Gabinete da Controladoria-Geral do Município
Instrução Técnica de Controle ITC-001
Assunto: Definições e procedimentos básicos com vistas, à regulamentação, à conceituação e disciplinamento das situações de exceção para executar as fases da despesa (empenhos, liquidação e pagamento) quando o fornecedor não tiver mantendo as habilitações tributária, previdenciária e trabalhista, ou outras ocorrências equivalentes.
Orientação Técnica nº 001/2015 - CGM
SÚMULA: Definições e procedimentos básicos com vistas à padronização e aplicação de critérios relacionados à despesa e licitação.
Orientação Técnica nº 001/2014 - CGM
SÚMULA: Definições e procedimentos básicos com vistas à padronização e aplicação de critérios para a correta execução da despesa.
Diretoria de Fiscalização das Finanças Municipais
Recomendação da CGM-GCONTAD nº 14/2022
SÚMULA: Solicitação de tomada de providências em relação a saldos de empenhos inscritos em restos a pagar não processados, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 1386/2019
Recomendação da CGM-GCONTAD nº 2/2022
SÚMULA: Solicitação de tomada de providências em relação a saldos de empenhos inscritos em restos a pagar processados, para fins de cumprimento do arigo 3º do Decreto Municipal nº 1386/2019
Recomendação da CGM-GCONTAD nº 8/2021
SÚMULA: Solicitação de tomada de providências em relação a saldos de empenhos inscritos em restos a pagar não processados, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 1386/2019
Recomendação da CGM-GCONTAD nº 4/2021
SÚMULA: Solicitação de tomada de providências em relação a saldos de empenhos inscritos em restos a pagar processados, para fins de cumprimento do arigo 3º do Decreto Municipal nº 1386/2019
Demanda de Informações Contábeis nº 534/2020
SÚMULA: Análise de despesas empenhadas em 2020 pendentes de liquidação e de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados em exercícios anteriores
SÚMULA: Publicidade dos gastos com enfrentamento da Covid-19
Recomendação da CGM-GCONTAD nº 11/2020
SÚMULA: Procedimentos contábeis referentes à Lei Municipal nº 13.034/2020
Orientação CGM-GCONTAD nº 11/2019
SÚMULA: Conteúdo a ser apresentado no histórico dos empenhos emitidos pelos órgãos da Administração Direta
Orientação CGM-GCONTAD nº 1/2019
SÚMULA: Orientação sobre os bens recebidos e baixados a título de doação e de cessão de uso, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 712/2015 e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o Município de Londrina
Diretoria Revisora de Contas
Orientação DRC/GFRR nº 23/2020 - CGM
SÚMULA: Prestação de Contas das Informações Essenciais e Obrigatórias no SIT/TCE-PR
Orientação DRC/GFRR nº 16/2020 - CGM
SÚMULA: Gestão dos Recursos das Transferêcias Voluntárias
Orientação DRC/GFRR nº 14/2020 - CGM
SÚMULA: Descrição do Perfil de Gestores na Execução de Convênios, Contratos ou Outros Instrumentos Congêneres
Recomendação CGM-GFRR Nº 1 / 2020
SÚMULA: Qualificação técnica e capacidade operacional na gestão dos recursos recebidos
SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilidade do Administrador Público ao decidir firmar parceria com uma Organização da Sociedade Civil
