Resoluções 2025

 

     Data  Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página  
001 14/02/2025 Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar do Programa Capacita SUAS-2025. 12/02/2025 5415 61
002  28/02/2025 Delibera sobre operação Noite Fria para o ano de 2025. 26/02/2025 5247  57
003  28/02/2025 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2024. 26/02/2025 5247 57
004  28/02/2025 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 26/02/2025 5247 57
005  28/02/2025 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 26/02/2026 5247 58
006  28/02/2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.  26/02/2025 5247 58
007 13/03/2025 Dispõe sobre destinação de bens adquiridos com recursos Fundo Municipal de Assistência Social. 12/03/2025 5435 21
008 11/04/2025 Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2025-Convocação da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social - ano de 2025. 09/04/2025 5466 59
009 29/04/2025 Delibera sobre aditivo para realização da operação Noite Fria-2025. 23/04/2025 5478 8
010 29/04/2025 Autoriza o município a realizar parceria com Organizações da Sociedade Civil. 23/04/2025 5478 8
011 29/04/2025 Aprova reprogramação dos recursos do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2025. 23/04/2025 5478 8
012 16/05/2025 Dispõe sobre a prestação de contas do Piso Único de Assistência Social-PAS. 14/05/2025 5490 14
013 16/05/2025 Dispõe sobre a prestação contas do Incentivo Residência Inclusiva. 14/05/2025 5490 14/15
014 20/05/2025 Delibera sobre formalização de aporte temporário ao Termo de Colaboração. 14/05/2025 5492 23
015 20/05/2025 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. 14/05/2025 5492 23/24
016 20/05/2025 Delibera sobre adequação de valores do Programa de Ações Complementares ao PAIF - Proteção Social Básica. 14/05/2025 5492 24
017 29/05/2025 Dispõe sobre Manutenção das Inscrições. 28/05/2025 5501 57/58
018 29/05/2025 Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo da Proteção Social Básica e Benefício Eventual. 28/05/2025 5501 58/59
019 29/05/2025 Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2023-2025. 28/05/2025 5501 59
020 13/06/2025 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. 11/06/2025 5512 57
021 13/06/2025 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. 11/06/2025 5512 57
022 13/06/2025 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. 11/06/2025 5512 57
023 13/06/2025 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. 11/06/2025 5512 58
024 13/06/2025 Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. 11/06/2025 5512 58
025 13/06/2025 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2025. 11/06/2025 5512 58

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