Resoluções 2020

 

 

Data Assunto Reunião CMAS Jornal Oficial Página
01 04/02/2020 Delibera sobre o calendário de reuniões para o ano de 2020.  11/12/2019  3997  10
02 06/02/2020  Aprova a abertura de superávit financeiro da fonte 936-IGD-SUAS.  05/02/2020  3997  10
03  06/02/2020  Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição.  05/02/2020  3997  11
04 18/02/2020 Dispõe sobre indicação de Conselheiros. 05/02/2020  4005  59
05 13/02/2020 Aprova a abertura de superávit financeiro de recursos externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento de exercício de 2020. 12/02/2020 3997 11
06 13/02/2020 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 12/02/2020 3997 12
07 13/02/2020 Aprova proposta de alteração do valor da meta para Serviço de Acolhimento Institucional Masculino. 12/02/2020 3997 12/13
08 13/02/2020 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária-FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. 12/02/2020 3997

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09 12/02/2020 Delibera sobre a aprovação de utilização de recursos do IGD-Bolsa Família. 11/03/2020 4020 31
10 19/03/2010 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF. 11/03/2020 4028 39/40
11 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II.  Ad Referendum  4033  08
12 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.  Ad Referendum  4033  08
13 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social –PPAS V.  Ad Referendum  4033  08/09
14 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Acolhimento de Crianças e de Adolescentes-Piso IV.  Ad Referendum  4033  09
15 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020, referente ao co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência no Município de Londrina.  Ad Referendum  4033  09/10
16 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  Ad Referendum  4033  10
 17  08/04/2020 Dispõe sobre a aprovação da Adesão e do Plano de Ação 2020 referentes ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual COVID-19 para o  município de Londrina.  Ad Referendum  4042  11
 17  28/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades e serviços  socioassistenciais inscritos no CMAS.   Ad Referendum  4057  9/10
18 05/05/2020 Errata a Resolução nº 017/2020 4060 22
19 30/04/2020 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extras-Mutirão do Cadastro Único. Ad Referendum 4061 12
20 12/05/2020 Dispõe sobre termo de aceite-Repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do SUAS no combate à Covid-19.  Deliberação por  Meio Digital 4068 14
21 19/05/2020 Dispõe sobre o recebimento de recurso - Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. Deliberação por  Meio Digital 4078 13
22  18/062020 Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora para a Gestão 2019-2021. 4096 10
23  26/06/2020 Delibera sobre aprovação do Plano de Ação  -repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19.  Deliberação por meio Digital.  4098 22
24  30/06/2020 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para contratação de pessoal por tempo determinado. Deliberação por meio Digital. 4101 79
25  09/07/2020 Delibera sobre aprovação da adesaõ ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do SUAS no combate à Covid-19. Deliberação por meio Digital. 4108 53
26 23/07/2020

Delibera sobre a Ratificação do Plano de Contingência do SUAS  frente à pandemia COVID-19.

22/07/2020 4118 48
27 30/07/2020 Delibera sobre a recomposição da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e de Benefícios Socioassistenciais. 22/07/2020 4129 38
28 05/08/2020 Dispõe sobre Inscrição no Conselho Muniicpal de Assistência Social. 22/07/2020 4129 38/39
29 12/08/2020 Dispõe sobre a operacionalização do Incentivo Benefício Eventual COVID-19 para o município de Londrina. 12/08/2020 4134 42
30 17/082020 Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS para o exercício de 2021. 12/08/2020 4140 18
31 17/08/2020 Delibera sobre a aprovação de utilização de recursos do IGD-PBF. 12/08/2020 4140 18
32 28/08/2020 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 26/08/2020 4147 9/10
33 28/08/2020 Delibera sobre adoção de medidas preventivas, diante do período da pandemia e pós pandemia do coronavírus-COVID 19. 26/08/2020 4147 10
34 28/08/2020 Dispõe sobre a ratificação das Resoluções. 26/08/2020 4147 11
35  14/09/2020

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2020.

 09/09/2020
36  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II.  23/09/2020  4167 20/21
37  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  23/09/2020  4167  21
38  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.  23/09/2020  4167  21/22
39  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV.   23/09/2020  4167  22
40  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V.   23/09/2020  4167  22
41  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual.  23/09/2020  4167  22/23
42  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo à Pessoa com Deficiência PCD II.  23/09/2020  4167  23
43  24/09/2020 Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência.   23/09/2020  4167  23
44  25/09/2020 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias.  23/09/2020  4173  25
45  02/10/2020  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Inscrições dos serviços  socioassistenciais  e entidades inscritos no CMAS.  23/09/2020  4176  28/29
46 08/10/2020

Delibera sobre a ampliação do número de metas do Chamamento Público, para o acolhimento institucional nas modalidades: Pernoite Feminino e República Masculino.

07/10/2020 4180  11/12
47 23/10/2020

Dispõe sobre a alteração de objeto do Plano de Trabalho da Programação nº 411370020200001-SIGTV,referente  recebimento de recurso da Emenda Parlamentar  alocada no  Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.  

 21/10/2020 4196  12/13
48 13/11/2020 Dispõe sobre a indicação de Conselheiros para compor Comissão de Seleção de Editais de Chamamento Público. 11/11/2020 4215
 28
49 13/11/2020 Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora. 11/11/2020 4215  28/29
50 17/11/2020

Dispõe sobre a Comissão Organizadora para realização da Audiência Pública-ano de 2020 e XIV-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2021. 

11/11/2020 4215   29
51 17/11/2020 Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2020 do CMAS. 11/11/2020 4215  29
52 03/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS. 03/12/2020 4223  32
53 10/12/2020

Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - Ano 2019; da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal - IGD-SUAS - Ano 2019 e da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF 2019.

09/12/2020 4230 20
54 10/12/2020 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias -Mutirão do Cadastro Único. 09/12/2020 4230 20
55 15/12/2020

Dispõe sobre a manutenção das Inscrições dos serviços socioassistenciais e entidades inscritos no CMAS.

09/12/2020 4230 20/21
56 15/12/2020 Dispõe sobre Inscrições de entidades no CMAS. 09/12/2020 4230 24/25
57 18/12/2020

Aprova abertura de superávit financeiro de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social.

16/12/2020 4242  143
58 18/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução nº 71/2019. 16/12/2020 4242  144
59 18/12/2020

Delibera sobre formalização de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a  Organização da Sociedade Civil – Casa do Caminho.

16/12/2020 4242  144
60 18/12/2020

Delibera sobre formalização de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a  Organização da Sociedade Civil – Casa do Bom Samaritano.

16/12/2020 4242  144/145
61 22/12/2020

Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2021.

16/12/2020 4238  22


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