REMOÇÃO GERAL 2025/2026
PORTARIA SME-GAB Nº 15, de 13 de fevereiro 2025 - Designa novos membros para constituírem a Comissão responsável pela realização do Processo de Remoção dos Servidores e Servidoras da Rede Pública Municipal de Ensino.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, de 14 de novembro 2025 - Regulamenta a Remoção dos(as) Professores(as) Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Londrina.
ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - Alteração do §2 do Art. 7º
CRONOGRAMA DA REMOÇÃO GERAL - REVOGADO EM 24/11/2025
NOVO CRONOGRAMA DA REMOÇÃO GERAL 2025/2026
COMUNICADO
A Comissão de Remoção, após análise minuciosa dos critérios estabelecidos na Portaria de Remoção vigente, realizou consultas criteriosas entre seus membros a fim de assegurar a correta aplicação das normas e a transparência do processo. Durante essa avaliação, foram identificados pontos que demandam revisão técnica e procedimental especificamente na etapa referente aos professores excedentes.
Diante disso, constatou-se a necessidade de reestabelecer e refazer apenas as etapas iniciais relacionadas aos professores excedentes, não se aplicando às demais fases já concluídas, garantindo a plena conformidade com os critérios da portaria, a equidade entre os participantes e a integridade do processo como um todo.
Assim, a Comissão de Remoção delibera pela retomada dessas etapas específicas, de modo a assegurar um procedimento mais justo, transparente e alinhado às diretrizes legais.
Sheila Lúcia Brandão Fávero
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REMOÇÃO
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ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA REMOÇÃO 2025 / 2026
EDITAIS DE CLASSIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO EM 02/12/2025 APÓS ÀS 14H
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROA01 E PEBU01
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DA EJA
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES INTERESSADO NA EJA
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES INTERESSADO NA SALA DE RECURSO/TGD
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES INTERESSADOS EM ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES EXCEDENTES, RETORNO ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM E CEDIDOS
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PROA03 E PEBU02
CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DE ED. FÍSICA - COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - PROA03 E PEBU02
EDITAIS DE RECLASSIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO EM 03/12/2025 APÓS ÀS 12H
RECLASSIFICAÇÃO PROFESSORES EXCEDENTES, RETORNO ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM E CEDIDOS
Documentos norteadores:
- DECRETO Nº 819 DE 10 DE JULHO DE 2017
- LEI Nº 4.928 DE 17 DE JANEIRO DE 1992
- LEI Nº 11.531, DE 9 DE ABRIL DE 2012
- LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
TUTORIAIS:
- Como fazer a inscrição na Remoção
- Como fazer o Pedido de Revisão
- Tutorial SEI EXTERNO - para eventuais pedidos de remoção
- Formulário de solicitação de PERMUTA (professores municipais)
- Ant
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