|
Nº
|
Data |
Assunto |
Reunião CMAS |
Jornal Oficial |
Página |
| 001 |
12/02/2025 |
Dispõe sobre Inscrição. |
11/02/2026 |
5699 |
13 |
| 002 |
18/02/2026 |
Dispõe sobre o ajuste inflacionário do ano de 2026. |
11/02/2026 |
5701 |
56 |
| 003 |
19/02/2026 |
Dispõe sobre a formalização de parceria com OSC para execução do Programa de atendimento e acompanhamento aos migrantes, refugiados e apátridas de Londrina |
11/02/2026 |
5703 |
20 |
| 004 |
23/02/2026 |
Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2026. |
11/02/2026 |
5705 |
48 |
| 005 |
26/02/2026 |
Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2025-2027. |
25/02/2026 |
5713 |
101 |
| 006 |
26/02/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2025 do CMAS. |
25/02/2026 |
5713 |
101 |
| 007 |
12/03/2026 |
Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem da Comissão de Educação Permanente do SUAS. |
11/03/2026 |
5717 |
15 |
| 008 |
12/03/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/03/2026 |
5717 |
15 |
| 009 |
12/03/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/03/2026 |
5717 |
15 |
| 010 |
12/03/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/03/2026 |
5717 |
16 |
| 011 |
12/03/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/03/2026 |
5717 |
16 |
| 012 |
17/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para a execução de recursos estaduais. |
17/03/2026 |
5721 |
74 |
| 013 |
18/03/2026 |
Delibera sobre alteração dos valores das metas para o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do sexo masculino. |
17/03/2026 |
5724 |
19 |
| 014 |
19/03/2026 |
Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2026. |
11/02/2026 |
5726 |
53 |
| 015 |
26/03/2026 |
Aprova a abertura de superávit financeiro de recursos externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2026. |
25/03/2026 |
5734 |
35 |
| 016 |
26/03/2026 |
Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. |
25/03/2026 |
5734 |
36 |
| 017 |
26/03/2026 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
25/03/2026 |
5734 |
36 |
| 018 |
26/03/2026 |
Atualiza valores de itens do Auxílio Funeral. |
25/03/2026 |
5734 |
36 |
| 019 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Piso Único de Assistência Social-PAS. |
25/03/2026 |
5734 |
37 |
| 020 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre a prestação contas do Incentivo Residência Inclusiva. |
25/03/2026 |
5734 |
37 |
| 021 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo de Qualificação da Estrutura para CRAS. |
25/03/2026 |
5734 |
37 |
| 022 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo da Proteção Social Básica e Benefício Eventual. |
25/03/2026 |
5734 |
37 |
| 023 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
25/03/2026 |
5734 |
38 |
| 024 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
25/03/2026 |
5734 |
38 |
| 025 |
09/04/2026 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2025. |
08/04/2026 |
5747 |
80 |
| 026 |
23/04/2026 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Básica. |
22/04/2026 |
5755 |
58 |
| 027 |
23/04/2026 |
Dispõe sobre adesão referente ao cofinanciamento federal destinado ao fortalecimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua-Centro POP. |
22/04/2026 |
5755 |
59 |
| 028 |
23/04/2026 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
22/04/2026 |
5755 |
59 |
| 029 |
23/04/2026 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
22/04/2026 |
5755 |
59 |
| 030 |
23/04/2026 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
22/04/2026 |
5755 |
59 |
| 031 |
23/04/2026 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
22/04/2026 |
5755 |
60 |
| 032 |
28/04/2026 |
Dispõe sobre Inscrição. |
22/04/2026 |
5760 |
35 |
| 033 |
28/04/2026 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Audiência Pública de 2026. |
22/04/2026 |
5760 |
35 |
| 034 |
14/05/2026 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
13/05/2026 |
5775 |
56 |
| 035 |
14/05/2026 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
13/05/2026 |
5775 |
57 |
| 036 |
14/05/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
13/05/2026 |
5775 |
57 |
| 037 |
14/05/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
13/05/2026 |
5775 |
57 |
| 038 |
29/05/2026 |
Dispõe sobre Manutenção das Inscrições. |
27/05/2026 |
5787 |
10 |
| 039 |
29/05/2026 |
Dispõe sobre revogação de Resoluções. |
27/05/2026 |
5787 |
11 |
| 040 |
29/05/2026 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2026. |
27/05/2026 |
5787 |
12 |
| 041 |
29/05/2026 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
27/05/2026 |
5787 |
12 |
| 042 |
01/06/2026 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
27/05/2026 |
5788 |
17/18 |
| 043 |
01/06/2026 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
27/05/2026 |
5788 |
18 |
| 044 |
15/06/2026 |
Dispõe sobre Inscrição. |
10/06/2026 |
5797 |
18 |
| 045 |
15/06/2026 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
10/06/2026 |
5797 |
18 |
| 046 |
15/06/2026 |
Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2025-2027. |
10/06/2026 |
5797 |
18/19 |
| 047 |
15/06/2026 |
Autoriza abertura de processo de Dispensa de Chamamento Público. |
10/06/2026 |
5797 |
19 |
| 048 |
15/06/2026 |
Autoriza abertura de processo de Dispensa de Chamamento Público. |
10/06/2026 |
5797 |
19 |
| 049 |
15/06/2026 |
Designa conselheiros para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias. |
10/06/2026 |
5797 |
19/20 |
| 050 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre Inscrição. |
24/06/2026 |
5807 |
25 |
