PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

DATA DA REUNIÃO:  19/08/2026

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata da Reunião Anterior
  • Aprovação de Acórdão

2.1- Processo nº  nº 19.006.160312/2025-14 -  Camila Gomes Taconi Grillo

2.2- Processo nº  19.006.101602/2025-18 - Abel Francisco da Silva

2.3- Processo nº 19.006.206194/2024-17 -  Livare Viagens Ltda

2.4- Processo nº 19.006.106838/2025-41 - R2E Empreendimentos e Participações Ltda

2.5 - Processo nº 19.006.103438/2025-83 - Mikata Empreendimentos e Participações S/S Ltda

  • Julgamentos:

3.1- Processo nº 19.006.118905/2025-70(voto)

Recorrente: Silvia Mariza Cerci

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.2- Processo nº 19.006.114232/2025-89(Relatório)

Recorrente: Luisa Costa Mendes

Relator: Eduardo Luis de Oliveira

 

3.3- Processo nº 19.006.117315/2025-20(Relatório  e Voto)

Recorrente: Laercio Mendes

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.4- Processo nº 19.006.002152/2025-81(Relatório)

Recorrente: Houston Prestadora de Serviços Ltda

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

 

3.5- Processo nº 19.006.108334/2025-65(Relatório)

Recorrente: Salão Bioma e SPA Ltda

Relator: Henrique Afonso Pipolo

 

3.6- Processo nº 19.006.120309/2025-50(Relatório)

Recorrente: CF3 Fundo de Investimento Imobiliário

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.7- Processo nº 19.006.113657/2025-71(Voto)

Recorrente: Suely Fatima Cozer

Relatora: Yumiko Ueno Magno

 

3.8- Processos nºs 19.006.130568/2025-99, 19.006.130584/2025-81, 19.006.130597/2025-51, 19.006.130612/2025-61, 19.006.130627/2025-29 e 19.006.130638/2025-17(Relatório)

Recorrente: Organize Patrimonial Ltda

Relatora: Yumiko Ueno Magno