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Nº
|
Data |
Assunto |
Reunião CMAS |
Jornal Oficial |
Página |
| 001 |
19/01/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
09/12/2020 |
4256 |
14 |
| 002 |
26/02/2021 |
Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2021. |
24/02/2021 |
4289 |
28 |
| 003 |
10/03/2021 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2020. |
10/03/2021 |
4299 |
12 |
| 004 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II. |
ad referendum |
4299 |
12-13 |
| 005 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua. |
ad referendum |
4299 |
13 |
| 006 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social –PPAS V. |
ad referendum |
4299 |
13 |
| 007 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Acolhimento de Crianças e de Adolescentes-Piso IV. |
ad referendum |
4299 |
13-14 |
| 008 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, referente ao co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência no Município de Londrina. |
ad referendum |
4299 |
14 |
| 009 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. |
ad referendum |
4299 |
14 |
| 010 |
25/03/2021 |
Dispõe sobre a ratificação das Resoluções. |
24/03/2021 |
4313 |
33/34 |
| 011 |
01/03/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Programa de atendimento e acompanhamento aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam em situação de desproteção social no município de Londrina. |
24/03/2021 |
4318 |
15 |
| 012 |
15/04/2021 |
Delibera sobre a Ratificação da Portaria de Referência e Contrarreferência entre os serviços da Política de Assistência Social no Município de Londrina. |
11/11/2020 |
4329 |
20 |
| 013 |
26/04/2021 |
Dispõe sobre Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social. |
24/03/2021 |
4337 |
23/24 |
| 014 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. |
28/04/2021 |
4337 |
24 |
| 015 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. |
28/04/2021 |
4337 |
24/25 |
| 016 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social. |
28/04/2021 |
4337 |
25 |
| 017 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV. |
28/04/2021 |
4337 |
25 |
| 018 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V. |
28/04/2021 |
4337 |
25/26 |
| 019 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual. |
28/04/2021 |
4337 |
26 |
| 020 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo à Pessoa com Deficiência PCD II. |
28/04/2021 |
4337 |
26 |
| 021 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência. |
28/04/2021 |
4337 |
26/27 |
| 022 |
29/04/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas- Incentivo Aprimora CRAS e CREAS. |
28/04/2021 |
4337 |
27 |
| 023 |
06/05/2021 |
Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da XIV-Conferência Municipal de Assistência Social de Londrina |
28/04/2021 |
4343 |
22 |
| 024 |
13/05/2021 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias –Mutirão do Cadastro Único |
12/05/2021 |
4350 |
21 |
| 025 |
13/05/2021 |
Delibera sobre operação Noite Fria para o ano de 2021 |
12/05/2021 |
4350 |
22 |
| 026 |
13/05/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição |
12/05/2021 |
4350 |
22 |
| 027 |
18/05/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades e serviços socioassistenciais inscritos no CMAS |
12/05/2021 |
4354 |
50 |
| 028 |
28/05/2021 |
Delibera sobre ampliação de metas para operação Noite Fria para o ano de 2021 |
26/05/2021 |
4366 |
23 |
| 029 |
31/05/2021 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2021 |
26/05/2021 |
4366 |
23 |
| 030 |
10/06/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2021-Convocação da XIV-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2021. |
09/06/2021 |
4375 |
70 |
| 031 |
14/06/2021 |
Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária |
09/06/2021 |
4375 |
70 |
| 032 |
14/06/2021 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
09/06/2021 |
4375 |
71 |
| 033 |
22/06/2021 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
18/06/2021 |
4380 |
08 |
| 034 |
25/06/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Inscrição do Edital 001/2021-Convocação da XIV-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2021 |
ad referendum |
4385 |
22 |
| 035 |
30/06/2021 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
30/06/2021 |
4384 |
12 |
| 036 |
01/07/2021 |
Delibera sobre ampliação de metas para operação Noite Fria e das outras providências. |
30/06/2021 |
4387 |
56 |
| 037 |
20/07/2021 |
Dispõe sobre aprovação da destinação do recurso do IGD- PBF. |
14/07/2021 |
4400 |
81 |
| 038 |
20/07/2021 |
Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Funeral. |
14/07/2021 |
4400 |
81 |
| 039 |
20/06/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Edital CMAS nº 003/2021 – Processo Eleitoral da XIV-Conferência Municipal de Assistência Social-ano 2021. |
14/07/2021 |
4400 |
82 |
| 040 |
04/08/2021 |
Dispõe sobre a Inscrição do Ministério de Missão e Adoração Interdenominacional do Brasil. |
14/07/2021 |
4413 |
26 |
| 041 |
12/08/2021 |
Delibera sobre aditivos de prorrogação da Proteção Social Especial |
11/08/2021 |
4420 |
31 |
| 042 |
12/08/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual-PPA 2022-2025 e da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o exercício de 2022 |
11/08/2021 |
4420 |
31 |
| 043 |
02/09/2021 |
Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2021-2023 |
25/08/2021 |
4434 |
12 |
| 044 |
08/09/2021 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
08/09/2021 |
4437 |
21 |
| 045 |
13/09/2021 |
Dispõe sobre a ratificação da Deliberação nº 057/2021-CMDCA |
08/09/2021 |
4439 |
87 |
| 046 |
05/10/2021 |
Dispõe sobre a ratificação da Deliberação nº 071/2021- CMDCA que aprova o Plano de Ação do Município apresentado pela Secretaria de Assistência Social para o repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID-19 |
08/09/2021 |
4457 |
77 |
| 047 |
15/10/2021 |
Delibera sobre Aditivos da Proteção Social Especial para Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - modalidade Casa Lar |
13/10/2021 |
4467 |
21 |
| 048 |
15/10/2021 |
Dispõe sobre aprovação da Adesão e do Plano de Ação referente ao Incentivo COVID-19, conforme Deliberação 056/2021 do CEAS/PR |
13/10/2021 |
4467 |
21 |
| 049 |
15/10/2021 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes-CASA LAR |
13/10/2021 |
4467 |
21 |
| 050 |
04/11/2021 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição da ESPRO e da GERAR |
08/11/2021 |
4478 |
26 |
| 051 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II |
11/11/2021 |
4482 |
82 |
| 052 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua |
11/11/2021 |
4482 |
82 |
| 053 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social |
11/11/2021 |
4482 |
82 |
| 054 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV |
11/11/2021 |
4482 |
82-83 |
| 055 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V |
11/11/2021 |
4482 |
83 |
| 056 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual |
11/11/2021 |
4482 |
83 |
| 057 |
11/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas- Incentivo Aprimora CRAS e CREAS |
11/11/2021 |
4482 |
83-84 |
| 058 |
25/11/2021 |
Aprova a prorrogação do Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021 em vigência |
25/11/2021 |
4496 |
|
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|
Errata à resolução 58/2021 - CMAS |
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| 059 |
25/11/2021 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência |
25/11/2021 |
4492 |
16 |
| 060 |
25/11/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Inscrições dos Serviços Socioassistenciais e Entidades inscritas no CMAS |
25/11/2021 |
4496 |
21 |
| 061 |
25/11/2021 |
Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária |
25/11/2021 |
4496 |
21 |
| 062 |
03/12/2021 |
Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrado com as Organizações da Sociedade Civil, para o ano de 2022 |
25/11/2021 |
4500 |
30 |
| 063 |
03/12/2021 |
Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrados com as Organizações da Sociedade Civil |
25/11/2021 |
4500 |
30-31 |
| 064 |
03/12/2021 |
Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrado com as Organizações da Sociedade Civil, para o ano de 2022 |
01/12/2021 |
4500 |
31 |
| 065 |
03/12/2021 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre de 2021 |
01/12/2021 |
4500 |
31-32 |
| 066 |
03/12/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2021 do CMAS |
01/12/2021 |
4500 |
32 |
| 067 |
03/12/2021 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias –Mutirão do Cadastro Único |
01/12/2021 |
4500 |
32 |
| 068 |
03/12/2021 |
Dispõe sobre Manutenção da Inscrição |
01/12/2021 |
4500 |
32-33 |
| 069 |
15/12/2021 |
Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Funeral |
13/12/2021 |
4510 |
25-26 |
| 070 |
15/12/2021 |
Aprova proposta de alteração do valor e a operacionalização do Benefício Eventual Emergencial |
13/12/2021 |
4510 |
26 |
| 071 |
15/12/2021 |
Aprova proposta de alteração do valor do Benefício Municipal de Transferência de Renda-PMTR |
13/12/2021 |
4510 |
26 |
| 072 |
16/12/2021 |
Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2022 |
13/12/2021 |
4510 |
26-27 |
| 073 |
30/12/2021 |
Aprova Destinação de Recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social |
30/12/2021 |
4523 |
60 |
