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Nº
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Data |
Assunto |
Reunião CMAS |
Jornal Oficial |
Página |
| 001 |
14/02/2025 |
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar do Programa Capacita SUAS-2025. |
12/02/2025 |
5415 |
61 |
| 002 |
28/02/2025 |
Delibera sobre operação Noite Fria para o ano de 2025. |
26/02/2025 |
5247 |
57 |
| 003 |
28/02/2025 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2024. |
26/02/2025 |
5247 |
57 |
| 004 |
28/02/2025 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
26/02/2025 |
5247 |
57 |
| 005 |
28/02/2025 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
26/02/2026 |
5247 |
58 |
| 006 |
28/02/2025 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
26/02/2025 |
5247 |
58 |
| 007 |
13/03/2025 |
Dispõe sobre destinação de bens adquiridos com recursos Fundo Municipal de Assistência Social. |
12/03/2025 |
5435 |
21 |
| 008 |
11/04/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2025-Convocação da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social - ano de 2025. |
09/04/2025 |
5466 |
59 |
| 009 |
29/04/2025 |
Delibera sobre aditivo para realização da operação Noite Fria-2025. |
23/04/2025 |
5478 |
8 |
| 010 |
29/04/2025 |
Autoriza o município a realizar parceria com Organizações da Sociedade Civil. |
23/04/2025 |
5478 |
8 |
| 011 |
29/04/2025 |
Aprova reprogramação dos recursos do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2025. |
23/04/2025 |
5478 |
8 |
| 012 |
16/05/2025 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Piso Único de Assistência Social-PAS. |
14/05/2025 |
5490 |
14 |
| 013 |
16/05/2025 |
Dispõe sobre a prestação contas do Incentivo Residência Inclusiva. |
14/05/2025 |
5490 |
14/15 |
| 014 |
20/05/2025 |
Delibera sobre formalização de aporte temporário ao Termo de Colaboração. |
14/05/2025 |
5492 |
23 |
| 015 |
20/05/2025 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
14/05/2025 |
5492 |
23/24 |
| 016 |
20/05/2025 |
Delibera sobre adequação de valores do Programa de Ações Complementares ao PAIF - Proteção Social Básica. |
14/05/2025 |
5492 |
24 |
| 017 |
29/05/2025 |
Dispõe sobre Manutenção das Inscrições. |
28/05/2025 |
5501 |
57/58 |
| 018 |
29/05/2025 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo da Proteção Social Básica e Benefício Eventual. |
28/05/2025 |
5501 |
58/59 |
| 019 |
29/05/2025 |
Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2023-2025. |
28/05/2025 |
5501 |
59 |
| 020 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/06/2025 |
5512 |
57 |
| 021 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/06/2025 |
5512 |
57 |
| 022 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/06/2025 |
5512 |
57 |
| 023 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/06/2025 |
5512 |
58 |
| 024 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
11/06/2025 |
5512 |
58 |
| 025 |
13/06/2025 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. |
11/06/2025 |
5512 |
58 |
| 026 |
23/06/2025 |
Dispõe sobre alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Ad Referendum |
5516 |
17 |
| 027 |
15/07/2025 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
09/07/2025 |
5532 |
24 |
| 028 |
15/07/2025 |
Atualiza valores de itens do Auxílio Funeral. |
09/07/2025 |
5532 |
25 |
| 029 |
24/07/2025 |
Aprova o Termo de Adesão, Plano de Ação e Incentivo Financeiro do Programa Agente de Cidadania. |
23/07/2025 |
5540 |
79 |
| 030 |
24/07/2025 |
Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Básica. |
23/07/2025 |
5540 |
79-80 |
| 031 |
24/07/2025 |
Dispõe sobre Inscrição. |
23/07/2025 |
5540 |
80 |
| 032 |
15/08/2025 |
Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2025-2027. |
13/08/2025 |
5560 |
16 |
| 033 |
15/08/2025 |
Delibera sobre remanejamento de metas do Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Social Especial. |
13/08/2025 |
5560 |
16/17 |
| 034 |
15/08/2025 |
Autoriza aporte financeiro para finalização de parceria com a OSC-Missão Casa Verde. |
13/08/2025 |
5560 |
17 |
| 035 |
26/08/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o exercício de 2026. |
22/08/2025 |
5567 |
84 |
| 036 |
28/08/2025 |
Designa Conselheiros para compor Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social-2026-2029. |
27/08/2025 |
5570 |
16 |
