Resoluções 2006 a 2016

Última Atualização: 22 Novembro 2020 Acessos: 23451

Índice de Artigos

n°	Data	Assunto	Reunião CMAS	Jornal Oficial	Página
1		Dispõe sobre a aprovação da formalização de Termo de Adesão entre o município de Londrina e o Governo do Estado para execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.	02/02/2016	2940	20
2	03/02/2016	Dispõe sobre a aprovação da decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social quanto ao Programa Estadual de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa.	02/02/2016	2940	20
3	03/02/2016	Dispõe sobre a aprovação da abertura de superávit financeiro da fonte 735 – Construções do CRAS da região Leste.	02/02/2016	2940	21
4	29/02/2016	Dispõe sobre o reprogramação de saldo orçamentário da PSB 2015	23/02/2016	2940	21
5	09/03/2016	Dispõe sobre a autorização de uso de recurso de superávit do IGD-SUAS.	08/03/2016	2944	17-18
6	10/03/2016	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.	08/03/2016	2944	18
7	10/03/2016	Dispõe sobre reprogramação de superávit das fontes 789 e 935.	10/03/2016	2944	18-19
8	10/03/2016	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.	10/03/2016	2944	19
9	10/03/2016	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150013 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.	10/03/2016	2944	19
10	14/03/2016	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.	08 e 14/03/16	2949	22-23
11	14/03/2016	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 18670014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.	08 e 14/03/16	2949	23
12	14/03/2016	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150013 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.	08 e 14/03/16	2949	23-24
13	24/03/2016	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2016 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina.	22/03/2016	2955	159-160
14	24/03/2016	Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 242/2008/SNAS/MDS.		3005	31-32
15	12/04/2016	Autoriza o remanejamento orçamentário para composição da contrapartida do Convênio Liberdade Cidadã.	12/04/2016	2969	15
16	12/04/2016	Aprova o Plano de Ação 2016 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência social para os serviços de Acolhimento Institucional - PPAS V.	12/04/2016	2969	15-16
17	18/05/2016	Dipõe sobre a inscrição do AVHU	10/05/2016	3005	32
18	25/05/2016	Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social	23/03/2016	3026	62-63
19	25/05/2016	Aprova a reprogramação de superávit financeiro para o cumprimento de contratos de prestação de serviços na PSB E PSE na ausência de liberação de recursos próprios.	23/03/2016	3026	63
20	25/05/2016	Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.	23/03/2016	3026	63-64
21	06/06/2016	Dispõe sobre a renovação de inscrição de entidaddes no CMAS	24/06/2016	3026	64
22	25/05/2016	Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 775749-2012 - Construção do Centro POP	24/05/2016	3026	64-65
23	20/06/2016	SCFV e PMTR	12/04/2016
24	21/06/2016	Operação Noite Fria	23/03/2016
25	30/05/2016	Delibera sobre demonstrativo sintético financeiro 2015	10/05/2016	3026	65-67
26	25/05/2016	Aprova o Plano de Ação 2016	24/05/2016	3026	67
27	30/06/2016	Dispõe sobre composição da mesa diretora gestão 2015/2017	28/06/2016	3071	9
28	30/06/2016	Dispõe sobre inscrição do SCFV Instituo InaBrasil	28/06/2016	3071	9

n°	Data	Assunto	Reunião CMAS	Jornal Oficial	Página
29	14/07/2016	Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.	12/07/2016	3071	10
30	15/07/2016	Aprova reprogramação de saldos de recursos federais para programas de licenciamento de veículos	12/07/2016	3071	10
31	26/07/2016	Aprova o Plano de Ação do Piso Parananense Serviço de Acolhimento Institucional para Cça e Adol.	26/07/2016	3048	156
32	26/07/2016	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	24/05/2016	3075	27-28
33	26/07/2016	Dispõe sobre a inscrição dos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos	24/05/2016	3075	28
34	26/07/2016	Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS E SEUS ACOMPANHANTES QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTO.	24/05/2016	3075	29
35	26/07/2016	Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.	24/05/2016	3075	29-30
36	26/07/2016	Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI.	24/05/2016	3075	30
37	26/07/2016	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	24/05/2016	3075	30-31
38	27/07/16	Aprova a utilização de recursos do IGD-SUAS para a realização da Audiência Pública do CMAS	26/07/16	3049	15
39	27/07/16	Aprova o remanejamento orçamentário para cobrir necessidades afetas à subvenção social	26/07/16	3049	15-16
40	08/08/16	Dispõe sobre a renovação de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS	26/07/16	3091	14-15
41	25/08/16	Aprovar demonstrativo IGD BF	23/08/16	3091	15-16
42	25/08/16	Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Municipal da Política de Assistência Social para 2017	23/08/16	3091	16
43	26/08/16	Dispõe sobre a inclusão do Programa de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação de Londrina	23/08/16	3091	16-19
44	05/09/16	Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.	05/09/16	3091	19-20
45	15/09/16	Aprova a utilização de recursos do IGD-BF e dos Programas BPC na Escola e CNEAS .	13/09/16	3098	17
46	15/09/16	Compõe a comissão organizadora do debate candidatos Prefeito de Londrina 2016	13/09/16	3098	18
47	27/09/16	Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social	27/09/16	3098	18
48	27/09/16	Delibera sobre a utilização de recursos do IGD Bolsa Família para pagamento de serviço de terceiros.	27/09/16	3098	18
49	30/09/16	Dellibera sobre a utilização dos valores de superávit das fontes externas para pagamento dos convênios com a rede socioassistencial	27/09/2016	3098	18-19
50	25/10/2016	Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP.	25/10/2016	3112	20
51	11/10/16	Aprova regimento interno do CMAS	25/10/16	3125	8 a 15
52	04/11/16	Delibera sobre composição do CMAS	25/10/16	3125	15
53	04/11/16	Delibera sobre reordenamento do benefício de cupom alimentação	25/10/16	3125	16
54	04/11/16	Delibera sobre reordenamento do benefício municipal de transferência de renda	25/10/16	3125	16
55	10/11/16	Delibera sobre utilização de recurso do IGD SUAS para pagamento de despesas do Encontro de Vigilância Socioasssitencial	08/11/16	3157	19
56	09/12/16	Aprovar a manutenção de 100 metas do Programa Municipal de Transferência de Renda – PMTR Adolescentes para o ano de 2017.	22/11/16	3157	20
57	09/12/16	Aprovar o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o ano de 2017, sendo ampliado 25 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as entidades Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, Centro de Convivência Pestalozzi, Fundação Cultura Artística De Londrina – Funcart.	29/11/16	3157	20
58	09/12/16	Aprovar a reprogramação de aplicação de recurso do IGD – Bolsa Família incluindo as deliberações constantes nas resoluções 054/2013, 18ª/2015 e 067/2015.	29/11/16	3157	20
59	12/12/16	Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família	06/12/16	3157	21
60	12/12/16	Aprovar a ampliação de 10 metas de atendimento do Programa de Acolhimento Familiar, bem como a ampliação de um técnico e um coordenador.	29/11/16	3157	22
61	12/12/16	Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família, para a implementação dos Projetos Comunidade em movimento – Formando cidadãos através do esporte e Tic em educação – Tecnologia e Cidadania Digital como ações complementares e intersetoriais para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades.	29/12/16	3157	22-23
62	13/12/16	Delibera sobre o remanejamento de recursos da fonte 868 (BPC) para regularização do repasse da entidade SOS	13/12/16	3146	31
63	14/12/16	Aprovar a partilha de recursos no valor de R$12.134,00 (doze mil, cento e trinta e quatro reais) da Proteção Social Básica	13/12/16	3159	17
64	15/12/16	Aprovar a devolução de recursos provenientes do FEAS para o FMAS referente ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e seus rendimentos financeiros no valor de R$ 453,71 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).	13/12/16	3147	27-28
65	15/12/16	Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2017	06 e 13/12/16	3173	19
66	15/12/16	Delibera sobre a aplicação dos recursos provenientes do aporte de um milhão de reais viabilizado para o ano de 2017	15/08/16	3173	19
67	20/12/16	Aprovar a utilização de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para pagamento de reformas e limpeza do Centro de Assistência Social para adequação do espaço para atendimento dos serviços da Gerência de Transferência de Renda e do Conselho Municipal de Assistência Social.	20/12/16	3173	20

n°	Data	Assunto	REUNIÃO CMAS	Jornal Oficial	Página
01	12/02/2015	Aprovar o repasse referente ao aditivo de 6% seja realizado durante o ano de 2015	10/02/2015	2649	24
02	26/02/2015	Dispõe sobre a aprovação do projeto PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em parceria com a CONAB, COAPROCOR e Programa Mesa Brasil.	24/02/2015	2658	26 e 27
03	02/03/2015	Dispõe sobre a inscrição do CEI Irmãs de Bethânia, na modalidade de atendimento.	10/02/2015	2658	27
04	06/03/2015	Dispõe sobre a destinação de parcela do PAC 1 para manutenção do abrigo Canto de Dália.	24/02/2015	2690	15 e 16
05	25/03/2015	Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviço de Acolhimento Institucional de Permanência para Idosos - ILPIs	24/02/2015	2690	16 e 17
06	26/03/2015	Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV	25/02/2015	2690	17 e 18
07	27/03/2015	Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Idosas e suas familias.	26/02/2015	2690	18 e 19
08	31/03/2015	Dispõe sobre cofinanciamento da rede de Proteção Social e Especial - Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas, para implementação do Programa Noite Fria.	10/03/2015	2690	19
09	27/05/2015	Dispõe sobre autorização para utilização de recursos IGD/Bolsa Familia	10/02/2015	2690	19 e 20
10	06/04/2015	Dispõe sobre o Remanejamento Orçamentario do Fundo Municipal de Assistencia Social para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Proteção Social Basica e Proteção Social especial.	10/02/2015	2698	10 e 11
11	08/04/2015	Dispõe sobre Remanejamento Orçamentario no Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Proteção Social Basica e Proteção Social com recursos de fonte 000.	20/02/2015	2696	04
12	20/04/2015	Aprova cancelamento do registro da ADEFIL.	14/04/2015	2704	132 e 133
13	20/04/2015	Operação Noite Fria.	14/02/2015	2704	133 e 134
14	23/04/2015	Dispõe sobre o aditivo ao Termo de Convênio nº 162/2011, formalizado com o PROVOPAR.	23/04/2015	2707	19
15	28/04/2015	Aprovar composição Comissão Eleitoral para Analise do Edital 003/2015, que trata da Eleição Complementar.	28/04/2015	2707	19
16	28/04/2015	Dipõe sobre aditivo - Operação Noite Fria	28/04/2015	2710	53 e 54
17	28/04/2015	Aprova Orçamento 2015	28/04/2015	2721	09
18	30/04/2015	Aprova investimento em capacitação de Servidores com recursos do IGD.	14/05/2015	2710	55
19	30/04/2015	Aprova a Reprogramação Parcial de Saldos dos Pisos PSB e PSE.	14/04/2015	2710	55 e 56
20	02/06/2015	Aprova Demonstrativo Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual e Federal	26/05/2015	2740	28 a 31
21	03/06/2015	Aprova Utilização do Superavit de IGD Bolsa Familia para pagamento de estagiarios.	12/05/2015	2740	28 a 31
22	09/06/2015	Dispõe sobre a inscrição dos serviços de acolhimento institucional provisório para pessoas e seu acompanhantes que estejam em transito e sem condições de auto sustento.	09/06/2015	2766	18 e 19
23	15/06/2015	Dispõe sobre a inscrição dos serviços de Acolhimento Institucional Adulto - SOS	09/06/2015	2766	19 e 20
24	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS.	09/06/2015	2766	20
25	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Modalidade II Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda – Inclusão Produtiva da Entidade PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense.	09/06/2015	2766	20 e 21
26	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIO FAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS.	09/06/2015	2766	21
27	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - MODALIDADE I DA ENTIDADE CLUBE DAS MÃES UNIDAS.	09/06/2015	2766	21 e 22
28	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Modalidade I Qualificação Socioprofissional – Formação e Capacitação da Alia - Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS.	09/06/2015	2766	22
29	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço Oficina de Convivência Sócio-Educativa para adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto da Entidade PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense.	09/06/2015	2766	22 e 23
30	18/06/2015	Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade até 31 de julho de 2015 para inscrição das entidades e serviços deste conselho.	09/06/2015	2766	23
31	23/06/2015	Delibera sobre a utilização de superávit financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade, para efetivação de repasses a título de subvenção social.	23/06/2015	2766	23 e 24
32	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI	23/06/2015	2766	24
33	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS.	23/06/2015	2766	24 e 25
34	30/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM – GUARDA MIRIM.	23/06/2015	2766	25 e 26
35	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.	23/06/2015	2766	26
36	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS - CONGREGAÇÃO DE IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS.	23/06/2015	2766	26 e 27
37	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias.	23/06/2015	2766	27
38	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	23/06/2015	2766	27,28 e 29
39	07/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos.	23/06/2015	2766	29
40	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	23/06/2015	2766	29 e 30
41	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	23/06/2015	2766	30 e 31
42	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	23/06/2015	2766	31 e 32
43	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Adulto.	23/06/2015	2766	32
44	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Adulto.	23/06/2015	2766	32 e 33
45	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar.	23/06/2015	2766	33
46	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI.	23/06/2015	2766	33 e 34
47	07/07/2015	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)	23/06/2015	2766	34
48	07/07/2015	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS.	23/06/2015	2766	34 e 35
49	07/07/2015	Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição dos serviços que não apresentaram o Relatório de Atividades 2014 e o Plano de Ação de 2015.	23/06/2015	2766	35 e 36
50	15/07/15	Aprova a reprogramação de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial, autoriza remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	14/07/15	2769	33
51	15/07/15	Delibera sobre a utilização de superávit de recurso de IGD-SUAS para contratação de consultoria técnica para implantação do Sistema Municipal de Vigilância Socioassistencial.	14/07/15	2769	33 e 34
52	17/07/15	Dispõe sobre incrição do SCFV sem condicionalidades - SOMA	23/06/15	2769	34
53	20/07/15	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ADITIVO AOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS COM ENTIDADES DA REDE DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTOS VÍNCULOS.	14/07/15	2769	34 e 35
54	31/07/15	Dispõe sobre composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social gestão 2015-2017.	28/07/15	2783	68
55	07/08/15	Dispõe sobre cancelamento de inscrição das escolas educação especial	23/06/15	2790	10 e 11
56	11/08/15	Autoriza a utilização de recursos federais para pagamento de obrigações tributárias e contributivas	11/08/15	2790	11
57	08/09/2015	Prorroga prazo de execução operação noite fria Pão da Vida	08/09/2015	2806	36
58	23/09/2015	aprova utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de coffee break e adiantamento Capacitação PSB	22/09/2015	2827	37
59	23/09/2015	aprovar cofinanciamento do governo do estado para acolhimento adulto	22/09/2015	2827	37-38
60	24/09/2015	aprovar cofinanciamento do governo do estado para Centro POP	22/09/2015	2827	38
61	05/10/2015	Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências	05/10/2015	2827	38-41
62	06/10/2015	Dispõe sobre inscrição dos SCFV para pessoas idosas - Leste	06/10/2015	2827	41-42
63	06/10/2015	Dispõe sobre inscrição dos SCFV para pessoas idosas - Oeste	06/10/2015	2827	42
64	14/10/2015	Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências	13/10/2015	2835	25
65	14/10/15	Aprova a reprogramação de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial, autoriza remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	13/10/15	2835	25
66	22/10/15	Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências.	22/10/15	2838	15-16
67	23/12/15	Dispõe sobre a aprovação planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2015	08/12/15	2891
18A	03/12/15	Dispõe sobre a aprovação planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2015	11/05/15	2891

Nº	Data	Assunto	REUNIÃO CMAS	Jornal Oficial	Página
77	22/12/14	Aprova Aditivo ao Convenio nº 0149/2011 SIT 2900 – MINISTÉRIO EVANGÉLICO PRÓVIDA – MEPROVI	16/12/14	2612	180
76	22/12/14	Delibera sobre o Reordenamento do Serviço de Acolhimento Adulto.	16/12/14	2612	179 e 180
75	22/12/14	Delibera sobre o Reordenamento do Serviço de Acolhimento Infantil.	16/12/14	2612	179
74	27/11/14	Delibera sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2013, o Demonstrativo	16/12/14	2612	177 a 179
73	17/12/14	Dispõe sobre aprovação do Projeto PPA (Programa De Aquisição De Alimentos) – em parceria com CONAB, COAPROCOR e Programa Mesa Brasil.	16/12/14	2612	176 e 177
72	17/12/14	Dispõe sobre Reprogramação de Superávit dos Recursos Federais da Proteção Social Básica e Especial em 2015 para Subvenções dos Convênios	16/12/14	2616	38
71	17/12/14	Dispõe sobre a inscrição da Geração Integrar Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais, com condicionalidade, na Modalidade de Atendimento.	16/12/14	2612	176
70	17/12/14	Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – Adevilon - na Modalidade de Atendimento	16/12/14	2612	175 e 176
69	17/12/14	Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – Adevilon - na Modalidade de Defesa e Garantia de Direitos	16/12/14	2612	174 e 175
68	17/12/14	Dispõe sobre a inscrição da Fundação Cultura Artística de Londrina – Funcart - na Modalidade de Atendimento.	16/12/14	2612	173 e 174
67	17/12/14	Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Voluntários do Hospital Universitário Regional Norte do Paraná - AVHU na Modalidade de Atendimento.	16/12/14	2612	172 e 173
66	17/12/14	Dispõe sobre a inscrição da Cáritas Arquidiocesana de Londrina na Modalidade de Atendimento.	16/12/14	2612	172
65	08/12/14	Dispõe sobre a mudança de parceira na execução do SCFV no distrito de Paiquerê	02/12/14	2612	171 e 172
64	08/12/14	Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2015.	02/12/14	2597	31
63	08/12/14	Aprova remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social	02/12/14	2597	30
62	01/12/14	Delibera sobre o reordenamento orçamentário visando o implemento de ações relacionadas ao Cadastro Único.	25/11/14	2597	29 e 30
61	21/11/14	Dispõe sobre a Inscrição da Associação Projeto Pão da Vida – Casa de Passagem Adulto - Unidade de Acolhimento Institucional	11/11/14	2581	45 e 46
60	18/11/14	Definir parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que ainda não executam o serviço na modalidade em que solicitam a inscrição.	11/11/14	2581	44 e 45
59	19/11/14	Delibera sobre a disponibilização dos recursos destinados à subvenção social para pagamento do convênio de Apoio Socio familiar à ADEFIL para o pagamento de servidores da SMAS a serem chamados à luz da criação de cargos ocorrida em novembro de 2014.	11/11/14	2581	44
58	19/11/14	Dispõe sobre a possibilidade de operacionalização do ACESSUAS Trabalho por meio de contratação de empresa.	21/10/14	2581	43 e 44
57	07/11/14	Delibera sobre o repasse de recursos federais para a rede de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, relativo ao processo de reordenamento em curso, e dá outras providências.	21/10/14	2579	10 e 11
56	22/10/14	Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.	21/10/14	2579	10
55	07/10/14	Delibera sobre valor de repasse dos recursos federais para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosos.	07/10/14	2548	24
54	24/09/14	Processo de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes	23/09/14	2548	23 e 24
53		NÃO EXISTE
52	24/09/14	Cancelamento de Registro - CARI	23/09/14	2548	22 e 23
51	16/09/14	Delibera sobre a exclusão de cadastro único sem atualização há mais de 4 anos.	09/09/14	2531	43 e 44
50	10/09/14	Delibera sobre a formação da Comissão para compor a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Público.	09/09/14	2531	42 e 43
49	10/09/14	Aprova a utilização de recursos de superávit dos repasses federais para pagamento dos convênios com a rede de proteção social especial.	09/09/14	2531	42
48	10/09/14	Aprova a utilização de saldo da Proteção Social Básica para repasse às Oficinas do CREAS II.	09/09/14	2531	41
47	10/09/14	Nomeia conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.	09/09/14	2531	41
46	27/8/2014	Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2014 para compor aditivo aos termos de convênio com possibilidade para auxílio.	27/08/14	2522	33 e 34
45	27/8/2014	Delibera sobre o chamamento público para serviços de apoio sociofamiliar e proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias.	27/08/14	2522	32 e 33
44	20/8/2014	Aprova formalização de aditivos aos convênios firmados com a rede de serviços socioassistenciais	12/08/14	2522	31 e 32
43	19/8/2014	Aprova valores de referência para a rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos	12/08/14	2522	30 e 31
42	19/8/2014	Aprova remanejamento de recursos do Fundo Municipal de Assistência social para adequação dos valores da dotação relativa ao PMTR	12/08/14	2522	29 e 30
41	19/8/2014	Aprova remanejamento orçamentário para complemento da contrapartida do Centro POP	12/08/14	2522	28 e 29
40	19/8/2014	Aprova reprogramação de recursos federais para repasse à rede de proteção social especial	12/08/14	2522	28
39	15/08/14	Dispõe sobre a reprogramação de recursos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial	12/08/14	2503	14
38	28/07/14	Dispõe sobre a reprogramação de recursos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial	22/07/14	2506	7-8
37	28/07/14	Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos Serviços Socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de 2015.	22/07/14	2494	35
36	24/07/14	Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV –Acolhimento Institucional	22/07/14	2494	34-35
35	24/07/14	Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS II – Centro Pop	22/04/14	2487	11
34	21/07/14	Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos de Portadores da Sindrome de Down como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.	08/07/14	2487	10-11
33	21/07/14	Dispõe sobre a inscrição do Instituto Roberto Miranda como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.	08/07/14	2487	9-10
32	21/07/14	Dispõe sobre a inscrição do Centro Ocupacional de Londrina – COL como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.	08/07/14	2487	9
31	21/07/14	Dispõe sobre a inscrição do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE como entidade de Defesa e Garantia de Direitos	08/07/14	2487	8-9
30	21/07/14	Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.	08/07/14	2487	7-8
29	21/07/14	Dispõe sobre a inscrição da Associação Flávia Cristina como entidade de Defesa e Garantia de Direitos	08/07/14	2487	6-7
28	01/07/14	Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais – MDS 2014.	24/06/14	2479	37
27	26/06/14	Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR ao Termo de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais – MDS 2014.	24/06/14	2479	36-37
26	02/06/14	Aprova o remanejamento de recursos para compor a contrapartida da construção do Centro-Pop	27/05/14	2461	18-19
25	02/06/14	Aprova a reforma da Unidade Viva Vida – Leonor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes da Proteção Social Básica	27/05/14	2461	18
24	02/06/14	Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial e do IGD-SUAS.	27/05/14	2461	15/17
23	30/05/14	Dispõe sobre a Manutenção de Inscrição dos Serviços Socioassistenciais com Condicionalidades no CMAS do Município de Londrina no período de 2014 – 2015	27/05/14	2448	11/15
22	30/05/14	Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos Serviços Socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de 2015.	27/05/14	2448	9-10
21	26/05/14	Dispõe sobre o cofinanciamento da rede de Proteção Social Básica – Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos.	13/05/14	2459	43
20	15/05/14	Aprova Aditivo ao Convenio nº 150/2011 – Clube das Mães Unidas	13/05/14	2459	42-43
19	15/05/14	Aprovar a formação da Comissão Eleitoral para quarta etapa de eleições complementares do CMAS do biênio 2013-2015	13/05/14	2436	49
18	15/05/14	Indica conselheiros para participar da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Domestica e Sexual Contra a Mulher	13/05/14	2436	49
17	15/05/14	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2014 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina	13/05/14	2436	48-49
16	30/04/14	Dispõe sobre o cofinanciamento da rede de Proteção Social Especial – Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas, para implementação do Programa Noite Fria 2014	22/04/14	2436	48
15	25/04/14	Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência social gestão 2013-2015	22/04/14	2437	22
14	24/04/14	Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017 do município de Londrina- Pr	22/04/14	2436	47-48
13	30/04/14	Aprova o processo de reordenamento referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Política de Assistência Social do município de Londrina- PR.	08/04/14	2436	46-47
12	17/03/14	Aprova alterações ao PPA 2014-2017	17/03/14	2487	6
11	11/04/14	Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Modalidades I e II do Instituto Eurobase.	08/04/14	2466	17-18
10	28/03/14	Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento com entidade sociassistencial com do recurso do Índice	25/03/14	2405	18
09	27/03/14	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CMAS DO MUNICIPIO DE	25/03/14	2405	16,17,18
08	27/03/14	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE EPESMEL – Escola	25/03/14	2405	15-16
07	27/03/14	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE NÚCLEO ESPIRITA	25/03/14	2405	14-15
06	18/03/14	Delibera sobre Alterações Orçamentárias do FMAS para inclusão do Elemento de despesa 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita para correção da Classificação de Despesa para o exercício 2014	17/03/14	2396	33-34
05	18/03/14	Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR à emenda parlamentar 18670002 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial no Estado do Paraná – funcional programática 08.244.2037.2B31, GND 4, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).	17/03/14	396	33
04	18/03/14	Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR ao Termo de Aceite 2014 – Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescente e Jovens	11/03/14	2396	32
03	28/02/14	Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Famíla	11/02/14	2396	32
02	12/02/14	Delibera sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referente ao convênio nº 175/2011, formalizado com o PROVOPAR	11/02/14	2396	31-32
01	07/02/14	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.	28/01/14	2396	30-31

Nº	Data	Assunto	REUNIÃO CMAS	Jornal Oficial	Página
69	13/12/2013	Dispõe sobre critérios de classificação para o processo de conveniamento do ACESSUAS Trabalho em parceria com entidades da rede socioassistencial.	11/12/13	2332	59
68	11/10/2013	Aprova a reprogramação parcial de saldos de superavit das fontes externas.	11/11/13	2332	58
67	27/11/2013	Dispõe sobre a aprovação do Senso Suas 2013 do CMAS.	26/11/13	2332	58
66	26/11/2013	Aprovar, a partilha de valores aportados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social	12/11/13	2322	43 e 64
65	26/11/2013	Delibera sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referente ao convênio nº 175/2011, formalizado com o PROVOPAR.	12/11/13	2322	42 e 43
64	26/11/2013	Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2013 e aditivo aos termos de convênios.	12/11/13	2324	14 e 15
63	25/11/2013	Dispõe sobre a operacionalização do ACESSUAS Trabalho em parceria com entidades da rede socioassistencial.	12/11/13	2322	41 e 42
62	14/11/2013	Dispões sobre as comissões de trabalho do CMAS gestão 2013-2015.	12/11/13	2322	40 e 41
61	14/11/2013	Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento com entidade sociassistencial com do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2013 para prestação de serviço de manutenção do Cad Único	12/11/13	2322	40
60	14/11/2013	Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos serviços socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 2013-2014.	12/11/13	2314	93 e 94
59	14/11/2013	Dispõe sobre a indicação de conselheiros para representar o CMAS no Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC).	12/11/13	2314	92 e 93
58	14/11/2013	Dispõe sobre a aprovação do calendário da capacitação dos conselheiros do CMAS para a gestão 2013-2015.	12/11/13	2314	92
57	14/11/2013	Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2014.	12/11/13	2314	91 e 92
56	23/10/2013	Dispõe sobre a aprovação do cronograma do plano de trabalho de readequação do CREAS IV.	22/10/13	2298	26
55	23/10/2013	Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Ano: 2012. E a prestação de contas dos Índices de Gestão – IDD – SUAS e IGD – Programa Bolsa Família, referente ao exercício de 2012.	22/10/13	2303	31-33
54	16/10/2013	Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do IGD 2013	11/10/13	2298	25 e 26
53	16/10/2013	Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2013 que dispõe sobre a Eleição Complementar do biênio 2013-2015 CMAS	11/10/13	2298	24
52	16/10/2013	Delibera sobre o aditivo de convênio socioassistencial para atendimento a pessoas com deficiência, para o exercício de 2014	11/10/13	2298	24
51	16/10/2013	Delibera sobre a formação de Comissão do CMAS para elaboração de edital ACESSUAS.	11/10/13	2298	23 e 24
50	16/10/2013	Delibera sobre a formação da Comissão Eleitoral do CMAS.	24/09/13	2298	23
49	11/10/2013	Delibera sobre a formação da Comissão Eleitoral do CMAS.	08/10/13	2293	19-20
48	11/10/2013	Delibera sobre a ampliação de metas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a revisão dos valores do Piso de Alta Complexidade II e reordenamento do benefício eventual Cupom de Alimentação para o exercício de 2014.	08/10/13	2293	16-19
47	11/10/2013	Delibera sobre a implantação da Casa de Passagem Adulto através de aditivo e remanejamento orçamentário do Fundo.	08/10/13	2293	15-16
46	25/09/13	Indica nome de conselheiros para representar o CMAS no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina.	24/09/13	2282	32
45	25/09/13	Dispõe sobre a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência social gestão 2013-2015.	24/09/13	2271	41
44		CANCELADA
43	24/07/13	Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social.	23/07/13	2238	11
42	24/07/13	Dispõe sobre o Instrumental de Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social	23/07/13	2237	23
41	24/07/13	Delibera sobre o reordenamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social visando o implemento de ações relacionadas ao Cadastro Único.	23/07/13	2237	22-23
40		Aprova a proposta do Plano Plurianual 2014 - 2017 da Política Municipal de Assistência Social do Município de Londrina Anexo 1 da resolução 40_2013 Anexo 2 da resolução 40_2013		2237	22
39	24/07/13	Dispõe sobre o Termo de Aceite que formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, com recursos do Plano Brasil Sem Miséria em 2013 junto ao MDS	23/07/13	2233	14
38	16/07/13	Delibera sobre aditivo de convenio SOS.	16/07/13	2216	14
37	09/07/13	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Promoção da Inclusão Produtiva do Instituto EUROBASE.	09/07/13	2210	41-42
36	09/07/13	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Modalidade I da Associação Missionária e Educativa de Santa Ana.	09/07/13	2210	40-41
35	28/06/13	Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2013.	25/06/13	2213	21-22
34	26/06/13	Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Especial – Piso de Alta Complexidade II e autoriza repasse financeiro às entidades que prestação serviços de acolhimento institucional no Município de Londrina.	25/06/13	2203	14-15
33	26/06/2013	Dispõe sobre o Aceite da Pactuação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil /2013 junto ao MDS.	25/06/13	2202	24
32	12/06/13	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2013 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina.	11/06/13	2202	24
31	12/06/13	Dispõe sobre o Aceite da Pactuação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/2013 junto ao MDS.	11/06/13	2202	23-24
30	12/06/13	Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para 01 (uma) unidade de Residência Inclusiva para o Município de Londrina.	11/06/13	2202	23
29	12/06/13	Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para a X Conferência Municipal de Assistencia Social de Londrina.	11/06/13	2202	23
28	12/06/13	Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para representá-lo na Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher.	11/06/13	2202	22-23
27	01/06/13	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para Idosos da LBV – Legião da Boa Vontade.Publicado no Jornal Ofícial em 06/06/2013 n°.2181.	28/05/13	2181	7
26	01/06/13	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Convevência e Fortalecimento de Vinculos – Modalidade I da LBV – Legião da Boa Vontade. Publicado no Jornal Ofícial em 06/06/2013 n°.2181.	28/05/13	2181	6-7
25	29/05/13	Delibera sobre a destinação de recursos do FMAS e do Piso de Proteção Social Especial – Piso de Alta Complexidade II para contratação de serviços de hotelaria e alimentação para a população de rua e autoriza a reprogramação dos saldos.	28/05/13	2204	10
24	29/05/13	Dispõe sobre a suplementação de recursos financeiros para o serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas. Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 n°.2180	28/05/13	2180	38-39
23	29/05/13	Dispõe sobre a prestação de contas quadrimestral das despesas efetuadas com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 nº2180. Anexo I- Resolução 23_2013	28/05/13	2180	38
22	29/05/13	Dispõe sobre alterações no co-financiamento do Serviço de Proteção Social Básica – Apoio Sócio Familiar. - Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 n°.2180 ERRATA RESOLUÇÂO Nº.022/2013 - CMAS	28/05/13	2180	37-38
21	29/05/13	Autoriza com condicionalidades a Adesão do Município de Londrina ao Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho - Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 n°.2180	28/05/13	2180	37
20	28/05/13	Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos serviços com socioassistenciais com condicionalidades no CMAS do Municipio de Londrina.	28/05/13	2180	33-37
19	28/05/12	Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos srviços socioassistenciais no CMAS do Municipio de Londrina.	28/05/13	2180	32-33
18	29/04/13	Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a proceder à ACESF o repasse de auxílio funeral a partir de critérios e estudo de custos.	23/04/13	2168	35-36
17		JUSTIFICATIVA DAS AÇÕES NÃO EXECUTADAS PLANO DE PROVIDENCIAS
16	29/04/13	Aprova a reprogramação parcial de saldos de superávit das fontes externas.	23/04/13	2168	35
15	29/04/13	Aprovar a devolução de saldos de superávit das fontes externas	23/04/13	2168	34-35
14	25/04/13	Aprova a proposta de utilização de utilização do Plano de Assistência Social do Municipio de Londrina referentes ao ano de 2013.	23/04/13	2168	34
13	26/04/13	Delibera sobre a apresentação de formulário específico para adesão ao Programa Crescer em Família a ser co-financiado pelo FIA Estadual.	24/04/13
12	15/04/13	Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de documentos das instituições ao CMAS.	09/04/13	2168	33-34
11	10/04/13	Dispõe sobre a composição das Comissões Tematica, Eleitoral e de Infraestrutura para Organização da X Conferência Municipal de Assistência Social.	26/03/13	2168	33
10	10/04/13	Aprova a Reprogramação parcial do Piso de Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I e a elaboração de Termo Aditivo aos convênios firmados através do FMAS com entidades de Acolhimento Institucional, para implementação do Programa Noite Fria 2013	26/03/13	2168	32-33
09	10/04/13	Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Especial - Piso de Alta	26/03/13	2168	31-32
08	15/03/2013	Nomeia Conselheira do Conselho Municipal de Assisntência Social de Londrina para representa-lo na Comissão DST-AIDS do Municipio de Londrina	12/03/13	2168	31
07	15/03/13	Convalidar os atos praticados de janeiro de 2013 até a data em que a comissão apresentar a este conselho elementospara uma nova deliberação, autorizando a Secretaria de Assistência Social a proceder à ACESF o pagamento de valores de R$359,39 por auxílio funeral adulto e R$ 227,20 por auxílio funeral infantil.	12/03/13	2168	30-31
06		NÃO EXISTE
05	28/02/13	dispõe sobre nova comissão organixadora X Conferência Municipal de Londrina.	26/02/13	2168	30
04	28/02/13	Dispõe sobre convenio com a Casa Acolhedora.	26/02/13	2168	29-30
03	28/02/13	Dispõe sobre aditivo convenio PROVOPAR-convenio PROJOVEM Leste.	26/02/13	2168	29
02	28/02/13	Dispõe sobre as comissões de trabalho.	26/02/13	2168	28-29
01	28/02/13	Dispõe sobre a nova mesa diretora.	26/02/13	2168	27-28

Nº	Data	Assunto	REUNIÃO CMAS	Jornal Oficial	Página
119	20/12/2012	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADULTO	19/12/2012
118	05/12/2012	Oficina de convivência sócio-educativa para adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto	05/12/2012
117	05/12/2012	DIPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ERSIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	05/12/2012
116	05/12/2012	NOVA COMISSÃO AUXÍILIO FUNERAL	05/12/2012
115	05/12/2012	DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PAGAMENTO DA ACESF-AUXÍLIO FUNERAL JANEIRO/DEZEMBRO/2012	05/12/2012
114	05/12/2012	APROVA A PERSTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS REFERENTE AO 5o.BIMENSTRE DE 2012	05/12/2012
113	05/11/2012	AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 2013	05/12/2012	2038	40-41
112	28/11/2012	DISPOE SOBRE O FLUXOD E CONSTRUÇÃO DO PPA	27/11/2012	2038	40
111	28/11/2012	DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS	27/11/2012	2038	39-40
110	28/11/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA CÀRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA COMO ENTIDADE DE ASSESSORAMENTO E DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS	27/11/2012	2038	39
109	28/11/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS – MASCULINO - EM SITUAÇÃO DE RUA - SOS	27/11/2012	2038	38-39
108	28/11/2012	Estabelece parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios sociassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social.	27/11/2012	2038	31-38
107	28/11/2012	Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social	13/11/2012	2038	31
106	22/11/2012	Designa membros para compor Comissão entre o CMAS, ACESF, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Deliberativo e Fiscal da ACESF	13/11/2012	2038	30-31
105	22/11/2012	Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição do Serviço Centro de Convivência dos Jovens no CMAS de Londrina	13/11/2012	2038	29-30
104	14/11/2012	Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final e relatório de cumprimento de objeto do convênio nº 145/2008/SNAS/MDS.	13/11/2012	2038	29
103	14/11/2012	Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final e relatório de cumprimento de objeto do convênio nº 661/MDS/2005	13/11/2012	2038	29
102	14/11/2012	Dispõe sobre alterações no co-financiamento do Serviço de Proteção Social Básica – Apoio Sócio Familiar e dá outras providências	13/11/2012	2038	28-29
101	25/10/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM DA ENTIDADE NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SHEILA	23/10/2012	2038	27-28
100	25/10/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA – MODALIDADE I QUALIFICAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ALIA - ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE INTERDISCIPLINAR DE AIDS	23/10/2012	2038	27
99	25/10/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ALIA - ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE INTERDISCIPLINAR DE AIDS COMO ENTIDADE DE GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS	23/10/2012	2038	26-27
98	25/10/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA – MODALIDADE II – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS COLETIVAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA – INCLUSÃO PRODUTIVA DA ENTIDADE PROVOPAR- PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE	23/10/2012	2038	25-26
97	25/10/2012	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – MODALIDADE I E II DA ENTIDADE PROVOPAR- PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE	23/10/2012	2038	25
96	25/10/2012	Dispõe sobre a Inscrição do “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIOFAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS” PRESTADOS EM PARCERIA ENTRE A ADEFIL Associação dos deficientes físicos de Londrina COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, NO CRAS CENTRO A	23/10/2012	2038	24-25
95	25/10/2012	Dispõe sobre a Inscrição do “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIOFAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS” PRESTADOS EM PARCERIA ENTRE O PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense de Londrina COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LONDRINA	23/12/2012	2038	23-24
94	15/10/2012	Estabelece a nomenclatura “Serviço de Proteção Sóciofamiliar – Trabalho Social com famílias Territorialmente Referenciadas” para os serviços prestados em parceria entre o PROVOPAR e ADEFIL com a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Londrina	09/10/2012	2038	23
93	09/10/2012	Dispõe sobre a suspensão de pagamento do auxílio funeral a ACESF para averiguação dos contratos	09/10/2012	1995	17-18
92	09/10/2012	Designa conselheiras para compor Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social	09/10/2012	1995	17
91	01/10/2012	Dispõe sobre alterações do co-financiamento e das metas da Rede de Serviços Sociassistenciais do Município de Londrina	01/10/2012
90	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO LAR MARIA TEREZA VIEIRA de LONDRINA	11/09/2012
89	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – CONGREGAÇÃO DE IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS	11/09/2012
88	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - APAE	11/09/2012
87	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN- APS DOWN	11/09/2012
86	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - ILECE	11/09/2012
85	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA - COL	11/09/2012
84	17/09/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – ASSOCIAÇÃO FLAVIA CRISTINA	11/09/2012
83	12/09/2012	Nomeia conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família	11/09/2012
82	30/08/2012	Dispõe sobre a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - Suas Ano: 2011 – Recursos IGD	23/08/2012
81	24/08/2012	Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para 3ª etapa da eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina	23/08/2012
80	21/08/2012	Aprova a realização de Termos Aditivos aos Termos de Convênio 2012, prorrogando o prazo para dezembro de 2013.	16/08/2012	1955	26-27
79		CANCELADA
78	21/08/2012	Aprova a destinação de valores percentuais dos Pisos PAIF e PFMC de Co-financiamento do MDS/FNAS para o município de Londrina no ano de 2012, para fins de pagamento servidores públicos municipais pertencentes às equipes de referencia CRAS e CREAS.	16/08/2012	1955	25-26
77	21/08/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS SUL B – SMAS - PML	16/08/2012	1952	29-30
76	21/08/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS NORTE A – SMAS - PML	16/08/2012	1952	29
75	21/08/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS OESTE A – SMAS - PML	16/08/2012	1952	28-29
74	21/08/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS LESTE – SMAS - PML	16/08/2012	1952	28
73	21/08/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS CENTRO B – SMAS - PML	16/08/2012	1952	27
72	21/08/2012	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMILIAS E INDIVIDUOS – PAEFI – CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – SMAS - PML	16/08/2012	1952	26-27
71	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) – SMAS- PML	16/08/12	1952	25-26
70	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR V	16/08/12	1952	25
69	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR IV	16/08/12	1952	24-25
68	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR III	16/08/12	1952	23-24
67	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR II	16/08/12	1952	23
66	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR I	16/08/12	1952	22-23
65	21/08/12	SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA – CASA LAR ARTE DE VIVER III	16/08/12	1952	21-22
64	21/08/12	SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA – CASA LAR ARTE DE VIVER II	16/08/12	1952	21
63	21/08/12	SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA – CASA LAR ARTE DE VIVER I	16/08/12	1952	20-21
62	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA	16/08/12	1952	19-20
61	21/08/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA	16/08/12	1952	19
60	06/08/12	Aprovar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da SMAS	02/08/12	1952	17-18
		ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 059b/2012 - Aprovar o demonstrativo dos saldos financeiros referente aos recursos repassados nos exercícios de 2005 a 2010 e a planilha para prestação de contas dos programas de ação continuada exercício de 2011
59	06/08/12	Aprovar o demonstrativo dos saldos financeiros referente aos recursos repassados nos exercícios de 2005 a 2010 e a planilha para prestação de contas dos programas de ação continuada exercício de 2011repassados nos exercícios de 2005 a 2010 e a planilha para prestação de contas dos programas de ação continuada exercício de 2011	26/07/12	1952	17
58	25/07/12	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 3645009 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Proteção Social Básica	12/07/12	1950	18-19
57	25/07/12	Define os critérios para repasse de recursos a entidades não-governamentais que não atingiram as metas pactuadas	24/05/12	1950	17-18
	13/07/12	ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 056/2012 - Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE EPESMEL - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO
56	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE EPESMEL - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO
55	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE EPESMEL - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO	12/07/12	1950	16-17
54	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA	12/07/12	1950	15-16
53	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA DE PASSAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA.	12/07/12	1950	14-15
52	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS PARA MULHERES ACOMPANHADAS OU NÃO PELOS SEUS FILHOS MENORES DE 18 ANOS E GESTANTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA	12/07/12	1950	14
51	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS PARA HOMENS DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA	12/07/12	1950	13-14
50	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS da ADEFIL- Associação dos Deficientes Físicos de Londrina	12/07/12	1950	12-13
49	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE do CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – DR. RENATO VIOTTI	12/07/12	1950	11-12
48	13/07/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE da CASA DE APOIO MADRE LEONIA	12/07/12	1950	11
47	13/07/12	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA	12/07/12	1950	10
46	02/07/12	Designa conselheiras para compor a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual Contra a Mulher	28/06/12	1950	10
45	18/06/12	Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina	14/06/12	1903	24
44	25/06/12	ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 044	02/07/12
44	18/06/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ENTIDADE CARICENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL – DR HUGO DEHÉ	14/06/12	1903	23-24
43	18/06/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DA CASA DO CAMINHO	14/06/12	1903	22-23
42	18/06/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da CASA DO CAMINHO	14/06/12	1903	22
41	18/06/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I do PROGRAMA MEPROVI - PEQUENINOS MEPROVI.	14/06/12	1903	21-22
40	18/06/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE ABACASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA CRIANÇA.	14/06/12	1903	20-21
39	18/06/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da Entidade CEPAS - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL	14/06/12	1903	19-20
38	18/06/12	Define os critérios para repasse de recursos a entidades nãogovernamentais que não atingiram as metas pactuadas.	24/05/12	1903	19
37	18/06/12	Aprova a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social 2013.	14/06/12	1903	18-19
36	18/06/12	Aprova o Termo de Aceite 2012 com base na Resolução 13 de 27/04/2012 do CNAS que estabelece requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para o apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento e inclusão da Pessoa com Deferência no mundo do trabalho.	14/06/12	1903	18
35	18/06/12	Aprova o Termo de Aceite 2012 com base na Resolução 18 de 24/05/2012 do CNAS que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.	14/06/12	1903	18
34	25/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE da ONG VIVER	25/05/12	1903	17-18
33	25/05/12	ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 033
33	25/05/12	Cria modalidade específica denominada “Serviço de Cuidados em Saúde” (em transição para a Política de Saúde) para as entidades que realizam apoio para pessoas em tratamento de saúde.	12/04/12	1884	15-16
32	25/05/12	Acatar o recebimento de recurso para o município de Londrina, destinado para a construção de Unidade de Serviço de Proteção Social Básica, a ser executada pelo município em terreno próprio.	25/05/12	1878	8
31	25/05/12	Aprova o Termo de Aceite 2012 do Ministério do Desenvolvimento Social com base na Resolução 10/2012 do CNAS e na relação de municípios habilitados e classificados.	25/05/12	1878	7
30	25/05/12	Aprova o Termo de Aceite 2012 – BSM do Ministério do Desenvolvimento Social com base na Resolução 06/2012 do CNAS	25/05/12	1878	7
29	25/05/12	Aprova a emissão de aditivo no convênio/2012, firmado entre o município e as entidades que operacionalizam o serviço de Convivência Sócioeducativo	25/05/12	1878	6-7
28	25/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE da ONG VIVER	24/05/12	1878	7
27	25/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço ASILO SÃO VICENTE DE PAULO	24/05/12	1878	5
26	12/04/12	Aprova o Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal Sistema Único de assistência Social - ano 2012.	17/05/12	1875	17
25	12/04/12	Aprova o Plano Bianual Municipal de Assistência Social 2012-2013 do município de Londrina.	17/05/12	1875	17
24	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - MODALIDADE I DA ENTIDADE CLUBE DAS MÃES UNIDAS.	10/05/12	1871	26-27
23	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.	10/05/12	1871	26
22	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.	10/05/12	1871	25
21	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE.	10/05/12	1871	24-25
20	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTENCIA – SOMA	10/05/12	1871	23-24
19	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ABEC – CENTRO EDUCACIONAL MARISTA IRMÃO ACACIO.	10/05/12	1871	23
18	11/05/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS.	10/05/12	1871	22
17	02/05/12	Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina	26/04/12	1871	21-22
16	26/04/12	Aprova remanejamento através de aditivo aos convênios 166/2011 e 169/2011 da Casa do Bom Samaritano referente a 3 (três) vagas de Acolhimento Institucional Adulto masculino.	26/04/12	1861	12
15	26/04/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DA CASA DO BOM SAMARITANO	26/04/12	1860	40
14	26/04/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da Escola Oficina Pestalozzi	26/04/12	1860	39-40
13	12/04/12	Cria modalidade específica denominada “Serviço de Cuidados em Saúde” (em transição para a Política de Saúde) para as entidades que realizam apoio para pessoas em tratamento de saúde.	12/04/12	1851	15-16
12	12/04/12	Estende o prazo de validade do registro no Conselho Municipal de Assistência Social para os serviços de Qualificação Profissional e Aprendizagem.	12/04/12	1850	11-12
11	12/04/12	Nomeia conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família	12/04/12	1850	11
10	12/04/12	Nomeia conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor o Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC)	12/04/12	1850	11
09	12/04/12	Designa as conselheiras Maria Inês Louro e Maria de Fátima dos Santos Reale Prado, para representar o Conselho Municipal de Assistência Social junto à Rede Suas do Ministério do Desenvolvimento Social.	12/04/12	1850	10-11
08	12/04/12	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da Associação da Comunidade dos Sagrados Corações.	12/04/12	1850	9-10
07	12/04/12	Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.	12/04/12	1851	15
06	08/03/12	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço ALBERGUE “RAUL FARIA CARNEIRO” – LAR DOS VOVOS E LAR DAS VOVOZINHAS “GILDA MARCONI”	08/03/12	1819	17-18
05	08/03/12	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço CASA ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS.	08/03/12	1819	16-17
04	23/02/12	Aprova o Plano de Providencias e Metas de Desenvolvimento CRAS – período 2009 - 2010	23/02/12	1803	17
03	09/02/12	Designa a conselheira Silmeri Patrícia Rossi para compor a Comissão Prefeito Amigo da Criança	09/02/12	1793	21
02	09/02/12	Designa as conselheiras Marilys Garani e Maria de Fátima dos Santos Reale Prado, para representar o Conselho Municipal de Assistência Social junto à Rede Suas do Ministério do Desenvolvimento Social.	09/02/12	1793	21
01	09/02/12	Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina.	09/02/12	1793	20-21

N°	EMISSÃO	ASSUNTO	REUNIÃO CMAS	JORNAL OFICIAL	PAGINA
59	23/12/11	Referendar os coletivos do Projovem Adolescente para o ano de 2012	23/12/11	1769	27-28
58	23/12/11	Aprovar o co-financiamento para realização de oficinas do Programa Atitude	23/12/11	1750	13
57	23/12/11	encaminha a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a entidade PROVOPAR	23/12/11	1750	13
56	08/12/11	Aprova o Plano de Ação 2011 solicitado pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social em 06/12/11	08/12/11	1741	13-14
55	08/12/11	Aprova prazo para retorno às entidades dos pedidos de inscrição no CMAS	08/12/11	1741	13
54	08/12/11	Aprova a Planilha de Aplicação do recurso do IGD apresentado pela ICS - Instância de Controle Social, para a Gestão do Bolsa Família.	08/12/11	1741	12-13
53	08/12/11	Aprovar a formalização de convenio para a entidade ADEFIL, para atendimento também dos territórios Centro e Sul do Serviço de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência na Comunidade vinculado a Proteção Social Especial	08/12/11	1736	18
52	08/12/11	Aprovar o conveniamento com Núcleo Espírita Irmã Scheilla para as 90 metas de que trata a resolução 049/2011 sem a realização de um novo chamamento público	08/12/11	1736	17
51	08/12/11	Acolher e encaminhar a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a entidade PROVOPAR	08/12/11	1736	16-17
50	24/11/11	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Londrina	14/07/11	1724	15
49	24/11/11	Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento 2012 de 90 metas no serviço de Educação Profissional para adolescentes: modalidade urbana.	24/11/11	1724	14-15
48	24/11/11	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2011	24/11/11	1724	13
47	24/11/11	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2011	22/09/11	1724	13
46	24/11/11	Acolher e encaminhar a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e as entidades: Associação Pão da Vida e Epesmel, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.	24/11/11	1736	16
45	24/11/11	Dispõe sobre aprovação da inscrição do Centro de Convivencia dos Jovens no CMAS	24/11/11	1724	12-13
44	09/11/11	Estabelece Prazos e Criterios para novas inscrições dos serviços no CMAS	10/11/11	1710	5-10
43	17/10/2011	Define adequação de valores de repasse para o co-financiamento da rede sociassistencial para o exercício de 2012	13/10/2011	1689	20-21
42	15/09/2011	Define detalhamento da Resolução 041/2011 que define critérios de partilha para o co-financiamento da rede sociassistencial para o exercício de 2012.	15/09/2011	1681	3
41	12/09/2011	Define os critérios de partilha para o cofinanciamento da rede socioassistencias de 2012	12/09/2011	1664	10-12
40	12/09/2011	Aprova a proposta de captação de recurso de projeto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego	08/09/2011	1664	10
39	26/08/2011	Indica delegados do Município de Londrina para participarem da Conferência Regional de Assistência Social		1654	14
38	26/08/2011	Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social	25/08/2011	1654	13-14
37	12/08/2011	Designa conselheiros para compor a Comissão de Transição das gestões do CMAS	28/07/2011
36		Não existe
35	14/07/2011	Dispõe sobre aprovação de Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar da Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Londrina	14/07/2011	1614	12
34	14/07/2011	Delibera sobre a aprovação das entidades, serviços e programas elegíveis para dar continuidade ao Programa Crescer em Família em Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes	14/07/2011	1614	11
33	30/06/2011	Aprova adequação no plano de trabalho do Convênio 165/2010 Proteção Social Básica - Inclusão Produtiva do PROVOPAR	30/06/2011	1600	11
32	30/06/2011	Delibera sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social, bem como da prorrogação do prazo de inscrição de delgados.	30/06/2011	1600	10-11
31	30/06/2011	Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da IX Conferência Municipal de Assistencia Social de Londrina	09/06/2011	1600	10
30	30/06/2011	Aprova o Relatorio de Gestão de Assistência Social - exercicio 2010	30/06/2011	1600	10
29	22/06/11	Define a destinação dos recursos provenientes da reprogramação dos saldos dos recursos advindos do Fundo Nacional de Assistência Social - referentes aos pisos de Proteção Básica e Proteção Social Especial, repassados no período de 2005 a 2009 ao Fundo Municipal de Assistência Social	21/06/11	1593	2
28	22/06/11	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, no primeiro quadrimestre do exercício de 2011.	21/06/11	1593	1
27	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Imaculada Conceição	12/05/11	1585	17
26	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Silvana Lopes	12/05/11	1585	17-18
25	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário	12/05/11	1585	18
24	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Mãe Rainha	12/05/11	1585	18
23	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Maria Esther Leite Junqueira	12/05/11	1585	18-19
22	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Débora Dias	12/05/11	1585	19
21	02/06/11	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Padre Domingos Rovedatti	12/05/11	1585	19
20	31/05/11	Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Londrina referente ao exercício de 2011	31/05/11	1586	7
19	24/05/11	Aprova proposta de Regulamentação da Portaria 03 de 2011	12/05/11	1593	1
18	18/05/11	Estabelece Prazos e Criterios para novas inscrições dos serviços no CMAS	04/04/11	1566	14-19
17	02/05/11	Designam Conselheiros (as) para comporem as sub-comissão da IX Conferência Municipal de Assistência Social	10/02/11	1556	21
16	29/04/11	Aprova prestação de contas FMAS exercício de 2010	14/04/11	1556	21
15	29/04/11	Altera prazos para procedimentos de inscrição no CMAS	28/04/11	1556	20-21
14	29/04/11	Referenda a proposta de implantação de cozinha comunitária conforme Edital nº 01/2011 do MDS/SESAN	28/04/11	1556	20
13	08/04/11	Estabelece Prazos e Critérios para novas inscrições dos serviços no CMAS	04/04/11	1532	16-19
12	24/03/11	Aprova prestação de contas anual relativa à aplicação dos recursos recebidos a título de apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família	24/03/11	1524	10
11	18/03/11	Indica representantes para Comissão de Planejamento da Municipalização dos Serviços Socioassistenciais CRAS e CREAS II e III	10/03/11	1524	9
09	11/03/11	Designa conselheiros para compor a Comissão Responsável pela discussão conjunta com o Conselho de Saúde sobre a transição dos serviços de acordo com a Lei nº. 12.101/2009-CNAS.	10/03/11	1524	9
08	11/03/11	Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social (aprovado reunião fevereiro)	10/03/11	1524	9
07	11/03/11	Designa conselheiro para compor o Comitê Municipal de Crédito.	10/03/11	1524	8
05	25/02/11	Aprova prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação Financeira CV/SMGP-145/2010 - PAL/SMGP-1298/2010, convênio firmado com instituição para execução do Serviço Especializado de Atenção à Criança, Adolescente e Adultos em Situação da Rua	24/02/11	1518	26
04	14/02/11	Delibera sobre a implantação do Benefício Eventual - Modalidade: Auxílio Natalidade	10/02/11	1518	26
03	14/02/11	Define nova composição da Diretoria Executiva do CMAS	10/02/11	1491	12
02	11/02/11	Define a aplicação dos recursos do PAEF, PAIF e PTMC, advindas do FNAS	10/02/11	1491	11
01	11/02/11	Alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social e institui as subcomissões	10/02/11	1491	11

Nº	Emissão	Assunto	Reunião
96	23/12/2010	Delibera sobre a data de realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social	16/12/2010
95	23/12/2010	Aprova proposta do 5º.Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011	23/12/2010
94	16/12/2010	Aprova a aquisição de equipamentos para funcionamento das atividades do Conselho, com recursos do Município	16/12/2010
93	16/12/2010	Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 ( 5º. Chamamento Público	16/12/2010
92	16/12/2010	Dispõe sobre a indicação de um representante do Conselho Municipal de Assistencia Social para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012 (Substituição)	16/12/2010
91	3/12/2010	Aprova propostas do 4º.Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011	2/12/2010
90	26/11/2010	Designa conselheiras e colaboradoras para compor Comissão de Organização da IX Confrência Municipal de Assistência Social	25/11/2010
89	26/11/2010	Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do CV 732/MDSCF/2007	25/11/2010
86	26/11/2010	Aprova registro para a Entidade Origem - Instituto Internacional de Comunicação e Cultura	25/11/2010
85	25/11/2010	Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 - ( 4º. Chamamento Público)	25/11/2010
84	25/11/2010	Aprova proposta do 3º. Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 (RO dia 25/11)	25/11/2010
83	25/11/2010	Aprova proposta do 2º. Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 ( RE dia 16/11 referendada 25/11)	25/11/2010
82	25/11/2010	Aprova Complemento da Res 068, referente ao 1º Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011	25/11/2010
81	12/11/2010	Aprova o aditivo para progrrogação do convênio para a continuidade do PROJOVEM	11/11/2010
80	12/11/2010	Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 088/MDS/2006, processo 71.000.04924/2006-27	11/11/2010
79	12/11/2010	Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 (3º. Chamamento Público)	11/11/2010
78	4/11/2010	Aprova registro para a Entidade Eurobase - Serviço de Convivência Socioeducativo Modalidade I	4/11/2010
77	29/10/2010	Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 -( 2º. Chamamento)	28/10/2010
76	22/10/2010	Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio CV-654/MDS/2006, Processo nº. 71.000.005811/2006-49	21/10/2010
75	22/10/2010	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, no perído de 01 de Agosto à 30 de Setembro de 2010	21/10/2010
74	22/10/2010	Aprova mudança de endereço da obra de Construção do Centro de Referência em Assistência Social	21/10/2010
71	15/10/2010	Indicação de Representante para compor a Comissão dos Serviços de Convivencia Socioeducativo para a discussão do processo de transição da educação integral - CMDCA	14/10/2010
70	8/10/2010	Define os critérios para repasse de recursos a entidades não-governamentais que não atingiram as metas pactuadas.	7/10/2010
69	8/10/2010	Aprova a Planilha de Aplicação do recurso do IGD apresentado pela ICS - Instância de Controle Social, para a Gestão do Bolsa Família.	7/10/2010
68	8/10/2010	Aprova as propostas de trabalho para o 1º. Chamaneto Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011, apresentadas pelas instituições não governamentais prestadoras de serviços socioassistenciais na Proteção Social Básica e Especial e dá outras providências.	7/10/2010
64	10/9/2010	Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 1182/MDS/2005, processo 71.000.0015634/2005-28 e Convênio 060/DEFNAS/SNAS/MDS/2007 Processo 71.000.009868/2007-06.	09/09/2010
63	27/8/2010	Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 (1º. Chamaneto Público) ANEXO I	26/08/2010
61	20/8/2010	Aprova a celebração de aditivo com o Instituto Leornardo Murialdo para repasse no período de julho à dezembro de 2010	19/08/2010
59	16/08/2010	Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 0481/MDS/2005, processo 71.000.007128/2005-65.	12/08/2010
58	14/8/2010	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, no perído de 01 de Junho à 31 de Julho de 2010	12/8/2010
57	23/07/2010	Aprova a versão 2010 da Política Municipal de Assistência Social de Londrina.	22/07/2010
56	25/06/2010	Aprova o cronograma para as atividades a serem executadas no período de Julho à Dezembro de 2010.	24/06/2010
55	25/06/10	Aprova a suplementação da dotação 14030.08.244.0017.2.051 3.3.50.42 Fonte 01000.	24/06/2010
54	25/06/2010	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, no perído de Janeiro à Maio de 2010	24/06/2010
53	24/06/2010	Aprova a adesão do Município de Londrina à Expansão Qualificada do Cofinanciamento Federal dos serviços socioassistenciais/2010, com o objetivo de desenvolvimento do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.	24/06/2010
52	24/06/2010	Aprova o Plano de Ação 2010 - pactuação de cofinanciamento de recursos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social para o Município de Londrina através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social	24/06/2010
51	18/06/2010	Aprova a proposta 072824/2010 MDS-FNAS-Estruturação da Rede de Proteção Social Básica-Construção do CRAS Centro B.	18/06/2010
50	10/06/2010	Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 063/DEFNAS/SNAS/MDS/2007, processo 71.000.010324/2007-89	10/06/2010
49	10/06/2010	Dipõe sobre o Demonstrativo das Receitas e Despesas no exercício 2009 para prestação de contas	10/06/2010
48	10/06/2010	Aprova o valor do aditivo ao convênio PROVOPAR - Serviço de proteção sociofamiliar para que a instituição mantenha a equipe contratada por ocasião do processo relativo à fiscalização dos cadastros determinado pelo Tribuinal de Contas da União.	10/06/2010
47	10/6/2010	Aprova o registro para a entidade Instituto Eurobase	10/6/2010
45	25/5/2010	Aprova a substituição da Secretária Executiva do Conselho Muncipal de Assistência Social	24/5/2010
43	14/05/2010	Dispõe sobre recursos oriundos de emenda parlamentar nº. 25870006 do orçamento Geral da União / Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social com destinação estabelecida para a Ampliação e Equipamentos do Centro Público de Convivência do Idoso da Região Oeste de Londrina.	13/05/2010
42	23/04/2010	Aprova registro para a entidade CEI Profª Adelina Castaldi Novaes - PRESIPE, Campo da Educação, sob nº.098-EDU	22/04/2010
41	23/04/2010	Aprova registro para a entidade Associação Missionária e Educativa de Santa Ana, Campo da Proteção Social Básica, sob nº. 097-PSB	22/04/2010
40	23/04/2010	Aprova prorrogação de vigência dos convenios com Epesmel e Provopar (Projovem) para 31/12/2010	22/04/2010
39	23/04/2010	Aprova instituição parceira para o sociofamiliar Região Sul	22/04/2010
38	23/04/2010	Aprova o Plano Municipal de Assistência Social - exercício de 2010	22/04/2010
37	23/04/2010	Aprova o Relatório de Gestão da Assistência Social - exercício de 2009	22/04/2010
36	09/04/2010	Aprova aplicação de recursos em contratação pelo PROVOPAR	08/04/2010
35	09/04/2010	Aprova registro para a entidade CEI Ana Proveller	08/04/2010
34	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Alegria	11/03/2010
33	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Governador José Richa	11/03/2010
32	09/04/2010	Aprova destinação de emenda parlamentar (Proteção Especial)	08/04/2010
31	09/04/2010	Aprova destinação de emenda parlamentar (CRAS)	08/04/2010
30	09/04/2010	Aprova destinação de emenda parlamentar (CRAS)	08/04/2010
29	09/04/2010	Aprova destinação de emenda parlamentar (CRAS)	08/04/2010
28	09/04/2010	Chamamento sociofamiliar	08/04/2010
27	26/03/2010	Comissão responsável pela organização da Audiência Pública	25/03/2010
26	26/03/2010	Define aplicação dos recursos provenientes do extinto Piso Básico de Transição, que passa a ser denominado Piso Básico Variável II	25/03/2010
25	26/03/2010	Aprova aditivo ao convênio PROVOPAR - serviço de proteção sociofamiliar para manutenção da equipe de atuação no processo do Tribunal de Contas da União	25/03/2010
24	26/03/2010	Encaminhamento demanda socioeducativo	25/03/2010
23	26/03/2010	Cancelamento do convênio sociofamiliar ABAC	25/03/2010
22	12/03/2010	Aprova inserção de fonte de recursos no convênio do Projovem	11/03/2010
21	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI São José	11/03/2010
20	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Antonieta Trindade	11/03/2010
19	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Regina Barros	11/03/2010
18	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Pastor Francisco Seixas	11/03/2010
17	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Espírita Eurípedes Barsanulfo	11/03/2010
16	12/03/2010	Aprova registro para a entidade CEI Pindorama	11/03/2010
15	12/03/2010	Indicação de representantes do Conselho para Capacitação MDS/CNAS/INBRAPE	11/03/2010
14	12/03/2010	Inserção de critério do Cad Único na Resolução nº 079	11/03/2010
13	26/02/2010	Aprova registro para a entidade IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS, registro nº. 084-DSI	25/02/2010
12	26/02/2010	Referenda inclusão no orçamento do FMAS dos recursos das fontes que originaram superávit em 31/12/2009	25/02/2010
11	26/02/2010	Define fluxo de acompanhamento da execução dos recursos do FMAS repassados via convênio à Rede	25/02/2010
10	26/02/2010	Aprova solicitação da CÁRITAS para financiamento de serviço de promoção de inclusão produtiva modalidade II	25/02/2010
09	26/02/2010	Indica representante do CMAS para discussão sobre o passo livre	25/02/2010
08	26/02/2010	Aprova adesão do município ao PROJOVEM Adolescente 2010	25/02/2010
07	26/02/2010	Alteração do plano de aplicação do convênio do Lar Anália Franco	25/02/2010
06	12/02/2010	Substituição da Secretária Executiva do CMAS	11/02/2010
05	12/02/2010	Aprova cronograma de reuniões do CMAS para 2010	11/02/2010
04	12/02/2010	Designa Conselheiros para comporem Comissão Organizadora do Planejamento Estratégico do CMAS	11/02/2010
03	12/02/2010	Destinação de veículo para uso do CREAS II	11/02/2010
02	12/02/2010	Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Criança Feliz, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, no serviço de Educação Infantil	11/02/2010
01	12/01/2010	Dispõe sobre a indicação de um representante do Conselho Municipal de Assistencia Social para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012.	12/01/2010

Nº	Data da Emissão	Assunto	Data da Reunião
01	10/2/2009	Define os critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2009 á 2011	05/02/2009
02	19/02/2009	Define os critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2009 á 2011, do Piso Básico de Transição e Piso de Transição de Média Complexidade	19/02/2009
03	19/02/2009	Estabelece novo prazo para que as instituições que não protocolaram suas propostas no período fixado pela Resolução nº 01/2009 o façam e autoriza revisão dos valores definidos para a Parceria em serviços governamentais: gestão colegiada de CRAS; benefícios; apoio ao Programa Municipal de Economia Solidária	19/02/2009
04	19/02/2009	Designa conselheiros para comporem a comissão responsável pela descrição dos serviços operados em gestão compartilhada com o Poder Público	19/02/2009
05	19/02/2009	Aprova procedimento de restituição de recurso ao Centro de Educação Infantil Dom Geraldo Fernandes	19/02/2009
06	19/02/2009	Aprova a execução do Projeto de Inclusão Produtiva com recursos federais pela Gerência de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social na perspectiva da Economia Solidária.	19/02/2009
07	26/02/2009	Dispõe sobre a aprovação do relatório de Cumprimento de Objeto referente ao Termo de Responsabilidade 1116/MDS/2005	26/02/2009
08	05/03/2009	Aprova as propostas de trabalho apresentadas pelas instituições não governamentais prestadoras de serviços socioassistenciais na Proteção Social Básica e Especial e dá outras providências.	26/02/2009
09	12/03/2009	Aprova as propostas de trabalho apresentadas pelas instituições não governamentais de Transição de Média Complexidade na Proteção Social Especial, modalidade Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência no Domicílio e Comunidade – Modalidade II, aprova a aplicação dos recursos dos Pisos Básicos Fixo e de Transição e dá outras providências.	05/03/2009
10	12/03/2009	Aprova a proposta técnica para o co-financiamento do serviço de Educação Profissional para adolescentes apresentada pelo Núcleo Espírita Irmã Scheilla	12/03/2009
11	12/03/2009	Aprova a adoção de valor de referência diferenciado para execução do serviço de educação profissional na área rural pela EPESMEL	12/03/2009
12	19/03/2009	Relaciona as instituições parceiras no serviço de proteção sociofamiliar que receberão os recursos do Piso Básico Fixo e do Piso Básico de Transição	19/03/2009
13	24/03/2009	Inclui, no item referente ao serviço de Educação Socioprofissional e Inclusão Produtiva, instituição não governamental não constante da Resolução nº 08/2009 cuja deliberação ocorreu nas mesmas reuniões relacionadas na referida resolução.	26/02/2009
14	02/04/2009	Define instituições responsáveis pela prestação do Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência no Domicílio e Comunidade – Modalidade II, no nível de proteção especial de média complexidade, em razão do estabelecido na Resolução nº 09/2009	02/04/2009
15	02/04/2009	Prorroga prazo para entrega da documentação para renovação do registro junto ao CMAS	02/04/2009
16	02/04/2009	Adequa metas do Projovem Adolescente nos convênios firmados com as entidades parceiras e dá outras providências	02/04/2009
17	02/04/2009	Destina parte do valor relativo ao Piso Básico de Transição aos serviços de atendimento à pessoa idosa	02/04/2009
18	16/04/2009	Altera vigência dos convênios e termos aditivos a serem firmados no ano de 2009	16/04/2009
19	16/04/2009	Prorroga prazo de vigência dos convênios relativos aos Pisos de Alta Complexidade I e II	16/04/2009
20	16/04/2009	Define aplicação do Piso Variável de Média Complexidade - PETI	16/04/2009
21	16/04/2009	Aprova prorrogação do período de vigência dos convênios firmados com instituições para execução de recursos provenientes de emenda parlamentar no ano de 2005	16/04/2009
22	16/04/2009	Define prazos para novo chamamento público para a prestação de serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência na Comunidade - Modalidade II, Região Sul.	16/04/2009
23	16/04/2009	Aprova o Plano de Ação do SUAS Web 2009	16/04/2009
24	22/04/2009	Aprova aplicação de recurso do TCTF nº 021/2006, firmado entre o Município de Londrina e a Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA nas atividades relacionadas ao Grupo Mãe	19/03/2009
25	27/04/2009	Prorroga os convênios com entidades de atendimento à pessoa com deficiência	27/04/2009
26	14/05/2009	Aprova aditivo para aumento do repasse mensal para a AVVI	14/05/2009
27	14/05/2009	Cumprimento de Objeto EPESMEL CV 02/SNAS/SE/MDS - Processo n°71000.015523/2005-11.	14/05/2009
28	21/05/2009	Registros de instituições	21/05/2009
29	04/06/2009	Aprova proposta orçamentária	04/06/2009
30	04/06/2009	Restaurante popular	04/06/2009
31	04/06/2009	Aprova demonstrativo financeiro	04/06/2009
32	04/06/2009	Chamamento pessoa com deficiência	04/06/2009
33	04/06/2009	Definição da aplicação quanto ao PAC II	04/06/2009
34	04/06/2009	Doação da receita federal	04/06/2009
35	04/06/2009	Pré-conferência dos trabalhadores	04/06/2009
36	04/06/2009	Códigos por categoria de registro no CMAS	04/06/2009
37	18/06/2009	Revisão do Cadastro Único para Atualização do Banco de Dados	18/06/2009
38	18/06/2009	Aprova Plano Municipal de Assistência Social 2009	18/06/2009
39	18/06/2009	Aprova Relatório de Gestão 2008	18/06/2009
40	18/06/2009	Aprova proposta de trabalho apresentado pela APAE referente à emenda parlamentar no valor de R$ 16.666,00 (convênio nº 88/MDS/06)	18/06/2009
41	18/06/2009	Comissão de Cadastro	18/06/2009
42	18/06/2009	Dispõe sobre a inscrição das organizações e/ou movimentos da sociedade civil organizada sem fins lucrativos e sem prévia definição específica na Conferência de Assistência Social	18/06/2009
43	02/07/2009	Dispõe sobre o processo de transição do Conselho Municipal de Assistência Social	02/07/2009
44	02/07/2009	Dispõe sobre a aplicação de saldos de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social	02/07/2009
45	02/07/2009	Deliberação sobre registro da AFEL e Eurobase	02/07/2009
46	28/07/2009	Aprova a proposta de Plano Plurianual para a Política Municipal de Assistência Social	28/07/2009
47	06/08/2009	Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 18670018 ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social (no valor de R$ 1.000.000,00)	06/08/2009
48	06/08/2009	Dispõe sobre recursos oriundos de emenda parlamentar nº 18670001 ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social com destinação estabelecida para a APAE (R$ 100.000,00)	06/08/2009
49	06/08/2009	Dispõe sobre doação de computadores pelo Banco do Brasil ao Município de Londrina.	06/08/2009
50	06/08/2009	Referenda prorrogação do Convênio PSE/SAC-MDSCF nº 005/2006, firmado entre o Município e o Instituto Londrinense de Educação de Surdos - ILES	06/08/2009
51	20/08/2009	Define instituições beneficiadas e respectivos valores para distribuição dos recursos oriundos da emenda parlamentar nº 18670018, ratifica o posicionamento da APAE quanto à emenda nº 18670001 e dá outras providências	20/08/2009
52	20/08/2009	Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social	20/08/2009
53	20/08/2009	Aprova os ajustes efetuados na Proposta Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social para a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010	20/08/2009
54	20/08/2009	Aprova prorrogação de vigência de convênios firmados entre o Município de Londrina e instituições não governamentais para execução de recursos de emenda parlamentar destinada à Proteção Social Especial	20/08/2009
55	20/08/2009	Nomeia comissão responsável para desencadear procedimentos junto a entidade, atendendo solicitação do Ministério Público	20/08/2009
56	20/08/2009	Indica delegados do Município de Londrina para participarem da Conferência Regional de Assistência Social	20/08/2009
57	20/08/2009	Aprova prorrogação solicitada pelo NUSELON	20/08/2009
58	20/08/2009	Define distribuição dos computadores doados pelo Banco do Brasil	20/08/2009
59	03/11/2009	Define pela disponibilização para outros Municípios do Paraná os computadores doados para a Guarda Mirim e Cáritas pelo Banco do Brasil	22/10/2009
60	10/09/2009	Aprova aditamento dos convênios firmados com a rede de serviços socioassistenciais por ocasião do chamamento público realizado em 2009	10/09/2009
61	03/11/2009	Acata a justificativa da equipe técnica do Programa Municipal e Federal de Transferência de Renda em relação à suspensão das atividades sócioeducativas das crianças e adolescentes beneficiárias do PETI e Pró Jovem.
62	24/09/2009	Aprova proposta apresentada pela ADEVILON para o serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no domicílio e comunidade	24/09/2009
63	29/09/2009	Define valores a serem praticados no processo de aditamento dos convênios firmados entre o Município de Londrina e a rede de serviços socioassistenciais e dá outras providências.	29/09/2009
64	08/10/2009	Dispõe sobre nova categoria a ser adotada para registro de instituições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.	08/10/2009
65	08/10/2009	Dispõe sobre registros de instituições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social	08/10/2009
66	22/10/2009	Dispõe sobre a emissão de parecer/aval do CMAS no processo de doação de alimentos pela CONAB para as entidades sociais	22/10/2009
67	03/11/2009	Dispõe sobre a inserção do apoio à cooperativas no convênio de Inclusão Produtiva firmado entre o município e o PROVOPAR.	03/10/2009
68	03/11/2009	Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar nº ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social	22/10/2009
69	03/11/2009	Aprova alteração no plano de trabalho do Núcleo Social Evangélico de Londrina.	22/10/2009
71	04/11/2009	Dispõe sobre o registro de instituições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.	22/10/2009
72	18/12/2009	Registro de entidades - CEI Menino Deus	17/12/2009
73	18/12/2009	Registro de Entidades - CEI Doutor Jorge Dib Abussafi	17/12/2009
74	18/12/2009	Registro de Entidades - CEI Tia Lana	17/12/2009
75	18/12/2009	Registro de Entidades - CEI Jurema Neves Canziani	26/11/2009
76	18/12/2009	Registro de Entidades - Associação Viva Vida Integral - AVVI	26/11/2009
77	18/12/2009	Registro de Entidades - CEI Sociedade Débora Dias	26/11/2009
78	22/12/2009	Redefine o número de coletivos do Projovem Adolescente nos convênios firmados com as entidades parceiras e dá outras providências	03/12/2009
79	22/12/2009	Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Serviços no CMAS	17/12/2009
80	22/12/2009	Dispõe sobre o registro de instituições junto ao CMAS - CEI NÍSSIA ROCHA CABRAL - 084-EDU	17/12/2009
81	22/12/2009	Dispõe sobre o registro de instituições junto ao CMAS - CEI MATILDE VICENTINI - 085-EDU	17/12/2009
82	22/12/2009	Dispõe sobre o registro de instituições junto ao CMAS - CEI PEQUENA CASA DE NAZARÉ - 086-EDU	17/12/2009

Nº	Data da Rmissão	Assunto	Data da Reunião
1	26/2/2008	Aprova alteração de plano de trabalho do convênio de Clube de Mães Unidas	14/2/2008
2	26/2/2008	Aprova alteração de teor nos convênios relacionados aos serviços de apoio sócio-educativos para crianças e adolescentes	21/2/2008
3	06/3/2008	Aprova registro da Associação Solidariedade Sempre	06/3/2008
4	25/3/2008	Aprova o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Responsabilidade 652/MDSCF/2004 - aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto Inclusão Produtiva	20/3/2008
5	25/3/2008	Aprova a proposta de Metas e Prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Fundo Municipal de Assistência Social	20/3/2008
6	28/3/2008	Altera metas do convênio TCTF nº 001/2006, firmado entre o Município de Londrina e a EPESMEL	14/2/2008
7	28/3/2008	Dispõe sobre a prorrogação de convênios firmados entre o Município e a rede de serviços, cuja vigência é até o dia 31 de dezembro de 2008	20/3/2008
8	10/4/2008	Designa comissão para eleição complementar do CMAS	20/3/2008
9	10/4/2008	Define aplicação dos saldos remanescentes do co-financiamento federal para os serviços	03/4/2008
10	10/4/2008	Autoriza interrupção das análises pela comissão de cadastro por um mês	03/4/2008
11	17/4/2008	Aprova alteração no valor do convênio da SMAS com o PROVOPAR	17/4/2008
12	25/4/2008	resolução de aprovação plano de ação 2008	17/4/2008
13	24/4/2008	aprova registro do CEI Vivendo e Aprendendo Associação de Pais e Mães do Conjunto Ernani	20/3/2008
14	20/5/2008	Aprova o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio 059/MDS/2005 - Execução do Projeto Ações Sociais e Comunitárias para populações carentes no municípios do Paraná - Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus	15/5/2008
15	20/5/2008	Aprova o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio 0469/MDS/2005 - Serviço de Proteção Sócio-assistencial à pessoa portadora de deficiência - Manutenção e apoio financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no Estado do Paraná	15/5/2008
16	29/5/2008	Aprova critérios para seleção de entidades para, em parceria com Município, desenvolverem os serviços sócio-educativos referentes ao Projovem Adolescente.	29/5/2008
17	29/5/2008	Seleciona entidades para, em parceria com o Município, desenvolverem os serviços sócio-educativos referentes ao Projovem Adolescente	29/5/2008
18	05/6/2008	APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXRCÍCIO DE 2009	05/6/2008
19	05/6/2008	Indica representante do CMAS para a Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família	05/6/2008
20	05/6/2008	Define entidade parceira para o desenvolvimento das atividades do ProJovem Adolescente nas regiões Sul B e Zona Rural	05/6/2008
21	05/6/2008	Define pela manutenção da aplicação de emenda do deputado Hauly na construção de CRAS	05/6/2008
22	12/6/2008	Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social	12/6/2008
23	20/6/2008	Aprova o Relatório de Gestão de 2007 e o Quadro de Rede de Londrina	19/6/2008
24	20/6/2008	Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2008	19/6/2008
25	23/6/2008	Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do ano de 2007	19/6/2008
26	23/6/2008	Define valores de contrapartida do município para repasse às entidades parceiras no desenvolvimento do ProJovem	19/6/2008
27	23/6/2008	Aprova o co-financiamento para a implantação de mais uma unidade de abrigo na Casa de Maria	19/6/2008
28	04/7/2008	Altera a Resolução nº 020/2005, mantém a SEPS como entidade beneficiária da emenda parlamentar a que se refere e dá outras providências	03/7/2008
29	04/7/2008	Dispõe sobre os procedimentos para aplicação dos recursos do Piso Básico de Transição atualmente voltados à Educação Infantil nos serviços prestados pelos CRAS, indica a Comissão de Transição e dá outras providências	03/7/2008
30	04/7/2008	Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Serviços no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	03/7/2008
31	04/7/2008	Define procedimentos a serem adotados quanto aos recursos retidos nos casos das entidades que perderam o título de Utilidade Pública Municipal	03/7/2008
32	18/7/2008	Aprova repasse de recursos do Piso Básico de Transição para a Associação Londrinense de Artesãos no ano de 2008	17/7/2008
33	06/8/2008	Aprova contrapartida pelo Fundo Municipal de Assistência Social para convênio firmado com o FIA	17/7/2008
34	24/07/2008	Aprova contrapartida pelo Fundo Municipal de Assistência Social para convênio firmado com o FIA	17/07/2008
35	04/08/2008	Aprova destinação de emenda parlamentar 2008	21/05/2008
36	07/08/2008	Designa comissão para eleição complementar do CMAS	07/08/2008
37	03/09/2008	Aprova repasse dos recursos do Piso Fixo de Média Complexidade II para o Projeto Murialdo	21/08/2008
38	03/09/2008	Designa comissão responsável por elaborar proposta de regulação do benefício de Cupom Alimentação no Município de Londrina	21/08/2008
39	03/09/2008	Designa comissão para acompanhar o processo de firmatura e de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado pela Casa do Caminho	21/08/2008
40	03/09/2008	Aprova repasse de contrapartida para convênio FIA 2007 pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para “Implementação das Ações do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência do Município de Londrina”	21/08/2008
41	30/09/08	Acata o pedido de redução de atendimentos no Projovem Adolescente apresentado pela ABEC/CESOMAR e abre nova seleção de entidade(s) parceira(s) para as metas remanescentes na região Norte e nas regiões Centro A e B, estabelecendo critérios para tal.	04/09/2008
42	30/09/2008	Define procedimento para a utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar (exercício de 2007) pela APAE de Londrina	04/09/2008
43	30/09/2008	Decide pela elaboração de um novo desenho de atuação das entidades de atendimento à pessoa com deficiência, em correspondência ao nível de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política Nacional de Assistência Social, a fim de se viabilizar nova distribuição dos recursos provenientes do co-financiamento federal para essa área.	04/09/2008
44	30/09/2008	Pe. Boaventura	04/09/2008
45	30/09/2008	Valida o levantamento de trabalhadores da assistência social do Município de Londrina	18/09/2008
46	16/10/2008	Aprova justificativa para funcionamento diferenciado do CRAS Rural	16/10/2008
47	16/10/2008	Aprova alteração do Plano de Trabalho referente ao Convenio MDS 1182/2005 "Projeto Inclusão Produtiva para População em Situação de Rua"	16/10/2008
48	16/10/2008	Define procedimentos frente à desistência manifestada pelo ILECE quanto a emenda parlamentar	16/10/2008
49	16/10/2008	Define destinação de emenda parlamentar para pagamento de técnicos do PAIF	16/10/2008
50	03/11/2008	Aprova o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação	23 e 30/10/2008
51	03/11/2008	Aprova a Política Municipal de Assistência Social	30/10/2008
52	03/11/2008	Prorrogação de vigência de convênio relativo a emenda Hauly	30/10/2008
53	03/11/2008	Aprova a proposta de regulamentação do Sistema de Informatização da Rede de Serviços Socioassistenciais IRSAS	30/10/2008
54		Prorrogação de vigência de convênio relativo a emenda Hauly firmado entre a prefeitura e entidadesw sociais	06/11/2008
55	06/11/08	Aprova os laudos técnicos referentes aos serviços sócio-assistenciais da rede sócio-assistencial de Londrina.	06/11/2008
56		Aprova a conversão de vagas atualmente ofertadas pela rede de abrigo adulto em vagas de atendimento de natureza especial.	13/11/2008
57	16/10/2008	Dispoe sobre as regras para renovação do registro, atendendo ao disposto na Resolução 30 - Prorroga vigência de registro de entidades até 30/06/2009.	13/11/2008
58		Aprova proposta de regulamentação do Beneficio eventual de Cupom de Alimentação	20/11/2008
59		Designa comissão responsavel por elaborar proposta de regulação de outros benefícios cuja implantação é autorizada pelo art 16 da Lei Municipal 10.558/2008 no Municipio de Londrina.	20/11/2008
60		Designa conselheiras para compor comissão responsável pelo processo de eleição complementar.	20/11/2008
61		Define indicativos para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2009	27/11/2008
62		Designa conselheiros para comporem a mesa diretora do CMAS	04/12/2008
63	04/12/2008	Define com base no pressuposto do Comando Único da Política Pública de Assistência Social, a condução, gestão e coordenação dos serviços prestados no âmbito dos CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social no município de Londrina e dá outras providências.	04/12/2008
64	11/12/2008	Aprova o Balanço das ações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social 2007-2008	11/12/2008
65	11/12/2008	Estabelece a suspensão da análise dos processos de cadastro de serviços de saúde e educação até que a comissão designada para estudo dos impactos da Medida Provisória 446 e outras providências apresente resultado e proposta de encaminhamento	11/12/2008
66	18/12/2008	Aprova proposta de regulamentação dos Benefícios Eventuais de Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Passagens e Documentos diversos	18/12/2008

Nº	Data da Emissão	Assunto	Data da Reunião
1	14/2/2007	Aprovar a utilização do recurso da Rede de Serviços de Ação Continuada _SAC/SUAS, advindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome no período janeiro de 2.005 até 31 de dezembro de 2.006, denominado saldo remanescente, para investimentos no aprimoramento das ações sócioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial	14/2/2007
2	14/2/2007	Criar Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social	14/2/2007
3	15/2/2007	Instituir entidades , beneficiárias do recurso advindo da rede SAC/SUAS, advindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome que não providenciaram as documentações para a celebração do aditivo ao Termo de Convênio assinado em 2006, somente poderão receber recursos a partir da celebração de um novo convênio, após sanar as pendências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social	14/2/2007
4	12/3/2007	Aprovar a proposta da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Lei de Diretrizes Orçamentária/2008	12/3/2007
5	26/3/2007	Aprovar o repasse do recurso oriundo do governo federal PAC II – Piso de Alta Complexidade voltado ao atendimento integral de população de rua através de serviços de Abrigos.	26/3/2007
6	24/4/2007	Aprovar o Relatório de Gestão da Política de Assistência Social do município de Londrina referente o ano de 2006	24/4/2007
7	24/4/2007	Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do município de Londrina referente o ano de 2007.	24/4/2007
8	3/5/2007	Aprovar o Plano de Ação para o co-financiamento federal no Sistema Único de Assistência Social	3/5/2007
9	29/5/2007	Aprovar implantação de abrigo adulto da entidade Pão da Vida	2/5/2007
10	31/5/2007	Resolução aprovando a proposta de Lei Orçamentária Anual 2008	31/5/2007
11	31/5/2007	Resolução aprovando a proposta de convênio para implantação do Cras Norte C	31/5/2007
12	14/6/2007	Especifica o registro dos serviços socioassistenciais po	14/6/2007
13	26/3/2007	Resolução aprovando a redistribuição das metas do PAC I para o serviço de abrigo para criança e adolescentes	26/3/2007
14	21/6/2007	Aprovar o repasse do recurso de emenda parlamentar do Deputado Luis Carlos Hauly	14/6/2007
15	30/7/2007	Aprovação pelo CMAS da execução dos programas de ação continuada executados pela SMAS (recursos MDSCF)	19/7/2007
16	2/8/2007	Estabelecer recursos oriundos das emendas parlamentares do orçamento da União e da Bancada do Paraná	2/8/2007
17	2/8/2007	Aprovar o cumprimento do objeto do termo de convênio número 1236/MDSCF/2004,processo: 71.000.007/2004-91	2/8/2007
18	11/9/2007	Aprovar critérios para repasse na forma de auxilio, (despesas de investimentos) para a utilização dos recursos repassados a rede sócio assistencial através de subvenção.	6/9/2007
19	12/9/2007	Torna sem efeito a Resolução 016/2007 e Aprova nova partilha da Emenda Parlamentar Dep Hauly	6/9/2007
20	4/10/2007	Prorrogação do prazo de vigencia convenios Rede SAC/MDS par a 31/12/2008	4/10/2007
21	18/10/2007	Prorrogação de prazo de vigência do convênio firmado entre a EPESMEL e Município de Londrina para repasse de contrapartida relativa ao Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas para Famílias com crianças e adolescentes com idade até 16 anos, com trajetória de rua	18/10/2007
22	18/10/2007	Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas entidades EPESMEL e ADEFIL, à luz do estabelecido na Resolução CMAS n.18/2007.	18/10/2007
23	18/10/2007	Aprova alteração de aplicação de recursos do Termo de Cooperação Técnica - Proteção Social Básica e Especial nº 01/2006	18/10/2007
24	6/11/2007	Período de recesso dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica	1/11/2007
25	6/12/2007	Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 do projeto PSE - AC Pessoa Idosa	6/12/2007
26	6/12/2007	Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 do projeto PSC-MC CREAS centro de referência)
27	6/12/2007	Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 - Inclusão Produtiva	6/12/2007
28	6/12/2007	Aprova prorrogação do prazo de vigência e altera a aplicação dos recursos do Proteção social básica 09/06 com o PROVOPAR	6/12/2007
29	6/12/2007	Aprova prorrogação do prazo de vigência e altera a aplicação dos recursos do Proteção social básica 10/06 com o PROVOPAR	6/12/2007
30	11/11/2007	Aprova a emissão do registro para entidade AME - Associação Mãos Estendidas	11/11/2007
31	19/12/2007	Aprova o encerramento do serviço de apoio sócio familiar e interrupção do repasse de recursos deste serviço do convênio com a Entidade CEPAS	18/10/2007
32	22/12/2007	Aprova adoção do valor de referência diferenciado para co-financiamento de atendimento em abrigo para pessoa com deficiência	1/11/2007
33	21/12/2007	Estabelece fluxo de apresentação de documentos relativos à prestação de contas das entidades socioassistenciais dos recursos repassados pelo Fundo Municipal	22/11/2007
34	21/12/2007	Aprova a emissão de registro para o centro de Educação Infantil Anita Correia, mantido pela Associação de Capacitação da Mulher	22/11/2007
35	21/12/2007	Aprova a emissão de registro para o Centro de Educação Infantil Iracema Helena Campregher	22/11/2007
36	22/12/2007	Aprova o envio de projeto de Lei para fins de instituição dos benefícios eventuais à Câmara Municipal	22/11/2007

	Data	Assunto	Reunião CMAS	Jornal Oficial	Página
1	08/02/2006	Aprovar o projeto apresentado pelo Instituto Leonardo Murialdo – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – EPESMEL	08/02/2006	726	17
2	22/02/2006	Aprovar aditivo ao convênio de proteção social básica nº 010/2006	08/02/2006	727	4
3	07/03/2006	Nomear a Comissão Eleitoral da Eleição Complementar		731	23
4	08/03/2006	Aprovar as metas do PAIF – Programa de Atendimento Integral á Família	08/03/2006	734	20
5	08/03/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil	08/03/2006	734	20
6	08/03/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Programa Serviço de Ação Continuada	08/03/2006	734	21
7	08/03/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Programa Sentinela	08/03/2006	734	21
8	08/03/2006	Aprovar, o repasse de recurso ao Programa Sentinela	08/03/2006	734	21
9	08/03/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Programa Agente Jovem	08/03/2006	734	21
10	08/03/2006	Aprovar o repasse de recurso advindo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome	08/03/2006	734	21
11	15/02/2006	Aprovar o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único de Assistência Social	08/02/2006	735	11
12	31/03/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio 646/MDSCF/2004	31/03/2006	742	41
13	31/03/2006	Aprovar alteração no Termo de Cooperação Técnico Financeiro do CEFIL	12/04/2006	750	16
14	08/05/2006	Aprovar o repasse para a entidade EPESMEL	26/04/2006	750	16
15	08/05/2006	Aprovar a utilização do saldo positivo resultante do cumprimento do objeto pela APAE	26/04/2006	750	16
16	10/05/2006	Aprovar a ampliação de metas no atendimento de Abrigo	10/05/2006	750	16
17	14/06/2006	Aprovar a execução da 6ª Etapa da Revisão do Beneficio de Prestação Continuada	14/06/2006	761	11
18	26/06/2006	Aprovar o repasse de metas da Rede-SAC para a entidade Projeto Pão da Vida	14/06/2006	763	10
20	12/07/2006	Instituir a Comissão Provisória de Estudo e Análise da proposta da Portaria Federal	12/07/2006	769	16
21	08/03/2006	Aprovar a ampliação de metas para a entidade Casa do Caminho	26/07/2006	774	54
22	09/10/2006	Aprovar Adequação do Plano de Trabalho do Projeto de Inclusão Produtiva para População em situação de Rua		795	12
24	19/10/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio MDSCF nº- 1243/2003	11/10/2006	795	15
25	19/10/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio MDSCF/ nº- 0987/2004	11/10/2006	795	15
26	19/10/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio MDSCF nº- 653/2004	11/10/2006	795	15
27	19/10/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio MDSCF nº.- 727/2004	11/10/2006	795	16
28	19/10/2006	Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio MDSCF nº.- 648/2004	11/10/2006	795	16

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