR 13/12/2021 4510 26
072 16/12/2021 Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2022 13/12/2021 4510 26-27
073 30/12/2021 Aprova Destinação de Recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social 30/12/2021 4523 60




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