PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

REUNIÃO 173ª (Centésima  Septuagésima Terceira )

   

DATA DA REUNIÃO:  25/02/2025

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata da Reunião Anterior
  • Aprovação de Acórdão

- Processo nº 19.006.024551/2024-12 - Ouro Fino Agropecuária Ltda

- Processo nº  19.006.009544/2024-91 - Sandra Ribeiro

- Processo nº  19.006.115362/2022-96 -  Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down – APS – Down

- Processo nº 19.006.031611/2025-34 – Maria da Conceição Lourenço

 Julgamentos:

3.1- Processo nº 19.006.010756/2024-11(Relatório)

Recorrente: Ricardo José Gonçalves Barreto Dias

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

3.2- Processos  nºs 19.006017116/2024-51, 19.006.020280/2024-26, 19.006.020284/2024-12, 19.006.020291/2024-14, 19.006.020292/2024-51, 19.006.02020302/2024-58, 19.006.020305/2024-91, 19.006.020313/2024-38, 19.006.020319/2024-13 e 19.006.020273/2024-24(Voto)

Recorrente: R2E Empreendimentos e Participações Ltda

Relatora: Yumiko Ueno Magno

3.3- Processo nº 19.006.029456/2024-13(Relatório)

Recorrente: Badaqui Administradora de Bens Ltda

Relator: Gustavo Corcovia Fonseca

3.4 - Processos  nºs  19.006.032758/2022-07, 19.006.023212/2021-76 e  19.006.180393/2023-07(Voto)

Recorrente: Sociedade Sun Lake

Relatora: Fábio Hiroyuki Tanno

3.5- Processo nº 19.006.042703/2024-69(Relatório)

Recorrente: D. E. F. Tarifa Espolador Administração de Bens Ltda

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

3.6- Processo nº 19.006.043671/2024-19(Relatório)

Recorrente: Clildes Colomera

Relator: Fabiano Nakanishi

3.7- Processo nº 19.006.152341/2021-71 e 19.006.147945/2021-03(Voto)

Recorrente: Tecnocenter Telecomunicações e Informática Ltda

Relatora: Natália dos Santos Stasiak

3.8- Processos nºs 19.006.215830/2023-11, 19.006.215845/2023-71, 19.006.215858/2023-40, 19.006.215870/2023-54, 19.006.215882/2023-89 e 19.006.215885/2023-12(Voto)

Recorrente: GUINDASTES PÍVARO e CALDEIRÃO LTDA

Relator: Rosamir Moreira


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