Plano Municipal de Educação
Lei nº 12.291, de 23 de julho de 2015
Jornal Oficial Nr. 2749 de 24/06/2015 - Vigência 2015 - 2025.
Lei n.º 14046, de 16 de dezembro de 2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), estipulada pela Lei Municipal nº 12.291, de 23 de junho de 2015 - Vigência até 21/12/2026.
Plano Decenal de Educação de Londrina
Lei nº 11.043, de 06 de outubro de 2010
Jornal Oficial Nr. 1397 de 22/10/2010 - Vigência 2008 - 2018
RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2016
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2017
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2018
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2019:
- Avaliação PME 2019 - nota técnica
- Sistematização VII Conferência Oficial - Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2020
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2021
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2023
- Documento Final VIII Conferência
- Monitoramento Status e Estratégias SME - Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2024
- Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME de Londrina - ano 2025 - documento em processo de validação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2027 - 2037
PORTARIAS
- Membros da Comissão Gestora
- Membros da Equipe Técnica - em breve
LEGISLAÇÃO
- Marco Legal Federal - Lei Federal nº 15.388/2026 — Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036)
DOCUMENTOS
- Regimento Interno dos Grupos de Trabalho do PME 2027-2037 - em breve
CRONOGRAMA
GRUPOS DE TRABALHO (GTS)
ATAS DAS REUNIÕES
- Em breve
