Orientações

Gabinete da Controladoria-Geral do Município

Instrução Técnica de Controle ITC-001

Assunto: Definições e procedimentos básicos com vistas, à regulamentação, à conceituação e disciplinamento das situações de exceção para executar as fases da despesa (empenhos, liquidação e pagamento) quando o fornecedor não tiver mantendo as habilitações tributária, previdenciária e trabalhista, ou outras ocorrências equivalentes.

Orientação Técnica nº 001/2015 - CGM

SÚMULA: Definições e procedimentos básicos com vistas à padronização e aplicação de critérios relacionados à despesa e licitação.

Orientação Técnica nº 001/2014 - CGM

SÚMULA: Definições e procedimentos básicos com vistas à padronização e aplicação de critérios para a correta execução da despesa.

 

Diretoria de Fiscalização das Finanças Municipais

Demanda de Informações Contábeis nº 534/2020

SÚMULA: Análise de despesas empenhadas em 2020 pendentes de liquidação e de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados em exercícios anteriores

Orientação CGM-DFFM nº 3/2020

SÚMULA: Publicidade dos gastos com enfrentamento da Covid-19 

Recomendação da CGM-GCONTAD nº 11/2020

SÚMULA: Procedimentos contábeis referentes à Lei Municipal nº 13.034/2020 

Orientação CGM-GCONTAD nº 11/2019

SÚMULA: Conteúdo a ser apresentado no histórico dos empenhos emitidos pelos órgãos da Administração Direta

Orientação CGM-GCONTAD nº 1/2019

SÚMULA: Orientação sobre os bens recebidos e baixados a título de doação e de cessão de uso, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 712/2015 e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o Município de Londrina

 

Diretoria Revisora de Contas

Orientação DRC/GFRR nº 16/2020 - CGM

SÚMULA: Gestão dos Recursos das Transferêcias Voluntárias

Orientação DRC/GFRR nº 14/2020 - CGM

SÚMULA: Descrição do Perfil de Gestores na Execução de Convênios, Contratos ou Outros Instrumentos Congêneres

Orientação DRC/GFRR nº 06/2020 - CGM

SÚMULA: Restrições Legais Final de Mandato: Transferências Voluntárias

Recomendação CGM-GFRR Nº 1 / 2020 

SÚMULA: Qualificação técnica e capacidade operacional na gestão dos recursos recebidos

Orientação CGM-DRC Nº 01/2020

SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilidade do Administrador Público ao decidir firmar parceria com uma Organização da Sociedade Civil

 

 


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