Resoluções 2006 a 2016

Última Atualização: 22 Novembro 2020 Acessos: 18891

Índice de Artigos

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n°	Data	Assunto	REUNIÃO CMAS	Jornal Oficial	Página
01	12/02/2015	Aprovar o repasse referente ao aditivo de 6% seja realizado durante o ano de 2015	10/02/2015	2649	24
02	26/02/2015	Dispõe sobre a aprovação do projeto PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em parceria com a CONAB, COAPROCOR e Programa Mesa Brasil.	24/02/2015	2658	26 e 27
03	02/03/2015	Dispõe sobre a inscrição do CEI Irmãs de Bethânia, na modalidade de atendimento.	10/02/2015	2658	27
04	06/03/2015	Dispõe sobre a destinação de parcela do PAC 1 para manutenção do abrigo Canto de Dália.	24/02/2015	2690	15 e 16
05	25/03/2015	Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviço de Acolhimento Institucional de Permanência para Idosos - ILPIs	24/02/2015	2690	16 e 17
06	26/03/2015	Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV	25/02/2015	2690	17 e 18
07	27/03/2015	Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Idosas e suas familias.	26/02/2015	2690	18 e 19
08	31/03/2015	Dispõe sobre cofinanciamento da rede de Proteção Social e Especial - Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas, para implementação do Programa Noite Fria.	10/03/2015	2690	19
09	27/05/2015	Dispõe sobre autorização para utilização de recursos IGD/Bolsa Familia	10/02/2015	2690	19 e 20
10	06/04/2015	Dispõe sobre o Remanejamento Orçamentario do Fundo Municipal de Assistencia Social para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Proteção Social Basica e Proteção Social especial.	10/02/2015	2698	10 e 11
11	08/04/2015	Dispõe sobre Remanejamento Orçamentario no Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Proteção Social Basica e Proteção Social com recursos de fonte 000.	20/02/2015	2696	04
12	20/04/2015	Aprova cancelamento do registro da ADEFIL.	14/04/2015	2704	132 e 133
13	20/04/2015	Operação Noite Fria.	14/02/2015	2704	133 e 134
14	23/04/2015	Dispõe sobre o aditivo ao Termo de Convênio nº 162/2011, formalizado com o PROVOPAR.	23/04/2015	2707	19
15	28/04/2015	Aprovar composição Comissão Eleitoral para Analise do Edital 003/2015, que trata da Eleição Complementar.	28/04/2015	2707	19
16	28/04/2015	Dipõe sobre aditivo - Operação Noite Fria	28/04/2015	2710	53 e 54
17	28/04/2015	Aprova Orçamento 2015	28/04/2015	2721	09
18	30/04/2015	Aprova investimento em capacitação de Servidores com recursos do IGD.	14/05/2015	2710	55
19	30/04/2015	Aprova a Reprogramação Parcial de Saldos dos Pisos PSB e PSE.	14/04/2015	2710	55 e 56
20	02/06/2015	Aprova Demonstrativo Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual e Federal	26/05/2015	2740	28 a 31
21	03/06/2015	Aprova Utilização do Superavit de IGD Bolsa Familia para pagamento de estagiarios.	12/05/2015	2740	28 a 31
22	09/06/2015	Dispõe sobre a inscrição dos serviços de acolhimento institucional provisório para pessoas e seu acompanhantes que estejam em transito e sem condições de auto sustento.	09/06/2015	2766	18 e 19
23	15/06/2015	Dispõe sobre a inscrição dos serviços de Acolhimento Institucional Adulto - SOS	09/06/2015	2766	19 e 20
24	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS.	09/06/2015	2766	20
25	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Modalidade II Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda – Inclusão Produtiva da Entidade PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense.	09/06/2015	2766	20 e 21
26	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIO FAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS.	09/06/2015	2766	21
27	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - MODALIDADE I DA ENTIDADE CLUBE DAS MÃES UNIDAS.	09/06/2015	2766	21 e 22
28	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Modalidade I Qualificação Socioprofissional – Formação e Capacitação da Alia - Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS.	09/06/2015	2766	22
29	09/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço Oficina de Convivência Sócio-Educativa para adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto da Entidade PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense.	09/06/2015	2766	22 e 23
30	18/06/2015	Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade até 31 de julho de 2015 para inscrição das entidades e serviços deste conselho.	09/06/2015	2766	23
31	23/06/2015	Delibera sobre a utilização de superávit financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade, para efetivação de repasses a título de subvenção social.	23/06/2015	2766	23 e 24
32	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI	23/06/2015	2766	24
33	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS.	23/06/2015	2766	24 e 25
34	30/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM – GUARDA MIRIM.	23/06/2015	2766	25 e 26
35	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.	23/06/2015	2766	26
36	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS - CONGREGAÇÃO DE IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS.	23/06/2015	2766	26 e 27
37	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias.	23/06/2015	2766	27
38	06/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	23/06/2015	2766	27,28 e 29
39	07/06/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos.	23/06/2015	2766	29
40	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	23/06/2015	2766	29 e 30
41	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	23/06/2015	2766	30 e 31
42	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	23/06/2015	2766	31 e 32
43	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Adulto.	23/06/2015	2766	32
44	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Adulto.	23/06/2015	2766	32 e 33
45	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar.	23/06/2015	2766	33
46	07/07/2015	Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI.	23/06/2015	2766	33 e 34
47	07/07/2015	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)	23/06/2015	2766	34
48	07/07/2015	DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS.	23/06/2015	2766	34 e 35
49	07/07/2015	Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição dos serviços que não apresentaram o Relatório de Atividades 2014 e o Plano de Ação de 2015.	23/06/2015	2766	35 e 36
50	15/07/15	Aprova a reprogramação de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial, autoriza remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	14/07/15	2769	33
51	15/07/15	Delibera sobre a utilização de superávit de recurso de IGD-SUAS para contratação de consultoria técnica para implantação do Sistema Municipal de Vigilância Socioassistencial.	14/07/15	2769	33 e 34
52	17/07/15	Dispõe sobre incrição do SCFV sem condicionalidades - SOMA	23/06/15	2769	34
53	20/07/15	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ADITIVO AOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS COM ENTIDADES DA REDE DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTOS VÍNCULOS.	14/07/15	2769	34 e 35
54	31/07/15	Dispõe sobre composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social gestão 2015-2017.	28/07/15	2783	68
55	07/08/15	Dispõe sobre cancelamento de inscrição das escolas educação especial	23/06/15	2790	10 e 11
56	11/08/15	Autoriza a utilização de recursos federais para pagamento de obrigações tributárias e contributivas	11/08/15	2790	11
57	08/09/2015	Prorroga prazo de execução operação noite fria Pão da Vida	08/09/2015	2806	36
58	23/09/2015	aprova utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de coffee break e adiantamento Capacitação PSB	22/09/2015	2827	37
59	23/09/2015	aprovar cofinanciamento do governo do estado para acolhimento adulto	22/09/2015	2827	37-38
60	24/09/2015	aprovar cofinanciamento do governo do estado para Centro POP	22/09/2015	2827	38
61	05/10/2015	Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências	05/10/2015	2827	38-41
62	06/10/2015	Dispõe sobre inscrição dos SCFV para pessoas idosas - Leste	06/10/2015	2827	41-42
63	06/10/2015	Dispõe sobre inscrição dos SCFV para pessoas idosas - Oeste	06/10/2015	2827	42
64	14/10/2015	Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências	13/10/2015	2835	25
65	14/10/15	Aprova a reprogramação de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial, autoriza remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	13/10/15	2835	25
66	22/10/15	Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências.	22/10/15	2838	15-16
67	23/12/15	Dispõe sobre a aprovação planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2015	08/12/15	2891
18A	03/12/15	Dispõe sobre a aprovação planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2015	11/05/15	2891

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