TABELAS DE REPASSE PARA FILANTRÓPICAS
- Parcerias 2024
- Metas e Valores de Repasse 2024
- Valor de Repasse por Criança 2024
- Prestação de Contas e Transparência - OSCs
2023
2022
PORTE DE ATENDIMENTO DOS CEIs - 2023
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO
| AÇÃO | DATA / PRAZO |
| Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina - www.londrina.pr.gov.br | 08/08/2024 |
| Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação | 08/08/2024 |
| Entrega da documentação | 09/09/2024 e 10/09/2024 das 8h às 17h |
| Análise dos documentos pela comissão de seleção | 11/09/2024 a 16/09/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 17/09/2024 a partir das 17h |
| Interposição de recurso | 18/09/2024 a 19/09/2024 |
| Divulgação do resultado Final | 23/09/2024 a partir das 17h |
| Formalização da Parceria | A partir de 23/09/2024 |
ANEXOS DO EDITAL
Anexo I - Ficha de inscrição
Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo III - Ofício de solicitação de parceria
Anexo IV - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
Anexo V - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
Anexo VI - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
Anexo VII - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
Anexo VIII - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de autorização de funcionamento
Anexo IX - Plano de Trabalho
Anexo X - Declaração de contratação de funcionários necessários à execução do objeto
Anexo XI - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais necessários à execução do objeto
Anexo XII - Formulário para interposição de recursos
Anexo XIII - Minuta do Termo de Colaboração
Anexo XIV - Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
Resultado Parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº Nº 02/2024 – SME EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5301 - pág. 17 e 18.
ADIADO EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024- SME - EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5305 - pág. 31.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E PEDAGÓGICOS 2024
O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público e de conhecimento dos interessados o presente Chamamento Público nº 10/2023 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos esportivos, culturais e pedagógicos na área de Xadrez, Badminton, Handebol, Ginástica Rítmica, Esportes de Aventura, Capoeira, Ballet, Teatro e Psicomotricidade para o atendimento de alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino - Jornal Oficial nº 5042 - p. 5
Anexo I - Modelo de carta de credenciamento
Anexo II - Sugestão de Ofício
Anexo III - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
Anexo V - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
Anexo VI - Declaração da não contratação de funcionários públicos e parentes
Anexo VII - Projeto Pedagógico
Anexo VIII - Declaração de contratação de funcionários necessários à execução do objeto
Anexo IX - Quadro Demonstrativo de Profissionais necessários à execução do objeto
Anexo X - Declaração de contador responsável
Anexo XI - Plano de Trabalho
Anexo XII - Formulário para interposição de recurso
Anexo XIII - Minuta do Termo de Colaboração - Xadrez
Anexo XIV - Minuta do Termo de colaboração - Badminton
Anexo XV - Minuta do Termo de colaboração - Handebol
Anexo XVI - Minuta do Termo de Colaboração - Ginástica Rítmica
Anexo XVII - Minuta do Termo de Colaboração - Esportes de Aventura
Anexo XVIII - Minuta do Termo de Colaboração - Capoeira
Anexo XIX - Minuta do Termo de Colaboração - Ballet
Anexo XX - Minuta do Termo de Colaboração - Teatro
Anexo XXI - Minuta do Termo de Colaboração - Psicomotricidade
Anexo XXII - Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO
| AÇÃO | DATA / PRAZO |
| Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina http://www.londrina.pr.gov.br |
10/11/2023 |
| Divulgação do Aviso de Chamamento Público em outros meios de comunicação | 10/11/2023 a 10/12/2023 |
| Reunião Técnica | 28/11/2023 às 9h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Rua Humaitá, 900 – Jardim Kennedy, Londrina – PR. Inscrição prévia até o dia 27/10/2023 por meio do link: https://forms.gle/hcdY7GfjzXzTivyi9 |
| Entrega da documentação | 11/12/2023 e 12/12/2023 das 8h30 às 17h no protocolo da SME. |
| Análise dos documentos pela comissão de seleção | 13/12/2023 a 15/12/2023 |
| Divulgação dos resultados | 18/12/2023 a partir das 17h. |
| Interposição de recurso | 19/12/2023 e 20/12/2023 8h30 às 17h no protocolo da SME |
| Divulgação do resultado Final | 22/12/2023 |
Resultado Parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E PEDGÓGICOS 2024 - Jornal Oficial nº 5072 - pág.28
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL
O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 09/2023, com o objetivo credenciar e selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica - Jornal Oficial nº 5028 – pág. 6
- Anexo I - Ficha de inscrição
- Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento
- Anexo III - Ofício de solicitação de parceria
- Anexo IV - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
- Anexo V - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
- Anexo VI - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
- Anexo VII - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
- Anexo VIII - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de autorização de funcionamento
- Anexo IX - Plano de Trabalho – Cota 1
- Anexo X - Plano de Trabalho – Cota 2
- Anexo XI - Declaração de contratação de funcionários necessários à execução do objeto
- Anexo XII - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais necessários à execução do objeto
- Anexo XIII - Formulário para interposição de recursos
- Anexo XIV - Minuta do Termo de Colaboração – Cota 1
- Anexo XV - Minuta do Termo de Colaboração – Cota 2
- Anexo XVI – Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
| AÇÃO | DATA / PRAZO |
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Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina: |
20/10/2023 |
| Divulgação do Aviso de Chamamento Público em outros meios de comunicação | 20/10/2023 a 19/11/2023 |
| Reunião Técnica | 31/10/2023 às 9h. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Rua Humaitá, 900 – Jardim Kennedy, Londrina – PR. Inscrição prévia até o dia 27/10/2023 por meio do link: https://forms.gle/hcdY7GfjzXzTivyi9 |
| Entrega da documentação | 20/11/2023 e 21/11/2023 das 8h30 às 17h |
| Análise dos documentos pela comissão de seleção | 22/11/2023 à 24/11/2023 |
| Divulgação dos resultados | 28/11/2023 a partir das 17h |
| Interposição de recurso | 29/11/2023 e 30/11/2023 8h30 às 17h no protocolo da SME |
| Divulgação do resultado Final | 05/12/2023 |
| Formalização da Parceria | A partir do dia 06/12/2023 |
EDITAL DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023- SME - EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5056 - pág. 3
EDITAL DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023- SME – EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5061 - pág.10
DIVULGAÇÃO DAS OSCs SELECIONADAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 – SME
O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2022 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto o Atendimento Educacional Especializado - AEE e Multidisciplinar aos alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino - Jornal Oficial nº 4705 - pág.4
- Anexo I - Modelo de Cata de Credenciamento
- Anexo II - Sugestão de Ofício
- Anexo III - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
- Anexo IV - Declaração de Inexistência de Impedimento
- Anexo V - Declaração de Capacidade Administrativa Técnia e Gerencial
- Anexo VI - Declaração de Não Contratação
- Anexo VII - Declaração de Contratação de Funcionários Necessários
- Anexo VIII - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais Necessários a Execução do Projeto
- Anexo IX - Formulário para Recurso
- Anexo X - Minuta do Termo
- Anexo XI - Plano de Trabalho
Resultado parcial chamamento 07/2022 Jornal oficial 4733 de 21/09/2022 - pág 6
Edital de RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - SME - pág 4
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AÇÃO
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DATA / PRAZO
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Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina (PML) – www.londrina.pr.gov.br
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12/08/2022
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Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação
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12/08/2022 à 12/09/2022
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Entrega da documentação
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13/09/2022 à 15/09/2022
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Análise dos documentos pela comissão de seleção
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16/09/2022 à 20/09/2022
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Divulgação dos resultados
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21/09/2022 à partir das 14h
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Interposição de recurso
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22/09/2022 e 23/09/2022 das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h no protocolo da SME
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Divulgação do resultado Final
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27/09/2022
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Formalização da Parceria
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À partir do dia 01/10/2022
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL
O Município de Londrina , por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 08/2022, com o objetivo credenciar e selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica – Jornal Oficial nº 4725 – página 20.
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 08/2022 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL
| AÇÃO | DATA / PRAZO |
| Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina – www.londrina.pr.gov.br | 12/09/2022. |
| Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação | 12/09/2022 a 12/10/2022. |
| Reunião Técnica | 21/09/2022 às 14h, no auditório da UNICESUMAR, Av. Santa Mônica, 450, Londrina – PR. |
| Entrega da documentação | 13/10/2022, 14/10/2022 e 17/10/2022 das 8h30 às 17h no protocolo da SME. |
| Análise dos documentos pela comissão de seleção | 18/10/2022 à 24/10/2022. |
| Divulgação dos resultados | 25/10/2022 à partir das 17h. |
| Interposição de recurso | 26/10/2022 e 27/10/2022 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h no protocolo da SME. |
| Divulgação do resultado Final | 31/10/2022. |
| Formalização da Parceria | A partir do dia 01/11/2022. |
ANEXOS DO EDITAL
- Anexo I - Modelo de Carta de Credenciamento
- Anexo II - Sugestão de Ofício
- Anexo III - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
- Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
- Anexo V - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
- Anexo VI - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
- Anexo VII – Declaração de contratação de funcionários necessário a execução do objeto
- Anexo VIII - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais necessários à execução do objeto
- Anexo IX - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de autorização de funcionamento
- Anexo X - Formulário para interposição de recursos
- Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo XII - Plano de Trabalho até 100 alunos e rural
- Anexo XII - Plano de Trabalho
EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022- SME - resultado parcial do credenciamento das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas a formalizar termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica no município de Londrina - Jornal Oficial nº 4757 - pág. 11
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022 – SME – EDUCAÇÃO ESPECIAL
O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº 09/2022 que tem por objetivo credenciar as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar Termo de Colaboração para atendimento do público alvo da Educação Especial mediante concessão de apoio da administração pública municipal. – Jornal Oficial nº 4768 – página 15.
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 09/2022 – SME – EDUCAÇÃO ESPECIAL
| AÇÃO | DATA / PRAZO |
| Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina (PML) | 10/11/2022 |
| Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação | 10/11/2022 à 09/12/2022 |
| Reunião Técnica | 24/11/2022 – 11h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy. |
| Entrega da documentação | 12/12/2022 e 13/12/2022 |
| Análise dos documentos pela comissão de seleção | 14/12/2022 à 16/12/2022 |
| Divulgação dos resultados | 19/12/2022 a partir das 17h |
| Interposição de recurso | 20/12/2022 e 21/12/2022 das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h no protocolo da SME |
| Divulgação do resultado Final | 23/12/2022 |
| Formalização da Parceria | A partir do dia 26/12/2022 |
ANEXOS DO EDITAL
- Anexo I - Modelo de Carta de Credenciamento
- Anexo II - Sugestão de Ofício
- Anexo III - Cadastro da OSC
- Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
- Anexo V - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
- Anexo VI - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
- Anexo VII – Declaração de Contratação funcionários necessários à execução do objeto
- Anexo VIII - Quadro Demonstrativo de Profissionais necessários à execução do objeto
- Anexo IX – Formulário para interposição de recursos
- Anexo X – Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo XI – Plano de Trabalho
- Anexo XII - Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público e de conhecimento dos interessados o presente Chamamento Público nº 10/2022 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos esportivos e culturais na área de Atletismo, Basquetebol, Canto Coral, Circo, Dança, Futsal, Judô, Karatê, Musicalização, Taekwondo, Teatro e Xadrez para o atendimento de alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino – Jornal Oficial nº 4768 – página 31.
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
| AÇÃO | DATA/PRAZO |
| Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina (PML) | 10/11/2022 |
| Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação | 10/11/2022 a 09/12/2022 |
| Reunião Técnica | 24/11/2022, as 9h. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy, Londrina - PR. |
| Entrega da documentação | 12/12/2022 a 13/12/2022 das 8h30 às 17h no protocolo da SME. |
| Análise dos documentos pela comissão de seleção | 14/12/2022 a 16/12/2022. |
| Divulgação dos resultados | 19/12/2022 a partir das 17h. |
| Interposição de recurso | 20/12/2022 a 21/12/2022 das 8h30 às 17h no protocolo da SME. |
| Divulgação do resultado Final | 23/12/2022 |
| Formalização da Parceria | A partir de 26/12/2022 |
ANEXOS DO EDITAL
- Anexo I – Modelo de carta de credenciamento
- Anexo II – Sugestão de ofício
- Anexo III – Cadastro da Organização da Sociedade Civil
- Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
- Anexo V – Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
- Anexo VI - Declaração da não contratação de funcionários públicos e parentes
- Anexo VII – Projeto Pedagógico
- Anexo VIII – Declaração de contratação de funcionários necessários à execução do objeto
- Anexo IX - Quadro Demonstrativo de Profissionais necessários à execução do objeto
- Anexo X - Declaração de contador responsável
- Anexo XI – Plano de Trabalho
- Anexo XII – Formulário para interposição de recurso
- Anexo XIII - Minuta do Termo de Colaboração – Judô
- Anexo XIV - Minuta do Termo de colaboração - Karatê
- Anexo XV - Minuta do Termo de colaboração – Taekwondo
- Anexo XVI - Minuta do Termo de Colaboração- Atletismo
- Anexo XVII - Minuta do Termo de Colaboração - Futsal
- Anexo XVIII - Minuta do Termo de Colaboração - Basquetebol
- Anexo XIX - Minuta do Termo de Colaboração- Xadrez
- Anexo XX - Minuta do Termo de Colaboração - Circo
- Anexo XXI - Minuta do Termo de Colaboração- Teatro
- Anexo XXII - Minuta do Termo de Colaboração - Dança
- Anexo XXIII - Minuta do Termo de Colaboração- Musicalização
- Anexo XXIV - Minuta do Termo de Colaboração- Canto Coral
- Anexo XXV - Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
OUTROS DOCUMENTOS
- Slides da Reunião Téncica - realizada em 24/11/2023 - clique aqui
- Principais Dúvidas - clique aqui:
- Calendário Escolar – 2023 - clique aqui
ERRATA – CHAMAMENTO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS - Jornal Oficial nº 4781 - pág. 59
