O PROVERDE, Programa Municipal de Incentivo ao Verde, é um programa de apoio e incentivo a projetos ambientais ligados à conservação do meio ambiente bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais, mediante a concessão de apoio financeiro e/ou compartilhamento de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, sem prejuízo do cumprimento da legislação ambiental.
Poderão ser apoiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - as proposições que apresentarem mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente e pelo resultado das Conferências Municipais do Meio Ambiente.
Lei 12.330/2015 - Institui, no âmbito do Município de Londrina, Programa Municipal de Incentivo ao Verde, denominado Proverde, com a finalidade de financiar a execução de projetos ambientais, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 434 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Designa membros para compor o Comitê Gestor de análise ao Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE e dá outras providências.
DECRETO Nº 435 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Apoio ao Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE e dá outras providências.
PORTARIA SEMA-GAB Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa membros para compor a Comissão de Elaboração do Edital do Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE e dá outras providências.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
