PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

REUNIÃO 198ª (Centésima  Nonagésima Oitava)

   

DATA DA REUNIÃO:  11/03/2026

  Horário: 8 às 11 horas

  • Aprovação da Ata da Reunião Anterior
  • Aprovação de Acórdão

Processo nº  19.006.066843/2024-22 -   CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda

Processo  nº - Processo nº 19.006.207160/2024-31 -  MRB Consultoria Industrial Ltda

 

    Julgamentos:

3.1- Processo nº 19.006.180056/2021-40(Voto)

Recorrente: MS4 Administradora de Bens e Capitais S/S Ltda

Relatora: Yumiko Ueno Magno

 

3.2- Processo nº 19.006.166651/2024-15(Voto)

Recorrente: Edivaldo Silva Vieira

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.3- Processo nº 19.006.173449/2024-40(Voto)

Recorrente: Londrina Esporte Clube

Relator: Rosalmir Moreira

 

3.4- Processo nº 19.006.226749/2024-39(Voto)

Recorrente: Luiz Roberto Meirelles Fleury da Silveira

Relator: Henrique Afonso Pipolo

 

3.5-Processo nº 19.006.002607/2025-53(Relatório e Voto)

Recorrente: Clovis A C Sobrinho

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

 

3.6- Processo nº 19.006.004684/2025-53 (Voto)

Recorrente: Clovis A C Sobrinho

Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

 

3.7- Processo nº 19.006.004607/2025-01(Voto)

Recorrente: Educare Patrimonial e Participações Ltda

Relator: Marcelo Moreira Candeloro

 

3.8- Processo nº 19.006.007128/2025-39(Voto)

Recorrente: Leonel Alves da Silva

Relator: Eduardo Luis de Oliveira

 


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