PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

REUNIÃO 199ª (Centésima  Nonagésima Nona)

   

DATA DA REUNIÃO:  25/03/2026

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata da Reunião Anterior
  • Aprovação de Acórdão

Processo nº 19.006.180056/2021-40 - MS4 Administradora de Bens e Capitais S/S Ltda

Processo  nº  19.006.226749/2024-39 -  Agropecuária Fazenda Yporã S.S Ltda

Processo nº 19.006.020098/2025-56 -  Clovis A C Sobrinho

Processo nº 19.006.004684/2025-53 - Clovis A C Sobrinho

Processo nº 19.006.004607/2025-01 - Educare Patrimonial e Participações Ltda

Processo nº 19.006.007128/2025-39 - Leonel Alves da Silva

    Julgamentos:

3.1- Processo nº 19.006.180056/2021-40(Voto)

Recorrente: MS4 Administração de Bens e Capitais S/S Ltda

Relatora: Yumiko Ueno Magno

 

3.2- Processo nº 19.006.166651/2024-15(Voto)

Recorrente:  Jarbas Martins Lois Carballal

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.3- Processo nº 19.006.173449/2024-40(Voto)

Recorrente: Londrina Esporte Clube

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.4- 19.006.010580/2025-88(Relatório)

Recorrente:  Idnei Aparecida Nery

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.5- Processo nº 19.006.010442/2025-07(Relatório)

Recorrente: Ben Invest Administração de Ativos Ltda

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.6- Processo nº 19.006.010511/2025-74(Relatório)

Recorrente: Simone Cristina Domingues dos Santos

Relator: Eduardo Luis de Oliveira

 

3.7- Processo nº  19.006.012888/2025-68(Relatório)

Recorrente: Andréia Pizaia Ornellas – EIRELI - ME

Relator: Henrique Afonso Pipolo

 

3.8- Processo nº 19.006.015770/2025-91(Relatório e Voto)

Recorrente: Domingos Sávio Pereira

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno


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