FAQ SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Perguntas Frequentes

- Como faço para emitir a Certidão de Localização de Imóvel Rural?

Por agendamento prévio pelos telefones (43) 3372-4794 e 3372-4796 ou na Secretaria da Agricultura localizada na Rua da Natureza, 155 - Parque Arthur Thomas – Jardim Piza CEP: 86041-050 – Londrina – Paraná 


- O que é o programa Agriurbana?

O programa Agriurbana, instituído pela Lei Municipal nº 12.620, de 13 de Dezembro de 2017, regulamentado pelo Decreto nº 20, de 4 de janeiro de 2019, tem por objetivos a implantação de hortas comunitárias em espaços ociosos na cidade, promovendo a produção de alimentos saudáveis pelos próprios participantes.

Para adesão ao programa Agriurbana, é necessário apresentação de projeto, conforme manual.


- Como faço para ter horta comunitária no meu bairro?

Para fazer parte do programa Agriurbana, através da implantação de hortas comunitárias, é necessário apresentar projeto de implantação à Diretoria de Comercialização.

Será feita a análise do projeto pelo Comitê Gestor, sendo que, aprovado o projeto, o requerente poderá implementar a horta.

Os projetos devem ser encaminhados pelo Sistema SEI, conforme manual.


- Quando ocorrem as feiras de época na cidade?

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento promove, todos os anos, as feiras do peixe vivo (Semana Santa) e da uva (meses de dezembro e janeiro).

Sempre quando há alguma feira de época, há ampla divulgação pela imprensa e mídias.


- Como entrar na Feira do Produtor?

A Secretaria Municipal de Agricultura promove chamamento público, quando verifica a existência de vagas nas Feiras do Produtor.

Quando há edital de chamamento público, é feito divulgação à comunidade através da imprensa e das mídias.

Os interessados devem atender às normas dispostas no respectivo edital, o qual é publicado na página da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.


- Como faço para renovar meu alvará para a Feira do Produtor? 

Para renovação do alvará para a Feira do Produtor, deve ser feito o requerimento pelo Sistema SEI!, conforme manual.


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