Resoluções 2017

Última Atualização: 11 Março 2022 Acessos: 2306

n°	Data	Assunto	Reunião CMAS	Jornal Oficial	Página
01	13/02/2017	Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e IGD.	08/02/2017	3200	167
02	09/03/2017	Aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro Pop.	08/03/2017	3223	14
03	09/03/2017	Aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social - V.	08/03/2017	3223	15
04	09/03/2017	Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP – PPAS II	08/03/2017	3213	28
05	09/03/2017	Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V	08/03/2017	3213	28
06	21/03/2017	Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes- IV	08/03/2017	3223	15
07	23/03/2017	Aprova a abertura de superávit financeiro dos Pisos Paranaense de Assistência Social - PPAS -IV e PPAS- V	22/03/2017	3223	15
08	23/03/2017	Aprova prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social -IV	22/03/2017	3223	16
09	23/03/2017	Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 18670014 alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.	22/03/2017	3223	16
10	24/03/2017	Delibera sobre a aprovação de planejamento de utilização de recurso do IGD- Bolsa Família.	22/03/2017	3230	131
11	24/03/2017	Delibera sobre a possibilidade de utilização de recursos de IGD-SUAS para realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Londrina e capacitação de conselheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social para o referido evento	22/03/2017	3230	131
	29/03/2017	Errata Referente à Resolução 006/2017		3230	132
12	05/04/2017	Delibera sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e de Benefícios socioassistenciais.	22/03/2017	3241	15
13	12/04/2017	Aprova a utilização de superávit financeiro de fontes relacionadas aos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial e dá outras providências.	12/04/2017	3241	15-16
14	07/03/2017	Aprova a abertura de superávit financeiro dos Pisos Paranaense de Assistência Social - PPAS	22/03/2017	3241	16
15	19/04/2017	Delibera sobre a aprovação de planejamento de utilização de recurso do IGD- Bolsa Família./Aquisição de cortinas CRAS.	12/04/2017	3247	10
16	19/04/2017	Dispõe sobre a aprovação da utilização do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro Pop para pagamento de pessoal.	12/04/2017	3247	10
17	27/04/2017	Delibera sobre a aprovação da adesão do município de Londrina - PR ao Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social para o Serviço de Abordagem Social e o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.	26/04/2017	3246	11
18	27/04/2017	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades socioassistenciais inscritas no CMAS	26/04/2017	3253	259
19	04/05/2017	Dispõe sobre a renovação de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS	26/04/2017	3268	7
20	04/05/2017	Dispõe sobre o aumento de vagas no Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas em Situação de Rua da Proteção Social Especial – Operação Noite Fria 2017.	26/04/2017	3262	13
21	05/05/2017	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 , para continuidade dos repasses referente Cofinanciamento Estadual para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias	08/03/2017	3254	7
22	25/05/2017	Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina	24/05/2017	3269	20
23	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva	24/05/2017	3269	20
24	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Adultos – Instituições de Longa Permanência- ILPI.	24/05/2017	3269	20
25	25/05/2017	Dispõe sobre a inscrição dos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos	24/05/2017	3269	21
26	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos	24/05/2017	3269	22
27	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes.	24/05/2017	3269	23
28	25/05/2017	Autoriza a utilização de recursos referente o aditivo do convênio em vigência, para aquisição de mobiliário visando atender a operação noite fria realizada pela Casa do Bom Samaritano	24/05/2017	3269	23
29	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Provisório para Pessoas e Seus Acompanhantes que Estejam em Trânsito e Sem Condições de Auto Sustento	24/05/2017	3271	7
30	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	24/05/2017	3271	8
31	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade	24/05/2017	3271	9
32	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Básica no domicílio	24/05/2017	3271	10
33	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Especial no domicílio	24/05/2017	3271	11
34	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF	24/05/2017	3272	9
35	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC).	24/05/2017	3272	9
36	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção e Atendimento às Famílias e Indivíduos – PAEFI	24/05/2017	3272	10
37	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Sócio Familiar	24/05/2017	3272	10
38	25/05/2017	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço Oficina de Convivência Socioeducativa para Adolescentes em Cumprimento de Medida em Meio Aberto	24/05/2017	3272	11
39	06/06/2017	Dispõe sobre a utilização de recurso da fonte 938 para pagamento de recursos humanos.	31/05/2017	3277	15
40	06/06/2017	Dispõe sobre a aprovação de propostas voluntárias para construção de CRAS e CREAS, a serem pleiteadas junto ao governo federal.	31/05/2017	3277	15
41	14/06/2017	Dispõe sobre termo de aceite ''Acessuas''	14/06/2017	3281	11
42	14/06/2017	Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo	14/06/2017	3283	8
43	16/06/2017	Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação referente a adesão do Município ao incentivo estadual para ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV	14/06/2017	3283	8
44	16/06/2017	Dispõe sobre a aprovação da destinação do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD	14/06/2017	3287	55

45	04/07/2017	Delibera sobre a reprogramação de recursos da fonte 843, relativa ao cofinaciamento estadual para o Centro POP.	21/06/2017	3296	35
46	04/08/17	Delibera pela aprovação de realização de chamamento público para 2018	19/07/2017	3320	38
47	13/07/2017	Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e IGD	12/07/2017	3305	13
48	13/07/2017	Dispõe sobre a Inscrição do SCFV do CEI Boa Esperança	12/07/2017	3305	13
49	13/07/2017	Delibera sobre adequações aos convênios	12/07/2017	3305	13
50	31/07/2017	Dispõe sobre a inscrição do serviço de assessoramento, defesa e garantia de direitos - ALIA	26/07/2017	3316	12
51	03/08/2017	Dispõe sobre a aprovação de proposta voluntária inserida no Sistema de Gestão de Convênios ou Transferências Voluntárias, para equipagem das unidades de CRAS, a serem pleiteadas junto ao governo federal.	26/07/2017	3324	182
52	03/08/2017	Dispõe sobre a aprovação de proposta voluntária inserida no Sistema de Gestão de Convênios ou Transferências Voluntárias, para aquisição de equipamentos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a serem pleiteadas junto ao governo federal.	26/07/2017	3324	182
53	07/08/2017	Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição dos serviços que não apresentaram o Relatório de Atividades 2016 e o Plano de Ação de 2017.	26/07/2017	3324	182
54	17/08/2017	Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2017-2019	16/08/2017	3328	9
55	24/08/2017	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus.	23/08/2017	3335	12
56	24/08/2017	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF.	23/08/2017	3335	12
57	29/08/2017	Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina.	23/08/2017	3338	11
58	não existe
59	06/09/2017	Dispões sobre a Inscrição do Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus.	06/09/2017	3342	6
60	06/09/2017	Delibera sobre o plano de aplicação dos recursos oriundos da transferência Fundo a Fundo da União para o Fundo Municipal de Assistência Social para o segundo semestre de 2017	06/09/2017	3342	7
61	06/09/2017	Delibera pela rescisão dos convênios formalizados com a Associação do Projeto Pão da Vida	06/09/2017	3347	16
62	06/09/2017	Delibera pela celebração de parceira com o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus	06/09/2017	3347	16
63	06/09/2017	Delibera pela formalização de aditivo aos convênios celebrados com o Bom Samaritano e a Casa de Maria	06/09/2017	3347	16
64	06/09/2017	Aprovar a Adesão e o Plano de ação para desenvolvimento de programas voltados a incentivar a oferta e a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	06/09/2017	3347	17
65	28/09/2017	Delibera sobre a aprovação de utilização de recurso do IGD- Bolsa Família.	27/09/2017	3360	27
66	28/09/2017	Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas quadrimestral das despesas efetuadas com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social.	27/09/2017	3363	40
67	29/09/2017	Delibera sobre calendário de capacitações para conselheiros para o de 2017.	27/09/2017	3360	27
68	29/09/2017	Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participar do Comitê Pop Rua.	27/09/2017	3360	28
69	29/09/2017	Dispõe sobre a indicação de conselheiros para integrar a comissão de estruturação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS /Trabalho no município de Londrina.	27/09/2017	3360	28
70	16/10/2017	Dispõe sobre o Termo de Adesão e aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para incentivo aos Benefícios Eventuais no município de Londrina	11/10/2017	3367	8
71	25/10/2017	Delibera sobre a inclusão de novas despesas no plano de aplicação dos recursos oriundos da transferência Fundo a Fundo da União para o Fundo Municipal de Assistência Social para o segundo semestre de 2017, aprovado em 06/09/2017, conforme Resolução nº 060/2017	25/10/2017	3376	89
72	25/10/2017	Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016, da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal – IGD-SUAS - Ano 2016 e do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único Da Assistência Social – IGD-PBF 2016.	25/10/2017	3376	90
73	14/11/2017	Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP.	14/11/2017	3387	33
74	14/11/2017	Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.	14/11/2017	3387	33
75	14/11/2017	Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V.	14/11/2017	3387	34
76	16/11/2017	Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2016 do CMAS.	14/11/2017	3389	14
77	16/11/2017	Delibera sobre a reprogramação de aplicação de recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD – Bolsa Família.	14/11/2017	3406	22
78	16/11/2017	Delibera sobre a adequação do convênio 827844/2016 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de Equipamentos	06/09/2017	3389	15
79	16/11/2017	Delibera sobre a adequação do convênio nº131/2015 - Boa Esperança	25/10/2017	3389	15
80	16/11/2017	Delibera sobre a adequação do convênio 827856/2016 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de bens	25/10/2017	3389	15
81	23/11/2017	Dispõe sobre a aprovação de planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD	14/11/2017	3406	23
82	16/11/2017	Delibera sobre a adequação do convênio nº137/2015 - PROVOPAR	29/11/2017	3397	27
83	30/11/2017	Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente dois quadrimestre de 2017.	27/11/2017	3400	11
84	04/12/2017	Autoriza a utilização do saldo remanescente dos recursos destinados para a aquisição de mobiliário, referente o aditivo realizado no convênio nº143/2015 - Casa do Bom Samaritano, para a aquisição de equipamentos.	29/11/2017	3403	25
85	04/12/2017	Aprova proposta de Regulamentação do Benefício Eventual de Cupom de Alimentação.	29/11/2017	3403	25
86	04/12/2017	Dispõe sobre as Inscrições dos Serviços de proteção Social Especial de Média Compelxidade.	29/12/2017	3403	26
87	08/12/2017	Aprova destinação de recursos das fontes 815 e 939 ao serviço de Acolhimento Familiar.	06/12/2017	3406	24
88	06/12/2017	Aprova adequação de metas nos planos de ação dos pisos: Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para pessoas em situação de Rua e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V	20/12/2017	3412	22
89	06/12/2017	Delibera sobre calendário de reuniões para o ano de 2018.	20/12/2017	3412	23

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