Resultado é apontado por avaliação desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal
A cidade de Londrina se consagra como a mais transparente do Brasil, de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada na última quarta-feira (6). O município saltou do 585° lugar em 2016, entre os 671 municípios avaliados, para 20ª posição em dezembro do ano passado e agora para o 1º lugar, após revisão do último ranking pela CGU, solicitada pela Prefeitura.
Londrina assumiu o topo do ranking da transparência ao lado da cidade de Serra (ES), ambas com nota 9,95. No Paraná, Sarandi aparece em 8º lugar e Curitiba na 11ª posição. A conquista foi impulsionada pelo prefeito Marcelo Belinati que havia colocado como missão da Ouvidoria e da Controladoria do Município a nota máxima no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência. Para anunciar a notícia a toda a comunidade, foi realizada uma solenidade, no gabinete do prefeito, na manhã desta quinta-feira (7), com a presença do secretariado municipal, servidores e representantes da sociedade civil organizada.
Na avaliação da EBT, a CGU verificou a Transparência Passiva, que analisa a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão e de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a informações públicas.Quanto à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou a existência de sites oficiais e de portais de transparência. Neste caso, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórios, além da publicação de itens considerados como boa prática. A verificação incluiu a publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
O prefeito Marcelo Belinati disse que esta é uma notícia histórica para a cidade. “Isso é muito importante no sentido de criar uma imagem positiva para a cidade em todo o país.
Ainda ontem eu recebi o telefonema e mensagens de prefeitos de todo o Brasil, nos parabenizando e querendo saber o que Londrina fez para chegar neste patamar. Esta notícia é muito positiva porque representa a garantia de transparência para o cidadão londrinense e de que os recursos estão sendo aplicados da maneira mais adequada, retornando em benefícios à população”, ressaltou.
Segundo o prefeito, a conquista se deve a um conjunto de ações tomadas desde que a atual administração assumiu a Prefeitura de Londrina. “Já nos nossos primeiros dias de administração assumimos como meta ser a prefeitura mais transparente do Brasil e para nossa surpresa este resultado veio até mesmo antes do esperado. Esta notícia vai servir como um grande ativo de nossa cidade, inclusive para trazer novas empresas para cá. Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os servidores e secretarias envolvidas, bem como as entidades e instituições que colaboraram para que isso se tornasse realidade, como o Observatório de Gestão Pública e o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social”, enfatizou.
O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, contou que Londrina chegou a este resultado por meio da realização de muito trabalho. “Procuramos envolver os servidores municipais neste processo, por meio de capacitações e do aprimorando das ferramentas existentes, demonstrando a eles a importância da transparência e a necessidade de dar um bom tratamento ao cidadão”, afirmou.
Com relação a participação da Ouvidora-Geral neste processo, Sanches explicou que o órgão cumpre o que estabelece a Lei de Acesso à Informação. “Os processos que chegam na ouvidoria são cumpridos dentro do prazo estabelecido por esta lei, de 20 dias corridos, prorrogável por mais dez. Na Ouvidoria atendemos todos os tipos de demandas do cidadão, como as relacionadas a reclamações, denúncias, além de sugestões para melhoria do servido público e elogios a servidores, serviços e secretarias”, explicou.
Segundo ele, o órgão, criado em Londrina há três anos teve um aumento de 11,5% nas demandas, de 2018 para 2017. “Comparando janeiro e fevereiro deste ano com os mesmos meses de 2018, tivemos um incremento de 20%, nas demandas recebidas e respondidas”, destacou.
O controlador-geral do Município, Newton Hideki, contou que a Escala Brasil Transparente está na quarta edição e desta vez inseriu mais elementos a serem avaliados, principalmente os relacionados à Lei de Acesso à Informação. “Antes eram avaliados somente aspectos da Transparência Passiva, que é quando o cidadão pede informações para a Prefeitura. Contudo, neste último ano foi avaliada a Transparência Ativa, que se refere as informações disponibilizadas no site da Prefeitura. Um exemplo é o Portal da Transparência, que congrega todas as informações sobre receitas, despesas, salários de funcionários, entre outros dados, que estão à disposição da população de Londrina, e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde todos os processos administrativos da prefeitura podem ser acessados pelo cidadão”, mencionou.
O presidente do Observatório de Gestão Pública, Roger Trigueiros, parabenizou e agradeceu ao prefeito e sua equipe por chegarem a este resultado. “Desde o início do Observatório esta foi uma das bandeiras que pregávamos, pois vemos, na transparência, um elemento muito importante de legitimidade. Quanto mais transparente, mais legítima se torna a atuação da administração pública. Ver Londrina ser reconhecida como a cidade mais transparente do país é motivo de muito orgulho pra nós. Destacamos, ainda, a importância de não estagnar e continuar avançando, principalmente na divulgação para população dos mecanismos que estão à disposição dela”, frisou.
O presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Ademir Campoli, citou que a noticia é vista com muita felicidade pelo conselho. “Londrina é o único município do país, salvo engano, que tem uma Rede Municipal de Controle da Gestão Pública, composta por movimentos sociais, Ministério Público, Receita Federal, entre outras entidades atuantes no município e isto é muito importante, pois a discussão da Rede busca o melhor para a cidade”, salientou.
Entre os presentes na solenidade, estiveram o vice-prefeito, João Mendonça; o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; a vice-presidente da Associação Comercial de Industrial de Londrina (Acil), Marcia Manfrin; eo superintendente do Grupo Folha de Comunicação, José Nicolás Mejía.
Fotos: Vivian Honorato
