REUNIÃO 213ª (Ducentésima Décima Terceira)
DATA DA REUNIÃO: 21/10/2026
Horário: 8 às 11 horas
- Aprovação da Ata da Reunião Anterior
- Aprovação de Acórdão
2.1- - Processo nº nº 19.006.135671/2025-25 - Terezinha dos Santos Soares
2.2- - Processo nº 19.006.152960/2025-99 - Claudete Gomes de Oliveira
2.3- Processo nº 19.006.207860/2025-15 - João Aparecido Costa
2.4- Processo nº 19.006.143116/2025-77 - Vera Lourdes Gardiano Guilhen
2.5- Processo nº 19.006.098530/2025-14 - EDRJ 113 Participações Ltda
2.6- - Processo nº 19.006.089637/2025-71 - Eliane Sedemaca
- Julgamentos:
3.1-Processo nº 19.006.093833/2025-41(Voto)
Recorrente: Ricardo José Gonçalves Barreto Dias
Relator: Marcelo Moreira Candeloro
3.2- Processo nº 19.006.148070/2025-82(Voto)
Recorrente: Vilmar Lima
Relator: Rosalmir Moreira
3.3- Processo nº 19.006.153894/2025-74(Relatório)
Recorrente: Maria Cristina de Oliveira Santos
Relator: Henrique Afonso Pipolo
3.4- Processo nº 19.006.157305/2025-27(Relatório)
Recorrente: Januário Dias da Silva
Relator: Eduardo Luis de Oliveira
3.4- Processo nº 19.006.164182/2025-81(Voto)
Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus
Relatora: Yumiko Ueno Magno
3.5- Processo nº 19.006.198166/2025-91(Relatório)
Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A
Relator: Fabiano Nakanishi
3.6 - Processo nº 19.006.199436/2025-81(Relatório)
Recorrente: Agropastoril Café no Bule Ltda
Relator: Fábio Hiroyuki Tanno
3.7- Processos nºs 19.006.223588/2024-21, 19.006.223599/2025-10, 19.006.223618/2024-08, 19.006223637/2024-26, 19.006.223646/2024-17, 19.006.223650/2024-85, 19.006.223690/2024-24 e 19.006.223700/2024-27(Voto)
Recorrente: Clínica Médica Tatiana Perazolo Ltda
Relator: Rosalmir Moreira
