PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

 

DATA DA REUNIÃO:  23/08/2022

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata
  • Aprovação de Acórdãos:

2.1-Processo nº 19.006.060263/2020-06 - Ilda Helena Lopes

 2.2-Processo   nº 19.006.020342/2020-76 - Ana Maria Sturion

 2.3- Processo nº 19.006.012411/2020-78 -  Mário Lourenço

2.4- - Processo nº 19.006.000483/2020-72 -  José Maria Lopes

2.5- Processo nº  19.006.056907/2020-53 -  Augusto Delciro Cesário

2.6- Processos nº 19.006.0250588/2020-48 - Maria Aparecida de Mari

2.7- Processos nº 19.006.017759/2020-51 -  Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região - CEFIL

2.8-  Processo nº 19.006.018082/2020-79 -  Teresinha Laurindo da Silva

2.9- Processo nº 19.006.013166/2020-16 -  Anderson George Marcelino

2.10-Processo nº 19.006.154088/2019-75 -  Maria do Carmo Chaves de Souza

2.11- Processo nº 19.006.119617/2020-28 -  Sônia Maria Fonseca dos Santos

Julgamentos:

3.1-Processo nº 19.006.014890/2020-67(Voto)

Recorrente: Sérgio Aroldo Gazzola

Relator: Marcos Ferreira

 

3.2-Processos nºs 19.006.020232/2020-12 e 19.006.020320/2020-14(Voto)

Recorrente: Acopumps Acoplamentos e Bombas Industriais Ltda

Relator: Luiz Antônio Adam Dinis de Barros

 

3.3- Processo n

º 19.006.023495/2020-75(Relatório)

Recorrente: Brothers Administração e Empreendimentos Imobiliários ltda

Relator: Ronaldo Antunes da Silva

 

3.4- Processo nº 19.006.034822/2020-14(Relatório)

Recorrente: Claudemir César Maistro

Relatora: Liliana Tolari de França

 

3.5- Processos nºs 19.006.049281/2020-29, 19.006.049296/2020-97 e 19.006.049309/2020-28(Relatório)

Recorrente: Frederico de Moura Theóphilo

Relatora: Sabrina Favero Rezende

 

3.6-Processo nº 19.006.096372/2020-53(Voto)

Recorrente: Atlanta Administração de Bens Próprios

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

 

3.7- Processo nº 19.006.1225612/2020-82(Relatório e Voto)

Recorrente: Débora de Jesus Ferreira Francisconi

Relatora: Cristiane Ito

 

3.8-Processo nº 51.000.725/2020-54(Voto)

Recorrente: Instituto de Desenvolvimento de Londrina

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.9- Processo nº 19.006.019808/2020-91(Voto)

Recorrente: Sergio Dantas Teixeira

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.10- Processos nºs 19.006.025209/2020-14 e 19.006.025213/2020-74(Relatório)

Recorrente: Igreja Missionária Central de londrina

Relatora: Yumiko Ueno Magno

 

3.11-Processo nº 19.006.052455/2020-31(Voto)

Recorrente: José Eduardo Soncin

Relator: Eduardo Luis de Oliveira

 

3.12 -Processo nº 19.006.061696/2020-71(Voto)

Recorrente: Maria Batista

Relatora: Wanda Yaeko Kono

 

3.13-Processo nº 19.006.076094/2020-18(Relatório)

Recorrente: Associação Brasileira de Trabalho Temporário

Relator: Gilberto Dias de  Melo

 

3.14- Processo nº 19.006.077650/2020-73(Relatório)

Recorrente: José Moacir da Silva

Relator: Rosalmir Moreira

Londrina, 11 de agosto de 2022.


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