Parcerias da Educação (Convênios)

TABELAS DE REPASSE PARA FILANTRÓPICAS

• Parcerias
• Metas e Valores de Repasse 2022
• Valor de Repasse por Criança

PORTE DE ATENDIMENTO DOS CEIs - 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 – SME

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2022 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto o Atendimento Educacional Especializado - AEE e Multidisciplinar aos alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino - Jornal Oficial nº 4705 - pág.4

• Anexo I    - Modelo de Cata de Credenciamento
• Anexo II   - Sugestão de Ofício
• Anexo III   - Cadastro da Organização da Sociedade Civil 
• Anexo IV   - Declaração de Inexistência de Impedimento 
• Anexo V    - Declaração de Capacidade Administrativa Técnia e Gerencial
• Anexo VI   - Declaração de Não Contratação
• Anexo VII  - Declaração de Contratação de Funcionários Necessários 
• Anexo VIII - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais Necessários a Execução do Projeto
• Anexo IX   - Formulário para Recurso
• Anexo X    -  Minuta do Termo
• Anexo XI   -  Plano de Trabalho

    Resultado parcial chamamento 07/2022 Jornal oficial 4733 de 21/09/2022 - pág 6 

    Edital de RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - SME - pág 4

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL

O Município de Londrina , por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 08/2022, com o objetivo credenciar e selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica – Jornal Oficial nº 4725 – página 20.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 08/2022 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL 

ANEXOS DO EDITAL

• Anexo I - Modelo de Carta de Credenciamento
• Anexo II - Sugestão de Ofício
• Anexo III - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
• Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
• Anexo V - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
• Anexo VI - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
• Anexo VII – Declaração de contratação de funcionários necessário a execução do objeto
• Anexo VIII - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais necessários à execução do objeto
• Anexo IX - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de autorização de funcionamento
• Anexo X - Formulário para interposição de recursos
• Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração
• Anexo XII - Plano de Trabalho até 100 alunos e rural
• Anexo XII - Plano de Trabalho

  ERRATA - Cronograma do Chamamento nº 08/2022 – SME – Educação Infantil - Jornal Oficial nº 4738 - pág. 44

 EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022- SME - resultado parcial do credenciamento das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas a formalizar termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica no município de Londrina - Jornal Oficial nº 4757 - pág. 11

 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - SME - credenciamento das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas a formalizar termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil - Jornal Oficial nº 4761 - pág. 25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022 – SME – EDUCAÇÃO ESPECIAL

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº 09/2022 que tem por objetivo credenciar as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar Termo de Colaboração para atendimento do público alvo da Educação Especial mediante concessão de apoio da administração pública municipal. – Jornal Oficial nº 4768 – página 15.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 09/2022 – SME – EDUCAÇÃO ESPECIAL

ANEXOS DO EDITAL

• Anexo I - Modelo de Carta de Credenciamento
• Anexo II - Sugestão de Ofício
• Anexo III - Cadastro da OSC
• Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
• Anexo V - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
• Anexo VI - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
• Anexo VII – Declaração de Contratação funcionários necessários à execução do objeto
• Anexo VIII - Quadro Demonstrativo de Profissionais necessários à execução do objeto
• Anexo IX – Formulário para interposição de recursos
• Anexo X – Minuta do Termo de Colaboração
• Anexo XI – Plano de Trabalho
• Anexo XII - Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público e de conhecimento dos interessados o presente Chamamento Público nº 10/2022 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos esportivos e culturais na área de Atletismo, Basquetebol, Canto Coral, Circo, Dança, Futsal, Judô, Karatê, Musicalização, Taekwondo, Teatro e Xadrez para o atendimento de alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino – Jornal Oficial nº 4768 – página 31.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

ANEXOS DO EDITAL

• Anexo I – Modelo de carta de credenciamento
• Anexo II – Sugestão de ofício
• Anexo III – Cadastro da Organização da Sociedade Civil
• Anexo IV - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
• Anexo V – Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
• Anexo VI - Declaração da não contratação de funcionários públicos e parentes
• Anexo VII – Projeto Pedagógico
• Anexo VIII – Declaração de contratação de funcionários necessários à execução do objeto
• Anexo IX - Quadro Demonstrativo de Profissionais necessários à execução do objeto
• Anexo X - Declaração de contador responsável
• Anexo XI – Plano de Trabalho
• Anexo XII – Formulário para interposição de recurso
• Anexo XIII - Minuta do Termo de Colaboração – Judô
• Anexo XIV - Minuta do Termo de colaboração - Karatê
• Anexo XV - Minuta do Termo de colaboração – Taekwondo
• Anexo XVI - Minuta do Termo de Colaboração- Atletismo
• Anexo XVII - Minuta do Termo de Colaboração - Futsal
• Anexo XVIII - Minuta do Termo de Colaboração - Basquetebol
• Anexo XIX - Minuta do Termo de Colaboração- Xadrez
• Anexo XX - Minuta do Termo de Colaboração - Circo
• Anexo XXI - Minuta do Termo de Colaboração- Teatro
• Anexo XXII - Minuta do Termo de Colaboração - Dança
• Anexo XXIII - Minuta do Termo de Colaboração- Musicalização
• Anexo XXIV - Minuta do Termo de Colaboração- Canto Coral
• Anexo XXV - Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal

OUTROS DOCUMENTOS

• Slides da Reunião Téncica - realizada em 24/11/2023 - clique aqui 
• Principais Dúvidas - clique aqui:
• Calendário Escolar – 2023 - clique aqui

 ERRATA – CHAMAMENTO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS - Jornal Oficial nº 4781 - pág. 59