| Nº |
Data |
Assunto |
Reunião CMAS |
Jornal Oficial |
Página |
| 01 |
04/02/2020 |
Delibera sobre o calendário de reuniões para o ano de 2020. |
11/12/2019 |
3997 |
10 |
| 02 |
06/02/2020 |
Aprova a abertura de superávit financeiro da fonte 936-IGD-SUAS. |
05/02/2020 |
3997 |
10 |
| 03 |
06/02/2020 |
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. |
05/02/2020 |
3997 |
11 |
| 04 |
18/02/2020 |
Dispõe sobre indicação de Conselheiros. |
05/02/2020 |
4005 |
59 |
| 05 |
13/02/2020 |
Aprova a abertura de superávit financeiro de recursos externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento de exercício de 2020. |
12/02/2020 |
3997 |
11 |
| 06 |
13/02/2020 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. |
12/02/2020 |
3997 |
12 |
| 07 |
13/02/2020 |
Aprova proposta de alteração do valor da meta para Serviço de Acolhimento Institucional Masculino. |
12/02/2020 |
3997 |
12/13 |
| 08 |
13/02/2020 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária-FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. |
12/02/2020 |
3997 |
13
|
| 09 |
12/02/2020 |
Delibera sobre a aprovação de utilização de recursos do IGD-Bolsa Família. |
11/03/2020 |
4020 |
31 |
| 10 |
19/03/2010 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF. |
11/03/2020 |
4028 |
39/40 |
| 11 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II. |
Ad Referendum |
4033 |
08 |
| 12 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua. |
Ad Referendum |
4033 |
08 |
| 13 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social –PPAS V. |
Ad Referendum |
4033 |
08/09 |
| 14 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Acolhimento de Crianças e de Adolescentes-Piso IV. |
Ad Referendum |
4033 |
09 |
| 15 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020, referente ao co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência no Município de Londrina. |
Ad Referendum |
4033 |
09/10 |
| 16 |
30/03/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. |
Ad Referendum |
4033 |
10 |
| 17 |
08/04/2020 |
Dispõe sobre a aprovação da Adesão e do Plano de Ação 2020 referentes ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual COVID-19 para o município de Londrina. |
Ad Referendum |
4042 |
11 |
| 17 |
28/04/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades e serviços socioassistenciais inscritos no CMAS. |
Ad Referendum |
4057 |
9/10 |
| 18 |
05/05/2020 |
Errata a Resolução nº 017/2020 |
|
4060 |
22 |
| 19 |
30/04/2020 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extras-Mutirão do Cadastro Único. |
Ad Referendum |
4061 |
12 |
| 20 |
12/05/2020 |
Dispõe sobre termo de aceite-Repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do SUAS no combate à Covid-19. |
Deliberação por Meio Digital |
4068 |
14 |
| 21 |
19/05/2020 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso - Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. |
Deliberação por Meio Digital |
4078 |
13 |
| 22 |
18/062020 |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora para a Gestão 2019-2021. |
|
4096 |
10 |
| 23 |
26/06/2020 |
Delibera sobre aprovação do Plano de Ação -repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19. |
Deliberação por meio Digital. |
4098 |
22 |
| 24 |
30/06/2020 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para contratação de pessoal por tempo determinado. |
Deliberação por meio Digital. |
4101 |
79 |
| 25 |
09/07/2020 |
Delibera sobre aprovação da adesaõ ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do SUAS no combate à Covid-19. |
Deliberação por meio Digital. |
4108 |
53 |
| 26 |
23/07/2020 |
Delibera sobre a Ratificação do Plano de Contingência do SUAS frente à pandemia COVID-19.
|
22/07/2020 |
4118 |
48 |
| 27 |
30/07/2020 |
Delibera sobre a recomposição da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e de Benefícios Socioassistenciais. |
22/07/2020 |
4129 |
38 |
| 28 |
05/08/2020 |
Dispõe sobre Inscrição no Conselho Muniicpal de Assistência Social. |
22/07/2020 |
4129 |
38/39 |
| 29 |
12/08/2020 |
Dispõe sobre a operacionalização do Incentivo Benefício Eventual COVID-19 para o município de Londrina. |
12/08/2020 |
4134 |
42 |
| 30 |
17/082020 |
Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS para o exercício de 2021. |
12/08/2020 |
4140 |
18 |
| 31 |
17/08/2020 |
Delibera sobre a aprovação de utilização de recursos do IGD-PBF. |
12/08/2020 |
4140 |
18 |
| 32 |
28/08/2020 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. |
26/08/2020 |
4147 |
9/10 |
| 33 |
28/08/2020 |
Delibera sobre adoção de medidas preventivas, diante do período da pandemia e pós pandemia do coronavírus-COVID 19. |
26/08/2020 |
4147 |
10 |
| 34 |
28/08/2020 |
Dispõe sobre a ratificação das Resoluções. |
26/08/2020 |
4147 |
11 |
| 35 |
14/09/2020 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2020.
|
09/09/2020 |
|
|
| 36 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II. |
23/09/2020 |
4167 |
20/21 |
| 37 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. |
23/09/2020 |
4167 |
21 |
| 38 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social. |
23/09/2020 |
4167 |
21/22 |
| 39 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV. |
23/09/2020 |
4167 |
22 |
| 40 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V. |
23/09/2020 |
4167 |
22 |
| 41 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual. |
23/09/2020 |
4167 |
22/23 |
| 42 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo à Pessoa com Deficiência PCD II. |
23/09/2020 |
4167 |
23 |
| 43 |
24/09/2020 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência. |
23/09/2020 |
4167 |
23 |
| 44 |
25/09/2020 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. |
23/09/2020 |
4173 |
25 |
| 45 |
02/10/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS. |
23/09/2020 |
4176 |
28/29 |
| 46 |
08/10/2020 |
Delibera sobre a ampliação do número de metas do Chamamento Público, para o acolhimento institucional nas modalidades: Pernoite Feminino e República Masculino.
|
07/10/2020 |
4180 |
11/12 |
| 47 |
23/10/2020 |
Dispõe sobre a alteração de objeto do Plano de Trabalho da Programação nº 411370020200001-SIGTV,referente recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.
|
21/10/2020 |
4196 |
12/13 |
| 48 |
13/11/2020 |
Dispõe sobre a indicação de Conselheiros para compor Comissão de Seleção de Editais de Chamamento Público. |
11/11/2020 |
4215 |
28 |
| 49 |
13/11/2020 |
Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora. |
11/11/2020 |
4215 |
28/29
|
| 50 |
17/11/2020 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora para realização da Audiência Pública-ano de 2020 e XIV-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2021.
|
11/11/2020 |
4215 |
29 |
| 51 |
17/11/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2020 do CMAS. |
11/11/2020 |
4215 |
29 |
| 52 |
03/12/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS. |
03/12/2020 |
4223 |
32 |
| 53 |
10/12/2020 |
Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2019; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2019 e da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF 2019.
|
09/12/2020 |
4230 |
20 |
| 54 |
10/12/2020 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias -Mutirão do Cadastro Único. |
09/12/2020 |
4230 |
20 |
| 55 |
15/12/2020 |
Dispõe sobre a manutenção das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS.
|
09/12/2020 |
4230 |
20/21 |
| 56 |
15/12/2020 |
Dispõe sobre Inscrições de entidades no CMAS. |
09/12/2020 |
4230 |
24/25 |
| 57 |
18/12/2020 |
Aprova abertura de superávit financeiro de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social.
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16/12/2020 |
4242 |
143 |
| 58 |
18/12/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução nº 71/2019. |
16/12/2020 |
4242 |
144 |
| 59 |
18/12/2020 |
Delibera sobre formalização de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Organização da Sociedade Civil – Casa do Caminho.
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16/12/2020 |
4242 |
144 |
| 60 |
18/12/2020 |
Delibera sobre formalização de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Organização da Sociedade Civil – Casa do Bom Samaritano.
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16/12/2020 |
4242 |
144/145 |
| 61 |
22/12/2020 |
Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2021.
|
16/12/2020 |
4238 |
22 |
