Transparência

Emendas Parlamentares

Fundamentação Legal:

Emenda à Constituição nº 105/2019

Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19

Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022

Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário

EMENDAS PARLAMENTARES

Relação das Emendas Parlamentares Recebidas 2015 - 2025

Posição até 30.04.2025

Endereços, Contatos e Horários da Prefeitura

Escala Mensal de Médicos do CAPS III

2020

Fevereiro/2020 - Atualizada em 14/02/2020
Janeiro/2020 - Atualizada em 07/01/2020

2019

Dezembro/2019 - Atualizada em 10/12/2019
Novembro/2019 - Atualizada em 31/10/2019
Outubro/2019 - Atualizada em 03/10/2019
Setembro/2019 - Atualizada em 02/09/2019
Agosto/2019 - Atualizada em 01/08/2019
Julho/ 2019 - Atualizada em 05/07/2019
Junho/2019 - Atualizada em 03/06/2019
Maio/2019 - Atualizada em 02/05/2019
Abril/2019 - Atualizada em 17/04/2019
Março/2019 - Atualizada em 26/02/2019
Fevereiro/2019 - Atualizada em 11/01/2019
Janeiro/2019 - Atualizada em 21/12/2018

2018

Dezembro/2018 - Atualizada em 03/12/2018
Novembro/2018 - Atualizada em 26/11/2018
Novembro/2018 - Atualizada em 31/10/2018
Novembro/2018 - Atualizada em 19/11/2018

2017

Dezembro/2017 - Atualizada em 29/11/2017
Abril/2017 - Atualizada em 05/04/2017
Fevereiro/2017 - Atualizada em 06/02/2017
Janeiro/2017 - Atualizada em 30/12/2016

Escala Mensal de Médicos da Maternidade - Anestesia, Obstetrícia e Pediatria

2020

Fevereiro - Atualizada em 31/01/2020
Janeiro - Atualizada em 30/01/2020

2019

Dezembro/2019 - Atualizada em 04/12/2019

Anestesia, Obstetrícia e Pediatria

Novembro/2019 -Atualizada em 25/10/2019

Outubro/2019 - Atualizada em 03/10/2019

Setembro/2019 - Atualizada em 02/09/2019

Agosto/2019 - Atualizada em 23/08/2019

Julho/2019 - Atualizada em 11/07/2019

Junho/2019 - Atualizada em 03/06/2019

Maio/2019 - Atualizada em 03/05/2019

Abril/2019 - Atualizada em 25/03/2019

Escala Mensal de Médicos dos Serviço 16 e 24 horas

Fevereiro/2020
Atualizada em 14/02/2020
Atualizada em 03/02/2020

Janeiro/2020
Atualizada em 31/01/2020
Atualizada em 16/01/2020

Dezembro
Atuallizada em 26/12/2019
Atualizada em 16/12/2019
Atualizada em 10/12/2019
Atualizada em 04/12/2019

Novembro
Atualizada em 25/11/2019
Atualizada em 11/11/2019
Atualizada em 05/11/2019
Atualizada em 30/10/2019

Outubro
Atualizada em 28/10/2019

Setembro
Atualizada em 22/10/2019
Atualizada em 14/10/2019
Atualizada em 07/10/2019
Atualizada em 30/09/2019 Ref. Outubro
Atualizada em 23/09/2019
Atualizada em 16/09/2019
Atualizada em 02/09/2019

Agosto
Atualizada em 26/08/2019
Atualizada em 19/08/2019
Atualizada em 12/08/2019
Atualizada em 01/08/2019

Julho
Atualizada em 24/07/2019
Atualizada em 01/07/2019

Junho
Atualizada em 19/06/2019
Atualizada em 10/06/2019
Atualizada em 05/06/2019

Maio
Atualizada em 27/05/2019
Atualizada em 21/05/2019
Atualizada em 13/05/2019
Atualizada em 07/05/2019

Abril
Atualizada em 23/04/2019
Atualizada em 16/04/2019
Atualizada em 08/04/2019
Atualizada em 01/04/2019

Janeiro/2019
Atualizada em 28/01/2019
Atualizada em 17/01/2019
Atualizada em 14/01/2019
Atualizada em 04/01/2019

Dezembro/2018
Atualizada em 28/12/2018
Atualizada em 21/12/2018
Atualizada em 14/12/2018
Atualizada em 03/12/2018

Novembro/2018
Atualizada em 19/11/2018
Atualizada em 05/11/2018

Outubro/2018
Atualizada em 29/10/2018
Atualizada em 22/10/2018
Atualizada em 11/10/2018
Atualizada em 05/10/2018
Atualizada em 27/09/2018

Setembro/2018
Atualizada em 27/09/2018
Atualizada em 21/09/2018
Atualizada em 14/09/2018
Atualizada em 06/09/2018
Agosto/2018
Atualizada em 04/09/2018
Atualizada em 24/08/2018
Atualizada em 17/08/2018
Atualizada em 10/08/2018
Atualizada em 31/07/2018

Julho/2018
Atualizada em 25/07/2018
Atualizada em 19/07/2018
Atualizada em 13/07/2018
Atualizada em 06/07/2018
Atualizada em 29/06/2018

Junho/2018
Atualizada em 29/06/2018
Atualizada em 07/06/2018
Atualizada em 30/05/2018
Atualizada em 29/05/2018

Maio/2018
Atualizada em 30/05/2018
Atualizada em 25/05/2018
Atualizada em 21/05/2018
Atualizada em 11/05/2018
Atualizada em 04/05/2018
Atualizada em 27/04/2018

Abril/2018
Atualizada em 27/04/2018
Atualizada em 20/04/2018
Atualizada em 12/04/2018
Atualizada em 05/04/2018
Atualizada em 27/03/2018

Março/2018
Atualizada em 29/03/2018
Atualizada em 23/03/2018
Atualizada em 16/03/2018
Atualizada em 12/03/2018
Atualizada em 02/03/2018
Atualizada em 27/02/2018

Fevereiro/2018
Atualizada em 26/02/2018
Atualizada em 16/02/2018
Atualizada em 09/02/2018
Atualizada em 02/02/2018
Atualizada em 31/01/2018

Janeiro/2018
Atualizada em 26/01/2018
Atualizada em 19/01/2018
Atualizada em 05/01/2018
Atualizada em 01/01/2018

Dezembro/2017
Atualizada em 15/12/2017
Atualizada em 08/12/2017
Atualizada em 01/12/2017
Atualizada em 29/11/2017

Novembro/2017
Atualizada em 24/11/2017
Atualizada em 17/11/2017
Atualizada em 10/11/2017
Atualizada em 31/10/2017

Outubro/2017
Atualizada em 27/10/2017
Atualizada em 20/10/2017
Atualizada em 11/10/2017
Atualizada em 06/10/2017
Atualizada em 29/09/2017

Setembro/2017
Atualizada em 29/09/2017
Atualizada em 22/09/2017
Atualizada em 15/09/2017
Atualizada em 06/09/2017
Atualizada em 01/09/2017
Atualizada em 31/08/2017

Agosto/2017
Atualizada em 18/08/2017
Atualizada em 11/08/2017
Atualizada em 04/08/2017
Atualizada em 31/07/2017

Julho/2017
Atualizada em 28/07/2017
Atualizada em 21/07/2017
Atualizada em 14/07/2017
Atualizada em 07/07/2017
Atualizada em 30/06/2017

Junho/2017
Atualizada em 22/06/2017
Atualizada em 14/06/2017
Atualizada em 09/06/2017
Atualizada em 02/06/2017
Atualizada em 31/05/2017

Maio/2017
Atualizada em 26/05/2017
Atualizada em 19/05/2017
Atualizada em 05/05/2017
Atualizada em 05/05/2017
Atualizada em 28/04/2017

Abril/ 2017
Atualizada em 28/04/2017
Atualizada em 20/04/2017
Atualizada em 13/04/2017
Atualizada em 07/04/2017
Atualizada em 31/03/2017

Março/ 2017
Atualizada em 24/03/2017
Atualizada em 17/03/2017
Atualizada em 10/03/2017
Atualizada em 03/03/2017

Fevereiro/ 2017
Atualizada em 24/02/2017
Atualizada em 17/02/2017
Atualizada em 10/02/2017
Atualizada em 03/02/2017
Atualizada em 01/02/2017

Janeiro/ 2017
Atualizada em 27/01/2017
Atualizada em 20/01/2017
Atualizada em 13/01/2017
Atualizada em 06/01/2017
Atualizada em 16/12/2016

Emendas Parlamentares

Endereços, Contatos e Horários da Prefeitura

Escala Mensal de Médicos do CAPS III

2020

2019

2018

2017

Escala Mensal de Médicos da Maternidade - Anestesia, Obstetrícia e Pediatria

2020

2019

Escala Mensal de Médicos dos Serviço 16 e 24 horas

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