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n°
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Data
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Assunto
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Reunião CMAS
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Jornal Oficial
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Página
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01
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24/01/2019
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Aprova a abertura de superávit financeiro Recursos Externos, Fundo Municipal de Assistência Social.
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23/01/2019
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3707
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20
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02
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30/01/2019
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Dispõe sobre a justificativa dos Saldos em Conta Bancária referentes aos pisos: PPAS II, PPAS IV, Abordagem Social para pessoas em Situação de Rua e Acolhimento Institucional para pessoas em Situação de Rua.
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30/01/2019
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3713
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62
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03
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31/01/2019
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Aprova proposta de alteração do valor e a operacionalização do Benefício Eventual Emergencial.
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30/01/2019
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3713
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63
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05
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14/02/2019
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Aprova a destinação de recursos do IGD-PBF para aquisição de 03 veículos para Serviço da proteção Social Básica –CRAS Norte A, Norte B e Leste e contratação de 20 estagiários para operacionalização de atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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13/02/2019
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3727
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22
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06
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14/02/2019
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Dispõe sobre a Manutenção da Inscrição do Serviço: Congregação de Irmãs da Pequena Missão para Surdos.
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13/02/2019
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3724
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40
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07
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14/02/2019
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Dispõe sobre a Manutenção da Inscrição do Serviço: Associação Londrinense de Circo.
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13/02/2019
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3724
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41
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08
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14/02/2019
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Dispõe sobre o cancelamento das inscrições: Instituto José Gonzaga Vieira, Cristima-Movimento Cristo te Ama e Casa de Maria.
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13/02/2019
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3724
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41
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Errata à RESOLUÇÃO Nº. 008/2019.
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3811
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12
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09
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14/02/2019
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Aprova a abertura de superávit financeiro –Recursos Externos.oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao.Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2019.
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13/02/2019
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3724
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42
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10
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14/02/2019
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Aprova proposta de remanejamento.de.recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar.R$72.000,00(Fonte 000).
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13/02/2019
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3724
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43
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11
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12/03/2019
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Dispõe sobre o cancelamento da Inscrição: Resgate - Ministério de Recuperação de Vidas.
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27/02/2019
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3743
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13
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12
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28/03/2019
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Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2018.
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27/03/2019
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3759
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66
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13
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28/03/2019
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Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar R$158.220,00.
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27/03/2019
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3759
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67
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14
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28/03/2019
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Aprova a abertura de superávit financeiro do bloco de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica.
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27/03/2019
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3759
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67
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15
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28/03/2019
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Aprovar o Incentivo do Fundo Nacional de Assistência Social para o Município de Londrina, referente a Estrutura de Mobilidade no Sistema único de Assistência Social.
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27/03/2019
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3759
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68
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16
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10/04/2019
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Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 201918670003 por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica.
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10/04/2019
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3768
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14
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17
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11/04/2019
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Delibera sobre o Aceite do Termo de Adesão para o co- financiamento do serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência.
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10/04/2019
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3768
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14 e 15
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18
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17/04/2019
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Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS II, Centro POP.
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16/04/2019
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3772
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86
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19
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17/04/2019
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Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS IV, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.
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16/04/2019
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3772
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86
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20
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17/04/2019
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Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
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16/04/2019
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3772
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86 e 87
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21
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17/04/2019
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Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.
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16/04/2019
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3772
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87
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22
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17/04/2019
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Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua
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16/04/2019
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3772
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87
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23
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17/04/2019
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Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual.
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16/04/2019
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3772
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87 e 88
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24
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09/05/2019
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Dispõe sobre o cancelamento das inscrições: nº 058/12 na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nº 059/12 na modalidade Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva, Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda –do Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR.
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24/04/2019
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3791
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22 e 23
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25
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09/05/2019
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Aprova a abertura de superávit financeiro –Recursos Externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2019.
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08/05/2019
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3791
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23
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26
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02/05/2019
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Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às
Famílias – PAIF
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27/02/2019
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3783
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17
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27
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13/05/2019
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Dispõe sobre a alteração do beneficiário para o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 28410007 alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
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08/05/2019
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3793
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89 e 90
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28
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09/05/2019
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Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
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08/05/2019
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3791
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23 e 24
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29
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09/05/2019
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Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
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08/05/2019
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3791
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24
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30
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09/05/2019
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Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem do 130º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
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10/04/2019
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3791
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24
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31
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22/05/2019
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o “Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência”no município de Londrina. no município de Londrina.
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22/05/2019
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3801
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35
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32
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03/06/2019
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Dispõe sobre a manutenção das Inscrições das OSCs e Serviços socioassistenciais inscritos no CMAS.
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29/05/2019
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3807
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21 a 24
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33
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13/06/2019
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Dispõe sobre a manutenção das Inscrições da OSC -Lar Anália Franco-Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, inscrito no CMAS.
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29/05/2019
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3818
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25 a 26
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34
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13/06/2019
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Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição.
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12/06/2019
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3818
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26
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35
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13/06/2019
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Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária para o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.
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12/06/2019
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3818
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26 a 27
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36
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25/06/2019
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Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar R$25.000,00.
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12/06/2019
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3826
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13
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37
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27/06/2019
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Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
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26/06/2019
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3826
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13 a 14
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38
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27/06/2019
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Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS para o exercício de 2020.
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26/06/2019
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3826
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14
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39
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27/06/2019
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Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2019 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina
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26/06/2019
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3826
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14
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40
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27/06/2019
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Aprovar o Plano de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
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26/06/2019
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3826
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14 a 15
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41
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02/07/2019
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Dispõe sobre a alteração da Inscrição da OSC –Instituto Inabrasil, inscrito no CMAS.
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26/06/2016
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3830
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16 a 17
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42
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27/06/2019
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Aprova a destinação de recurso do IGD-PBF para reforma do Centro de Assistência Social para alocar a sede da Gerência de Transferência de Renda responsável pela gestão e operacionalização das atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sede do Conselho Municipal de Assistência Social e o Órgão Gestor da Política de Assistência Social do Município.
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26/06/2019
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3828
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62 a 63
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43
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03/07/2019
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Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Londrina
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22/05/2019
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3830
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17
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44
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08/08/2019
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Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2019-2021.
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07/08/2019
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3859
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19
|
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45
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08/08/2019
|
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Plenária Complementar da XIII-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2019.
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07/08/2019
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3859
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19 e 20
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46
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12/08/2019
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Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 010/2018.
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12/08/2019
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3858
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35
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47
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23/08/2019
|
Delibera sobre a prorrogação do prazo de execução do Acolhimento Pernoite.
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21/08/2019
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3868
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36 a 37
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48
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23/08/2019
|
Delibera sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e de Benefícios socioassistenciais.
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21/08/2019
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3868
|
37
|
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49
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Cancelada |
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50
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20/09/2019
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Dispõe sobre a autorização para remanejamento de recurso orçamento para pagamento de Projetos Complementares, para construção da sede do CRAS SUL A.
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11/09/2019
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3891
|
80
|
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51
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23/09/2019
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Dispõe sobre Inscrições do Ministério de Missão e Adoração Interdenominacional do Brasil.
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11/09/2019
|
3891
|
80
|
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52
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25/09/2019
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Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 802248/2014-Ministério da Cidadania.
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30/09/2019
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3895
|
14
|
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53
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25/09/2019
|
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre de 2019.
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30/09/2019
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3895
|
14
|
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54
|
26/09/2019
|
Aprova remanejamentos orçamentários de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social.
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03/10/2019
|
3898
|
08
|
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55
|
25/09/2019
|
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da V- Audiência Pública do Conselho Municipal de Assistência Social - ano de 2019.
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30/09/2019
|
3895
|
15
|
|
56
|
30/09/2019
|
Dispõe sobre o Termo de Adesão e aprovação do Plano de Ação 2019 referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para Incentivo Aprimora CRAS e CREAS no Município de Londrina.
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03/10/2019
|
3898
|
09
|
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57
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10/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social– Centro POP– PPAS II.
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09/10/2019
|
3905
|
19
|
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58
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14/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.
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09/10/2019
|
3905
|
19/20
|
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59
|
10/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.
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09/10/2019
|
3905
|
20
|
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60
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10/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.
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09/10/2019
|
3905
|
20
|
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61
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10/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V-Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
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09/10/2019
|
3905
|
21
|
|
62
|
10/10/2019
|
Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2019 do CMAS.
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09/10/2019
|
3905
|
21
|
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63
|
25/10/2019
|
Dispõe sobre a indicação de delegados para participarem da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social.
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21/10/2019
|
3935
|
12
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64
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24/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual.
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23/10/2019
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3914
|
21
|
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65
|
24/10/2019
|
Delibera sobre a prestação de contas- Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II.
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23/10/2019
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3935
|
12
|
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66
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14/11/2019
|
Autoriza abertura de chamamento público para seleção de propostas e celebração de parcerias.
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14/11/2019
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3931
|
35
|
