O PROVERDE, Programa Municipal de Incentivo ao Verde, é um programa de apoio e incentivo a projetos ambientais ligados à conservação do meio ambiente bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais, mediante a concessão de apoio financeiro e/ou compartilhamento de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, sem prejuízo do cumprimento da legislação ambiental.
Poderão ser apoiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - as proposições que apresentarem mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente e pelo resultado das Conferências Municipais do Meio Ambiente.
Lei 12.330/2015 - Institui, no âmbito do Município de Londrina, Programa Municipal de Incentivo ao Verde, denominado Proverde, com a finalidade de financiar a execução de projetos ambientais, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 – Jornal Oficial nº 4994 de 01/09/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2023 – Jornal Oficial nº 5013 de 27/09/2023 - Prorroga prazo para inscrições
Anexo I – Minuta Termo de Fomento - ( word - pdf )
Anexo II - Interposição de Recurso - ( word - pdf )
Anexo III - Carta de Anuência - ( word - pdf )
Anexo IV - Currículo Profissional - ( word - pdf )
Anexo V - Carta de Apoio/Intenção - ( word - pdf )
Anexo VI - Declaração Inexistência de Risco a Segurança - ( word - pdf )
Anexo VII - Declaração de Risco a Segurança - ( word - pdf )
Anexo VIII - Declaração de Concordância com o Proverde - ( word - pdf )
Anexo IX - Declaração da OSC (art. 39 da Lei 13.019/2014 e art. 37 do Dec. 1210/2017) - ( word - pdf )
DECRETO Nº 434 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Designa membros para compor o Comitê Gestor de análise ao Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE e dá outras providências.
DECRETO Nº 435 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Apoio ao Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE e dá outras providências.
PORTARIA SEMA-GAB Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa membros para compor a Comissão de Elaboração do Edital do Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE e dá outras providências.
MANUAL DE USO DA MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA - ( logo jpeg - logo png )
Peticionamento no SEI - ( Manual do Usuário Externo SEI )
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Edital de Revogação do Edital de Chamamento Público 001/2020 a ser publicado em Jornal Oficial na edição de 20/05/2020.
EDITAL PROVERDE 2020 - NOVO
ANEXO I - MINUTA TERMO DE FOMENTO
ANEXO II - DOCUMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE APOIO FINANCEIRO
ANEXO III - SOLICITAÇÃO DE RECURSO
ANEXO VI - CURRÍCULO PROFISSIONAL
ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA DE USO DE ÁREA PÚBLICA
ANEXO VIII - CARTA DE APOIO / INTENÇÃO
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RISCO A SEGURANÇA E SUAS MEDIDAS MITIGADORAS
ANEXO XII - PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
ANEXO XIII - TERMO DE ENTREGA/RECEBIMENTO DE BEM ADQUIRIDO NO ÂMBITO DO PROVERDE
Formulário de Prestação de Contas Final - Proverde
EDITAL RESULTADO
Jornal Oficial 3377- Publicado 30 de outubro de 2017, Páginas 4, 5 e 6.
EDITAL PROVERDE 2017
ATENÇÃO!! CRONOGRAMA E ETAPAS DO EDITAL
Edital de Chamamento Público 02/2017
Jornal Oficial 3308- Errata do Cronograma
Decreto 233/2017 Comitê Gestor
• Formulários para a submissão do projeto:
Anexo VI- Currículo Profissional
Anexo VII- Anuência de uso de área pública
Anexo VIII- Carta de Apoio/ Intenção
Anexo IX- Declaração de inexistência de risco à segurança
Anexo X- Declaração de risco e suas medidas mitigadoras
Anexo XI- Declaração de trabalho voluntário
- Pedido de Recurso
Anexo III- Solicitação de Recurso
- Formulários para os projetos aprovados:
Anexo I - Minuta Termo de Fomento (preenchimento exclusivo pela SEMA)
Anexo II- Documentos para elaboração do Termo de Fomento
Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Jurídica
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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EDITAL PROVERDE 2016 - CANCELADO
Edital de Chamamento Público - Jornal Oficial n. 3117 de 03/11/2016
Decreto Comitê Gestor de Análise - Jornal Oficial n. 3117 de 03/11/2016
- Formulários para a submissão do projeto:
Anexo V - Anuência para uso de Área Pública
- Pedido de Recurso
- Formulários para os projetos aprovados:
Anexo I - Minuta Termo de Apoio Financeiro (preenchimento exclusivo pela SEMA)
Anexo VII - Documentos para elaboração do Termo de Apoio Financeiro - Pessoa Jurídica
Anexo VIII - Documentos para elaboração do Termo de Apoio Financeiro - Pessoa Física
Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Jurídica
Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Física
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Edital Proverde - 2015
Edital de Chamamento Público nº 0009/2015
Decreto n° 1.230, de 21/09/2015
Anexos IX e X - Plano de trabalho e Declaração
Modelo de requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - pessoa física
Modelo de requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - pessoa jurídica
