Página 1 de 7
REMOÇÃO GERAL 2025/2026
PORTARIA SME-GAB Nº 15, de 13 de fevereiro 2025 - Designa novos membros para constituírem a Comissão responsável pela realização do Processo de Remoção dos Servidores e Servidoras da Rede Pública Municipal de Ensino.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, de 14 de novembro 2025 - Regulamenta a Remoção dos(as) Professores(as) Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Londrina.
Documentos norteadores:
- DECRETO Nº 819 DE 10 DE JULHO DE 2017
- LEI Nº 4.928 DE 17 DE JANEIRO DE 1992
- LEI Nº 11.531, DE 9 DE ABRIL DE 2012
- LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
TUTORIAIS:
- Como fazer a inscrição na Remoção
- Como fazer o Pedido de Revisão
- Tutorial SEI EXTERNO - para eventuais pedidos de remoção
- Formulário de solicitação de PERMUTA (professores municipais)
- Ant
- Próximo >>
