PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

REUNIÃO 186ª (Centésima  Octogésima  Sexta )

   

DATA DA REUNIÃO:  09/09/2025

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata da Reunião Anterior
  • Aprovação de Acórdão

2.1-Processo nº 19006118332/2024-01 -  Paulo Batista dos Santos

      2.2- Processo n º 19.006.145060/2024 -12 -  Marinalva Muniz Cavalcanti

     2.3- Processo  nº nº 19.006.110574/2024-49 -  Fabiana Rotondo Pedrialli

     2.4- Processo nº 19.006.136086/2024-61 - Fernando Faidiga

     2.5- 19.006.148329/2024- 12 -  Ednea de Oliveira Duarte Dias

  • Julgamentos:

3.1- Processo nº 19.006.137130/2024-51(Voto)

Recorrente: Família RBM Participações Ltda

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.2- Processo nº 19.006.138330/2024-21(Relatório)

Recorrente: Ermelinda Gonçalves

Relator: Gustavo Corcovia Fonseca

 

3.3- Processo nº 19.006.159200/2024-21(Relatório)

Recorrente:  Sergio Alberto Zorzam

Relatora: Natália dos Santos Stasiak

 

3.5- Processo nº 19.006.148356/2024-87(Relatório)

Recorrente: Salvina de Souza Ferreira

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.6- Processos nºs  19.006.152067/2024-82, 19.006.152079/2024-15 e 19.006.152224/2024-50 (Voto)

Recorrente: N Bonomo Participações Societárias Ltda, Irmãs Bonomo Participações Ltda e A Bonomo Participações Societárias Ltda(respectivamente)

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.7- Processo nº 19.006.151980/2024-61(Voto)

Recorrente: Nelson Custodio

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

 

3.8- Processo nº 19.006.164745/2024-50(Relatório)

Recorrente: ZDO Administradora de Imóveis Ltda

Relatora: Yumiko Ueno Magno


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