Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Lei nº 13.963, de 15 de julho 2025
Publicada no Jornal Oficial nº 5535 de 17 de julho de 2025.
Alteração da LDO 2026:
Lei nº 14.065, de 22 de dezembro de 2025
Publicada no Jornal Oficial nº 5660 de 23 de Dezembro de 2025.
Como foi a sua elaboração?
A lei passou pelos seguintes passos antes da publicação:
O Projeto de Lei foi elaborado conforme procedimentos de elaboração constantes no manual de elaboração da LDO, conforme link abaixo:
Manual de Elaboração da LDO (pdf, 326 KB)
O Projeto de Lei foi apresentado em audiência pública, no dia 14 de abril de 2025, às 15:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Londrina, na Avenida Duque de Caxias, nº 635 Jd. Mazzei II.
O material apresentado na audiência pode ser acessado clicando no link a seguir:
Material da Audiência Pública LDO 2026 (pdf, 1,29MB)
O Projeto de Lei da LDO 2026 na íntegra pode ser acessado pelos links abaixo:
Projeto de Lei da LDO 2026
Anexos da LDO 2026
Anexo: Relatório da Avaliação Atuarial 2025 (pdf, 3,62 MB) na íntegra.
O Projeto de Lei seguiu para tramitação na Câmara de Vereadores de Londrina e voltou para sanção do prefeito e publicação na forma de Lei.
