Resoluções 2022

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RESOLUÇÕES 2022 

     Data  Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página  
001 11/01/2022 Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio / Contrato de Repasse Nº 827819/2016/SNAS/MDS 11/01/2022 4532 15
001 11/01/2022 Errata à Resolução 001/2022    
002 10/02/2022  Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2020; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2020 e da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF 2020.  09/02/2022  4564  22
003  10/02/2022 Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa  Auxílio Brasil para o ano de 2022 09/02/2022   4564  22
004 10/02/2022  Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias 09/02/2022   4564 22-23 
005 10/02/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS.  09/02/2022 4564 23
006 24/02/2022 Dispõe sobre a manutenção das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS. 23/02/2022 4573 98
007 24/02/2022 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 23/02/2022 4573 102
008 24/02/2022 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 23/02/2022 4573 102
009 24/02/2022 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 23/02/2022 4573 102-103
010 24/02/2022 Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 23/02/2022 4573 103
011 24/02/2022 Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2021-2023 23/02/2022 4573 103
012 14/03/2022 Dispõe sobre a indicação de conselheiros para comporem Comissão de Monitoramento e Avaliação. 09/03/2022 4586 56 - 57
013 14/03/2022 Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem da Reunião Descentraliza do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. 09/03/2022 4586 57
014 14/03/2022 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Básica. 09/03/2022 4586 57
015 14/03/2022 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. 09/03/2022 4586 57 - 58
016 14/03/2022 Dispõe sobre Inscrição. 09/03/2022 4586 58
017 14/03/2022 Dispõe sobre Inscrição. 09/03/2022 4586 58 - 59
018 16/03/2022 Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem da Comissão de Educação Permanente do SUAS. 09/03/2022 4586 59
019 14/03/2022 Dispõe sobre Inscrição e Manutenção das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS 09/03/2022 4610  43-44 
020 25/03/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 23/03/2022 4600 69
021 25/03/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 23/03/2022 4600 69
022 25/03/2022 Aprova alteração do horário das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2022 23/03/2022 4600 69
023 25/03/2022 Regulamentar o acesso dos trabalhadores de entidades no sistema IRSAS 23/03/2022 4610   44
024 25/03/2022 Convalidar o uso do recurso do Incentivo à Pessoa com Deficiência –II 23/03/2022 4600 70
025 25/03/2022 Delibera sobre formalização de aditamento aos Termos de Colaboração celebrados com as Organizações da Sociedade Civil 23/03/2022 4600 70
026 14/04/2022 Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Básica 13/04/2022 4616 12
027 14/04/2022 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria 13/04/2022 4616 12-13
028 14/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades. 13/04/2022 4617 18 
029 14/04/2022 Dispõe sobre Inscrição 13/04/2022 4616 13
030 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II 13/04/2022 4616 13
031 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua 13/04/2022 4616 14
032 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social –PPAS V 13/04/2022 4616 14
033 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Acolhimento de Crianças e de Adolescentes-Piso IV 13/04/2022 4616 14
034 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022, referente ao co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência no Município de Londrina 13/04/2022 4616 14-15
035 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022, referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua 13/04/2022 4616 15
036 14/04/2022 Dispõe sobre a aprovação do Incentivo Emergencial para crianças e adolescentes ameaçados de morte 13/04/2022 4616 15
037 14/04/2022 Dispõe sobre Inscrição 13/04/2022 4616 15-16
038 28/04/2022  Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. 27/04/2022   4621  71
039  28/04/2022 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  27/04/2022  4621  71-72
040  28/04/2022 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social. 27/04/2022  4621   71-72
041  28/04/2022 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV. 27/04/2022  4621  72 
042  28/04/2022 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V.  27/04/2022  4621  72 
043 28/04/2022  Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência. 27/04/2022   4621  72-73
044 28/04/2022  Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2021. 27/04/2022   4621  73
045 11/05/2022 Delibera sobre o Aceite do Incentivo Emergência Socioassistencial. 11/05/2022 4635  49
046 11/05/2022 Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2021-2023. 11/05/2022 4635  49
047 11/05/2022 Dispõe sobre Inscrição. 11/05/2022 4635  49
048 11/05/2022 Dispõe sobre Inscrição. 11/05/2022 4635  50
049 11/05/2022  Dispõe sobre Inscrição. 11/05/2022   4635 50 
050 26/05/2022 Dispõe sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamentos e materiais da Proteção Social Básica. 25/05/2022 4648 39
051 08/06/2022 Delibera sobre o Termo de Adesão do município de Londrina ao Programa Auxílio Brasil  e ao  Cadastro Único 08/06/2022 4654 73
052 08/06/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 08/06/2022 4654 73-74
053 08/06/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 08/06/2022 4654 74
054 08/06/2022 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Audiência Pública do Conselho Municipal de Assistência Social 08/06/2022 4654 74
055 23/06/2022 Dispõe sobre aporte financeiro para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 22/06/2022 4667 8
056 23/06/2022 Dispõe sobre Inscrição - ADRA Sul 22/06/2022 4667
057 23/06/2022 Dispõe sobre Inscrição - Congregação Irmãs da Pequena Missão para Surdos 22/06/2022 4667
058 29/06/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 29/06/2022 4666 17
058 30/06/2022 Errata à Resolução nº 58/2022 - CMAS 29/06/2022 4677 24
059 29/06/2022 Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025 do Município de Londrina 29/06/2022 4666 17-18
060 29/06/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 29/06/2022 4666 18
060 30/06/2022 Errata à Resolução nº 60/2022 - CMAS  29/06/2022 4677 24
061 06/07/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 29/06/2022 4671 27-28
062 14/07/2022 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria 13/07/2022 4679 16
063 28/07/2022 Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o exercício de 2023 27/07/2022 4695 39
064 28/07/2022 Delibera sobre ampliação de metas para Serviço de Acolhimento Institucional 27/07/2022 4695 39
065 10/08/2022 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 10/08/2022 4705 34
066 10/08/2022 Aprova alteração do horário das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2022 10/08/2022 4705 34
067 24/08/2022 Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS 24/08/2022 4713 22
068 25/08/2022  Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio / Contrato de Repasse Nº 827360/2016/SNAS/MDS. 24/08/2022  4716   74
069  25/08/2022 Delibera sobre formalização de aditamento ao Termo de Colaboração.  24/08/2022 4716   74
070 25/08/2022  Dispõe sobre Inscrição.  24/08/2022  4716 74-75 

 


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