PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

DATA DA REUNIÃO:  02/09/2026

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata da Reunião Anterior
  • Aprovação de Acórdão

2.1- Processo nº 19.006.113657/2025-71 -  Suely Fatima Cozer

2.2- Processo  nº 19.006.118905/2025-70 -  Silvia Mariza Cerci

2.3- Processo nº 19.006.117315/2025-20 -  Laercio Mendes

2.4 - Processo nº 19.006.113237/2019-46 - Crillon Palace Hotel Ltda

  • Julgamentos:

3.1- Processo nº 19.006.114232/2025-89(Voto)

Recorrente: Luisa Costa Mendes

Relator: Eduardo Luis de Oliveira

 

3.2- Processo nº 19.006.002152/2025-81(Voto)

Recorrente: Houston Prestadora de Serviços Ltda

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

 

3.3- Processo nº 19.006.108334/2025-65(Voto)

Recorrente: Salão Bioma e SPA Ltda

Relator: Henrique Afonso Pipolo

 

3.4- Processo nº 19.006.120309/2025-50(Voto)

Recorrente: CF3 Fundo de Investimento Imobiliário

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.5- Processo nº 19.006.134174/2025-18(Relatório)

Recorrente: João Rafael dos Reis

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.6- Processo nº 19.006.133781/2025-52(Relatório e Voto)

Recorrente: Arthur dos Reis Gonzaga

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.7- Processos nºs 19.006.130568/2025-99, 19.006.130584/2025-81, 19.006.130597/2025-51, 19.006.130612/2025-61, 19.006.130627/2025-29 e 19.006.130638/2025-17(Voto)

Recorrente: Organize Patrimonial Ltda

Relatora: Yumiko Ueno Magno