REUNIÃO 183ª (Centésima Octogésima Terceira )
DATA DA REUNIÃO: 22/07/2025
Horário: 8 às 11 horas
- Aprovação da Ata da Reunião Anterior
- Aprovação de Acórdão
2.1-Processo nº 19.006.122567/2024-90 – Paulo Luciano Miranda
2.2- Processos nºs 19.006.111654/2024-11, 19.006.111658/2024-08, 19.006.111660/2024-79, 19.006.111662/2024-68, 19.006.111663/2024-11, 19.006.111664/2024-57, 19.006.111665/2024-00 e 19.006.111666/2024-46 - Neo Pax Plano de Auxílio Funeral Ltda
2.3- Processos nºs nºs 19.006.068082/2024-43, 19.006.089941/2024-38, 19.006.089942/2024-82, 19.006.089943/2024-27, 19.006.089945/2024-16, 19.006.089946/2024-61, 19.006.090409/2024-63, 19.006.090430/2024-69, 19.006.090441/2024-49, 19.006.090458/2024-04, 19.006.090466/2024-42 e 19.006.090488/2024-11 - Centro de Educação e Pesquisas Cândido Portinari Ltda
2.4- Processo nº 19.006.127114/2024-50 - Maria Ester Bittencourt Moraes
3- Julgamentos:
3.1- Processos nºs 19.006.111657/2024-55 e 19.006.111661/2024-13(Voto)
Recorrente: Neo Pax Plano de Auxílio Funeral Ltda
Relator: Fábio Hiroyuki Tanno
3.2- Processo n
19.006.112195/2024-93(Voto)
Recorrente: Elenice Ferreira da Silva Olivares
Relatora: Natália dos Santos Stasiak
3.3- Processo nº 19006113027/2024-15(Relatório)
Recorrente: Lucia Lombardi de Souza
Relator: Rosalmir Moreira
3.4 – Processo nº 19006118332/2024-01(Voto)
Recorrente: Paulo Batista dos Santos
Relator: Fabiano Nakanishi
3.5- Processo nº 19006137858/2024-82(Relatório)
Recorrente: Maria Luiza Pereira
Relator: Marcelo Moreira Candeloro
3.6- Processo nº 19.006.141228/2024-11(Relatório)
Recorrente: Adair Assunção
Relator: Fabiano Nakanishi
3.7- Processo nº 19006146374/2024-24(Voto)
Recorrente: Elis Judith Delgado
Relatora: Yumiko Ueno Magno
3.8- Processo nº 19006157461/2024-15(Voto)
Recorrente: Carmen Tejada Bernardes
Relator: Gustavo Corcovia
