Portarias Internas
PORTARIA CGM-GAB Nº 1, de 24 de janeiro de 2025
SÚMULA: Institui o Comitê Interno de Governança Pública no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
PORTARIA CGM-GAB Nº 1, de 11 de janeiro de 2024
SÚMULA: Designa servidores responsáveis para manutenção da página da Controladoria-Geral no Portal do Município de Londrina.
PORTARIA CGM-GAB Nº 18, de 13 de dezembro de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria InternaDispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna(PAINT) e o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT).
Portaria CGM-GAB nº 17, de 07 de novembro de 2023
SÚMULA: Institui e altera o Comitê Interno de Governança Pública no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
PORTARIA CGM-GAB Nº 8, de 29 de dezembro de 2022
SÚMULA: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados pela Controladoria-Geral do Município quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Londrina.
PORTARIA CGM-GAB Nº 10, de 23 de junho de 2021
SÚMULA: Designa servidores para comporem Comissões do Parecer Final de Auditoria.
PORTARIA CGM-GAB Nº 1, de 04 de fevereiro de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre o trabalho semipresencial no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
PORTARIA CGM-GAB Nº 22 , de 15 de dezembro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Controladoria-Geral do Município de Londrina.
PORTARIA CGM-GAB Nº 19, de 1º de setembro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre a tramitação e o procedimento de denúncia no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
PORTARIA CGM-GAB Nº 18 , de 05 de agosto de 2020
SÚMULA: Define parâmetros e normas para a formalização do PIAPC - Processo de Instrução e Análise dePrestação de Contas, na Diretoria Revisora de Contas da Controladoria-Geral do Município, revoga as disposições das Portarias nº 05/2014-CGM e 010/2016-CGM, e dá outras providências.
PORTARIA CGM-GAB Nº 14, de 26 de junho de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre a retomada do regime de teletrabalho aos servidores da Controladoria-Geral do Município.
PORTARIA CGM-GAB Nº 11, de 13 de Maio de 2020
SÚMULA: Designa servidores responsáveis para manutenção da página da Controladoria-Geral no Portal do Município de Londrina.
PORTARIA CGM-GAB Nº 7, de 20 de março de 2020
SÚMULA: Institui o Procedimento de Verificação do Preço Máximo – PVPM.
PORTARIA CGM-GAB Nº8, de 23 de março de 2020
SÚMULA:Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
SÚMULA: Designa servidores para comporem Comissões do Parecer Final de Auditoria.
SÚMULA: Institui o Termo de Ajustamento de Gestão – TAG da Controladoria-Geral do Município destinado à formalização de acordo com o objetivo de aprimorar a gestão dos processos administrativos no âmbito do Município de Londrina.
SÚMULA: Define parâmetros e normas para a formalização do PVPL-1 Processo de Verificação "in loco" do cumprimento das formalidades legais (da solicitação até a publicação) dos Processos Licitatórios, através da Diretoria Municipal de Auditoria, da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências
SÚMULA: Define parâmetros e normas para a formalização do PIAPC - Processo de Instrução e Análise de Prestação de Contas, na Diretoria Revisora de Contas da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.
Portarias Conjuntas
Portaria Conjunta de Instrução Normativa nº 001/2016
SÚMULA: Estabelece procedimentos e prazos para a solicitação de elaboração de cálculos judiciais e extrajudiciais.